Questionário ANBIMA de due diligence para contratação de Distribuidor
Questionário ANBIMA de due diligence para contratação de Distribuidor
de Produtos de Investimento
Contratado:
Banco BTG Pactual S/A
Contratante:
Questionário preenchido por:
Compliance
Data:
Fevereiro 2021
(Todos os campos devem ser preenchidos. Caso algum campo não seja aplicável à sua instituição, este deve ser preenchido com “N/A”).
Versão: 1/19
Clicksign 860bab6b-1c08-4d87-b44d-33070b718ba5
2. Informações institucionais 5
3. Receitas e dados financeiros 9
6. Compliance e controles internos 20
7. Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção 25
13. Verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente (“Suitability”) 36
14. Agente autônomo de investimento 37
15. Distribuição de fundos de investimento 38
XXXXX X – Contratação direta de agente autônomo de investimento PF e PJ . Error! Bookmark not defined.
1. Cadastro Error! Bookmark not defined.
2. Atividades desempenhadas Error! Bookmark not defined.
3. Partes relacionadas Error! Bookmark not defined.
4. Segregação de função Error! Bookmark not defined.
5. Relacionamento com cliente Error! Bookmark not defined.
6. BackOffice Error! Bookmark not defined.
O questionário busca abordar, minimamente, a adoção de práticas consistentes, objetivas e passíveis de verificação que sejam suficientes não só para entender e mensurar os riscos associados à prestação de serviço como também para garantir um padrão aceitável da instituição a ser contratada.
O administrador fiduciário e o distribuidor, observadas suas responsabilidades, podem adicionar outras questões que julguem relevantes na forma de anexo a esse questionário.
Este questionário deve ser respondido por profissional com poderes de representação, e qualquer alteração em relação às respostas enviadas e aos documentos encaminhados após o preenchimento das respostas deve ser enviada à instituição que contratou a prestação de serviço em até cinco dias úteis da referida alteração.
Este questionário entrará em vigor em [°].
1. Informações cadastrais
1.1 | Razão social |
Banco BTG Pactual S/A | |
1.2 | Nome fantasia |
Banco BTG Pactual | |
1.3 | Quais são as autoridades regulatórias em que o prestador de serviço está registrado? |
Banco Central do Brasil – Autorização nº 7768016/89 | |
1.4 | É instituição nacional ou estrangeira? |
O Banco BTG Pactual é uma instituição nacional. | |
1.5 | Possui filial? Em caso positivo, quantas e onde estão localizadas? |
No Brasil, o BTG Pactual possui filiais em: São Paulo: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 – 14º Andar, Pátio Victor Malzoni – Itaim Bibi CEP 04538-199, São Paulo-SP Belo Horizonte: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, 0000 – 00x Xxxxx, Xxxxxxxx XXX 00000-000 – Xxxx Xxxxxxxxx – XX Curitiba: Xxx xx Xxxxxx, 000 – Sala 304 Edifício Neo Corporate, Centro Cívico CEP 80030-060, Porto Alegre – RS Porto Alegre: Av. Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx.0000 Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxx Xxxxx XXX 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX – Xxxxxx Tel: x00 00 0000 0000 Recife Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00 – 00x Xxxxx Xxxx 0000 – Xxxxxx xx Xxxx XXX 0000-000, Xxxxxx - XX |
1.6 | Endereço |
Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 – 0x Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx – XXX 00000-000, Xxx xx Xxxxxxx – XX. | |
1.7 | CNPJ |
30.306.294/0001-45 | |
1.8 | Data de constituição |
06/05/1979 | |
1.9 | Telefones |
x00 00 0000-0000 | |
1.10 | Website |
1.11 | Nome e cargo do responsável pelo preenchimento do questionário |
Xxxxx Xxxxxxxxx Compliance Officer | |
1.12 | Telefone para contato |
x00 00 0000-0000 | |
1.13 | E-mail para contato |
2. Informações institucionais
2.1 | Descrever um breve histórico da instituição. |
O grupo BTG Pactual foi criado em 1983, no Rio de Janeiro, como uma distribuidora de títulos e | |
valores mobiliários. Em 1989 tornou-se um banco múltiplo, abriu escritório em São Paulo e deu início à sua atuação internacional. Segue a evolução dos principais movimentos estratégicos do grupo: |
A atuação do Banco se dá nas seguintes áreas distintas:
Investment Banking
A unidade de Investment Bank do BTG Pactual está, constantemente, no topo dos principais rankings nas áreas de Research, Fusões e Aquisições e Mercados de Capitais. A área de Sales & Trading e as Corretoras têm foco na criação de relacionamentos duradouras e na execução de qualidade.
