Contract

1. Contexto operacional

A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, sob a sigla CBS Previdência, inscrita no CNPJ n.º 32.500.613/0001-84, com sede na Avenida Doutor Xxxxxxx xx Xxxx, 1855 - 7.º andar, Xxxxxxxx 00 - Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX e filial na Xxx 00-X x.x 000, Xxxx. 000, Xx. Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx-XX, constituída sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos em 17 de julho de 1960 e registrada no Cartório de Títulos e Documentos (1.º ofício) de Volta Redonda - RJ em 4 de novembro daquele mesmo ano, é pessoa jurídica, de fins previdenciários e assistenciais, na forma estabelecida nos respectivos planos de benefícios, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 1964, de 28 de dezembro de 1979, do Ministério da Previdência e Assistência Social, que congrega empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, QDNAS

S.A. (antiga Companhia Brasileira de Projetos Industriais – COBRAPI), CSN Mineração S.A. (antiga Congonhas Minérios S.A), Nacional Minérios S.A. – Namisa, Mineração Nacional S.A e da própria Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, cujas atividades são regidas pela Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001.

A Entidade tem como objeto a administração de planos de benefícios de natureza previdenciária, conforme definido nos regulamentos dos respectivos planos de benefícios e que, conforme a Resolução n.º 16, de 22 de novembro de 2005, são os seguintes:

Plano de Benefícios

CNPB

Modalidade

Patrocínio

Adesões

Plano de 35% da Média Salarial

19.980.014-74

CSN

QDNAS CBS

Fechado

Plano de Suplementação da Média Salarial

19.790.052-65

CSN

QDNAS CBS

Fechado

Plano Misto de Benefício Suplementar (Plano Milênio)

19.950.039-56

CSN

CSN Mineração CBS

Fechado

Plano CBSPREV

2013.0014-11

CSN CBS

CSN Mineração

Minérios Nacional

Aberto

Plano CBSPrev Namisa

2012.0001-18

Nacional Minérios CSN Mineração

Minérios Nacional

Aberto

A CBS não distribui lucro ou participações em seus investimentos. A escrituração contábil é centralizada em sua sede e está revestida das formalidades legais, sendo registrada em livros obrigatórios capazes de assegurar a sua exatidão.

1.1 Plano de Custeio

O plano de custeio que passou a vigorar a partir de 01/01/2016, tem o objetivo básico da CBS de honrar os compromissos assumidos com os planos administrados pela entidade:

1.1.1 Planos 35% da Média Salarial e de Suplementação da Média Salarial

As suspensões das contribuições normais de participantes e patrocinadores foram aprovadas na reunião do Conselho Deliberativo da CBS de 13/11/2009. Este procedimento está de acordo com a legislação em vigor, considerando a correta utilização do método atuarial agregado.

Em consequência da aprovação da PREVIC, a contribuição amortizante mensal de participantes foi extinta, conforme decisão registrada na ata da 261.ª reunião do Conselho Deliberativo da CBS, de 13/08/2010, decisão está embasada no Parecer Atuarial da Mercer Human Resource Consulting, de 19/07/2010.

Registramos, ainda, que o Plano de Custeio apresentado para o exercício de 2017 manteve a extinção das contribuições amortizantes.

1.1.2 Plano Misto de Benefício Suplementar

Contribuições normais: De 3% a 5% da folha salarial mensal.

Para os participantes que ingressaram na entidade até 31 de janeiro de 1999, a contribuição máxima é de 7% da folha salarial do mês.

Contribuições para Risco: Contribuições mensais incidentes sobre a folha dos salários de participação dos participantes para a cobertura dos benefícios de risco do plano, sendo o custo rateado em 50% para participantes e 50% para patrocinadores. Devido aos resultados positivos de rentabilidade obtidos nos anos anteriores, não houve a necessidade de aporte para este propósito durante o período de 2016.

O plano de custeio prevê a necessidade da retomada dos aportes para o exercício de 2017.

1.1.3 Plano CBSPREV Namisa

Contribuições normais: De 3% a 5% da folha salarial mensal, sendo a contrapartida da contribuição do patrocinador variável de acordo com o salário do participante, entre 50% e 100% da opção do participante.

Contribuições para Risco: Contribuições mensais específicas incidentes sobre a folha dos salários de participação dos participantes para a cobertura dos benefícios de risco do plano, sendo o custo rateado em 50% para participantes e 50% para o patrocinador.

1.1.4 Plano CBSPREV

Contribuições básicas: De 3% a 6% sobre o Salário de Participação mensal, respeitando os percentuais de cada faixa salarial, sendo a contrapartida da contribuição do patrocinador em 100% da opção do participante em todas as faixas.

1.2 Quadro de Participantes

A CBS possuía, em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a seguinte quantidade de participantes:

Quantidade em 2016

Participantes	PL. 35%	PL SUPL.	PL MISTO	NAMISA	CBSPREV	Consolidado
Ativos	3	6	10.998	1.179	6.872	19.058
Assistidos	6.155	5.587	2.036	3	-	13.781
Autopatrocinados	-	-	359	17	24	400
BPD(*)	-	-	343	99	384	826
TOTAL	6.158	5.593	13.736	1.298	7.280	34.065
Quantidade em 2015
Participantes	PL. 35%	PL SUPL.	PL MISTO	NAMISA	CBSPREV	Consolidado
Ativos	3	6	12.421	1.489	4.111	18.030
Assistidos	6.435	5.645	1.883	2	-	13.965
Autopatrocinados	-	-	364	25	11	400
BPD(*)	-	-	292	79	297	668
TOTAL	6.438	5.651	14.960	1.595	4.419	33.063
Idade Média (em anos) - 2016
Participantes		PL. 35%	PL SUPL.	PL MISTO	NAMISA	CBSPREV
Participantes Ativos		58,30	56,95	38,23	33,95	31,48
Aposentados Válidos		75,85	72,15	58,45	58,83	-
Aposentados Inválidos		74,28	63,75	54,19	-	-
Auxilio Doença		-	-	41,80	37,60	-

BPD(*)	-	-	39,46	33,45	30,86
Pensionistas	75,90	69,70	50,70	-	-

(*)Beneficio Proporcional Diferido

1.3 Rentabilidade

Em 2016, o Banco Central do Brasil (BACEN) confirmou as expectativas de estabilização e início de redução na taxa de juros básica da economia brasileira (SELIC). Houve queda na Meta SELIC de 14,25%a.a. ao final de 2015 para 13,75%a.a. ao final de 2016. O índice oficial de inflação, que serve de parâmetro para as decisões de política monetária – IPCA, terminou o ano com variação de 6,29%, pouco acima da meta do governo (4,5%a.a.), porém, abaixo do nível máximo permitido (6,50%a.a.). A redução da inflação verificada no período, importantes definições no cenário político e o empenho do governo em implementar reformas capazes de trazer equilíbrio fiscal, contribuíram para a queda nas taxas de juros futuros, tanto na ponta curta quanto na ponta longa da curva de juros. A rentabilidade das NTN-Bs marcadas à mercado foram impactadas de forma positiva devido a queda nas taxas de juros futuros e beneficiaram os Planos que têm ativos longos pré-fixados marcados à mercado. Assim a rentabilidade destes ativos ficou acima da meta atuarial do período.

A bolsa de valores brasileira confirmou a tendência de alta mostrada ao longo do ano. Terminou 2016 com valorização de 36,70%. (IBX-100 – Índice de Ações que concentra as 100 maiores empresas da bolsa). Houve volatilidade nos últimos três meses do ano devido à campanha eleitoral para presidência dos EUA, que acabou com a eleição de Xxxxxx Xxxxx. Contudo, isto não comprometeu a tendência anual. Alguns fatores contribuíram para a valorização observada, dentre eles podemos destacar:

I. Governo demonstra empenho em implementar medidas para controlar os gastos públicos.

II. Aprovação em definitivo de projeto que limita o crescimento dos gastos do governo, servindo como sinalização positiva trazendo mais confiança ao mercado e abrindo espaço para a melhora nas expectativas.

III. Banco Central se mostra fortemente comprometido em controlar e reduzir a inflação, e assim trazer o índice (IPCA) para a meta estabelecida (4,50%a.a).

IV. Governo federal demonstra interesse e apresenta projetos para fazer concessões e parcerias com a iniciativa privada na área de infraestrutura (energia, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, etc).

1.3.1 Plano 35% da Média Salarial

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano 35% MS apresentou rentabilidade bruta de 13,79% em 2016 ficando acima de sua Meta Atuarial (11,68% - INPC + 4,00%)

O segmento de Renda Fixa apresentou rentabilidade de 13,07%, acima da Meta Atuarial, influenciado pela alta rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados na curva.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx apresentou rentabilidade de 171,25% no ano, influenciado pela alta das ações CSNA3. O Plano detém 100% de seus ativos de Xxxxx Xxxxxxxx aplicados em ações CSNA3.

Os segmentos de Imóveis (11,65%) e Empréstimos (22,51%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial (11,68%).

1.3.2 Plano Suplementação da Média Salarial

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano Suplementação apresentou rentabilidade bruta de 13,65% em 2016 ficando acima de sua Meta Atuarial (11,95% - INPC + 4,25%).

O segmento de Renda Fixa apresentou rentabilidade de 13,31%, acima da Meta Atuarial, influenciado pela alta rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados na curva.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx apresentou rentabilidade de 171,25% no ano, influenciado pela alta das ações CSNA3. O Plano detém 100% de seus ativos de Xxxxx Xxxxxxxx aplicados em ações CSNA3.

Os segmentos de Imóveis (11,65%) e Empréstimos (22,04%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial (11,95%).

1.3.3 Plano Misto de Benefício Suplementar – Plano Milênio

Diante do cenário político-econômico relatado acima, as carteiras de investimentos do Plano Milênio apresentaram a seguinte rentabilidade:

Investimentos

Destinado a

Rentabilidade Bruta

Meta Atuarial / Meta de Retorno

CDI

Carteira de Investimentos 1

Participantes Ativos; e

Aposentados optantes pela Renda Financeira (%FGB)

27,62%

11,27%

14,00%

Carteira de Investimentos 2

Aposentados optantes pela Renda Mensal Vitalícia (BD)

16,60%

11,68%

14,00%

A Carteira de Investimentos 1, destinada aos participantes Ativos e Aposentados optantes pela modalidade Renda Financeira (%FGB), tem como característica principal a contabilização dos seus ativos de Renda Fixa realizada pelo método de marcação à mercado. Isto é necessário pois o saldo de contas dos participantes é atualizado pelo valor da cota, logo, para não haver transferência de riqueza entre gerações é recomendada esta modalidade de contabilização.

O segmento de Renda Fixa desta carteira apresentou rentabilidade de 21,39%, acima do CDI e da Meta de Retorno, influenciado pela alta rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados à mercado. A queda verificada nas taxas de juros negociadas no mercado futuro provocou valorização no preço dos ativos, e assim contribuiu para a rentabilidade final positiva.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx desta carteira apresentou rentabilidade de 155,04%, influenciada, principalmente, pela valorização das ações CSNA3 (171,25%). Esta carteira possui outras ações que renderam em conjunto 60,07%, porém, com baixa participação no segmento de Xxxxx Xxxxxxxx.

Os segmentos de Imóveis (11,65%) e Empréstimos (18,51%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta de Retorno (11,27%).

Importante ressaltar que esta parcela do Plano, como está atrelada à evolução da cota, não possui Meta Atuarial por não apresentar compromisso atuarial para o Plano.

A Carteira de Investimentos 2, destinada aos participantes Aposentados optantes pela modalidade Renda Mensal Vitalícia (BD), tem como característica principal a contabilização dos seus ativos de Renda Fixa realizada pelo método de marcação na curva. Isto é possível porque os participantes não possuem saldo de contas atualizado pelo valor da cota, mas, sim, valores predefinidos de benefício a ser recebido. Sendo assim, o fluxo financeiro torna-se mais previsível permitindo que os ativos sejam carregados até o vencimento.

O segmento de Renda Fixa desta carteira apresentou rentabilidade de 13,12%, acima da Meta Atuarial, influenciado pela alta rentabilidade dos Títulos do Tesouro Federal atrelados à inflação (NTN-B) marcados na curva.

O segmento de Xxxxx Xxxxxxxx desta carteira apresentou rentabilidade de 146,36%, influenciada, principalmente, pela valorização das ações CSNA3 (171,25%). Esta carteira possui outras ações que renderam em conjunto 60,07%, porém, com baixa participação no segmento de Xxxxx Xxxxxxxx.

Os segmentos de Imóveis (11,65%) e Empréstimos (24,21%) apresentaram rentabilidades superiores à Meta Atuarial (11,68%).

1.3.4 Plano CBSPREV Namisa

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano Xxxxxx apresentou rentabilidade bruta de 13,72% em 2016 ficando acima do seu Índice de Referência (11,27% - IPCA+4%).

Este Plano aplicou 100% de seus recursos no segmento de Renda Fixa através de Operações Compromissadas Diárias atreladas ao CDI.

DESCRIÇÃO	31/12/2016	31/12/2015
Valor da Cota	14,5577	12,8273
Rentabilidade anual da cota	13,49%	12,95%
Índice de Referência IPCA + 4% a.a.	11,27%	14,89%

1.3.5 Plano CBSPREV

Diante do cenário político-econômico relatado acima, o Plano CBSPREV apresentou rentabilidade bruta de 13,72% em 2016 ficando acima do seu Índice de Referência (11,27% - IPCA+4%).

Este Plano aplicou 100% de seus recursos no segmento de Renda Fixa em ativos atrelados ao CDI, que rendeu 14,00%a.a.

DESCRIÇÃO	31/12/2016	31/12/2015
Valor da Cota	13,3491	11,7591
Rentabilidade anual da cota	13,52%	12,70%
Índice de Referência IPCA + 4% a.a.	11,27%	14,89%

2. Apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), especificamente a Resolução CNPC n.º 8, de 31 de outubro de 2011, Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 (alterada pela Instrução Normativa MTPS/PREVIC n°25 que atualiza os modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis), Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11 e as práticas contábeis brasileiras.

Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto e de longo prazo. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes.

A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações.

Conforme Resolução CNPC n.º 8, de 31 de outubro de 2011 e Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009, as EFPC apresentam os seguintes demonstrativos contábeis:

I. Balanço Patrimonial Consolidado comparativo com o exercício anterior;

II. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidada) comparativa com exercício anterior

III. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA (consolidada e por plano) comparativa com o exercício anterior;

IV. Demonstração do Ativo Líquido - DAL (por plano de benefício previdencial) comparativa com o exercício anterior;

V. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - DMAL (por plano de benefício previdencial) comparativa com exercício anterior;

VI. Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT (por plano de benefício previdencial) comparativa com o exercício anterior;

VII. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas;

Conforme CPC 26, as demonstrações contábeis da entidade serão apresentadas na ordem de mais relevantes para a compreensão do seu desempenho financeiro e da posição financeira.

A CBS, onde aplicável, dá detalhe por cada plano nas notas explicativas e declara que todas as informações relevantes, e somente as relevantes, estão sendo divulgadas.

2.1 Politicas Contábeis

As demonstrações contábeis são de responsabilidade da administração e a escrituração contábil de todas as operações, obedece à planificação de contas padrão em vigor para as entidades fechadas de previdência complementar.

Os registros contábeis respeitam a autonomia patrimonial dos planos de benefícios previdenciais, de modo a identificá-los separadamente, bem como o plano de gestão administrativa, em consonância com o que determina a Resolução CNPC n.º 8, de 16 de dezembro de 2011, Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 (alterada pela Instrução Normativa MTPS/PREVIC n° 25 que atualiza os modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis) e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 1272 de 22 de janeiro de 2010. Estas normas aprovam a planificação contábil padrão, a função e funcionamento das contas, os modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis e as normas de procedimentos contábeis.

2.1.1 Registro do Resultado das Operações

As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento são escrituradas pelo regime contábil da competência de exercícios, entretanto, conforme o item 8.2 do anexo C da Resolução CNPC n.º 8, de 16 de dezembro de 2011, as

contribuições de autopatrocinados vinculados aos planos estruturados na modalidade de contribuição definida e variável são registrados na data do efetivo recebimento, respeitando o prazo previsto no regulamento do plano de benefício.

As Rendas/Variações Positivas provenientes de bonificações, dividendos ou juros sobre o capital próprio são reconhecidas no resultado a partir da data em que a ação ficar ex-dividendos.

