TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, para que produza os efeitos legais, o resultado da licitação, desenvolvida na modalidade de Pregão na forma presencial de nº 003/2017. Murutinga do Sul, 13 de Fevereiro de 2017– Xxxxxx Xxxxxxxx – prefeito municipal. Contrato Administrativo nº 001/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul – Contratada: Furuya & Matiussi Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, etanol e gasolina comum), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município durante o exercício de 2017. Valor Total: R$ 321.636,00. Vigência: 31/12/2017. Data: 10/02/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 001/2017. Contrato Administrativo nº 002/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul – Contratada: Furuya & Matiussi Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município durante o exercício de 2017. Valor Total: R$ 135.450,00. Vigên- cia: 31/12/2017. Data: 10/02/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 001/2017. Contrato Administrativo nº 003/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul. Contratada: XXXX XXXXX XXXX- SUDANI DE XXXXXXX – EPP. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 117.829,10. Vigência: 31/12/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 002/2017. Data: 13/02/2017. Contrato Administrativo nº 004/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul. Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XX. ME. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 14.587,50. Vigên- cia: 31/12/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 002/2017. Data: 13/02/2017 Contrato Administrativo nº 005/2017 – Contratante: Muni- cípio de Murutinga do Sul. Contratada: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - EPP. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, destinados a manutenção do programa Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipal, Creche e Estadual localizadas no Município de Murutinga do Sul. Valor Total: R$ 6.150,00. Vigên- cia: 31/12/2017. Fundamento Legal: Pregão P – nº 002/2017. Data: 13/02/2017. 003/2017. Data: 14/02/2012. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017 CARTA CONVITE Nº 001/2017 A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNI...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após a sessão pública relativa ao Pregão Presencial nº 13/2016, de acordo com a Ata de realização da sessão (doc. 0112291), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de maior percentual de desconto a empresa D. S. XXXX XXXX - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.286.217/0001-51, com percentual de 5% (cinco por cento). Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR nº 375/2016 e HOMOLOGO a decisão apresentada. À Diretoria de Logística para providências. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora Xxxxx XXXXXXXXXX de S. Xxxxxxx XXXXXXX, Presidente, em 04/10/2016, às 17:40, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2016 (PROCESSO SEI N°. 0002513-78.2016.8.01.0000) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presidente, Desembargadora Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, acréscimo ao item 9 - DA HABILITAÇÃO, do subitem 0.0.0.0:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o pare- cer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 230/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 145/2019 – RP 118/2019, cujo ob- jeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON- SUMO (CAMA, MESA, BANHO E HIGIENE) DESTI- NADOS AO ATENDIMENTO DOS CENTROS MUNI- CIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES). PRO- GRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL- NOVAS TURMAS CC682233, em toda a sua tramitação, a legislação pertinente. Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrativo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO nº. 230/ 2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 145/ 2019 – RP 118/2019, com fundamento no artigo 4, XXII da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 com mo- dificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto lici- tado em favor das empresas E F FIGUEIREDO; ZENITE COMERCIAL LTDA; XXXXXX XXXXXX XXXXX; DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA; CO- MERCIAL RONEWTON LTDA – EPP; WESI COMER- CIAL LTDA EPP, que apresentaram um valor global de R$ 111.401,70 (Cento e Onze Mil Quatrocentos e Um Reais e Setenta Centavos ). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização do Contrato. Araguari, 20 de janeiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Se- cretária Municipal de Educação. Considerando os Pareceres da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contra- tos e da Superintendência de Controladoria de fls. retro, declaro que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 253/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019, cujo objeto é a TOMA- DA DE PREÇOS, tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PMF DE DI- VERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. PARA A EXECU- ÇÃO DA OBRA DEVERÃO SER OBSERVADAS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMEN- TÁRIA BASE, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEI- RO E PROJETO BÁSICO, em toda a sua tramitação, a legislação pertinente. Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrati- vo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 253/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. ÍTENS CONFORME REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO CONTRATADA J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELLI ENDEREÇO: RUA XXXXX XXXXXXXXX, Nº 1.683, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS CIDADE/ESTADO: RIBEIRÃO PRETO/SP CEP: 14.085-480 CNPJ 63.01...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PREGÃO ELETRONICO N° 005/2017 referente ao Processo nº 133523/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 - PROCESSO Nº 059/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Li- citação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 04121613/2019 - SRP. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 037/2019, que teve como Objetivo o Registro de preços para eventual contratação de empresa espe- cializada nos serviços de locação de veículos de interesse da Ad- ministração Pública de Anapurus. O valor do certame foi de R$: 1.009.920,00 (hum milhão e nove mil, novecentos e vinte reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a empresa vencedora
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Contratante: Fornecedor: Contrato n°: N° Solicitação de Serviço: Data: N° da SA: N° da Versão: Data prevista da implantação: Código do Item Nome do Item Situação Legenda: 1 -Aceito 2-Aceito com ressalvas 3-Devolvido Observações quanto ao desempenho: Observações quanto à segurança: Observações quanto à navegabilidade: Participantes Nome Legível Assinatura Data Contratante Contratada Usuário deman dante
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Fazer o download no sitio COMPRASNET SETOR DEMANDANTE ( ) SIM ( ) NÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, para que produza os efeitos legais o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e todos os seus atos, tudo de acordo com os ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações. Procedam-se as formalidades legais.