A unidade de Wealth Management do BTG Pactual orienta seus clientes de alta renda e é uma das principais instituições de gestão patrimonial do Brasil. A equipe de consultores financeiros da BTG Pactual Wealth Management busca as oportunidades mais inovadoras em gestão patrimonial para clientes de alta renda, incluindo:
• Produtos bancários e transacionais;
• Soluções de investimento & portfólio;
• Planejamento sucessório e patrimonial;
• Especialistas em consultoria corporativa; e
• Fundos de Investimento BTG Pactual Digital
O BTG Pactual digital, área de investimentos online, visa atender investidores em geral. Através de um portfólio diversificado, com produtos geridos/emitidos pelo próprio BTG Pactual e por
terceiros, colaboradores devidamente certificados e investimentos na área de tecnologia, o BTG Pactual digital surgiu para atender demandas do mercado de varejo de alta renda. | |
2.2 | Indicar os principais sócios e sua respectiva participação acionária. |
O Banco BTG Pactual S/A é listado na B3, bolsa de valores de São Paulo. Dessa forma, a BTG Pactual Holding Financeira Ltda. detém 66,4% de participação acionária e 26.1% está em free- float. | |
2.3 | Informar se os principais sócios detêm participação relevante (mais de 5%) em negócios diversos da prestação de serviço contratada. Em caso positivo: I. Informar o percentual detido; e II. A atividade por eles desempenhada. |
N/A | |
2.4 | Informar se os principais executivos exercem atividade de representação em outras empresas em cargos de conselho, diretoria e comissões. Em caso positivo, quais? |
2.5 | Informar se a instituição ou seus sócios/administradores/dirigentes, em relação à atividade contratada, já foram punidos ou respondem por processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BC, Bolsa de Valores ou outra autoridade regulatória nos últimos cinco anos. Em caso positivo, e se não estiver sob sigilo, informar: I. O número do processo; II. Seu status (encerrado/em julgamento/condenação); e III. Um breve relato sobre os processos. |
Visando maior transparência, compartilhamos em anexo relatório contendo as principais | |
informações envolvendo processos administrativos em relação ao Banco BTG Pactual. | |
2.6 | Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo em que a instituição figure no polo passivo e sejam relevantes para a atividade contratada indicando: I. Principais fatos; e II. Valores, bens ou direitos envolvidos. |
Colaborador | Empresa | |
Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx | Banco Pan S.A. | |
Xxxxxxxxx Xxxxxx e Silva | Banco Pan S.A. | |
Amos Genish | Banco Pan S.A. | |
Xxxxxxx Xxxxx Sallouti | Banco Pan S.A. MercadoLibre Inc. | |
Xxxxxx Xxxxxxxx dos Santos | B3 S.A | |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Eneva S.A. | |
Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxx S.A. | |
Xxxxx Xxxxxx | EFG International AG | |
Xxxxxxx Xxxxxxx | EFG International AG |
Não temos conhecimento de processos judiciais, administrativos ou arbitragens em que o Banco BTG Pactual figure no polo passivo e que sejam relevantes para a atividade contratada e/ou para seus negócios. | |
2.7 | Informar se a instituição é membro de associação de classe. Em caso positivo, qual(is)? |
Sim, ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Códigos e Princípios que aderimos: • B3 - Código e Ética BM&FBovespa e Código de Conduta BM&FBovespa; • FEBRABAN - Código de Autorregulação Bancária e Manual de Conformidade com a Legislação Concorrencial; • ONU – PRI e Global Compact; • TIMBER – FSC; • APIMEC - Código do Analista; | |
2.8 | Informar se a instituição é aderente ou associada à ANBIMA; se for aderente, indicar os Códigos de Regulação e Melhores Práticas a que aderiu. |
O Banco BTG Pactual S/A possui adesão aos Códigos: Código ABVCAP/ANBIMA FIP e FIEE Atividades: Distribuição, Gestão e Administração Código de Administração de Recursos de Terceiros Atividades: Gestão e Administração Código de Distribuição de Produtos de investimento Atividades: Distribuição de Produtos de Investimento, Fundos de Investimento e Private Código de Negociação de instrumentos Financeiros Atividades: Negociação de Derivativos de Balcão, Negociação de COE, Cadastro de Operadores, Mesa de Clientes, Mesa Proprietária, Negociação de CCB, Negociação de Debêntures Código de Ética Código dos Processos de Regulação e Melhores Práticas Código de Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Val. Mobiliários | |
2.9 | Informar se a instituição é empresa brasileira patrocinada por instituição financeira norte- americana ou participante do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Em ambos os casos, informar o GIIN (Global Intermediary Identification Number) da patrocinadora ou da instituição participante. |
GIIN: GDVZXZ.00000.LE.076 |
2.10 | Referente ao FATCA, informar: I. Os procedimentos para identificação de uma “US person”; II. Se há acompanhamento/monitoramento de clientes “US person”; e III. Forma de reporte das operações. |
Para contas pré-existentes à data de obrigação do Reporte, verificamos a presença de indícios de US person. Se estes indícios estiverem presentes, o cliente deverá preencher o W-Form adequado e será incluído na lista de reporte a depender da sua classificação. Para novas contas, os modelos das fichas cadastrais foram atualizados para captar a presença de indícios de US Person. Os documentos analisados para cadastros de pessoas físicas incluem a ficha cadastral, documentos pessoais e o self-certification para abertura de contas CC5, 4373 e 4131. Para contas de titularidade de pessoa jurídica, são analisados o Bylaws, ficha cadastral e self- certification para contas CC5, 4373 e 4131. | |
2.11 | Caso a instituição não seja aderente ao FATCA, fundamentar as razões da não aderência. |
N/A |
3. Receitas e dados financeiros
3.1 | Encaminhar os dois últimos balanços. |
As informações financeiras do Banco BTG Pactual S/A estão disponíveis no link: xxxx://xx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx_xx.xxx?xxxxxxx0&xxxxxx00&xxxxx00000 |
4. Recursos Humanos
Fornecer organograma da instituição indicando o nome dos responsáveis por área. Anexar ao final do documento currículo devidamente assinado contendo dados profissionais que evidenciem a experiência dos profissionais indicados.
4.1
Unidades de Negócio:
Unidades de Suporte:
Compliance & Auditoria Interna:
Xxxxxxx Xxxxxxxx: é CEO do BTG Pactual, baseado no escritório de São Paulo. É Membro dos Comitês Executivos Global e Brasil da Companhia. Xxxxxxxx ingressou no Banco Pactual em 1994 e se tornou Partner em 1998. Entre 1999 e 2003, desempenhou a função de responsável de Renda Fixa em Mercados Locais Brasileiros. Foi ainda diretor responsável de Renda Fixa Internacional e Mercados Emergentes de 2003 a 2006. Posteriormente à venda Banco Pactual ao UBS, Sallouti passou a desempenhar as funções de responsável pela área administrativa do UBS Pactual e Gerente Adjunto da área de Renda Fixa de Mercados Emergentes e de FICC (Renda Fixa, Câmbio e Commodities) para América Latina, entre 2006 e 2008. Sallouti é bacharel em Economia, com especialização em Finanças e Marketing pela University of Pennsylvania, Wharton School.
Xxxxxx Xxxxx: Presidente do Conselho de Administração. Graduou-se em 1968 como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Ocupou os cargos de membro e Presidente do Supremo Tribunal Federal de 1997 a 2006, Ministro da Justiça, Ministro da Defesa, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e de Ministro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O Sr. Xxxxx atuou como advogado de 1969 a 1994; de 2006 a 2007; e de 2011 até 2016.