2.1.2 Estimativas Atuárias e Contábeis

As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em fatores objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de 2016 e 2015, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil do ativo imobilizado, a avaliação da carteira de investimentos, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a provisão para demandas judiciais, ativos e passivos relacionados a participantes, assistidos e empregados e os cálculos atuariais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá eventualmente resultar em valores diferentes daqueles provisionados. Visando um acompanhamento permanente destas estimativas a Entidade revisa, conforme o caso, as metodologias e premissas inerentes, pelo menos anualmente.

2.1.3 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – PCLD

As provisões para perdas e para créditos de liquidação duvidosa são registradas para os investimentos mensurados ao custo amortizado e contabilizadas em conta de resultado, em contrapartida à conta redutora do respectivo segmento do ativo. Dessa forma, os investimentos foram apresentados pelo seu valor líquido.

A PCLD é constituída com base no valor vencido e vincendo, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no Item 11, Anexo “A” da Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009:

• 25% (vinte e cinco por cento) para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias;

• 50% (cinquenta por cento) para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias;

• 75% (setenta e cinco por cento) para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias;

• 100% (cem por cento) para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias

2.1.4 Ativos Contingentes

Considerando a NBC T 1 (Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis), o reconhecimento de um ativo só pode ser feito desde que satisfaça a definição de ativo, que seja considerada a materialidade do valor envolvido, que a probabilidade de ocorrência de benefícios futuros seja provável e que seu custo ou valor seja determinado em bases confiáveis:

• Geração de benefício econômico futuro;

• Resultado de eventos passados;

• Controlado pela entidade.

A definição de ativo, conforme a NBC T 1 é: “Um recurso controlado pela entidade, proveniente de eventos passados e do qual se espera benefícios econômicos futuros”.

Principal – ABRAPP

A CBS tem a possibilidade de ser credora de valor a receber perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, em razão de ação judicial movida pela ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), entidade da qual é associada, que ingressou com ação judicial na condição de substituto processual de suas associadas que possuíam títulos de OFND’s adquiridos em função do Decreto-Lei n.º 2.228/86 (alterado pelo DC 2383/87), onde pretendeu que as referidas OFNDs fossem atualizadas pelo IPC, ao invés do BTN, desde abril de 1990 até fevereiro de 1991, com o imediato pagamento às filiadas da Autora dos valores resultantes de novo cálculo, devidamente corrigidos e acrescidos dos juros cabíveis.

A ação judicial ordinária em curso perante a 23.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o número 0123902-36.1991.4.02.5101 (antigo 91.0123902-3) foi extinta em relação a algumas das entidades fechadas de previdência complementar associadas à ABRAPP e os pedidos formulados pelas entidades remanescentes foram julgados improcedentes.

Contra a sobredita sentença, a ABRAPP interpôs o competente Recurso de Apelação, o qual foi parcialmente provido, pela

E. 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, após oposição de embargos declaratórios do acórdão da apelação, restou decidido o que segue: i) reforma da sentença na parte em que extinguiu o feito, sem solução de mérito, em relação a algumas filiadas da ABRAPP que não teriam participado da assembleia geral autorizativa da propositura da ação; ii) não conhecimento dos pedidos relativos à declaração de inconstitucionalidade da Portaria nº 948/91, do Secretário da Fazenda Nacional, quanto à utilização de OFND’s no âmbito do PND, por não haver autorização expressa das filiadas da ABRAPP para este pedido específico; iii) decretação da ilegitimidade passiva da União Federal e do BNDES; iv)

procedência do pedido contra o FND quanto à correção monetária das OFND’s adquiridas pelos filiados da ABRAPP, inclusive os que não participaram da assembleia geral autorizativa, pelo IPC do mês de abril de 1990 a fevereiro de 1991, pela ausência de revogação do art. 10 da Lei nº 7.738/89 pelo art. 75 da Lei nº 7.799/89; v) condenação da ABRAPP ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à União Federal e ao BNDES, no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e, não mais, sobre a quantia fixa de R$ 1.000,00 (um mil reais), determinada quando do julgamento da Apelação, isto sob o fundamento de que, na Apelação, não há pedido subsidiário de redução da verba sucumbencial.

A ABRAPP interpôs REsp e RE para reinclusão do BNDES na lide e redução da verba honorária e posteriormente, protocolada pela ABRAPP pedido para desistir parcialmente do REsp, no que atine à reinclusão do BNDES, mantendo o pleito para redução dos honorários sucumbenciais. Restou publicada decisão homologando a desistência parcial do recurso e, na parte referente à redução dos honorários, negando seguimento ao recurso. Interposto Agravo Regimental, por decisão monocrática, foi dado provimento ao mesmo e, os honorários de sucumbência devidos pela ABRAPP, foram reduzidos para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Decisão transitada em julgado.

Dito isto, foram distribuídos, no final de novembro de 2015, 13 processos de liquidação da sentença e a CBS se encontra no processo do Grupo G-8, de nº. 0145883-81.2015.4.02.5101, para a 11ª. Vara Federal, no valor de R$ 137.573.296,16, envolvendo FACEPI, CIFRAO, ELETROCEEE, FCTR e a CBS Previdência.

2.1.5 Segregação entre Planos

Os ativos e passivos, bem como receitas e despesas, possuem forma de segregação mista, ou seja, parte Segregação Real e parte Segregação Compartilhada.

• Segregação Real: Forma de registro, controle e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos de benefícios são individualizadas na aplicação dos recursos.

• Segregação Unifundo ou Compartilhada: Forma de registro, controle e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos de benefícios em que não há individualização na aplicação dos recursos, sendo necessário definir um procedimento para cotizar os investimentos de cada plano de benefícios.

Critério de Rateio para as Despesas Administrativas

Conforme Resolução CGPC n.º 14/2004, um plano de benefícios não deve custear obrigações previdenciais, assistenciais ou administrativas de outros planos de benefícios. Isto é, os recursos de um plano de benefícios não respondem por obrigações de outros planos de benefícios operados pela mesma EFPC.

E mais, no Parecer da Consultoria JCM&B, uma metodologia de critério de rateio representa a forma de distribuição, alocação e apropriação de gastos comuns aos planos de benefícios administrados por uma EFPC, proporcionando a visualização do real custo de cada um deles.

Se por um lado fica claro que um plano não deve custear obrigações de outros planos, é fato que para ganho de escala na gestão dos investimentos e maior economia nas questões administrativas, os planos de benefícios previdenciais administrados pela CBS, compartilham de uma mesma estrutura de gestão.

Diante do exposto, para o fiel cumprimento dos citados dispositivos legais e para continuar se utilizando de uma estrutura compartilhada de gestão, faz-se necessário o estabelecimento de critérios de rateio, conforme abaixo:

a) Despesas e Receitas da Administração Previdencial

• Utilizando o número de participantes de cada plano ponderando por situação do participante dentro do plano de benefícios, utilizando pesos para cada tipo de participante.

• Estabelecer o peso “1,00” para a situação preponderante da entidade (aquele que apresentar a maior frequência);

• Mensurar os pesos dos diversos tipos de participantes administrados pela Entidade.

Com base nos critérios indicados acima, a CBS definiu os pesos para ponderação para utilização na segregação dos lançamentos dos gastos e recebimentos administrativos previdenciais, que ainda não possuem a identificação do plano de origem.

Percentuais de Rateio utilizados foram:

Exercício de 2016:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	33,09%	28,53%	34,80%	0,85%	2,73%

Exercício de 2015:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	33,18%	27,71%	37,12%	0,85%	1,14%

b) Despesas e Receitas da Administração de investimento

São segregadas nos planos da gestão administrativa, de acordo com o patrimônio de cada segmento de aplicação e com os indicadores de ponderação definidos a partir das necessidades de controles de cada segmento. Foi apurado o percentual correspondente a cada plano, para utilização na segregação dos lançamentos dos gastos e recebimentos da gestão administrativa de investimento, que ainda não possuem a identificação do plano de origem, considerando os seguintes critérios:

• Proporção do patrimônio por segmento (renda fixa, renda variável, empréstimo e financiamento e investimento imobiliário);

• Análise técnica da equipe de investimentos, destacando a composição de cada segmento, considerando como diferencial entre eles a carga de trabalho e os controles internos.

Percentuais de Rateio utilizados foram:

Exercício de 2016:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	8,65%	43,28%	47,56%	0,26%	0,25%

Exercício de 2015:

PLANOS	35% MS	XXXX MS	XXXXX	XXXXXX	CBSPREV
Percentuais	8,90%	41,90%	48,91%	0,21%	0,08%

2.2 Patrimônio Social

A movimentação do Patrimônio de Cobertura dos Planos e Fundos, durante o exercício de 2016, pode ser resumida como segue:

(R$ Mil)

CONSOLIDADO	2016	2015		Const /
					(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	5.028.547		4.543.545		485.002
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	4.661.555		4.213.600		447.955
PROVISÕES MATEMÁTICAS	4.670.713		4.308.218		362.495
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	3.492.601		3.354.506		138.095
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	217.837		146.182		71.655
Saldo de Contas dos Assistidos	217.837		146.182		71.655
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	3.274.764		3.208.324		66.440
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	2.593.143		2.554.978		38.165
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	681.621		653.346		28.275
BENEFÍCIOS A CONCEDER	1.272.352		1.113.392		158.960
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	1.264.360		1.095.980		168.380
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	476.353		398.248		78.105
Saldo de Contas - Parcela Participantes	788.007		697.732		90.275
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO	5.568		6.193		(625)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados	5.568		6.193		(625)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZ. NÃO PROGRAMADO	2.424		11.219		(8.795)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	15.131		11.861		3.270
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores	(6.354)		(321)		(6.033)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes	(6.353)		(321)		(6.032)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	(94.240)		(159.680)		65.440
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	(194.281)		(525.507)		331.226
(-) Patrocinador(es)	(173.379)		(504.835)		331.456

(-) Assistidos	(20.902)	(20.672)	(230)
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	100.041	365.827	(265.786)
(+/-) Patrocinador(es)	100.041	365.827	(265.786)
EQUILÍBRIO TÉCNICO	(9.158)	(94.618)	85.460
RESULTADOS REALIZADOS	(9.158)	(94.618)	85.460
(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO	(9.158)	(94.618)	85.460
FUNDOS	366.992	329.945	37.047
FUNDOS PREVIDENCIAIS	265.363	248.022	17.341
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	153.389	140.061	13.328
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	111.974	107.961	4.013
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	83.502	66.806	16.696
Participação no Fundo Administrativo PGA	83.502	66.806	16.696
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	18.127	15.117	3.010

As Provisões Matemáticas foram determinadas pela Luz Engenharia Financeira, atuário externo contratado pela Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, em parecer datado de 02 de fevereiro de 2017, tendo como base as hipóteses e métodos atuariais por plano de benefícios, descritos a seguir:

	PL 35%	PL SUPL	PL MISTO	NAMISA
Taxa real anual de juros (I)	4,35% a.a.	4,50% a.a.	4,35% a.a.	4,35% a.a.
Projeção de crescimento real de salário	1,00% a.a.	1,00% a.a.	1,00% a.a.	1,00% a.a.
Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS	0,00% a.a.	0,00% a.a.	0,00% a.a.	0,00% a.a.
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano	0,00% a.a.	0,00% a.a.	0,00% a.a.	0,00% a.a.
Inflação para cálculo das capacidades	5,70% a.a.	5,70% a.a.	5,70% a.a.	5,70% a.a.
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (salários e benefícios) (II)	0,975	0,975	0,975	0,975 e 1,0
Hipótese sobre gerações futuras de novos entrados	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável
Hipótese sobre rotatividade	0,00% a.a.	0,00% a.a.	5,00% a.a.	0,00% a.a.
Tábua de mortalidade geral (III)	AT-2000	AT-2000	AT-2000	AT-2000
Tábua de mortalidade de inválidos (IV)	Winklevoss	Winklevoss	Winklevoss	Winklevoss
Tábua de entrada em invalidez	Light Média	Light Média	Light Média	Light Média
Entrada em Aposentadoria	Foi adotada como data prevista de entrada em aposentadoria a primeira idade em que o Participante atingir a elegibilidade ao benefício pleno pelo Plano.
Diferença de idade para os Participantes Ativos	Considera que o marido é 4 anos mais velho do que a esposa
Composição Familiar - Antes da Aposentadoria	Considera-se que 95% dos Participantes são casados
Composição Familiar - Após a Aposentadoria	Considera-se a idade real do cônjuge para os aposentados e a composição familiar real para os Pensionistas

I. Taxa Real Anual de Juros

O indexador utilizado para os Planos 35% MS, Supl. MS e Misto é o INPC do IBGE. Para o Plano Namisa, o indexador utilizado que é o IPCA do IBGE.

As Taxas de Juros dos planos foram alteradas em relação à Avaliação Atuarial de 2015

Taxa Juros utilizados na Avaliação Atuarial (a.a.) 2016 2015 Variação
Plano 35% da Média Salarial	4,35%	4,00%	0,35%
Plano de Suplementação da Média Salarial	4,50%	4,25%	0,25%
Plano Misto de Benefício Suplementar	4,35%	4,00%	0,35%
Plano CBSPrev Namisa	4,35%	4,00%	0,35%

Nota 4.1

II. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo

O fator no Plano Namisa é 0,9750 para Salários e Benefícios do INSS, mas é 1,000 para Benefícios do Plano.

III. Tábua de mortalidade geral

A tábua dos Planos 35%, Suplementação e Namisa permanecem a mesma da utilizada na avaliação atuarial de 2015 (Plano 35% e Suplementação é a AT-2000 segregada por sexo e suavizada em 10%; e Plano Namisa a AT- 2000 segregada por sexo)

A tabua do Plano Misto foi alterada em relação à Avaliação Atuarial do exercício anterior, passando da “Tábua AT- 2000 segregada por sexo” para a “Tábua AT-2000 suavizada em 10% segregada por sexo”, por se mostrar mais adequada à massa de Participantes da CBS.

IV. Tábua de mortalidade de inválidos

A tabua para todos os planos foi a mesma da utilizada no exercício anterior, a Winklevoss com probabilidades de morte reduzidas em 1% em todas as idades

2.2.1 Plano 35% da Média Salarial

(R$ Mil)

PLANO 35% MS	2016	2015		Const /
					(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	405.639		395.004		10.635
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	377.634		370.758		6.876
PROVISÕES MATEMÁTICAS	377.634		370.758		6.876
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	428.563		440.633		(12.070)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	428.563		440.633		(12.070)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	325.629		335.482		(9.853)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	102.934		105.151		(2.217)
BENEFÍCIOS A CONCEDER	1.507		1.754		(247)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO	1.507		1.754		(247)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados	1.507		1.754		(247)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	(52.436)		(71.629)		19.193
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	(152.477)		(136.525)		(15.952)
(-) Patrocinador(es)	(152.477)		(136.525)		(15.952)
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	100.041		64.896		35.145
(+/-) Patrocinador(es)	100.041		64.896		35.145
FUNDOS	28.005		24.246		3.759
FUNDOS PREVIDENCIAIS	4.779		3.103		1.676
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	4.779		3.103		1.676
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	17.203		15.546		1.657
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	6.023		5.597		426

Os benefícios do Plano 35% da Média Salarial administrado pela CBS são avaliados conforme os regimes e métodos descritos na tabela a seguir:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria por Tempo de Contribuição	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Idade	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Especial	Capitalização	Agregado
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Agregado
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Agregado
Auxílio Doença	Repartição Simples / Capitalização	Agregado*
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples / Capitalização	Agregado*
Auxílio por Morte	Capitalização	Agregado
Auxílio Pecuniário	Capitalização	Agregado
Pecúlio Complementar	Capitalização	Agregado

(*) Os benefícios de Xxxxxxx Xxxxxx e Auxílio Doença por Acidente de Xxxxxxxx são avaliados pelo Regime de Repartição Simples nos dois primeiros anos após a sua concessão. Após esse período, o Participante é considerado como inválido e sua provisão matemática é calculada pelo Regime de Capitalização.

2.2.1.1 Apuração de Ganhos e Perdas Atuariais e Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit

O Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit está contabilizado em Provisões Matemáticas a Constituir, cujo montante em 31/12/2016 corresponde a R$ 52.436 mil, corrigido pela taxa de juros real de 3,50% ao ano e descontada a parcela de amortização do exercício de 2016. Este valor foi apurado conforme determinou o Ofício 5020/CGAT/DITEC/PREVIC, diante da necessidade de repactuação do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit do Plano 35% da Média Salarial.

A apropriação de ganhos atuariais pelas Patrocinadoras para amortização da prestação anual devida deverá observar a proporção contributiva apurada a partir das contribuições extraordinárias aportadas para o equacionamento do déficit do Plano, segundo os termos do Ofício nº. 990/CGAT/DITEC/PREVIC, de 02/04/2012, sendo esta proporção de 95,52% para o conjunto de Patrocinadoras e 4,48% para o conjunto dos Participantes e Assistidos.

A parcela de amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit para o exercício de 2016 é de R$ 13.906 mil. A apuração do ganho atuarial está demonstrada na tabela a seguir:

Descrição	Valores (R$ Mil)
1 Provisões Matemáticas em 31/12/2015	370.758
2 Meta Atuarial (4,00% + INPC) sobre as Provisões Matemáticas	43.321
3 Benefícios Pagos + ajustes pela experiência	(38.518)
4 Provisões Matemáticas evoluídas para 31/12/2016 (1 + 2 – 3)	375.561
5 Provisões Matemáticas calculadas na Avaliação Atuarial de 2016	350.072
6 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela das Provisões Matemáticas (4 – 5)	25.489
7 Patrimônio de Cobertura do Plano em 31/12/2015	370.758
8 Meta Atuarial (4,00% + INPC) sobre o Patrimônio	43.321
9 Patrimônio de Cobertura do Plano evoluído para 31/12/2016 (7 + 8 – 3)	(375.561)
10 Patrimônio de Cobertura Real em 31/12/2016	378.927
11 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela do Patrimônio de Cobertura (10 – 9)	3.366
12 Ganho/(Perda) Atuarial - Total (6 + 11)	28.855
13 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela Participantes (4,48%)	1.293
14 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela Patrocinadoras (95,52%)	27.562

O ganho atuarial do Plano 35% da Média Salarial foi de R$ 28.858 mil no exercício de 2016. A parcela relativa às Patrocinadoras foi de R$ 27.562. Portanto, não será necessário que as Patrocinadoras efetuem contribuição extraordinária relativa ao exercício de 2016.

O ganho atuarial dos Participantes e Assistidos foi de R$ 1.293 mil, o qual não pode ser utilizado para abatimento da Provisão Matemática a Constituir, foi transferido para o Fundo de Ganhos Atuariais.

O Fundo de Ganhos Atuariais foi constituído, de acordo com determinações da PREVIC, em seu Ofício 584/2015/CGAT/DITEC/PREVIC, para segregar o valor da parcela do resultado anual destinado aos Participantes, de modo que não haja desvirtuamento dos valores em época futura, em detrimento ao controle gerencial desses valores no resultado do Plano.

Os recursos serão revertidos aos Participantes e Assistidos, por ocasião do pagamento da última parcela do Instrumento Particular de Equacionamento do Déficit desse plano.

O saldo do Fundo de Ganhos Atuariais, em 31/12/2016, é de R$ 4.779 mil, composto pelo ganho atuarial apurado no fechamento do exercício de 2016.

2.2.1.2 Ajuste de Precificação

A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

O valor do ajuste de precificação corresponde à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, calculado considerando a taxa de juros real anual utilizada na respectiva Avaliação Atuarial, e o valor contábil desses títulos, observados os requisitos mínimos previstos na IN PREVIC nº 19/2015.

O ajuste de precificação calculado em 31/12/2016 é positivo em R$ 16.995 mil e não poderá ser considerado na apuração do equilíbrio técnico ajustado para fins de destinação de superávit.

Os títulos utilizados para a apuração do ajuste de precificação são:

Ativo Taxa de Vencimento Quantidade Valor Contábil Vr a Taxa do Aquisição a.a. (Curva) Passivo						Ajuste de precificação
NTN-B	6,056927	15/08/2020	2.000	6.033	6.358	325
NTN-B	6,167256	15/08/2020	2.000	6.013	6.358	345
NTN-B	6,219016	15/08/2020	2.000	6.003	6.358	355
NTN-B	6,417192	15/08/2020	8.000	23.869	25.432	1.563
NTN-B	6,562362	15/08/2020	2.652	7.878	8.431	553
NTN-B	3,917242	15/08/2022	980	3.256	3.192	(64)
NTN-B	4,429511	15/08/2022	3.900	12.658	12.704	46
NTN-B	6,291651	15/08/2024	2.528	7.519	8.417	898
NTN-B	6,929103	15/08/2024	2.523	7.237	8.400	1.163
NTN-B	6,942619	15/08/2024	1.261	3.614	4.198	584
NTN-B	4,570032	15/08/2030	17.421	59.943	61.171	1.228
NTN-B	6,349798	15/08/2030	9.761	28.651	34.274	5.623
NTN-B	6,732590	15/05/2035	1.272	3.514	4.557	1.043
NTN-B	4,182134	15/08/2040	10.000	38.115	37.273	(842)
NTN-B	5,299002	15/08/2040	3.000	9.896	11.182	1.286
NTN-B	6,398350	15/05/2045	1.261	3.575	4.741	1.166
NTN-B	6,401640	15/05/2045	2.523	7.149	9.485	2.336
NTN-B	4,050967	15/08/2050	3.200	12.995	12.382	(613)
			76.282	247.918	264.913	16.995

A capacidade financeira deve ser caracterizada pela capacidade de atendimento das necessidades de liquidez da Entidade, em função dos direitos dos Participantes, das obrigações da Entidade e do perfil do exigível atuarial do Plano 35% da Média Salarial

2.2.1.3 Resultado no Exercício

Os resultados foram apurados pelo regime de competência e a sua evolução durante o exercício de 2016 está a seguir apresentada:

Descrição Valor (R$ Mil)

A Evolução do Resultado Contábil

1 Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2015 -

2 Redução das Provisões Matemáticas decorrente do aumento da Taxa Real de Juros 13.757

3 Redução das Provisões Matemáticas decorrentes da alteração do cálculo do valor presente das anuidades dos benefícios definidos

4 Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização da base Cadastral (recadastramento dos participantes e pensionistas ocorrido durante o ano de 2016)

3.141

(998)

5 Redução das Provisões Matemáticas decorrente da movimentação de beneficiários 10.472

6	Perdas Líquidos pulverizados e de origens diversas não registrados anteriormente	(850)
7	Diferença entre a Rentabilidade Obtida e a Meta Atuarial do ano de 2016	3.333
8	Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit	(27.562)
9	Constituição do Fundo de Ganhos Atuariais	(1.293)
10	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2016	-
B	Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado
11	Equilíbrio Técnico Contábil	-
12	Ajuste de precificação	16.995
13	Equilíbrio Técnico Ajustado (11 + 12)	16.995

A partir desta avaliação atuarial de 31/12/2016, as anuidades para cálculo do valor presente dos benefícios definidos do plano passaram de antecipada para postecipada, para melhor refletir a real forma de pagamento de benefícios do plano

A Resolução CNPC nº 22, de 25/11/2015, alterou a Resolução CGPC nº 26/2008, trazendo novas condições para a constituição da Reserva de Contingência e equacionamento de déficit.

A Reserva de Contingência corresponderá ao mínimo entre 25% do valor das Provisões Matemáticas e o limite calculado pela seguinte fórmula: [10% + (1% x duração do passivo do Plano)] x Provisões Matemáticas.

Por sua vez, o limite de Déficit Técnico Acumulado, após os ajustes de precificação, será de 1% x (duração do passivo do Plano – 4) x Provisões Matemáticas. O plano de equacionamento deverá contemplar, ao menos, o resultado deficitário acumulado apurado ao final de cada exercício social que ultrapassar o limite de déficit, não podendo ser inferior a 1% das Provisões Matemáticas.

A duração do passivo do Plano 35% da Média Salarial é de 10,5 anos, logo, os limites da Reserva de Contingência e de Déficit Técnico Ajustado são de 20,50% e 6,50%, respectivamente.

A evolução do equilíbrio técnico ajustado acumulado, bem como o índice de Solvência está a seguir demonstrada:

	2016	2015
	10,50	11,17
Superávit	20,50%	21,17%
Déficit	6,50%	7,17%

Plano 35% MS

Duration do Passivo Zona de Equilíbrio

Plano 35% MS (R$ Mil)

	2016	2015
1)Saldo das Provisões Matemáticas BD	377.634	370.758
2) Cálculo do Limite de Déficit Técnico Acum.
2.1) Zona de equilíbrio de déficit Técnico	-6,50%	-7,17%
2.2) Limite do Déficit Técnico Acumulado	(24.546)	(26.583)
3) Cálculo do Limite de Superávit Técnico Acum.
3.1) Zona de equilíbrio do superávit técnico	20,50%	21,17%
3.2) Limite do Superávit Técnico Acumulado	77.415	78.489
4) Equilíbrio Técnico Contábil	-	-
5) Ajuste de Precificação Positivo/Negativo	16.995	38.317
6) Equilíbrio Técnico Ajustado (4 + 5)	16.995	38.317
7) Índice de Solvência	4,50%	10,33%

2.2.2 Plano de Suplementação da Média Salarial

(R$ Mil)

PLANO SUPL MS	2016	2015		Const /
					(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	2.023.505		1.929.759		93.746
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	1.965.261		1.884.089		81.172
PROVISÕES MATEMÁTICAS	1.948.487		1.884.089		64.398
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	1.944.335		1.926.249		18.086
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	1.944.335		1.926.249		18.086
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	1.536.676		1.532.723		3.953
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	407.659		393.526		14.133
BENEFÍCIOS A CONCEDER	4.152		4.546		(394)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO	4.061		4.439		(378)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados	4.061		4.439		(378)
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZ. NÃO PROGRAMADO	91		107		(16)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	91		107		(16)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	-		(46.706)		46.706
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	-		(347.637)		347.637
(-) Patrocinador(es)	-		(347.637)		347.637
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	-		300.931		(300.931)
(+/-) Patrocinador(es)	-		300.931		(300.931)
EQUILÍBRIO TÉCNICO	16.774		-		16.774
RESULTADOS REALIZADOS	16.774		-		16.774
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO	16.774		-		16.774
Reserva de Contingência	16.774		-		16.774
FUNDOS	58.244		45.670		12.574
FUNDOS PREVIDENCIAIS	24.176		18.886		5.290
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	24.176		18.886		5.290
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	32.574		25.529		7.045
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	1.494		1.255		239

Os benefícios do Plano de Suplementação da Média Salarial administrado pela CBS são avaliados conforme os regimes e métodos descritos na tabela a seguir:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Suplementação da Aposentadoria por Tempo de Contribuição	Capitalização	Agregado
Suplementação da Aposentadoria por Idade	Capitalização	Agregado
Suplementação da Aposentadoria Especial	Capitalização	Agregado
Suplementação da Aposentadoria Antecipada	Capitalização	Agregado
Suplementação da Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Agregado
Suplementação da Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Agregado
Suplementação do Auxílio Doença	Repartição Simples / Capitalização	Agregado*
Suplementação do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples / Capitalização	Agregado*
Pecúlio por Morte	Capitalização	Agregado
Suplementação da Pensão	Capitalização	Agregado

2.2.2.1 Apuração de Ganhos e Perdas Atuariais e Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit

O Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit está contabilizado em Provisões Matemáticas a Constituir, cujo montante em 31/12/2016 corresponde a R$ 52.289 mil, corrigido pela taxa de juros real de 3,50% ao ano e descontada a parcela de amortização do exercício de 2016. Este valor foi apurado conforme determinou o Ofício 5020/CGAT/DITEC/PREVIC, diante da necessidade de repactuação do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit do Plano de Suplementação da Média Salarial.

Plano, segundo os termos do Ofício nº. 990/CGAT/DITEC/PREVIC, de 02/04/2012, sendo esta proporção de 94,12% para o conjunto de Patrocinadoras e 5,88% para o conjunto dos Participantes e Assistidos.

Nesse ano de 2016, os ganhos atuariais relativos à patrocinadora foram superiores ao valor do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit, portanto não há mais necessidade da Provisão da Reserva Matemática a Constituir. A apuração do ganho atuarial está demonstrada na tabela a seguir:

Descrição	Valores (R$)
1 Provisões Matemáticas em 31/12/2015	1.884.089
2 Meta Atuarial (4,25% + INPC) sobre as Provisões Matemáticas	225.202
3 Benefícios Pagos + ajustes pela experiência	(158.819)
4 Provisões Matemáticas evoluídas para 31/12/2016 (1 + 2 – 3)	1.950.472
5 Provisões Matemáticas calculadas na Avaliação Atuarial de 2016	1.896.198
6 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela das Provisões Matemáticas (4 – 5)	54.274
7 Patrimônio de Cobertura do Plano em 31/12/2015	1.884.089
8 Meta Atuarial (4,00% + INPC) sobre o Patrimônio	225.202
9 Patrimônio de Cobertura do Plano evoluído para 31/12/2016 (7 + 8 – 3)	(1.950.472)
10 Patrimônio de Cobertura Real em 31/12/2016	1.968.336
11 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela do Patrimônio de Cobertura (10 – 9)	17.864
12 Ganho/(Perda) Atuarial - Total (6 + 11)	72.138
13 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela Participantes e Assistidos (5,88% do valor limitado à PMaC)	3.075
14 Ganho/(Perda) Atuarial – Parcela Patrocinadoras (excedente)	69.063

O ganho atuarial do Plano de Suplementação da Média Salarial foi de R$ 72.138 mil no exercício de 2016. A parcela relativa às Patrocinadoras foi de R$ 69.063 mil. Portanto, não serão necessários que as Patrocinadoras efetuem contribuição extraordinária relativa ao exercício de 2016 e o registro de Provisão Matemática a Constituir – PMaC.

O ganho atuarial dos Participantes e Assistidos foi de R$ 3.075 mil, o qual não pode ser utilizado para abatimento da Provisão Matemática a Constituir, foi transferido para o Fundo de Ganhos Atuariais

Os recursos serão revertidos aos Participantes e Assistidos, por ocasião do pagamento da última parcela do Instrumento Particular de Equacionamento do Déficit desse plano.

O saldo do Fundo de Ganhos Atuariais, em 31/12/2016, é de R$ 24.176 mil, composto pelo ganho atuarial apurado no fechamento do exercício de 2016.

2.2.2.2 Ajuste de Precificação

A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

O ajuste de precificação calculado em 31/12/2016 é positivo em R$ 148.196 mil e não poderá ser considerado na apuração do equilíbrio técnico ajustado para fins de destinação de superávit.

Os títulos utilizados para a apuração do ajuste de precificação são:

Ativo Taxa de Vencimento Quantidade Valor Contábil Vr a Taxa do Aquisição a.a. (Curva) Passivo						Ajuste de precificação
NTN-B	5,996719	15/08/2018	2.850	8.610	8.800	190
NTN-B	5,409015	15/08/2018	3.250	9.903	10.035	132
NTN-B	5,262803	15/08/2018	3.000	9.160	9.263	103
NTN-B	6,637340	15/05/2019	5.200	15.292	15.991	699

NTN-B	6,555983	15/08/2020	14.284	42.439	45.198	2.759
NTN-B	6,530840	15/08/2020	17.431	51.828	55.155	3.327
NTN-B	6,417192	15/08/2020	8.000	23.869	25.314	1.445
NTN-B	6,219016	15/08/2020	8.000	24.013	25.314	1.301
NTN-B	6,167256	15/08/2020	8.000	24.050	25.314	1.264
NTN-B	6,056927	15/08/2020	8.000	24.131	25.314	1.183
NTN-B	5,600004	15/08/2020	15.046	46.022	47.609	1.587
NTN-B	5,639472	15/08/2022	6.750	20.739	21.838	1.099
NTN-B	5,551712	15/08/2022	6.250	19.279	20.220	941
NTN-B	4,429511	15/08/2022	15.900	51.607	51.441	(166)
NTN-B	3,917242	15/08/2022	8.520	28.312	27.565	(747)
NTN-B	6,742549	15/05/2023	13.100	37.632	42.151	4.519
NTN-B	6,198520	15/05/2023	7.850	23.171	25.259	2.088
NTN-B	6,929103	15/08/2024	13.588	38.976	44.840	5.864
NTN-B	6,879997	15/08/2024	14.283	41.083	47.133	6.050
NTN-B	6,790004	15/08/2024	13.588	39.284	44.840	5.556
NTN-B	6,291651	15/08/2024	13.615	40.492	44.929	4.437
NTN-B	6,893793	15/08/2030	10.200	28.572	35.323	6.751
NTN-B	6,349798	15/08/2030	45.462	133.441	157.438	23.997
NTN-B	6,180012	15/08/2030	8.000	23.831	27.705	3.874
NTN-B	5,701101	15/08/2030	3.250	10.098	11.255	1.157
NTN-B	4,570032	15/08/2030	18.121	62.352	62.754	402
NTN-B	6,749501	15/05/2035	14.626	40.339	51.505	11.166
NTN-B	6,257887	15/05/2035	5.000	14.516	17.607	3.091
NTN-B	6,237884	15/05/2035	10.000	29.094	35.215	6.121
NTN-B	5,898874	15/05/2035	6.168	18.605	21.720	3.115
NTN-B	5,619647	15/08/2040	15.000	47.551	54.815	7.264
NTN-B	5,299002	15/08/2040	7.000	23.090	25.580	2.490
NTN-B	4,670023	15/08/2040	13.712	49.008	50.108	1.100
NTN-B	4,182134	15/08/2040	30.000	114.347	109.630	(4.717)
NTN-B	6,401640	15/05/2045	3.588	10.167	13.194	3.027
NTN-B	6,398226	15/05/2045	13.588	38.520	49.965	11.445
NTN-B	6,230008	15/05/2045	20.000	57.936	73.543	15.607
NTN-B	5,640004	15/08/2050	14.619	46.562	55.237	8.675
			444.839	1.367.921	1.516.117	148.196

2.2.2.3 Resultado no Exercício

Os resultados foram apurados pelo regime de competência e a sua evolução durante o exercício de 2016 está a seguir apresentada:

Descrição Valor (R$ Mil)

A Evolução do Resultado Contábil

1 Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2015 -

2 Redução das Provisões Matemáticas decorrente do aumento da Taxa Real de Juros 46.064

3 Redução das Provisões Matemáticas decorrentes da alteração do cálculo do valor presente das anuidades dos benefícios definidos

participantes e pensionistas ocorrido durante o ano de 2016)
5 Redução das Provisões Matemáticas decorrente da movimentação de beneficiários	32.644
6 Ganhos Líquidos pulverizados e de origens diversas não registrados anteriormente	1.004
7 Diferença entre a Rentabilidade Obtida e a Meta Atuarial do ano de 2016	17.653
8 Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit	(69.063)
9 Constituição do Fundo de Ganhos Atuariais	(3.075)

4 Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização da base Cadastral (recadastramento dos

13.109

(21.562)

B Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado

10 Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2016 16.774

11 Equilíbrio Técnico Contábil 16.774

12 Ajuste de precificação 148.196

13 Equilíbrio Técnico Ajustado (9 + 10) 164.970

A Resolução CNPC nº 22, de 25/11/2015, alterou a Resolução CGPC nº 26/2008, trazendo novas condições para a constituição da Reserva de Contingência e equacionamento de déficit.