Xxxx Xxxxxx: é CFO do BTG Pactual, baseado no escritório do Rio de Janeiro. Antes de ingressar no BTG Pactual ele atuou na Xxxxxx Xxxxxxxx com consultoria tributária, formado em economia, Dantas é diretor estatutário e possui, aproximadamente, 21 anos de experiência no mercado financeiro.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx: É sócio e Chief Risk Officer do BTG Pactual, está baseado em São Paulo. Antes de ingressar na BTG, foi Executive Director do UBS Pactual de 2006 a 2008, responsável pelo Risco de Crédito junto a contrapartes corporativas. Entrou no Pactual em 1997 e tornou-se sócio em 2004. Formado em administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Xxxxxx Xxxxxxxx: é responsável pela área de Human Research. Ingressou no Pactual em 1997 e tornou-se sócio em 2011. Mateus é bacharel em Engenharia Industrial pela UFRJ e é CFA ® charterholder.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx: é atualmente o Head de Finance e da área de Relações com Investidores do Banco BTG Pactual S.A., diretamente responsável pelas seguintes atividades: (i) controles regulatórios e relacionamento com o Banco Central; (ii) contabilidade, (iii) controles gerenciais,
(iv) planejamento e execução fiscal, (v) tesouraria operacional, e (vi) planejamento e controle de custos. O Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx ingressou no BTG Pactual em 2001 e atuou também como CFO da "Petrobras Africa" baseado em Rotterdam, Holanda, onde foi responsável pela gestão financeira da companhia. O Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx é bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.
Xxxxxx Xxxxxx: é responsável pela área de FICC do BTG Pactual. Trabalha em nosso escritório de São Paulo. Santos ingressou no Pactual em 1997 e tornou-se sócio em 2001. Iniciou sua carreira no Pactual na mesa de Renda Fixa. Xxxxxx é bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGVSP) e em economia pela Universidade de São Paulo (USP).
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx: é diretor estatutário e corresponsável pela área de Investment Banking do BTG Pactual. Trabalha em nosso escritório de São Paulo. Paes ingressou no Pactual em 1994 e tornou-se sócio em 1998. No UBS Pactual foi Diretor Executivo de Investment Banking dos setores de Infraestrutura, Óleo e gás, Setor imobiliário e Varejo, participando em projetos de Fusões, Aquisições e Mercado de capitais (ações e dívida). Antes do BTG Pactual, foi analista de Equities do Chase Manhattan Bank. Xxxx obteve MBA com ênfase em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e é bacharel em administração de empresas pela Universidade Santa Úrsula.
Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque: é Diretor estatutário e corresponsável pelo Wealth Management do Banco BTG Pactual. Trabalha em nosso escritório do Rio de Janeiro. Xxxxxx ingressou no Pactual em 1998 e tornou-se sócio em 2004. Trabalhou como corresponsável e
responsável de Wealth Management desde 2004. Antes do Pactual, foi Vice-Presidente do Private Banking do Delta Bank e corretor na divisão Internacional de Clientes da Prudential Securities. Pessoa é bacharel em Economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro e obteve seu MBA pela Universidade de Illinois. Xxxxxxx Xxxxxxx: é diretora estatutária e Global Chief Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Ingressou no Pactual em 1996 e tornou-se sócia em 2006. Passou sua carreira trabalhando na indústria de fundos de investimentos e tem mais de 16 anos de experiência. Xxxxxxx é bacharel em economia pela UFRJ. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx: é Diretor Estatutário do Banco e responsável pelo BTG Pactual digital, plataforma on-line voltada ao varejo, e pelo segmento de vida e previdência, voltado a clientes da área de Wealth Management e varejo. O Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx ingressou no BTG Pactual em 2000 e atuou nesse período como responsável pela área de Distribuição do segmento de Asset Management e pela área de Distribuição de Produtos de FICC do Banco BTG Pactual. O Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx é bacharel em Engenharia Civil pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | |
4.2 | Indicar o número total de profissionais da instituição. |
O Banco BTG Pactual S/A possui aproximadamente 3000 colaboradores. | |
4.3 | Descrever resumidamente o processo de remuneração e/ou comissionamento adotado para os profissionais. Anexar ao final do questionário documento completo. |
O BTG Pactual tem como objetivo manter um alto nível de performance dos colaboradores, | |
dando suporte para o desenvolvimento do potencial de cada um. Medir e gerenciar a performance individual, alinhando-a às estratégias e objetivos do negócio é fundamental para o sucesso. A performance do colaborador é formalmente revisada uma vez ao ano. Nesta revisão formal, o colaborador e seu gerente discutem e revisam as realizações do ano anterior, avaliando como foi a performance do empregado em relação aos seus objetivos e áreas de desenvolvimento. O resultado desta avaliação poderá também ser usado para dar suporte a outros processos gerenciais como promoção, aumento salarial, participação nos resultados, planejamento de carreira, treinamento e desenvolvimento. A política de remuneração do grupo é composta por uma parcela fixa e outra variável. Com relação à remuneração fixa, o BTG Pactual adota faixas salariais internas para admissão de novos funcionários. No caso da remuneração variável, a cada ano o BTG Pactual distribui um percentual do lucro entre os profissionais. O BTG Pactual utiliza a avaliação anual, baseado nos resultados gerados e com forte ênfase em critérios qualitativos, como principal subsídio para o processo de participação nos lucros. É importante ressaltar que no BTG Pactual prevalece a política de “meritocracia”, onde a remuneração de cada profissional é diretamente relacionada ao seu desempenho, política esta que funciona como estímulo para o profissional. Os membros da equipe de distribuição do BTG Pactual são avaliados em função de sua |
contribuição para o crescimento do volume sob gestão (captação líquida) e da satisfação de seus clientes. Os membros são avaliados em função dos seguintes parâmetros: • Performance das carteiras e Fundos administrados; • Relação retorno x risco apresentada pelos Fundos / carteiras vis-à-vis os mandatos específicos; • Performance da concorrência. | |
4.4 | Descrever resumidamente o processo de “conheça seus profissionais” adotado pela instituição. Anexar ao final do questionário documento completo. |
Além da análise feita pelo Departamento de Recursos Humanos e dos documentos exigidos | |
durante o processo de avaliação, os dados de identificação dos candidatos são encaminhados ao time responsável por realizar pesquisas de background check para verificação de processos e/ou notícias negativas relacionadas ao candidato. Além disso, como os colaboradores do Grupo BTG Pactual são registrados em sistema interno, todos os nomes são espelhados continuamente contra as principais listas de sanções e revisados a partir de eventuais notícias relevantes circuladas na mídia. | |
4.5 | Informar se a instituição tem processo de qualificação e treinamento para seus profissionais, detalhando, especificamente, os assuntos elencados abaixo. Em caso positivo, descrever resumidamente os procedimentos adotados e a periodicidade em que são aplicados. Anexar ao final do questionário documento completo. I. Anticorrupção; II. Conteúdo do código de ética; III. Controles internos e compliance; IV. Prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (“PLDFT”); e V. Suitability. |
O programa de capacitação do BTG Pactual abrange as práticas de treinamentos presenciais, | |
treinamentos via plataforma eletrônica, cursos ministrados internamente e cursos/congressos externos. Essas atividades são proporcionadas e exigidas a depender da faixa de especialização a qual se encontra o colaborador, visando sempre capacitá-lo de acordo com seu grau de senioridade. Para todo colaborador é exigida a realização dos Treinamentos de Compliance e de Segurança da Informação, realizados presencialmente ou via plataforma, os quais abordam também as Políticas Globais da Instituição. Esses treinamentos são mandatórios independente da área de atuação ou do grau de senioridade do colaborador. Além disso, todos os colaboradores recém contratados são submetidos ao treinamento de “new hires”, no qual se apresentam os conceitos gerais e formas de atuação das áreas de controle e de negócios do Grupo, uniformizando as bases de conhecimento quanto ao funcionamento e gerência do Grupo. Treinamentos anuais sobre “Mercado Financeiro” também são oferecidos pela Área de RH aos Colaboradores em estágio inicial de carreira, abordando noções básicas de macroeconomia, |
contabilidade, produtos e serviços oferecidos pela Instituição, dentre demais temas pertinentes. O curso apresenta durabilidade de um ano e, ao final, emite certificado aos alunos que respeitaram o mínimo presencial exigido e atingiram a média previamente estipulada. Além dos treinamentos e cursos aplicados ao Colaborador em estágio inicial de carreira, demais capacitações são oferecidas e/ou exigidas depender da função que exercem ou do cargo que desempenham. Para a definição da capacitação adequada, há quatro categorias que diferem os Colaboradores quanto ao estágio em sua carreira: • Managing Self – trata-se de funcionários em estágio inicial de carreira, responsáveis por administrar as próprias atividades. Não possuem equipe sob gestão. Em geral, são assim considerados os estagiários e analistas. Vale indicar que novos Colaboradores, independente da senioridade, podem ser igualmente incluídos nesse rol para a obtenção de treinamentos de cunho obrigatório; • Managing others – Colaboradores que possuem grau superior de responsabilidade, estão em posição de liderança e administram uma equipe. • Managing Managers – Colaboradores seniores e que administram uma equipe de líderes e possuem elevado grau de responsabilidade. • Functional Managers – Sócios e Associados com posição estratégica para a condução de negócios da Instituição. A partir do grau de responsabilidade da função exercida, treinamentos, cursos, workshops são exigidos com observância nos parâmetros abaixo: • Liderança: capacitação fornecida e exigida a todos os gestores. • Soft Skills: capacitação aplicável aos Colaboradores que precisam incrementar habilidades de relacionamento interpessoal, a exemplo das funções de recrutamento de Colaboradores, contato com clientes, dentre outros. Todos os funcionários do BTG Pactual precisam efetuar obrigatoriamente um treinamento, no mínimo bianual, sobre as políticas e procedimentos do Banco. | |
4.6 | Em relação à pergunta anterior, caso a instituição tenha treinamento para controles internos e compliance para seus profissionais, informar se o conteúdo inclui, minimamente: I. Identificação e reporte de transações suspeitas sujeitas às autoridades governamentais; II. Exemplos de diferentes meios de lavagem de dinheiro envolvendo produtos e serviços da instituição; III. Regras internas de PLDFT e anticorrupção; e IV. Registro de seus treinamentos, frequência e materiais utilizados. |
Conforme mencionado na questão anterior, os treinamentos para controles internos e | |
compliance, mandatório a todos os colaboradores independente da área de atuação e da |
senioridade, incluem identificação e reporte de transações suspeitas às autoridades governamentais; exemplos de diferentes meios de lavagem de dinheiro envolvendo produtos e serviços da instituição e as regras e políticas internas de PLDFT e anticorrupção. Além disso, todos os treinamentos, presenciais ou via plataforma, são registrados de forma a identificar os participantes, as datas de realização e o material utilizado. Ainda, o departamento de compliance pode aplicar treinamentos complementares sobre temas específicos que julgar pertinentes à um colaborador ou à um grupo de colaboradores. | |
4.7 | Informar se a instituição tem processo de treinamento para os prestadores de serviço contratados. Em caso positivo, descrever resumidamente os procedimentos adotados e a periodicidade em que são aplicados. Anexar ao final do questionário documento completo. |
A instituição possui uma plataforma de treinamento específica para os prestadores de serviço | |
contratados. A plataforma aborda tanto os produtos ofertados pelo Banco, quanto as regras e parâmetros relacionados à Compliance e AML/CFT. Por se tratar de uma plataforma online, com acesso vinculado ao CPF de cada usuário, é possível verificar frequência de acesso aos materiais e aos testes de conhecimento. |
5. Estrutura tecnológica
5.1 | Descrever os sistemas utilizados pela instituição. |
A instituição possui área de tecnologia própria. A estratégia do grupo é manter uma área de | |