A duração do passivo do Plano de Suplementação da Média Salarial é de 9,8 anos, logo, os limites da Reserva de Contingência e de Déficit Técnico Ajustado são de 19,8% e 5,8%, respectivamente.

A evolução do equilíbrio técnico ajustado acumulado, bem como o índice de Solvência está a seguir demonstrada:

	2016	2015
	9,80	10,20
Superávit	19,80%	20,20%
Déficit	5,80%	6,20%

Plano Suplementação MS

Duration do Passivo Zona de Equilíbrio

	Plano Suplementação MS	(R$ Mil)
	2016	2015
1) Saldo das Provisões Matemáticas BD	1.948.487	1.884.089
2) Cálculo do Limite de Déficit Técnico Acum.
2.1) Zona de equilíbrio de déficit Técnico	-5,80%	-6,20%
2.2) Limite do Déficit Técnico Acumulado	(113.012)	(116.814)
3) Cálculo do Limite de Superávit Técnico Acum.
3.1) Zona de equilíbrio do superávit técnico	19,80%	20,20%
3.2) Limite do Superávit Técnico Acumulado	385.800	380.586
4) Equilíbrio Técnico Contábil	16.774	-
5) Ajuste de Precificação Positivo/Negativo	148.196	211.160
6) Equilíbrio Técnico Ajustado (4 + 5)	164.970	211.160
7) Índice de Solvência	8,47%	11,21%

2.2.3 Plano Misto de Benefício Suplementar

(R$ Mil)

PLANO MISTO	2016	2015		Const /
					(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	2.555.320		2.190.085		365.235
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	2.279.953		1.933.561		346.392
PROVISÕES MATEMÁTICAS	2.305.885		2.028.179		277.706
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	1.119.535		987.530		132.005
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	217.669		146.088		71.581
Saldo de Contas dos Assistidos	217.669		146.088		71.581
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO	901.866		841.442		60.424
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos	730.838		686.773		44.065
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos	171.028		154.669		16.359
BENEFÍCIOS A CONCEDER	1.228.154		1.081.994		146.160
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	1.225.821		1.070.882		154.939
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	459.801		387.326		72.475
Saldo de Contas - Parcela Participantes	766.020		683.556		82.464
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZ. NÃO PROGRAMADO	2.333		11.112		(8.779)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	14.456		11.112		3.344
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores	(6.062)		-		(6.062)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes	(6.061)		-		(6.061)
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR	(41.804)		(41.345)		(459)
(-) DÉFICIT EQUACIONADO	(41.804)		(41.345)		(459)
(-) Patrocinador(es)	(20.902)		(20.673)		(229)
(-) Assistidos	(20.902)		(20.672)		(230)
EQUILÍBRIO TÉCNICO	(25.932)		(94.618)		68.686
RESULTADOS REALIZADOS	(25.932)		(94.618)		68.686
(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO	(25.932)		(94.618)		68.686
FUNDOS	275.367		256.524		18.843
FUNDOS PREVIDENCIAIS	233.109		224.099		9.010
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	150.508		138.568		11.940
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	82.601		85.531		(2.930)
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	31.648		24.160		7.488
Participação no Fundo Administrativo PGA	31.648		24.160		7.488
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS	10.610		8.265		2.345

Os benefícios do Plano Misto de Benefício Suplementar administrado pela CBS são avaliados conforme os regimes e métodos descritos na tabela a seguir:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria Normal	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Antecipada	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Agregado
Auxílio Doença	Repartição Simples	Repartição Simples
Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples	Repartição Simples

Pensão por Morte

Capitalização

Agregado

2.2.3.1 Amortização do Déficit Equacionado

O patrimônio de cobertura do Plano equivale a R$ 2.279.953 mil em 31/12/2016. Descontadas as Provisões Matemáticas totais e após a amortização do déficit técnico equacionado, o Plano Misto de Benefício Suplementar apresenta resultado deficitário de R$ 25.932 mil, inferior ao déficit apresentado em 31/12/2015 no valor de R$ 94.618 mil.

O prazo restante de amortização do déficit equacionado registrado na conta Provisões Matemáticas a Constituir é de 13 anos.

A parcela de amortização do exercício de 2016, prevista no Plano de Custeio, corresponde a R$ 4.371 mil, já atualizada pela meta atuarial (4% + INPC) até 31/12/2016. Conforme disposto no Plano de Custeio de 2016, a parcela de amortização foi coberta pelos ganhos atuariais do exercício.

Para o exercício de 2017, a parcela prevista é de R$ 4.278 mil. Tal valor foi obtido considerando o saldo Provisão Matemática a Constituir deduzido da contribuição referente ao exercício de 2016 e o prazo remanescente para amortização, calculado com taxa de juros de 4,35% ao ano.

A contribuição de amortização prevista para o exercício de 2017 poderá ser coberta por eventuais ganhos atuariais. Na ausência de ganhos atuariais ou caso sejam insuficientes, os recursos para custear a contribuição de amortização serão provenientes do Fundo de Reversão, previsto no item XIV, artigo I, do capítulo I – Definições, conforme decisão do Conselho Deliberativo, a ser confirmada na aprovação da avaliação atuarial.

2.2.3.2 Ajuste de Precificação

A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

O ajuste de precificação calculado em 31/12/2016 é positivo em R$ 117.952 mil e foi considerado na apuração do equilíbrio técnico ajustado para fins de equacionamento de déficit.

Os títulos utilizados para a apuração do ajuste de precificação são:

Ativo Taxa de Vencimento Quantidade Valor Contábil Vr a Taxa do Aquisição a.a. (Curva) Passivo						Ajuste de precificação
NTN-B	5,818474	15/05/2017	6.036	17.983	18.074	91
NTN-B	6,209064	15/08/2020	7.881	23.663	25.054	1.391
NTN-B	6,209867	15/08/2022	4.225	12.654	13.763	1.109
NTN-B	6,228577	15/08/2024	17.357	51.808	57.787	5.979
NTN-B	6,235660	15/08/2030	10.525	31.201	36.957	5.756
NTN-B	6,871911	15/05/2035	8.100	22.061	29.018	6.957
NTN-B	6,243424	15/05/2035	3.365	9.784	12.055	2.271
NTN-B	5,898874	15/05/2035	22.364	67.458	80.118	12.660
NTN-B	5,875381	15/05/2035	3.300	9.979	11.822	1.843
NTN-B	5,854989	15/05/2035	12.000	36.367	42.990	6.623
NTN-B	6,249458	15/08/2040	16.807	49.391	62.645	13.254
NTN-B	5,839655	15/08/2040	6.000	18.517	22.364	3.847
NTN-B	6,254984	15/05/2045	15.007	43.332	56.417	13.085
NTN-B	6,259894	15/08/2050	45.533	133.099	176.185	43.086
			178.500	527.297	645.249	117.952

2.2.3.3 Resultado no Exercício

Os resultados foram apurados pelo regime de competência e a sua evolução durante o exercício de 2016 está a seguir apresentada:

Descrição Valor (R$ Mil)

A Evolução do Resultado Contábil

1 Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2015 (94.618)

2 Redução das Provisões Matemáticas decorrente do aumento da Taxa Real de Juros 36.374

3 Redução das Provisões Matemáticas decorrentes da alteração do cálculo do valor presente das anuidades dos benefícios definidos

4.769

4 Aumento das Provisões Matemáticas decorrentes da alteração da Tábua de Mortalidade (14.320)

5 Aumento das Provisões Matemáticas decorrente da atualização da base Cadastral (recadastramento dos participantes e pensionistas ocorrido durante o ano de 2016)

(1.458)

6 Redução das Provisões Matemáticas decorrente da movimentação de beneficiários 4.867

7 Outros Ganhos Líquidos pulverizados e de origens diversas não registrados anteriormente 5.652

9	Risco Diferença entre a Rentabilidade Obtida e a Meta Atuarial do ano de 2016	34.840
10	Amortização do Déficit Equacionado	(4.371)
11	Equilíbrio Técnico Acumulado em 31/12/2016	(25.932)
B	Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado
12	Equilíbrio Técnico Contábil	(25.932)
13	Ajuste de precificação	117.952
14	Equilíbrio Técnico Ajustado (12+ 13)	92.020

8 Redução das Provisões Matemáticas decorrente da utilização do Fundo para Suporte aos Benefícios de

2.333

A hipótese de mortalidade geral foi alterada em relação à Avaliação Atuarial de 2015, passando da Tábua AT-2000 segregada por sexo para a Tábua AT-2000 suavizada em 10% segregada por sexo, por se mostrar mais adequada à massa de Participantes da CBS.

Para fins de apuração do resultado, serão consideradas as Provisões Matemáticas atribuíveis aos benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção, bem como àqueles que adquirem característica de benefício definido na fase de concessão, deduzidas das respectivas Provisões Matemáticas a Constituir.

A duração do passivo do Plano Misto de Benefício Suplementar é de 12,53 anos, logo, os limites da Reserva de Contingência e de Déficit Técnico Ajustado são de 22,53% e 8,53%, respectivamente.

A evolução do equilíbrio técnico ajustado acumulado, bem como o índice de Solvência está a seguir demonstrada:

	2016	2015
	12,53	12,81
Superávit	22,53%	22,81%
Déficit	8,53%	8,81%

Plano Misto de Benefício Suplementar

Duration do Passivo Zona de Equilíbrio

	Plano Misto de Benefício Suplementar	(R$ Mil)
	2016	2015
1) Saldo das Provisões Matemáticas BD	862.395	811.209
2) Cálculo do Limite de Déficit Técnico Acum.
2.1) Zona de equilíbrio de déficit Técnico	-8,53%	-8,81%
2.2) Limite do Déficit Técnico Acumulado	(73.562)	(71.468)
3) Cálculo do Limite de Superávit Técnico Acum.
3.1) Zona de equilíbrio do superávit técnico	22,53%	22,81%
3.2) Limite do Superávit Técnico Acumulado	194.298	185.037
4) Equilíbrio Técnico Contábil	(25.932)	(94.618)
5) Ajuste de Precificação Positivo/Negativo	117.952	127.951
6) Equilíbrio Técnico Ajustado (4 + 5)	92.020	33.333
7) Índice de Solvência	10,67%	4,11%

O Plano Misto de Benefício Suplementar apresenta déficit técnico abaixo do limite estabelecido pela Resolução CNPC nº 22/2015. Ademais, após a incorporação dos ajustes de precificação, o Plano apresenta resultado positivo. Em sendo assim, não é necessário apresentar plano de equacionamento de déficit. Por outro lado, o resultado técnico ajustado não é considerado para apuração da Reserva de Contingência, uma vez que não é permitida a contabilização de resultados futuros no Balanço Patrimonial.

2.2.4 Plano CBSPREV Namisa

(R$ Mil)

PLANO NAMISA	2016	2015		Const /
					(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	13.124		11.889		1.235
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	12.114		10.423		1.691
PROVISÕES MATEMÁTICAS	12.114		10.423		1.691
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	168		94		74
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	168		94		74
Saldo de Contas dos Assistidos	168		94		74
BENEFÍCIOS A CONCEDER	11.946		10.329		1.617
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	11.946		10.329		1.617
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	4.834		4.275		559
Saldo de Contas - Parcela Participantes	7.112		6.054		1.058
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUT. EM REGIME DE CAPITALIZ. NÃO PROGRAMADO	-		-		-
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados	584		642		(58)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores	(292)		(321)		29
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes	(292)		(321)		29
FUNDOS	1.010		1.466		(456)
FUNDOS PREVIDENCIAIS	883		1.316		(433)
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	465		875		(410)
Outros - Previsto em Nota Técnica Atuarial	418		441		(23)
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	127		150		(23)

Os benefícios do Plano CBSPrev Namisa administrado pela CBS são avaliados conforme os regimes e métodos descritos na tabela a seguir:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria Normal	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Capitalização Individual
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Capitalização Individual / Agregado
Auxílio Doença	Repartição Simples	-

Auxílio Doença por Acidente de Trabalho	Repartição Simples	-
Pensão por Morte	Capitalização	Capitalização Individual / Agregado

A parcela referente ao FGB dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte é avaliada pelo método de Capitalização Financeira Individual. A parcela relativa ao Saldo de Conta Projetada é avaliada pelo Método Agregado, contando ainda com os recursos alocados no Fundo para Suporte aos Benefícios de Risco.

2.2.5 Plano CBSPREV

(R$ Mil)

			(Reversão)
PATRIMÔNIO SOCIAL	30.959	16.808	14.151
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO	26.593	14.769	11.824
PROVISÕES MATEMÁTICAS	26.593	14.769	11.824
BENEFÍCIOS A CONCEDER	26.593	14.769	11.824
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA	26.593	14.769	11.824
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/ Instituidor(es)	11.718	6.647	5.071
Saldo de Contas - Parcela Participantes	14.875	8.122	6.753
FUNDOS	4.366	2.039	2.327
FUNDOS PREVIDENCIAIS	2.416	618	1.798
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar	2.416	618	1.798
FUNDOS ADMINISTRATIVOS	1.950	1.421	529

PLANO CBSPREV 2016 2015 Const /

A tabela a seguir apresenta os benefícios do Plano CBSPrev e o regime financeiro e método de financiamento utilizados:

Benefício	Regime Financeiro	Método de Financiamento
Aposentadoria Normal	Capitalização	Capitalização Financeira Individual
Aposentadoria Antecipada	Capitalização	Capitalização Financeira Individual
Aposentadoria Proporcional Diferida	Capitalização	Capitalização Financeira Individual
Aposentadoria por Invalidez	Capitalização	Capitalização Financeira Individual
Pensão por Morte	Capitalização	Capitalização Financeira Individual

2.3 Investimentos

Os registros contábeis dos investimentos são efetuados por tipo de ativo (Ações, Fundos de Investimentos, Investimentos Imobiliários, Empréstimos e Financiamentos, Depósitos Judicias e Outros Realizáveis de Investimentos). Dentro de cada grupo de ativos, os registros são alocados por emissor.