desenvolvimento de sistemas robusta, responsável por prover, através da otimização e automatização contínua dos processos e fluxos de informação, uma plataforma de sistemas estável de forma a suportar o crescimento das unidades de negócio. Tal objetivo é viabilizado pelo: • Desenvolvimento da arquitetura de tecnologia de informação; • Desenvolvimento e atualização constante dos sistemas propriamente ditos; • Introdução de novos processos através de IT Governance e sistemas; Os Sistemas de Informações do Banco BTG Pactual e demais empresas do grupo devem estar disponíveis para acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para atender a esta premissa, realizamos constantemente investimentos em tecnologia, onde podemos destacar aquisições de novos servidores, armazenagem de dados, estações de trabalho, equipamentos de rede e telecomunicações e investimentos em softwares de sistemas operacionais, bancos de dados, correio eletrônico e sistemas de segurança. A armazenagem de dados é feita através de equipamentos EMC com replicação de dados entre os Sites principais (RJ e SP), permitindo que em caso de sinistro em um, todo o processamento e |
a disponibilização de informações possa ser feito através do outro (Rio ou SP). A solução de recuperação conta ainda com validações semestrais do parque instalado, incluindo a participação dos usuários finais em “testes de isolamento” onde todos os serviços considerados críticos são restaurados e validados a partir do site “sobrevivente”. | ||
5.2 | Descrever a estrutura da área de tecnologia da informação, relatando: I. Se a instituição tem área de tecnologia da informação própria. Em caso positivo, encaminhar o organograma, detalhar as atividades atuais e a qualificação profissional do responsável pela área; e II. Caso a instituição terceirize essa atividade, descrever: a. O nome do contratado; b. As atividades contratadas; c. A forma de controle e supervisão do contratado; d. O plano de contingência adotado; e x. O processo para assegurar o cumprimento das regras e obrigações estabelecidas em contrato. | |
Chief of Staff - responsável por Segurança da Informação, Prevenção a Fraudes e Data Analytics. Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxxxx; Security Office – área responsável por Segurança da Informação. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxx; Data Analytics – área responsável pelas frentes de análise de dados. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxx; Shared Services – área responsável pela governança de TI, administração dos bancos de dados e pelo suporte de parte das aplicações em ambiente produtivo, bem como desenvolvimento de soluções para atacar causa raiz de problemas e incidentes de sistemas de aplicações. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxx; Governance – área responsável pelos processos de Governança, bem como acompanhamento do portfólio de projetos de IT. Responsável: Xxx Xxxxxxx; Application Development - área responsável pelo desenvolvimento e suporte aos sistemas do BTG Pactual. Responsáveis por cada time de desenvolvimento: Finance & Risk: Xxxxx Xxxxxx; WM/AM: Xxxxxxx Xxxx; Digital: Xxxxx Xxxxx; Equities & Derivatives: Xxxxx Xxxxxx; FICC: Xxxx Xxxxxxxxx; Infrastructure – área responsável pela infraestrutura física do ambiente tecnológico BTG Pactual. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxxx; LatAm – Xxxxxx Xxxxxx (Chile e Peru), Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Colômbia) e Xxxx Xxxx (México); | |
5.3 | Descrever os procedimentos de armazenamento do backup de dados e das informações. |
As informações são armazenadas em Storage EMC Dell de alta capacidade que possuem replica síncrona entre o site Principal na Av Faria Lima e o site de contingência na Equinix SP3 em Santana do Parnaíba. Backup O backup dos servidores de Banco de Dados, Servidor de Arquivos e Servidor de Sistemas é realizado pela solução Veritas Netbackup que possui armazenamento próprio, sendo guardado localmente por 13 dias e duplicado entre o site Principal (Matriz – Av Faria Lima) e o site de |
contingência (Equinix – SP3), automaticamente após a execução do backup no site principal. O backup mensal é feito em mídias LTO6 que são encaminhadas para armazenamento externo na empresa Iron Mountain com retenção de 05 anos. Mensalmente são realizados testes de restauração das mídias, escolhendo aleatoriamente dados para recuperação. | |||||||||
Escopo | Frequência | Tipo | Retenção | Mídia | Local Origem | ||||
Veritas Net Backup | Bancos de dados, servidores de arquivo e servidor de sistemas | Diário | Diferencial | 13 dias | Servidor | Matriz SP1 | Equinix – SP3 | ||
Semanal | Full | ||||||||
Mensal | Full | 5 anos | LT06 | Iron Mountain | |||||
Litigation Hold /Microsoft Azure | Correio eletrônico e histórico de conversas de mensageria Skype | Diário | Full | 5 anos | Servidor | Cloud Microsoft | Cloud Microsoft | ||
Global Relay | Reuters Messenger e Bloomberg IB) | Diário | Full | 5 anos | Servidor | Cloud Global Relay | Cloud Global Relay | ||
5.4 | Informar se a instituição possui filtro de e-mail, firewall e sistemas de antivírus. Em caso positivo, detalhar. | ||||||||
O BTG Pactual possui políticas e procedimentos definidos para proteção de informações. Para | |||||||||
proteção de e-mail, são utilizadas no grupo ferramentas de Anti-Spam e DLP (Data Loss Prevention). Em relação à proteção de acesso à internet, são utilizadas soluções de Proxy e Firewall, além de uma ferramenta de IPS (Intrusion Prevention System) para proteção do tráfego de dados na rede do grupo (ex: rede interna, DMZs, etc.). Nas estações de trabalho, temos antivírus, controle de acesso a mídias removíveis, gestão de vulnerabilidades e patch management. |
5.5 | Descrever os mecanismos adotados pela instituição para assegurar segurança e sigilo das informações. |
A fim de controlar o risco inerente ao manuseio e à detenção de informações ligadas à prática | |
de seus negócios ou a respeito de seus clientes, o BTG Pactual adota uma política de segurança da informação que atribui responsabilidades a cada área, equipe ou colaborador que tenha ou possa ter acesso a esse tipo de informação. Os fundamentos da Política de Segurança da Informação do BTG Pactual são: (1) definição de responsável pela guarda e manutenção da informação; (2) manutenção de informações disponíveis, íntegras e confidenciais, sempre de acordo com sua classificação; (3) segregação de funções e atividades relacionadas a informações consideradas de alto valor (por exemplo, uma operação financeira não deve ser lançada e confirmada pelo mesmo colaborador); (4) adoção dos princípios "need to know" e "need to do", segundo os quais os colaboradores do BTG Pactual apenas têm acesso às informações necessárias para o exercício de suas funções; (5) estabelecimento de medidas de segurança, levando em conta os critérios de eliminação/mitigação de risco, eficiência econômica e limitações legais; (6) monitoramento de Compliance; e (7) verificação do funcionamento dos sistemas relacionados à proteção de informações pelos colaboradores responsáveis pela guarda destas. No âmbito nacional, o BTG Pactual estabeleceu também uma política de classificação de informações, segregadas de acordo o seu nível de confidencialidade em quatro grupos: (1) públicas; (2) uso interno; (3) estritamente confidenciais; e (4) secretas. Gravações de Ligações Telefônicas O BTG Pactual possui política sobre gravações de ligações telefônicas, na qual são definidas as regras para gravação, escuta, retenção e destruição de gravações. Em síntese, as requisições para escuta devem: (1) Ser registradas e monitoradas pelo departamento de Tecnologia da Informação (IT, na sigla em inglês). (2) Ter um propósito claro e relacionado à atividade de negócios do BTG Pactual, caso contrário, devem ser negadas. (3) Ser autorizadas pelo supervisor direto do colaborador e por Compliance, respeitada a |