O quadro abaixo demonstra a posição consolidada dos Investimentos em 31 de dezembro de 2016 e 2015:

2016		Valor (R$ Mil) 2015
AÇÕES 218.552		80.572
PATROCINADOR(ES)	218.552	80.572
Ações - CSNA3	218.552	80.572
FUNDOS DE INVESTIMENTO	4.541.106	4.199.069
RENDA FIXA	2.337.360	2.238.645
Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário 35 – Fundo Exclusivo	361.460	354.884
Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário Suplementação – Fundo Exclusivo	1.890.406	1.806.293

Fundo de Investimento CBS DI Renda Fixa – Fundo Exclusivo	85.494	77.468
MULTIMERCADO	2.203.746	1.960.424
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio AC – Fundo Exclusivo	1.355.323	1.220.684
Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio BC II – Fundo Exclusivo	757.082	664.752
CBS ADM Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário – Fundo Exclusivo	91.341	74.988
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS	187.740	188.259
ALUGUÉIS E RENDA	187.664	188.192
Uso Próprio	1.960	2.009
Locadas a Terceiros	185.704	186.183
DIREITOS EM ALIENACOES DE INVEST.IMOBIL.	63	54
OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS	13	13
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS	108.763	99.376
EMPRESTIMOS	106.082	96.823
FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS	2.681	2.553
DEPÓSITOS JUDICIAIS RECURSAIS	804	775
OUTROS REALIZAVEIS	-	-
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS DE INVESTIMENTOS	5.056.965	4.568.051

Abaixo segue a posição dos investimentos segregados por planos de benefício, PGA e balancete auxiliar.

Pl.35%	Pl.Supl	Misto	Namisa	CBSPREV	PGA	Aux
3.909	9.606	203.043	-	-	1.994	-
3.909	9.606	203.043	-	-	1.994	-
3.909	9.606	203.043	-	-	1.994	-
361.460	1.890.406	2.155.761	13.072	29.066	91.341	-
361.460	1.890.406	43.356	13.072	29.066	-	-
361.460	-	-	-	-	-	-
-	1.890.406	-	-	-	-	-
-	-	43.356	13.072	29.066	-	-
-	-	2.112.405	-	-	91.341	-
-		1.355.323	-	-	-	-
-	-	757.082	-	-	-	-
-	-	-	-	-	91.341	-
16.945	78.075	92.720	-	-	-	-
16.938	78.043	92.683	-	-	-	-
177	816	967	-	-	-	-
16.761	77.227	00.000	-	-	-	-
0	00	00	-	-	-	-
0	5	7	-	-	-	-
7.064	24.831	76.868	-	-	-	-
6.785	24.015	75.282	-	-	-	-
279	816	1.586	-	-	-	-
72	332	400	-	-	-	-
3	15	2.666	-	14	1.602	(4.300)
389.453	2.003.265	2.531.458	13.072	29.080	94.937	(4.300)

Valor (R$ Mil)

AÇÕES

PATROCINADOR(ES)

Ações - CSNA3

FUNDOS DE INVESTIMENTO

RENDA FIXA

Fdo de Inv. Renda Fixa Previdenciário 35 Fdo de Inv. Renda Fixa Previdenciário Supl. Fundo de Investimento CBS DI Renda Fixa

MULTIMERCADO

Fdo de Inv. Multimercado Prev. Milênio AC Fdo de Inv. Multimercado Prev. Milênio BC II CBS ADM Fdo de Inv. Multimercado Prev.

INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

ALUGUÉIS E RENDA

Uso Próprio Locadas a Terceiros

DIREITOS EM ALIEN. DE INVEST.IMOBIL. OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS

DEPÓSITOS JUDICIAIS RECURSAIS OUTROS REALIZAVEIS

TOTAL DOS INVESTIMENTOS

2.3.1 Ações

Registram os investimentos em ações de empresas de capital aberto, que são demonstrados pelo valor de mercado, com base na cotação de fechamento do último dia do mês em que a ação tenha sido negociada na Bolsa de Valores. Os dividendos e juros sobre capital próprio, resultantes dessas aplicações, devem ser reconhecidos contabilmente a partir da data em que a ação ficar ex-dividendos.

A carteira de ações da CBS é composta por 20.143 mil ações CSNA3 segregadas entre os planos de benefício e o PGA. A tabela abaixo demonstra a quantidade de ações e o valor de cada plano em 31 de dezembro:

Planos	Ativo	Quantidade	Preço Unitário	Total (R$ Mil)
Pl.35% MS	CSNA3	360.355	R$ 10,85	3.909
Pl.Supl MS	CSNA3	885.290	R$ 10,85	9.606
Pl.Misto	CSNA3	18.713.651	R$ 10,85	203.043
PGA	CSNA3	183.735	R$ 10,85	1.994
Total	CSNA3	20.143.031	R$ 10,85	218.552

2.3.2 Fundo de Investimento

É uma Aplicação financeira que reúne recursos de uma variada cesta de ativos, em diferentes mercados. A carteira é composta por Títulos Públicos, Títulos de Renda Fixa de empresas privadas, Ações, entre outros.

O investimento da CBS é composto por aplicações em quotas de Fundos de Investimentos exclusivos. Os títulos que compõem as carteiras desses Fundos de Investimentos estão classificados como “títulos para negociação”, que são avaliados a valor de mercado, e “títulos mantidos até o vencimento”, que são avaliados ao custo corrigido. Para esses investimentos são observadas as composições das carteiras dos mesmos, de forma que estejam de acordo com os limites previstos na política de investimentos aprovada pela entidade.

A gestão da carteira dos fundos exclusivos é efetuada pela própria entidade. São custodiados pelo Banco Bradesco S.A. e administrados pela Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA

• Títulos mantidos até o vencimento: Essa classificação refere-se a títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade financeira da entidade em mantê-los em carteira até os vencimentos, em virtude da necessidade de utilização com base nas avaliações atuariais, avaliados pelos custos de aquisição e acrescidos dos rendimentos.

• Títulos para negociação: Refere-se a títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data da aquisição, avaliados a valor de mercado, que estão demonstrados de acordo com o artigo 8.º da Resolução CGPC n.º 4, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CGPC n.º 28, de 26 de janeiro de 2009.

a) Renda Fixa

Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário 35 – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo Venc. Quant.			Vlr de papel na curva	Valor a Valor de Valor a mercado Aquisição taxa do Passivo			Var. curva x tx. do passivo
Letra Financeira Privada	10/08/2017	10	2.423	2.427	2.000
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2020	16.652	49.795	50.470	32.952	52.936	3.141
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2022	4.880	15.915	14.779	12.722	15.897	(18)
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2024	6.312	18.370	19.206	10.275	21.015	2.645
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2030	27.182	88.594	84.400	64.828	95.446	6.852
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2035	1.272	3.514	3.904	1.952	4.557	1.043
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2040	13.000	48.011	41.054	35.172	48.455	444
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2045	3.784	10.724	11.644	6.656	14.226	3.501
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	3.200	12.995	10.056	10.052	12.382	(613)
CDB - Caixa Econômica Federal	14/07/2020	2.000	2.408	2.406	2.000
Debêntures - BNDES PAR	15/05/2019	14.000	19.987	19.530	14.000
Total		92.292	272.736	259.876	192.609		16.995

(R$ Mil)

Valor a mercado

Títulos para negociação

Ativo Venc. Quant.

Notas do Tesouro Nacional - Série B 15/05/2019 5.100 15.238

Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2020	5.640	17.094
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2024	5.175	15.746
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2030	2.000	6.210
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2035	2.715	8.333
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2040	1.800	5.684
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2045	2.523	7.763
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	1.000	3.143
Debêntures - Vale	08/05/2055	6.186	40
Compromissada - LTN			9.484
Valor Pagar			(11)
Total		32.139	88.724
	Valor (R$ Mil)
Títulos mantidos até o vencimento	272.736
Títulos para negociação	88.724
Total do Fundo	361.460

Fundo de Investimento Renda Fixa Previdenciário Suplementação – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo Venc. Quant.			Vlr de papel na curva	Valor a Valor de Valor a mercado Aquisição taxa do Passivo			Variação curva x tx. do passivo
Letra Financeira Privada	10/08/2017	45	10.904	10.924	9.000
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2018	9.100	27.673	27.525	21.769	28.097	424
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2019	5.200	15.292	15.537	12.153	15.991	699
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2020	78.761	236.352	238.714	157.876	249.217	12.864
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2022	37.420	119.936	113.323	95.157	121.064	1.128
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2023	20.950	60.803	62.643	49.979	67.410	6.607
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2024	55.074	159.835	167.575	90.639	181.743	21.908
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2030	85.033	258.293	264.028	186.136	294.476	36.183
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2035	35.794	102.555	109.859	67.337	126.048	23.493
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2040	65.712	233.995	207.520	170.024	240.134	6.139
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2045	37.176	106.624	114.393	67.851	136.701	30.077
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	46.619	174.763	146.500	128.876	176.147	1.384
CDB - Caixa Econômica Federal	14/07/2020	9.000	10.837	10.827	9.000
Debêntures - BNDES PAR	15/01/2017	18.000	28.663	28.644	23.109
Debêntures - BNDES PAR	15/05/2019	32.000	44.827	44.641	36.793
		535.884	1.591.352	1.562.653	1.125.699		140.906

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo Venc. Quant.			Valor a mercado
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2024	6.794	20.672
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2035	6.850	21.024
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2040	7.300	23.054
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2045	46.794	143.988
Debêntures - Vale	08/05/2055	33.320	216
Compromissada - LTN			90.133
Valor Pagar			(33)
Total		101.058	299.054

	Valor (R$ Mil)
Títulos mantidos até o vencimento	1.591.352
Títulos para negociação	299.054
Total do Fundo	1.890.406

Fundo de Investimento CBS DI Renda Fixa – Fundo Exclusivo

Títulos para negociação		(R$ Mil)
Ativo Venc.	Quant.	Valor a mercado
Letra Financeira do Tesouro 01/09/2021	5.000	42.106
Compromissada - LTN		43.397
Valores a Pagar		(9)
Total	5.000	85.494

Plano	Quant. de Cotas	Valor da Cota	Valor (RS Mil)
Namisa	9.313.641,00541	1,4035526	13.072
Pl.CBSPREV	20.708.845,20361	1,4035526	29.066
Misto	30.890.127,53204	1,4035526	43.356
Total	60.912.613,74105		85.494

b) Multimercado

Os Fundos classificados como Multimercado são compostos por ativos de renda fixa (públicos ou privados) e de renda variável, como ações, de acordo com os limites legais, respeitando também as diretrizes estabelecidas na Política de Investimento da entidade.

Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio AC – Fundo Exclusivo

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
AÇÕES - AMBEV S/A ON3		64.041	1.050
AÇÕES - GAEC EDUCACAO SA3		6.423	88
AÇÕES - BBSEGURIDADE ON NM3		66.608	1.885
AÇÕES - BMF BOVESPA S.A. BOLSA VALORES MERC FUT3		102.077	1.684
AÇÕES - CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG PNPN		20.318	157
AÇÕES - COSAN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ON3		4.887	187
AÇÕES - GERDAU S.A. PNPN		135.451	1.463
AÇÕES - CIA HERING ON3		10.473	158
AÇÕES - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PN4		76.326	2.584
AÇÕES - MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S.A3		29.534	115
AÇÕES - IOCHPE MAXION S.A. ONON		43.079	502
AÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS PNPN		201.728	3.000
AÇÕES - COSAN LOG ON NM3		1.221	6
AÇÕES - RUMO LOG ON NM3		40.206	247
AÇÕES - SER EDUCACIONAL S.A.3		3.002	56
AÇÕES - USINAS SID DE MINAS GERAIS S.A.-USIMINAS PNAAN		61.442	252
AÇÕES - CIA VALE DO RIO DOCE PNAAN		112.131	2.617
Sub-Total - Xxxxx Xxxxxxxx		978.947	16.051
Letra Financeira Privada	10/08/2017	175	42.403
Letra Financeira do Tesouro	01/09/2021	21.050	177.267
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2017	13.964	41.545
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2019	22.700	67.824
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2020	18.233	55.262
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2021	13.800	41.212
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2022	9.775	29.603
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2023	20.850	62.344
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2024	40.152	122.171
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2026	27.400	83.380

Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2030	24.348	75.601
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2035	1.950	5.985
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2040	32.881	103.839
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/2045	24.716	76.053
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	13.074	41.085
CDB - Caixa Econômica Federal	14/07/2020	35.000	42.143
Debêntures - BNDES PAR	15/05/2019	9.775	13.636
Debêntures - Vale	08/05/2055	6.659	43
FIDC CESP IV		6	125
Compromissada - LTN			257.713
Valor Pagar			(27)
Valor a Receber			65
Sub-Total - Renda Fixa		336.508	1.339.272

Total do Fundo 1.315.455

1.355.323

Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário Milênio BC II – Fundo Exclusivo

Títulos mantidos até o vencimento (R$ Mil)

Ativo Venc. Quant.			Vlr de papel na curva	Valor a Valor de Valor a mercado Aquisição taxa do Passivo			Var. curva x tx. do
							passivo
Letra Financeira Privada	10/08/17	20	4.841	4.855	4.000
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/17	6.036	17.983	17.958	15.293	18.074	91
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/20	7.881	23.663	23.886	19.998	25.054	1.391
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/22	4.225	12.654	12.795	10.697	13.763	1.109
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/24	17.357	51.808	52.812	43.798	57.787	5.979
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/30	10.525	31.201	32.680	26.394	36.957	5.756
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/35	49.129	145.649	150.787	128.652	176.003	30.354
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/40	22.807	67.908	72.025	58.232	85.009	17.101
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/45	15.007	43.332	46.178	36.692	56.417	13.085
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/50	80.000	239.353	251.400	205.571	309.551	70.198
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/05/55	18.150	51.016	56.850	49.857	70.337	19.321
CDB - Caixa Econômica Federal	14/07/20	4.000	4.816	4.812	4.000
Debêntures - BNDES PAR	15/05/19	4.225	5.715	5.894	4.596
Total		239.362	699.939	732.932	607.780	848.952	164.385
Títulos para negociação			(R$ Mil)

Ativo	Venc.	Quant.	Valor a mercado
AÇÕES - AMBEV S/A ON3		12.939	212
AÇÕES - GAEC EDUCACAO SA3		2.777	38
AÇÕES - BBSEGURIDADE ON NM3		28.792	815
AÇÕES - BMF BOVESPA S.A. BOLSA VALORES MERC FUT3		44.123	728
AÇÕES - CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG PNPN		8.782	68
AÇÕES - COSAN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ON3		2.113	81
AÇÕES - GERDAU S.A. PNPN		58.549	632
AÇÕES - CIA HERING ON3		4.527	68
AÇÕES - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PN4		32.991	1.117
AÇÕES - MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S.A3		12.766	50
AÇÕES - IOCHPE MAXION S.A. ONON		18.621	217
AÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS PNPN		87.197	1.296
AÇÕES - COSAN LOG ON NM3		528	3
AÇÕES - RUMO LOG ON NM3		17.379	107
AÇÕES - SER EDUCACIONAL S.A.3		1.298	24
AÇÕES - USINAS SID DE MINAS GERAIS S.A.-USIMINAS PNAAN		26.558	109
AÇÕES - CIA VALE DO RIO DOCE PNAAN		48.469	1.131
Sub-Total - Renda Variável		408.409	6.696
Debêntures - Vale	08/05/55	2.879	19

FIDC CESP IV	2	41
Compromissada - LTN	-	50.376
Valor Pagar	-	(18)
Valor a Receber	-	29
Sub-Total - Renda Fixa	2.881	50.447

57.143 Total dos títulos para negociação 411.290

(R$ Mil)

Títulos mantidos até o vencimento 699.939

Títulos para negociação 57.143

Total do Fundo 757.082

CBS ADM Fundo de Investimento Multimercado Previdenciário – (PGA)

Títulos para negociação (R$ Mil)

Ativo Venc. Quant.			Valor a mercado
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2022	5.900	17.868
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2030	2.400	7.452
Notas do Tesouro Nacional - Série B	15/08/2050	3.000	9.427
Letra Financeira do Tesouro	01/09/2021	3.000	25.264
Compromissada - LTN			31.341
Valor Pagar/Receber			(11)
Total do Fundo		14.300	91.341

2.3.3 Investimento Imobiliário

Registrados ao custo de aquisição e ajustado a valor de mercado por reavaliação, suportada por laudos técnicos, menos depreciação acumulada e acrescida dos aluguéis a receber.

As depreciações são calculadas pelo método linear, pelo prazo de vida útil restante para os imóveis reavaliados.

A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos imobiliários (Valores a Receber) é constituída com base no valor vencido, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no item 11, Anexo “A” da Instrução SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009.

Em cumprimento à Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 e Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, a CBS efetuou a reavaliação dos investimentos imobiliários em outubro de 2015 pela APSIS Consultoria Empresarial LTDA (CNPJ 27.281.922/0001-70) contabilizando o respectivo resultado desta reavaliação no mês de dezembro do mesmo ano.

Os investimentos imobiliários são segregados entre os planos de benefícios. Em 31 de dezembro a posição por plano é:

(R$ Mil) CONSOLIDADO PLANO 35% PLANO SUPL. PLANO MISTO

	2016	2015	2016	2015	2016	2015	2016	2015
ALUGUÉIS E RENDA	187.664	188.192	16.938	16.985	78.043	78.262	92.683	92.945
Terrenos	87.912	87.912	7.934	7.934	36.567	36.567	43.411	43.411
Construções	82.058	81.066	7.412	7.323	34.153	33.740	40.493	40.003
Instalações	10.665	11.920	965	1.078	4.449	4.971	5.251	5.871
A Receber	25.397	23.058	2.286	2.075	10.520	9.547	12.591	11.436
Provisões	(18.368)	(15.764)	(1.659)	(1.424)	(7.646)	(6.563)	(9.063)	(7.776)
DIREITOS ALIEN. DE INVEST. IMOB	63	54	6	4	27	24	30	26
OUTROS INVESTIMENT. IMOBILIARIOS	13	13	1	1	5	5	7	7

TOTAL DOS INVEST. IMOBILIARIOS	187.740	188.259	16.945	16.990	78.075	78.291	92.720	92.978

2.3.4 Empréstimos e Financiamentos

Empréstimos: A entidade possui valores a receber de participantes, relativos a empréstimos a serem descontados em folha de salário que, no entendimento da CBS, há garantia de receber ao menos parte dos referidos valores. Essas garantias estão representadas, no caso do empréstimo, pela reserva que o participante já tem acumulada na própria Entidade (Fundo Gerador de Benefício) e pelo Fundo de Investimento (Fundo de Inadimplência) que é constituído por uma taxa de desconto sobre as concessões.

Os Financiamentos Imobiliários têm como garantia a hipoteca do imóvel. Estes valores estão contabilizados considerando o período de inadimplência, sendo que os que alcançaram prazo superior a 360 dias têm todo o valor provisionado.

A provisão para perdas prováveis no recebimento das parcelas de empréstimos é constituída com base no valor vencido e vincendo, conforme número de dias de atraso.

Registra os empréstimos e financiamentos concedidos aos participantes dos planos de benefícios, pelo valor principal, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço e deduzidas às amortizações. Os empréstimos foram concedidos à Taxa Média Swap (pré x DI), publicada pela BM&F, com o acréscimo de 3% a.a. até 31 de maio de 2006 e, a partir de 1º de junho de 2006, acréscimo de 6% a.a. Em maio de 2012 foi criada a modalidade de empréstimo Adicional, com acréscimo de 8% a.a.

O quadro a seguir demonstra a posição da carteira de Empréstimos e dos Financiamentos Imobiliários da CBS em 31 de dezembro:

	2016	2015	2016	2015	2016	2015	2016	2015
EMPRÉSTIMOS	106.082	96.823	6.785	6.902	24.015	24.544	75.282	65.377
PRINCIPAL	105.111	93.167	6.790	6.660	24.029	24.364	74.292	62.143
A RECBER	6.326	8.610	31	242	130	266	6.165	8.102
CUSTAS JUDICIAIS	52	11	-	-	4	4	48	7
PROVISÃO PARA PERDAS	(5.407)	(4.965)	(36)	-	(148)	(90)	(5.223)	(4.875)
(-) Empréstimos	(6.774)	(8.983)	(36)	(243)	(148)	(276)	(6.590)	(8.464)
Garantias	1.367	4.018	-	243	-	186	1.367	3.589

Valor (R$ Mil) CONSOLIDADO PLANO 35% PLANO SUPL. PLANO MISTO

	2016	2015	2016	2015	2016	2015	2016	2015
FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS	2.681	2.553	279	237	816	972	1.586	1.344
PRINCIPAL	3.330	2.827	279	237	1.100	941	1.951	1.649
A RECBER	1.647	1.357	-	-	1.274	1.061	373	296
CUSTAS JUDICIAIS	3	4	-	-	-	1	3	3
PROVISÃO PARA PERDAS	(2.299)	(1.635)	-	-	(1.558)	(1.031)	(741)	(604)
(-) Financiamento Imobiliario	(2.408)	(1.744)	-	-	(1.587)	(1.060)	(821)	(684)
Garantias	109	109	-	-	29	29	80	80

Valor (R$ Mil) CONSOLIDADO PLANO 35% PLANO SUPL. PLANO MISTO

2.3.5 Depósitos Judicias e Recursais

Estão registrados os depósitos realizados em juízo relativos aos Processos Contingenciais de Investimentos.

2.4 Exigíveis

2.4.1 Operacional

Corresponde às obrigações decorrentes de direitos a benefícios dos participantes, salários e direitos dos empregados da entidade, prestação de serviços por terceiros, obrigações fiscais, investimentos, operações com participantes e recebimento de receitas antecipadas.

2.4.1.1 Gestão Previdencial

O Exigível Operacional da Gestão Previdencial em 31 de dezembro está composto em:

Valor (R$ Mil)

GESTÃO PREVIDENCIAL 2016 2015

	Benefícios a Pagar (I)	66	37
PLANO 35% MS	Outras Exigibilidades (II)	483	581
	Total	549	618
	Benefícios a Pagar (I)	50	16
PLANO SUPL MS	Outras Exigibilidades (II)	3.123	3.231
	Total	3.173	3.247
	Benefícios a Pagar (I)	98	90
PLANO MISTO	Outras Exigibilidades (II)	2.705	2.716
	Total	2.803	2.806
	Benefícios a Pagar (I)	1	24
PLANO NAMISA	Outras Exigibilidades (II)	92	30
	Total	93	54
	Benefícios a Pagar (I)	5	-
PLANO CBSPREV	Outras Exigibilidades (II)	99	80
	Total	104	80
	Benefícios a Pagar (I)	-	-
BALANCETE AUXILIAR	Outras Exigibilidades (II)	(244)	(246)
	Total	(244)	(246)
	Benefícios a Pagar (I)	220	167
CONSOLIDADO	Outras Exigibilidades (II)	6.258	6.392
	Total da Gestão Previdencial	6.478	6.559

(I) Benefícios a Pagar: valor de R$ 220 (R$ 167, em 2015), refere-se aos benefícios a serem pagos a participantes e a ex-

-participantes;

(II) Outras Exigibilidades: o valor de R$ 6.258 (R$ 6.392 em 2015) referem-se às retenções da folha de benefícios a serem repassadas ao fisco (imposto de renda: R$ 2.414), ao patrocinador (convênios: R$ 283), aos pensionistas alimentícias (R$ 205) e a seguradora (seguro de vida em grupo: R$ 3.356); e o valor de R$ 244 (R$ 246 em 2015) refere-se à Taxa de Carregamento de dezembro a serem repassadas ao PGA.

2.4.1.2 Gestão Administrativa

O Exigível Operacional da Gestão administrativa em 31 de dezembro está composto em:

	2016	2015
GESTÃO ADMINISTRATIVA	2.179	2.007
Contas a Pagar (I)	1.877	1.828
Retenções a Recolher (II)	113	98
Tributos a Recolher (IV)	180	69
Outras Exigibilidades (V)	9	12

Valor (R$ Mil) PGA

(I) Contas a Pagar: Os R$ 1.877 (R$ 1.828 em 2015) trata-se da somatória do valor de R$ 1.243 da provisão da despesa com o pagamento do Bônus por Resultados aos funcionários referente a 2016 e do valor de R$ 634 dos valores a pagar aos fornecedores de bens e serviços.

(II) Retenções a Recolher: Trata-se dos tributos retidos sobre a folha de pagamento e sobre os serviços prestados por fornecedores.

(III) Tributos a Recolher: Valores a pagar referente as despesas patronais de INSS e FGTS.

(IV) Outras Exigibilidades: R$ 9 (R$ 12 em 2015) desconto de seguro de vida e contribuição previdenciária da Folha de Pagamento a ser repassado à seguradora e ao fisco.

2.4.1.3 Investimentos

O Exigível Operacional dos Investimentos em 31 de dezembro está composto em:

Ano de 2016	Pl.35%	Pl.Supl	Misto	Namisa	CBSPREV	PGA	Auxiliar	Valor (R$ Mil) Consolidado

INVESTIMENTOS	265	1.232	4.134	6	13	372	(4.300)	1.722
Fundos de Investimento	-	-	-	-	-	-	-	-
Investimentos Imobiliários (I)	158	699	835	-	-	-	-	1.692
Empréstimos e Financiamentos (II)	2	6	22	-	-	-	-	30
Relacionados com o Disponível	-	-	-	-	-	-	-	-
Outras Exigibilidades (III)	105	527	3.277	6	13	372	(4.300)	-
Ano de 2015	Pl.35%	Pl.Supl	Misto	Namisa	CBSPREV	PGA	Auxiliar	Valor (R$ Mil) Consolidado

INVESTIMENTOS	220	1.014	1.502	3	16	448	(1.925)	1.278
Fundos de Investimento	1	5	5	-	-	2	-	13
Investimentos Imobiliários (I)	117	507	608	-	-	-	-	1.232
Empréstimos e Financiamentos (II)	3	5	23	-	-	-	-	31
Relacionados com o Disponível	-	1	-	-	1	-	-	2
Outras Exigibilidades (III)	99	496	866	3	15	446	(1.925)	-

(I) Investimentos Imobiliários: Valores a pagar aos fornecedores correspondentes aos serviços prestados nos imóveis da carteira de investimento imobiliário.

(II) Empréstimos e Financiamentos: Valores de IOF retidos na concessão dos empréstimos aos participantes.

(III) Outras Exigibilidades: refere-se aos valores a receber e a pagar entre os planos de benefícios e o PGA.

2.4.2 Contingencial

Registram as ações contra a entidade nas áreas administrativa, trabalhista, previdencial e fiscal, que serão objeto de decisão futura e poderão ter ou não impacto na situação econômico-financeira da entidade.

Essas ações são classificadas de acordo com a sua natureza entre gestão previdencial, administrativa e de investimentos. De acordo com o CPC 25, a entidade avalia e classifica estas ações de acordo com a probabilidade de perda em:

⮚ Perda Provável - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é maior do que a de não ocorrer.

⮚ Xxxxx Xxxxxxxx - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é menor que provável, porém maior que remota.

⮚ Perda Remota - a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é pequena.

Em 31 de dezembro de 2016 a Entidade possui 583 processos classificados conforme o risco de perda.

Quantidade de Processos

Faixa de Risco	2016	2015
Remota	411	321
Possível	95	95
Provável	77	58
TOTAL	583	474

Os 95 processos classificados com o risco “Possível” podem ser distribuídos:

• Gestão

Quantidade de Processos

Gestão 2016 2015

	Previdencial 77	77
	Investimentos 18	18
	TOTAL 95	95
• Objeto
	Quantidade de Processos
	Objeto 2016	2015
	Alteração de Plano 4 Benefício 2	- 2
	Conjuntos habitacionais 1	1
	Empréstimo 1	1
	Expurgos inflacionários 69 Indenizatória/Imóveis 1	74 -
	Locação 2	2
	Trabalhista/Imóveis 3	1
	Reflexo de verba trabalhista 2	1
	Tributário - Imóveis vendidos 10	13
	TOTAL 95	95

A CBS possui 77 processos identificados com risco processual “Provável”, ou seja, aqueles que a CBS entende que provavelmente gerarão desembolsos futuros. Destes, 63 possuem provisões constituídas conforme constante da regra contida na “POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PROVISIONAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS – NGCB 24.400”,

totalizando R$ 10.388 mil, atualizados até 31/12/2016 (R$ 7.759 mil em 2015). Estes processos estão distribuídos por Gestão (Administrativa, Investimento e Previdencial) conforme quadro a seguir.

R$ (Mil) Qtde de Processos

Gestão	Valores Originais	Valores Atualizados	2016	2015
Previdencial	4.570	9.999	66	55
Administrativo	87	220	3	-
Investimentos	99	169	8	3
Total	4.756	10.388	77	58

Estes processos também são classificados por objeto da ação, conforme abaixo:

R$ (Mil) Qtde de Processos

Gestão	Valores Originais	Valores Atualizados	2016	2015
Benefício	588	1.251	11	11
Empréstimo	19	24	3	1
Expurgo Inflacionário	2.175	4.502	51	41
Indenizatória/Imóveis	51	101	1	1
Reflexo de verba trabalhista	1.807	4.246	4	3
Trabalhista	87	220	3	-
Tributário - Imóveis vendidos	29	44	1	1
Locação	-	-	2	-
Trabalhista/Imóveis	-	-	1	-
	4.756	10.388	77	58

Benefício: Ações judiciais em que os autores requerem a revisão do benefício com base em entendimento diverso da aplicação das regras regulamentares.

Empréstimo: Ações judiciais em que os autores requerem o reconhecimento da prescrição na cobrança ou a abusividade das taxas de juros aplicadas, mesmo estando especificadas nos contratos, ou que a CBS ingressa em juízo cobrando valores de empréstimos não pagos pelos participantes.

Expurgos Inflacionários: Ações judiciais movidas por ex-participantes dos Planos de Benefícios administrados pela CBS, bem como por participantes assistidos, que contribuíram para os planos de previdência durante o período de 1987 a 1991, onde é buscado o pagamento das diferenças decorrentes da utilização dos índices de inflação expurgados.

Indenizatória/Imóveis: Ação judicial indenizatória com pedido de antecipação de tutela, pleiteando o ressarcimento dos danos materiais causados a apartamento vendido pela CBS, bem como indenização por danos morais. Autora alega que houve negligência da CBS em não efetuar a reforma de telhado do condomínio, provocando vazamento de água para seu apartamento, acarretando infiltrações nas paredes.

Reflexo de verba trabalhista: Ações judiciais onde os autores requerem a revisão de verbas salariais relativas a períodos anteriores à concessão do benefício complementar, que afeta os salários de contribuição que serviram de base para a apuração de benefício, elevando seu valor inicial de benefício a receber na CBS.

Tributário – Imóveis vendidos: São execuções fiscais, movidas pelos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, cobrando tributos relativos à propriedade de imóveis (taxa de lixo, IPTU e ISS) que não mais pertencem à CBS, pois foram alienados a terceiros antes mesmo dos respectivos fatos geradores. Na maioria dos casos é apresentada defesa sem a necessidade de garantia (exceção de pre-executividade), contudo, para aqueles em que a exceção de pre-executividade não é aceita ou apesar de aceita a exceção é posteriormente rejeitada, a CBS garante a execução fiscal com depósito judicial (voluntário ou decorrente de penhora on-line), caso o próprio imóvel não seja antes aceito em garantia.

Processo do Pis e da Cofins

Em dezembro de 2008, foi ajuizada ação declaratória em nome da CBS perante a 3.ª Vara da Justiça Federal de Volta Redonda-RJ (nº 0004216-45.2008.4.02.5104).

O objeto da referida ação declaratória consistiu:

I) a concessão da antecipação dos efeitos da tutela ao final pretendida para a suspensão da exigibilidade do PIS e COFINS, na forma do artigo 3.º, § 1.º, da Lei 9.718/98 e Instruções Normativas SRF n.º 215/2002 e 247/2002, autorizando a CBS a efetuar o recolhimento das contribuições com base no faturamento, nos termos da legislação anterior; e

II) na procedência do pedido para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária entre a CBS e a União Federal, tendo em vista a inconstitucionalidade:

a) do aumento da alíquota da COFINS de 2% para 3% e

b) da ampliação da base de cálculo das referidas contribuições, fazendo-as incidir sobre o faturamento, desta vez entendido como “a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica”.

Em um primeiro momento foi concedida a pretendida antecipação dos efeitos da tutela (02.2009), para que a União Federal se abstivesse de cobrar da CBS as contribuições destinadas ao PIS/COFINS na forma instituída pelo artigo 3.º, § 1.º, da Lei 9718/98, com o que a CBS passou a recolher para o Programa de Integração Social - PIS o percentual de 1% sobre a Folha de Pagamento de Pessoal e, com base na Lei 9718/98, a efetuar a provisão para o PIS e a COFINS, deduzindo o valor recolhido.

Posteriormente, foi proferida sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido da CBS para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes e, desta forma, afastar o recolhimento da contribuição ao PIS e COFINS com base no artigo 3.º, § 1.º, da Lei 9718/98, permitindo à CBS a compensação do que foi indevidamente recolhido no quinquênio que antecedeu ao ajuizamento da ação declaratória, ou seja, o que excedeu a base de cálculo prevista nas Leis Complementares 7/70 e 70/91, com outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, nos termos do artigo 74 da Lei 9430/96.

Na sequência foram interpostos recursos de apelação pelas partes para discussão dos honorários advocatícios, bem como a remessa necessária dos autos para julgamento pelo TRF 2º, sendo proferida decisão monocrática, confirmada pelo acórdão do agravo interno, dando provimento à remessa necessária e negando provimento aos recursos de apelação, para reformar a sentença, mantendo a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, agora devidos pela CBS.