ressalva do item (5). (4) Em caso de conferências, ser autorizada também pelo gravador desta. (5) Caso a requisição se referira a gravação da linha do próprio solicitante e de seus subordinados diretos, o IT pode disponibilizar a consulta, sendo apenas necessário a autorização de Compliance e do supervisor direto para a disponibilização física (v.g., arquivo de mídia) da gravação. | |
5.6 | Informar os procedimentos de segurança cibernética adotados pela instituição, se houver. |
Em relação a segurança cibernética, a estrutura foi criada de forma a minimizar a exposição do | |
banco às ameaças e aos principais fatores de riscos. A área está segregada em 07 frentes, conforme segue: Cyber Threat Prevetion – responsável pelas medidas proativas e estratégicas para a prevenção contra ameaças cibernéticas Threat Intelligence – responsável pela investigação de possíveis ameaças, correlacionando logs Projects – responsável pela implementação de novas soluções visando o aprimoramento dos controles do ambiente. Governance – gerencia os riscos, governança de terceiros e responde a reguladores Vulnerability Management & Awareness – responsável por identificar vulnerabilidades em todo o ambiente do banco, endereçando as correções através de planos de ação. Além disso, organiza os treinamentos internos e externos, conscientizando os colaboradores em relação aos principais temas de Segurança da Informação SOC/CSIRT – monitora os alarmes de segurança, através de ferramentas e responde aos incidentes IDM (Identity Management) – responsável pela permissão e políticas de acesso aos sistemas internos, além da complexidade de senhas, cofre de senhas e implementação do multi-factor authentication. Para dar suporte a todas estas frentes, diversas ferramentas são utilizadas, como, por exemplo, SIEM, IPS, IDS, antivírus, DLP, etc. |
6. Compliance e controles internos
6.1 | A instituição tem área própria de controles internos e conformidade das regras, políticas e regulação (compliance)? Se sim, anexar resumo do(s) profissional(is) responsável(is) |
pela(s) área(s). Em caso negativo, contrata terceiros para desempenhar esta(s) atividade(s). | |
Sim, a instituição possui área própria de controles internos e conformidade das regras, políticas e regulação. As profissionais responsáveis pela área são Xxxxxxx Xxxxxxx, Global Chief Compliance Officer do Grupo BTG Pactual, e Isabela Rebello, diretora estatutária da BTG Pactual CTVM e Global AML Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Xxxxxxx Xxxxxxx: é diretora estatutária e Global Chief Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Ingressou no Pactual em 1996 e tornou-se sócia em 2006. Passou sua carreira trabalhando na indústria de fundos de investimentos e tem mais de 16 anos de experiência. Xxxxxxx é bacharel em economia pela UFRJ. Xxxxxxx Xxxxxxx: Global AML Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Ingressou no Pactual 2003 como estagiária e tornou-se associada em 2019. Isabela é bacharel em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de janeiro. | |
6.2 | A instituição utiliza algum sistema para execução das atividades de compliance e controles internos? Descrever. |
O BTG Pactual utiliza sistema de monitoramento contínuo, desenvolvido internamente, de todas operações realizadas pelos clientes. Esse sistema, com base em parâmetros determinados pela equipe de Compliance, emite alertas ao identificar movimentações suspeitas realizadas pelos clientes. Esses alertas são verificados pela equipe de Compliance e, quando necessário, é solicitado ao cliente esclarecimento da origem dos recursos e o racional da operação. Para os casos contendo indícios e suspeitas de operações oriundas de atividades ilegais ou com finalidade de lavagem de dinheiro, são elaborados dossiês contendo as pesquisas e documentos suportes e são levados ao Comitê de Compliance que tem alçada para decisão pelo reporte às autoridades responsáveis. | |
6.3 | A instituição tem comitê de controles internos e compliance? Em caso positivo, informar: I. Periodicidade; II. Composição; III. Linhas de reporte; IV. Principais diretrizes; e V. Se as decisões são formalizadas. |
O BTG Pactual possui Comitê de Compliance independente, composto inclusive por membros do Conselho de Administração, tem por objetivo assessorar referido órgão no desempenho de suas atribuições relacionadas à adoção de estratégias, políticas e medidas voltadas à difusão da cultura de Compliance, mitigação de riscos e conformidade com normas aplicáveis ao BTG Pactual.
O Comitê, que se reúne mensalmente, é composto por:
• Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretora de Compliance e PLD/FT.
• Xxxxxx Xxxxx – Presidente do Conselho de Administração e Diretor de Relações Institucionais e Políticas de Compliance.
• Xxxxxxx Xxxxxxxx – Membro independente do Conselho de Administração.
• Xxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente do Grupo BTG Pactual e membro do Conselho de Administração.
• Xxxxx Xxxxx – Diretor Jurídico.
Todos os assuntos de Compliance, incluindo de PLD/FT passam a ser discutidos no âmbito do Comitê de Compliance, que se reúne mensalmente e sempre que necessário, possuindo as como atribuições principais:
• Formular as estratégias de gestão de Risco de Compliance supervisionando o desenvolvimento
e a implementação do programa;
• Examinar situações que exponham o Grupo a Riscos de Compliance;
• Examinar a proposta de orçamento anual da área de Compliance;
• Aprovar o plano anual de trabalho;
• Receber e analisar os relatórios trimestrais de Compliance, bem como os emitidos pelos
Órgãos Reguladores e Auditorias Interna e Externa;
• Aprovar e disseminar as políticas globais de Compliance;
• Promover investigações em relação a denúncias envolvendo conselheiros e/ou diretores da
Instituição;
• Analisar outras matérias relacionadas à área, conforme delegadas pelo Conselho de
Administração; e
• Posicionar o Conselho de Administração sobre as atividades do Comitê.