Diante da reforma da sentença, pelo Tribunal, a CBS interpôs os Recursos Especial e Extraordinário, os quais restaram denegados pelas decisões publicadas no último dia 16.12.2014. Referidas decisões foram objeto dos recursos apropriados, visando o destrancamento dos mesmos e a análise do mérito pelos respectivos Tribunais Superiores.

Em 10/11/2015 foi julgado o Agravo Regimental em Recurso Especial, o qual não foi conhecido. Não há recurso cabível contra a decisão em questão. Atualmente, aguarda julgamento do Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário.

Em 29/11/2013 a União propôs Ação de Execução Fiscal (processo nº 0001997-83.2013.4.02.5104) contra a CBS com o intuito de cobrar os créditos tributários a título de PIS/COFINS relativos ao período de janeiro/2009 a agosto/2013.

Em 10/12/2013, o advogado contratado para a defesa da Ação de Execução Fiscal, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, propôs Medida Cautelar Incidental (Processo n.º 0017791-33.2013.4.02.0000), perante o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região (Rio de Janeiro), com o objetivo de obter medida liminar a fim de desobrigar a CBS de efetuar o pagamento dos créditos tributários relativos ao PIS/COFINS. Porém, o pedido de concessão de liminar foi negado pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro), diante do que foi revista a estratégia para defesa, dando-se a CBS por citada nos autos da execução fiscal, a qual foi garantida por meio de carta fiança emitida pelo Banco Pactual.

A CBS apresentou exceção de incompetência nos autos da execução fiscal, na tentativa de trazer a discussão para uma das varas especializadas de São Paulo, bem como embargos à execução (Processo n.º 0107750-92.2014.4.02.5104). Quanto à exceção de incompetência, a mesma foi rejeitada para manter a competência da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda. Com o transito em julgado da decisão que confirmou a competência da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda será dado prosseguimento ao julgamento dos embargos à execução fiscal.

Os valores relativos ao PIS e COFINS a partir do período de 09.2013 (até 12.2014) passaram a ser depositados judicialmente, enquanto que os valores relativos ao PIS e COFINS do período de 01.2009 a 08.2013 permanecem provisionados.

Em 25/03/2015 a CBS requereu a substituição da carta de fiança por seguro-garantia, bem como o desentranhamento da carta de fiança para devolução ao Banco Pactual. Atendida exigência feita pela Fazenda Nacional, foi deferida a substituição da garantia e o desentranhamento da carta de fiança.

Em razão da IN RFB nº 1.544/2015, que alterou a IN RFB nº 1.285/2012, e do Decreto Lei nº 1.598/77, alterado pela Lei nº 12.973/14, houve a mudança da redação da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS (embora não tenha de fato alterado a base em si). Antes dessa legislação faturamento era considerado a totalidade da receita bruta, que era um conceito aberto e dava margem para discussão, principalmente após o julgamento do STF que entendeu que o conceito de faturamento é tão somente resultado de venda de mercadoria e serviços. Com essa nova legislação, que remete ao Decreto Lei n.º 1.598/77, a redação elenca o que é considerado receita bruta, sendo que uma das hipóteses é “receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III”. Em razão disso, as contribuições do PIS e da COFINS passaram a ser recolhidas em DARF, na competência 01/2015, esvaziando, assim, a tese defendida na ação declaratória ajuizada pela CBS.

O valor provisionado da ação de PIS/COFINS com base em 31 de dezembro de 2016 é de 9.231 mil.

A CBS após alinhamentos com o escritório responsável pela condução da execução fiscal/embargos à execução e com o jurídico do patrocinador, concluiu pela propositura de novas ações questionando as contribuições para o PIS/COFINS, as quais foram ajuizadas em dezembro de 2015, antes do recesso forense, conforme a seguir descritas:

Processo nº 0025950-97.2015.4.03.6100, 26ª Vara da Justiça Federal de São Paulo: distribuída em 15 de dezembro de 2015, onde se discutirá a inexistência de receitas com base na legislação tributária anterior às alterações feitas pela Lei nº 12.973/2014 e pela IN RFB nº 1.544/2015 (com relação aos valores vencidos entre janeiro/2009 e dezembro/2014), considerando a inexistência de faturamento, ou seja, venda de mercadorias e/ou prestação de serviços pela CBS- Previdência. 21 de junho de 2016 – Publicação de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, para reconhecer a inexistência de relação jurídica entre a Autora e a Ré, afastando a incidência dos valores recolhidos a título de PIS e de COFINS sobre os recursos recebidos pela Autora a título de aplicações financeiras destinadas ao pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates, bem como de contribuições destinadas à constituição de provisões ou reservas técnicas, bem como para assegurar o direito de restituição do que foi pago a maior, no período compreendido entre dezembro de 2010 e dezembro de 2014, ressalvado o exercício deste direito somente após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 170-A do CTN. 12.07.2016 – Interposição do Recurso de Apelação. 22 de agosto de 2016 - Embargos de Declaração da União rejeitados, mas ainda sem a publicação da Sentença. 26 de setembro de 2016 – Reiteradas as razões de apelação. 25 de outubro de 2016 – Disponibilização do despacho que intimou a empresa para a apresentação de Contrarrazões ao Recurso de Apelação da União Federal

Processo nº 0073904-48.2015.4.01.3400, 14ª Vara Federal de Brasília: distribuída em 15 de dezembro de 2015, onde se discutirá a inexistência de receitas pela CBS – Previdência nos termos da Lei nº 12.973/2014 e da IN RFB nº 1.544/2015 (que implementou a alteração do conceito de receita para as entidades fechadas de previdência complementar). Nesta ação foi incluído pedido de: (a) a inexistência de relação jurídica entre a Autora e a Ré, afastando a incidência do PIS e da COFINS sobre os recursos recebidos e administrados pela Autora; e (b) restituição por meio de compensação dos valores recolhidos a partir 2015 pela empresa na vigência da nova legislação. Tais valores já começaram a ser depositados em dezembro/2015 (referência novembro/2015).

O valor provisionado e depositado em juízo da ação de PIS/COFINS com base em 31 de dezembro de 2016 é de 3.422 mil.

Composição do Exigível Contingencial

Segue abaixo o demonstrativo da composição do Exigível Contingencial em 31 de dezembro

	2016	2015	2016	2015	2016	2015	2016	2015	2016	2015
GESTÃO PREVIDENCIAL	573	619	8.527	6.142	899	867	-	-	9.999	7.628
Benefícios	297	375	55	155	899	867	-	-	1.251	1.397
Expurgos Inflacionários	276	244	4.226	3.188	-	-	-	-	4.502	3.432
Reflexo de Verba Trabalhista	-	-	4.246	2.799	-	-	-	-	4.246	2.799
GESTÃO ADMINISTRATIVA	-	-	-	-	-	-	13.161	10.792	13.161	10.792
Xxxxxxx xxxxx Xxxxxxxx	-	-	-	-	-	-	000	428	288	428
Processos Trabalhistas	-	-	-	-	-	-	000	-	000	-
Xxx/Xxxxxx	-	-	-	-	-	-	12.653	10.364	12.653	10.364

Valor (R$ Mil) PL 35% MS PL SUPL MS PL MISTO PGA CONSOLIDADO

INVESTIMENTOS	13	12	60	52	96	67	-	-	169	131
Empréstimos	-	-	-	-	24	6	-	-	24	6
Investimentos imobiliários	13	12	60	52	72	61	-	-	145	125
EXIGIVEL CONTINGENCIAL	586	631	8.587	6.194	995	934	13.161	10.792	23.329	18.551

2.5 Realizáveis

2.5.1 Gestão Previdencial

Registram os direitos da entidade relativos às contribuições dos patrocinadores e participantes, os depósitos judiciais/recursais relativos às contingências da Gestão Previdencial e a provisão de valores creditórios de liquidação duvidosa.

A composição em 31 de dezembro:

Valor (R$ Mil)

	2016	2015
COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DAS CONTR. EM ATRASO:
Patrocinador COBRAPI	35.966	32.377
Contribuição Patrocinador	28.075	25.278
Contribuição Participantes	7.891	7.099
PROVISÕES DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	(35.966)	(32.377)
COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DAS CONTRIB. CONTRATADAS:
Contribuições Contratadas em Atraso:	33.447	29.891
COBRAPI	33.447	29.891
PROVISÕES DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS	(33.447)	(29.891)
ADIANTAMENTOS	16	16
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS	918	890
OUTROS REALIZÁVEIS	129	119
TOTAL DA GESTÃO PREVIDENCIAL	1.063	1.025

Contribuições em Atraso: Nessa rubrica encontram-se registrados o valor de R$ 35.966 (R$ 32.377, em dezembro de 2015) com o patrocinador Companhia Brasileira de Projetos Industriais - COBRAPI, relativo a contribuições devidas;

Contribuições Contratadas: encontram-se registrado o valor de 33.447 (R$ 29.891, em dezembro de 2015) das contribuições contratadas e devidas da Companhia Brasileira de Projetos Industriais – COBRAPI.

Estas contribuições são atualizadas mensalmente pela meta atuarial de cada plano de benefícios e são 100% provisionadas para perda. Em 31 de dezembro o montante a receber por plano é:

Valor (R$ Mil)

35% MS XXXX MS Consolidado

	2016	2015	2016	2015	2016	2015
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
COBRAPI - Patrocinador	121	109	27.954	25.169	28.075	25.278
COBRAPI - Participantes	-	-	7.891	7.099	7.891	7.099
(-) PCLD - Contribuições Cobrapi	(121)	(109)	(35.845)	(32.268)	(35.966)	(32.377)

CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS
Contribuições em Atraso Contratadas	140	126	33.307	29.765	33.447	29.891
COBRAPI	140	126	33.307	29.765	33.447	29.891
(-) PCLD - Contribuições Cobrapi	(140)	(126)	(33.307)	(29.765)	(33.447)	(29.891)

A entidade apresentou em 1997 um processo de retirada de patrocínio da empresa COBRAPI junto à então SPC (PREVIC). O processo de retirada de xxxxxxxxxx foi motivado pela ausência de contribuições e por inadimplências das obrigações com a CBS, o que resultou em ações judiciais em curso pela Justiça Estadual na Comarca de Volta Redonda.

A CBS, por meio do encaminhamento padrão protocolizado em 13 de fevereiro de 2012, encaminhou a correspondência CBS/P-011/2012, de 1.º de fevereiro de 2012, pela qual tece considerações aos termos do Ofício n.º 5.510/CGTR/DITEC/PREVIC, de 20 de dezembro de 2011, em virtude de denúncia do participante Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e outros, solicitou que seja procedido o desarquivamento do processo em epígrafe, de forma que retome seu curso, requerendo que o processo seja concluído com a homologação do pedido de retirada do patrocinador COBRAPI.

A negativa para o desarquivamento do processo, solicitado pela correspondência CBS/P-011/2012, foi formalizada à entidade por meio do Oficio n.º 3.753/CGTR/DITEC/PREVIC, de 3 de outubro de 2012, suportado pelo Parecer n.º 184/2012/CGTR/DITEC/PREVIC, de 21 de junho de 2012, e pelo Despacho n.º 297/CGTR/DITEC/PREVIC, de 2 de outubro de 2012.

A CBS, através do encaminhamento padrão n.º 23/2012, protocolou em 19 de outubro de 2012, recurso contra ato do Diretor de Análise Técnica que negou o pedido de desarquivamento do processo n.º 44000.005262/98-69, relativo à retirada de patrocínio.

Por fim, em 1.º de novembro de 2012, nos termos do Despacho n.º 337/202/CGTR/DITEC/PREVIC, ratificou o posicionamento no Parecer n.º 184/2012/CGTR/DITEC/PREVIC e pelo Despacho 297/CGTR/DITEC/PREVIC, por seus próprios fundamentos, ensejando a manutenção da decisão ocorrida prolatada por meio do Ofício n.º 3.753/CGTR/DITEC/PREVIC, de 3 outubro de 2012. Nesse mesmo expediente está registrado que o processo foi remetido à Diretoria Colegiada para análise do recurso apresentado.

Em 09 de outubro de 2013 a CBS recebeu cópia da Decisão n.º 34/2013/DICOL/PREVIC, de 8 de outubro de 2013, do resultado de julgamento e do Parecer n.º 35/2013/CGDC/DICOL/PREVIC, de 4 de outubro de 2013, que ratifica o posicionamento adotado no Despacho nº 337/2012/CGTR/DITEC/PREVIC. Nesse mesmo expediente está registrado que a decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC encerra a instância administrativa do processo, no termos do inciso VII art. 11 do Decreto n.7.075, de 26 de janeiro de 2010. Diante da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC (DICOL) adotada em 08 de outubro de 2013, foi exaurida a instância administrativa, retornando o processo para o arquivo. Portanto a COBRAPI (QDNAS) continua como Patrocinadora da CBS.

Não obstante a tentativa de solução no âmbito do órgão de fiscalização, a Entidade propôs ação de cobrança visando o recebimento do débito, cujo processo está pendente de julgamento em 1.ª instância junto ao poder judiciário de Volta Redonda - RJ, estando o respectivo montante provisionado, integralmente, em conta redutora do ativo do programa previdencial.

2.5.2 Gestão Administrativa

Registram as receitas a receber decorrentes de serviços e outras operações de natureza administrativa, os depósitos judiciais/recursais relativos às contingências da Gestão Administrativa e demais direitos.

O quadro abaixo demonstra a posição dos realizáveis da Gestão Administrativa em 31 de dezembro:

	2016	2015	2016	2015	2016	2015
DESPESAS ANTECIPADAS	67	106	-	-	67	106
Salários	1	1	-	-	1	1
Ferias	2	41	-	-	2	41
Despesas de Viagens	2	5	-	-	2	5
Fornecedores de Bens e Serviços	22	8	-	-	22	8
Despesa de Vale Transporte	7	3	-	-	7	3

Valor (R$ Mil) PGA AUXILIAR CONSOLIDADO

Despesa de Vale Refeição	21	24	-	-	21	24
Adiantamento Salarial	7	21	-	-	7	21
Desp. a Amortizar	5	3	-	-	5	3
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS	3.559	1.930	-	-	3.559	1.930
Tributário	82	82	-	-	82	82
Depósitos Judiciais Trabalhistas	55	25	-	-	55	25
Deposito Judicial - Pis/Cofins	3.422	1.823	-	-	3.422	1.823
TRIBUTOS A COMPENSAR	14	14	-	-	14	14
IPTU	14	14	-	-	14	14
OUTROS REALIZAVEIS	271	265	(244)	(246)	27	19
Devedores Diversos	16	18	-	-	16	18
Contas a Receber do Prev	244	246	(244)	(246)	-	-
Custas Judiciais	11	1	-	-	11	1
TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	3.911	2.315	(244)	(246)	3.667	2.069

2.6 Ativo Permanente

O Ativo Permanente está registrado no Plano de Gestão Administrativa e seus valores estão registrados pelo custo de aquisição. Os Ativos são classificados como:

Imobilizado: O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens necessários à manutenção das atividades administrativas da entidade como computadores, móveis, utensílios, máquinas etc. Estes bens são depreciados de acordo com a vida útil econômica do bem. A entidade utiliza o prazo de garantia como critério para a definição da vida útil econômica do bem.

Intangível: É um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpóreo como softwares, licenças, marcas, patentes, despesas com organização e implantação da EFPC, etc. Os softwares e as licenças são amortizados conforme o prazo de validade da “licença de uso” ou prazo da garantia do fornecedor.

O quadro abaixo apresenta a posição do Ativo Permanente em 31 de dezembro.

Valor (R$ Mil)

PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

2016 2015

IMOBILIZADO 326 258

COMPUTADORES E PERIFÉRICOS	165	105
MÓVEIS E UTENSÍLIOS	53	27
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	108	126
INTAGIVEL	21	186
MARCAS E PATENTES	12	9
SOFTWARE	9	46
IMPLANTAÇÃO DA SEDE EM SP	-	131
TOTAL DO PERMANENTE	347	444

• Saldo do ativo líquido no final do exercício.

• Equilíbrio Técnico

• Ajuste de Precificação

• Equilíbrio Técnico Ajustado

3. Consolidação das Demonstrações Contábeis – Balancete Auxiliar

Em atendimento ao disposto no item 9.1, Anexo “C” da Resolução CGPC n.º 08/2011, e os itens 28 e 29 da Instrução SPC n.º 34/2009, as demonstrações contábeis devem ser apresentadas por plano de benefícios e consolidados. A consolidação é efetuada utilizando o balancete auxiliar, anulando os valores a pagar e a receber entre os planos, participação dos fundos administrativos nos planos previdenciais, superávit e déficit técnico, dentre outros.

A CBS Previdência ao efetuar a consolidação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2016 anulou as seguintes operações que apresentavam reflexos na consolidação.

ATIVO			PASSIVO
DISPONÍVEL		-	EXIGÍVEL OPERACIONAL		4.544
			Gestão Previdencial	Item 1	244
REALIZÁVEL		(88.047)	Investimentos	Item 3	4.300
Gestão Administrativa	Item 1	(83.747)	EXIGÍVEL CONTINGENCIAL		-
Investimentos		(4.300)
Outros Realizáveis	Item 3	(4.300)	PATRIMÔNIO SOCIAL		83.503
PERMANENTE		-	Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas		- -
			Equilíbrio Técnico Resultados Realizados		- -

Superávit Técnico Acumulado

Item 2 16.774

(-) Déficit Técnico Acumulado Item 2 (16.774)

Fundos		83.503
Fundos Administrativos	Item 1	83.503

TOTAL DO ATIVO (88.047) TOTAL DO PASSIVO 88.047

Item 1
Planos	Descrição	Valor
Planos de Benefícios	Participação no Plano de Gestão Adm.	(83.502)
Planos de Benefícios	Participação no Fundo Administrativo do PGA	83.502
PGA	Contas a Receber ADM - Taxa de Carregamento	(244)
Planos de Benefícios	Contas a Pagar PREV - Taxa de Carregamento	244

Item 2

Planos Descrição

Planos de Benefícios Superávit Técnico Acumulado Planos de Benefícios (-) Déficit Técnico Acumulado

Valor

16.774

(16.774)

PGA

Reembolso de Processamento

Planos de Benefícios Aluguel e Condomínio Uso Próprio

(4)

(21)

(4.300)

Outros Realizáveis - A Receber

Item 3

Planos de Benefícios Pessoal Cedido		(14)
PGA Taxa de Adm. Empréstimo		(15)
PGA Taxa de Adm. Custeio		(1.238)
Planos de Benefícios Contribuições da Folha de Pagamento		(46)
Planos de Benefícios Empréstimos da Folha de Pagamento		(11)
Entre Planos A Receber		(2.951)
Exigível Operacional Investimentos - A Pagar		4.300
Planos de Benefícios	Reembolso de Processamento	4,00
PGA	Aluguel e Condomínio Uso Próprio	21,00
PGA	Pessoal Cedido	14,00
Planos de Benefícios	Taxa de Adm. Empréstimo	15,00
Planos de Benefícios	Taxa de Adm. Custeio	1.238,00
PGA	Contribuições da Folha de Pagamento	46,00
PGA	Empréstimos da Folha de Pagamento	11,00
Entre Planos	A Pagar	2.951,00

4. Fatos Relevantes

4.1 Alteração da Taxa de Juros do Passivo Atuarial

4.1.1 Plano 35% da Média Salarial

As Taxas de Juros do plano foi alterada em relação à Avaliação Atuarial de 2015

Plano 35% da Média Salarial 4,35% 4,00% 0,35%

Taxa Juros utilizados na Avaliação Atuarial (a.a.)

2016 2015 Variação

A taxa de juros parâmetro, o limite inferior e o limite superior definidos na Portaria PREVIC nº 186, de 28/04/2016, são de 6,20%, 4,34% e 6,60%, respectivamente, para uma duração do passivo de 11,2 anos, com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2015.

No exercício de 2016, a LUZ Soluções Financeiras realizou o estudo técnico de adequação das hipóteses atuariais disposto na IN PREVIC nº 23, de 26/06/2015, o qual resultou em uma expectativa de retorno dos investimentos de 5,64%, com base na carteira posicionada em 30/06/2016 e cenário econômico definido pela CBS. A hipótese da taxa de juros real anual adotada no Plano 35% da Média Salarial está, portanto, em conformidade com a legislação e à projeção de rentabilidade dos investimentos do Plano.

A duração do passivo calculada com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2016 é de 10,5 anos e será utilizada para:

• Definição dos limites da Reserva de Contingência e Déficit Técnico Acumulado, bem como do prazo máximo de amortização de eventual insuficiência de cobertura patrimonial, não coberta pela contribuição normal, de acordo com as novas disposições trazidas pela Resolução CNPC nº 22/2015;

• Observância dos requisitos previstos na IN PREVIC nº 19/2015 para utilização dos ajustes de precificação na Avaliação Atuarial de 2016; e

• Definição da taxa de juros parâmetro da Avaliação Atuarial de 2017.

4.1.2 . Plano de Suplementação da Média Salarial

As Taxas de Juros do plano foi alterada em relação à Avaliação Atuarial de 2015

Plano de Suplementação da Média Salarial 4,50% 4,25% 0,25%

Taxa Juros utilizados na Avaliação Atuarial (a.a.)

2016 2015 Variação

A taxa de juros parâmetro, o limite inferior e o limite superior definidos na Portaria PREVIC nº 186, de 28/04/2016, são de 6,19%, 4,33% e 6,59%, respectivamente, para uma duração do passivo de 10,2 anos, com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2015.

No exercício de 2016, a LUZ Soluções Financeiras realizou o estudo técnico de adequação das hipóteses atuariais disposto na IN PREVIC nº 23, de 26/06/2015, o qual resultou em uma expectativa de retorno dos investimentos de 5,85%, com base na carteira posicionada em 30/06/2016 e cenário econômico definido pela CBS. A hipótese da taxa de juros real anual adotada no Plano de Suplementação da Média Salarial está, portanto, em conformidade com a legislação e à projeção de rentabilidade dos investimentos do Plano.

A duração do passivo calculada com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2016 é de 9,8 anos e é utilizada para:

• Observância dos requisitos previstos na IN PREVIC nº 19/2015 para utilização dos ajustes de precificação na Avaliação Atuarial de 2016; e

• Definição da taxa de juros parâmetro da Avaliação Atuarial de 2016.

4.1.3 Plano Misto de Benefício Suplementar

As Taxas de Juros do plano foi alterada em relação à Avaliação Atuarial de 2015

Plano Misto de Benefício Suplementar 4,35% 4,00% 0,35%

Taxa Juros utilizados na Avaliação Atuarial (a.a.)

2016 2015 Variação

A taxa de juros parâmetro, o limite inferior e o limite superior definidos na Portaria PREVIC nº 186, de 28/04/2016, são de 6,22%, 4,35% e 6,62%, respectivamente, para uma duração do passivo de 12,8 anos, calculada com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2015.

No exercício de 2016, a LUZ Soluções Financeiras realizou o estudo técnico de adequação das hipóteses atuariais disposto na IN PREVIC nº 23, de 26/06/2015, o qual resultou em uma expectativa de retorno dos investimentos de 6,69%, com base na carteira posicionada em 30/06/2016 e cenário econômico definido pela CBS. A hipótese da taxa de juros real anual adotada no Plano Misto de Benefício Suplementar está, portanto, em conformidade com a legislação e à projeção de rentabilidade dos investimentos do Plano.

A duração do passivo calculada com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2016 é de 12,5 anos e foi utilizada para:

• Observância dos requisitos previstos na IN PREVIC nº 19/2015 para utilização dos ajustes de precificação na Avaliação Atuarial de 2016; e

• Definição da taxa de juros parâmetro da Avaliação Atuarial de 31/12/2016.

4.1.4 Plano CBSPREV Namisa

As Taxas de Juros do plano foi alterada em relação à Avaliação Atuarial de 2015

Plano CBSPREV Namisa 4,35% 4,00% 0,35%

Taxa Juros utilizados na Avaliação Atuarial (a.a.)

2016 2015 Variação

A taxa de juros parâmetro, o limite inferior e o limite superior definidos na Portaria PREVIC nº 186, de 28/04/2016, são de 6,12%, 4,28% e 6,52%, respectivamente, para uma duração do passivo de 6,7 anos, com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2015.

A duração do passivo, calculada com base nos fluxos atuariais posicionados em 31/12/2016, é de 6,9 anos e é utilizada para:

• Observância dos requisitos previstos na IN PREVIC nº 19/2015 para utilização dos ajustes de precificação na Avaliação Atuarial de 2015, quando aplicável; e

• Definição da taxa de juros parâmetro da Avaliação Atuarial de 2016.

4.2 Reclassificação dos Títulos Públicos

4.2.1 Plano 35% da Média Salarial

A reclassificação das NTN-Bs abaixo elencadas passando da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para “títulos para negociação” no montante total de R$ 79,2 milhões se destina ao atendimento das necessidades de liquidez do plano para os próximos 10 anos.

Tal reclassificação se mostrou necessária devido às mudanças econômicas e demográficas ocorridas no Brasil na última década que levaram à queda das taxas de juros reais que remuneraram o caixa, assim como, à queda no valor das ações disponíveis em carteira e o crescimento da perspectiva de vida dos aposentados e pensionistas do plano. A alta da inflação acima do projetado foi outro fator agravante da iliquidez ocorrida no Plano, uma vez que o volume a ser pago em benefícios aumentou em função do INPC e os investimentos disponíveis para negociação, que servem para pagamento dos benefícios, não aumentaram na mesma proporção.

O estudo ALM realizado desde 2006 é a base para as alocações e a forma de contabilização dos ativos do Plano, porém, as projeções utilizadas nesses estudos acabaram divergindo da efetiva taxa de retorno dos ativos, principalmente no que tange à remuneração real do caixa e das ações. Levantamos as projeções e comparamos com o resultado efetivo alcançado, chegando à seguinte constatação:

INDICADOR	PROJEÇÃO 2006-2016	EFETIVO 2006-2016
INPC	55,50%	85,11%
CAIXA (Selic)	172,00%	176,00%
AÇÕES	584,00%	40,44%

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS	PROJETADO 2011-2016	EFETIVO 2011-2016
Plano 35% MS	R$ 188,8 milhões	R$ 204,4 milhões

Assim, a gestão de investimentos identificou em 2014 que seria necessário gerar maior liquidez para o Plano a partir de 2017. Naquele ano o Brasil passava por um difícil momento econômico com as taxas de juros chegando a atingir 8%a.a., decorrente de uma política econômica chamada de Nova Matriz Econômica e implementada pelo Governo Xxxxx que tentava a reeleição. Neste período os gastos públicos subiram exponencialmente e o déficit do Governo Federal iniciou uma trajetória de aumento que chegaria a mais de 50% do PIB ao final de 2015. Sendo assim, a Entidade, no intuito de adotar práticas que garantissem o cumprimento do seu dever fiduciário em relação aos participantes deste plano de benefícios, optou por aguardar um momento econômico mais propício para a reclassificação dos ativos uma vez que a necessidade de caixa somente se mostrava necessária a partir de 2017. Finalizado o período eleitoral, a presidente reeleita Xxxxx Xxxxxxx, deu início à uma nova política econômica desta vez mais austera sob o comando de Xxxxxxx Xxxx. O Banco Central começou a atuar mais fortemente contra a inflação e decidiu manter a Selic em 14,25%a.a. Com o impeachment da presidente, assumiu Xxxxxx Xxxxx que trocou toda a equipe econômica, colocando Xxxxxxxx Xxxxxxxxx à frente do Ministério da Fazenda e Xxxx Xxxxxxxx à frente do Banco Central, iniciando um ciclo de reformas econômicas que contribuíram para a queda das taxas de juros futuro para patamares abaixo de 6%a.a. O último acontecimento do ano esteve ligado à vitória de Xxxxxx Xxxxx para presidência dos Estados Unidos, o que acabou gerando apreensão mundial e elevando as taxas de juros futuras para cima dos 6%a.a, mas nada comparado ao movimento de abertura das taxas que o Brasil vivenciou em 2013 e 2014.

Sendo assim, frente aos motivos expostos acima, a Entidade declara que a transferência da categoria títulos mantidos até o vencimento para a categoria títulos para negociação ocorre por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data da classificação, de modo a não descaracterizar a intenção evidenciada quando da classificação nesta categoria. E, informa, ainda:

Montante reclassificado: R$ 79,2 milhões NTN-Bs reclassificadas:

Cod. Bradesco	Data Compra	Vencimento	Quantidade	ISIN	Título	Cupom de Compra	Cupom a Mercado 30/12
E179167	29/01/2014	15/05/2019	5.100	BRSTNCNTB4N1	NTNB-IPCA	6,64%	5,87%
E226949	14/02/2008	15/08/2024	2.652	BRSTNCNTB096	NTNB-IPCA	6,88%	5,89%
E226952	12/03/2009	15/08/2024	2.523	BRSTNCNTB096	NTNB-IPCA	6,79%	5,89%
E226958	14/07/2011	15/08/2030	2.000	BRSTNCNTB3B8	NTNB-IPCA	6,18%	5,71%
E226948	31/01/2008	15/05/2035 2.715 BRSTNCNTB0O7 NTNB-IPCA 6,75% 15/08/2040 1.800 BRSTNCNTB3C6 NTNB-IPCA 4,41%					5,74%
E179190	12/09/2012						5,65%
E226957	04/08/2009	15/05/2045	2.523	BRSTNCNTB0A6	NTNB-IPCA	6,40%	5,77%
E179192	11/10/2012	15/08/2050	1.000	BRSTNCNTB3D4	NTNB-IPCA	4,20%	5,73%
E179174	11/08/2011	15/08/2020	5.640	BRSTNCNTB3A0	NTNB-IPCA	6,53%	5,90%

Reflexo positivo no Resultado: R$ 1,3 milhão

4.2.2 Plano de Suplementação da Média Salarial

A reclassificação das NTN-Bs abaixo elencadas passando da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para “títulos para negociação” no montante total de R$ 208,7 milhões se destina ao atendimento das necessidades de liquidez do plano evidenciadas pelo estudo ALM realizado em 2016 que mostrou alguma probabilidade de saldo de caixa negativo a partir de 2034. Apesar do Plano não apresentar, atualmente, iliquidez imediata, consideramos prudente a realocação de parte dos ativos em um horizonte menor de tempo, nos antecipando à um cenário econômico mais ameaçador à rentabilidade do caixa frente à alta da inflação, o que poderia levar a uma necessidade futura de reclassificação de ativos em momento não favorável economicamente trazendo possíveis impactos negativos, inclusive, à solvência do Plano. O Plano também vem mostrando superávits consistentes, o que pode levar à distribuição de recursos aos seus participantes a partir de 2022 quando finda-se o Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit com o Patrocinador. Como há dificuldade em mensurar o volume desses recursos, a Entidade reforça a necessidade de maior prudência no prazo de alocação de seus investimentos.

Sendo assim, no seu dever de observar os princípios de segurança e liquidez, assim como, de exercer suas atividades com diligência adotando práticas que garantam o cumprimento do seu dever fiduciário em relação aos participantes deste plano de benefícios, a Entidade solicita a reclassificação dos títulos abaixo da categoria “Títulos mantidos até o vencimento” para “Títulos para negociação”:

Montante reclassificado: R$ 208,7 milhões NTN-Bs reclassificadas:

Cod. Bradesco	Data Compra	Vencimento	Quantidade	ISIN	Título	Cupom de Compra	Cupom a Mercado 30/12
E179205	19/12/2007	15/08/2024	6.794	BRSTNCNTB096	NTNB-IPCA	6,94%	5,89%
E226913	07/07/2009	15/05/2045	10.000	BRSTNCNTB0A6	NTNB-IPCA	6,40%	5,77%
E226909	03/08/2009	15/05/2045	6.794	BRSTNCNTB0A6	NTNB-IPCA	6,40%	5,77%
E179400	09/09/2009	15/05/2045	20.000	BRSTNCNTB0A6	NTNB-IPCA	6,21%	5,77%
E226911	05/02/2010	15/05/2045	10.000	BRSTNCNTB0A6	NTNB-IPCA	6,28%	5,77%
E179172	29/11/2007	15/05/2035	6.850	BRSTNCNTB0O7	NTNB-IPCA	6,73%	5,74%
E179606	12/09/2012	15/08/2040	7.300	BRSTNCNTB3C6	NTNB-IPCA	4,41%	5,65%

Reflexo positivo no Resultado: R$ 8,9 milhões

Salienta-se que a entidade continua mantendo capacidade financeira para atender as necessidades de liquidez do Plano, em função dos direitos de seus participantes e do perfil atuarial do Plano de Benefício em questão, evidenciada no último estudo de Asset Liability Management (ALM) realizado em outubro de 2016.

5. Partes Relacionadas

Conforme CPC 05 – Partes Relacionadas, as transações com partes relacionadas e saldos existentes com outras entidades de grupo econômico devem ser divulgadas nas demonstrações contábeis da entidade.

As transações com partes relacionadas foram realizadas em condições compatíveis às praticadas com terceiros

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