6.4 | Anexar o código de ética e conduta de instituição e informar se há adesão formal pelos profissionais. |
Anualmente, os funcionários do BTG Pactual confirmam eletronicamente o entendimento e compromisso em seguir todas as políticas estipuladas pelo Banco, incluindo o código de ética e conduta. Os novos colaboradores do BTG Pactual recebem, no momento de sua admissão, um kit de Boas Vindas com as principais orientações a serem seguidas. O Código de Princípios de Negócios e Ética está disponível através do link: xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxx-000-xxxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-x- etica-20.pdf | |
6.5 | Informar como são tratadas pelas instituições as questões que infrinjam o código de ética e conduta. |
Quaisquer atos que venham a infringir as políticas estipuladas pelo Grupo são tratadas individualmente e analisadas pelo Compliance. Após a análise do caso, será decidida a eventual penalidade que será aplicada ao colaborador, podendo ser desde uma carta formal de violação que constará em seu registro profissional, até o desligamento do grupo BTG Pactual. | |
6.6 | Descrever a estrutura da instituição para disponibilização de canal de comunicação por meio do qual os funcionários, colaboradores, clientes, usuários, parceiros ou fornecedores possam reportar, sem a necessidade de se identificarem, situações com indícios de ilicitude de qualquer natureza, relacionadas às atividades da instituição (Resolução 4.567, do BC, e suas alterações posteriores). |
O BTG Pactual possui uma Política de Denúncias (whistleblowing) que fornece um canal seguro e direto (via e-mail ou telefone) para os colaboradores relatarem o conhecimento ou suspeita de qualquer violação de leis, regras ou regulamentos relacionados aos negócios ou atividade interna do BTG Pactual. As comunicações são tratadas de forma confidencial e os colaboradores que denunciarem potenciais questões estarão protegidos de qualquer retaliação, contanto que agindo de boa-fé. | |
6.7 | Descrever as regras de segregação de atividades adotadas pela instituição. |
O Grupo possui 3 políticas internas relativas ao tema. São elas: Código de Princípios de Negócios e Ética, Manual de Compliance e Política de Barreiras à Informação. Nosso posicionamento através das mesmas é estabelecer barreiras à informação (“Chinese Walls”) a fim de prevenir o uso indevido e a disseminação de informações sensíveis ainda não divulgadas ao mercado (“UPSI” ou “Insider Information”). Tais informações podem apenas ser usadas no propósito para o qual foram geradas/obtidas e apenas serão divulgadas a quem necessite saber (“need-to-know” basis) e sob condições que cumpram totalmente o previsto nas leis e regulamentos aplicáveis. Adicionalmente, todas as áreas que possuem conflitos de interesses em potencial são física e logisticamente segregadas. Todos os funcionários devem anualmente realizar adesão às mencionadas políticas através de portal e-learning e os funcionários das áreas que geram informações sensíveis passam também por um treinamento de Compliance exclusivo. Todas as políticas também estão disponíveis na intranet do Banco para consulta. | |
6.8 | Descrever resumidamente as regras de investimento pessoal adotadas pela instituição em relação aos seus profissionais. Anexar o processo completo ao final do questionário. |
O BTG Pactual possui Política de Investimentos Pessoais aplicável a todos os funcionários, sócios, diretores, estagiários e terceiros. Toda compra ou venda de valores mobiliários deve ser pré-aprovada por Compliance através de sistema interno e para os funcionários de áreas consideradas sensíveis, o Line Manager também precisa aprovar a solicitação. Alguns tipos de operações são proibidos de serem realizadas por funcionários, como por exemplo vendas a descoberto. Também existem restrições periódicas adicionais por conta de possíveis conflitos de interesse com as atividades do Banco, por exemplo quando o Banco está envolvido em oferta pública, M&A, etc. o Compliance é responsável por determinar se o ativo e/ou emissor deve ficar restrito para investimentos pessoais de acordo com a regulamentação aplicável e melhores práticas. Adicionalmente, em seguimento ao artigo 25 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, os funcionários considerados como vinculados a Corretora somente podem negociar por intermédio da sociedade a que estiverem vinculados porem todos os funcionários, independentemente de serem vinculados a Corretora ou não, devem centralizar seus investimentos no BTG Pactual Todas as posições devem ser mantidas pelos funcionários por no mínimo 90 dias contados da última compra do ativo (“holding period”) e o departamento de Compliance verifica diariamente se todas as operações realizadas pelos funcionários foram feitas de acordo com a Política. | |
6.9 | Informar o nome do diretor responsável pelo compliance e controles internos. |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | |
6.10 | Informar como se dá o reporte para a alta administração das questões envolvendo estrutura, obrigações de controles internos e compliance. |
O reporte à alta administração do BTG Pactual se dá através do Comitê de Compliance, responsável por analisar e discutir os principais temas relacionados a Compliance e Controles Internos envolvendo o Grupo BTG Pactual, como a formulação de estratégias de gestão de Risco de Compliance, a supervisão do desenvolvimento e implementação do Programa de Compliance, analisar eventuais alertas de Risco, discutir possíveis situações que devam ser reportadas às Autoridades competentes, analisar situações que envolvam a governança corporativa do Grupo, entre outros. O Comitê se reunirá mensalmente e sempre que necessário, contando com a presença de: (i) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretora de Compliance e PLF/FT; (ii) Xxxxxx Xxxxx – Presidente do Conselho de Administração; (iii) Xxxxxxx Xxxxxxxx – Membro Independente do Conselho de Administração; (iv) Xxxxxxx Xxxxxxxx – CEO do Grupo BTG Pactual; e (v) Xxxxx Xxxxx – Diretor Jurídico do Grupo BTG Pactual. | |
6.11 | Detalhar as regras adotadas pela instituição para recebimento e oferecimento de presentes e entretenimento para os profissionais e clientes. |
Conforme Código de Ética e Conduta e Política de Presentes, Entretenimento e Convites à Eventos do Grupo, presentes recebidos de valor acima de USD 100 e aqueles que são percebidos como premiação ao BTG Pactual por volumes de transações, ou por negócios específicos realizados são entregues a administração para que sejam sorteados entre todos os funcionários, pois estes são reconhecidos como um prêmio a todos do BTG Pactual e não como um prêmio individual. |
7. Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção
7.1 | Anexar ao final do questionário documento adotado pela instituição para PLDFT devendo conter, no mínimo, as seguintes informações: I. Se tem área própria de PLDFT; II. Número de profissionais dedicados a essa atividade; III. Procedimentos adotados quando da negociação de ativos; e IV. Sistema utilizado para acompanhamento e monitoramento. |
O BTG Pactual possui área própria de PLDFT, contando atualmente com 18 profissionais | |
dedicados à atividade. A área utiliza o sistema Smarts fornecido pela NASDAQ para realizar o monitoramento de ofertas e um sistema proprietário, chamado AML Compliance, para monitoramento de movimentações e transações suspeitas. | |
7.2 | Quais procedimentos são adotados pela instituição para verificar a origem dos recursos e identificar os beneficiários finais? |
O Banco BTG Pactual aplica a política de KYC para todos os clientes, o que inclui, previamente à sua aceitação como cliente e, continuadamente após seu ingresso, análises dos documentos cadastrais para avaliação do perfil de investimento, atividade econômica, capacidade financeira e origem dos recursos. Após o ingresso, as movimentações financeiras dos clientes são monitoradas pelo sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Indícios de transações suspeitas identificados pelo sistema são analisados pelo departamento de Compliance. Quando necessário, o Comitê de Compliance será o responsável pela tomada de decisão de |
comunicar o órgão regulador. Todos os casos identificados que contenham indícios e suspeitas de operações oriundas de atividades ilegais ou com finalidade de lavagem de dinheiro são devidamente reportados às autoridades responsáveis, sendo o COAF para o Banco. | |
7.3 | A instituição tem comitê ou organismo que trate de PLDFT? Em caso positivo, informar: I. Periodicidade em que é realizado; II. Áreas envolvidas e número de participantes; e III. Se as decisões são formalizadas. |
O comitê responsável por assuntos de PLDFT é o Comitê de Compliance, mencionado na | |
questão 6.3 do presente questionário. Os assuntos tratados em cada encontro são registrados em documento formal. | |
7.4 | Anexar documento que descreva detalhadamente o processo adotado pela instituição de anticorrupção contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. Se tem área própria para tratar do controle de anticorrupção; e II. Número de profissionais dedicados a essa atividade. |
O departamento de Compliance é responsável pelo controle e monitoramento anticorrupção, | |
possuindo 16 profissionais dedicados à essa atividade. o BTG Pactual está compromissado com a honestidade e com a integridade em como ele faz seus negócios. Nenhum colaborador ou parceiro poderá se envolver em qualquer tipo de corrupção em qualquer lugar do mundo. A corrupção inclui, mas não está limitada à propina e ao fornecimento ou recepção de uma vantagem por conduta imprópria. Nenhuma outra política ou negócio da empresa prevalecerá sobre esta regra. Nenhum colaborador ou localidade do BTG Pactual deverá oferecer, prometer, pagar, receber, ou organizar o pagamento de uma propina em qualquer forma, direta ou indireta: • Para obter ou reter negócio para, ou em nome do BTG Pactual; • Para obter, reter ou cumprir com um requerimento legal ou regulamentar, ou para obter qualquer outra vantagem imprópria, em prol dos negócios do BTG Pactual; | |
7.5 | A instituição tem área independente das demais áreas da instituição que avalie as regras de PLDFT? Em caso positivo, quantos profissionais estão alocados para esta atividade? |
Todas as atividades desempenhadas pelo grupo BTG Pactual, além de serem acompanhadas pela área de Compliance, também serão analisadas pelo setor de Auditoria Interna. Todas as operações e processos são objetos de revisões periódicas por este setor. A periodicidade das revisões é estabelecida de acordo com o risco de cada processo. | |
7.6 | Referente à responsabilidade pelo PLDFT da instituição, informar: I. O nome do diretor responsável; e II. O nome do responsável pela área de PLDFT indicando o telefone para contato e e-mail corporativo. |
A Diretora responsável é Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. | |
7.7 | Para as atividades a serem contratadas, a instituição registrou nos últimos 12 (doze) meses alguma comunicação com indícios de transações suspeitas ao COAF? Em caso positivo, quantas? |
Nos últimos 12 meses, 40 transações foram comunicadas ao COAF. | |
7.8 | Informar os procedimentos adotados nos casos de identificação de atividades suspeitas. |
O BTG Pactual possui um sistema, desenvolvido internamente, responsável pelo | |
monitoramento de atividades suspeitas. Os alertas emitidos por esse sistema são revisados pela equipe de Compliance. Constada a existência de atividade suspeita, o Comitê de Compliance é o responsável por decidir se o episódio deverá ser comunicado às autoridades responsáveis. | |
7.9 | A instituição tem estrutura para identificação e mitigação de fraudes? |
Sim. De forma a prevenir e mitigar os riscos de fraude, o grupo BTG Pactual possui suas três | ||
linhas de defesa, onde a 1ª é composta pelo time das próprias áreas de negócios e operacionais, a 2ª pela área de Compliance e Controles Internos, e por último, a 3ª linha é composta pelo time de Auditoria Interna. De forma a complementar as linhas de defesa, também contamos com o auxílio de Auditores Externos. Todas as linhas de defesa possuem objetivos, escopo e princípios para seus controles, bem como formas de monitorar o andamento de suas atividades. A efetividade dos mecanismos de prevenção depende do (i) envolvimento e engajamento da Alta Administração, (ii) cultura, valores e política organizacional pautados na ética e boa conduta, (iii) adequada disseminação e canais de comunicação, (iv) consistente sistema de controles internos e gestão de riscos, e por fim, (v) treinamento e adequados incentivos. Os riscos de fraude identificados são atenuados principalmente por meio dos procedimentos de Know Your Client (“KYC”) que permitem conhecer o cliente e garantir que as informações fornecidas por ele, quando não comprováveis, sejam verossimilhantes. Além disso, os procedimentos de prevenção à lavagem de capitais, inclui o monitoramento de todas as operações e destacando aquelas cujo histórico ou valores envolvidos apresentem anomalias. Em complemento, políticas e procedimentos acerca de (i) segurança, classificação e ciclo de vida de dados, (ii) acesso remoto, (iii) proteção conta vírus e malware, (iv) gestão de vulnerabilidade, e (v) registro de logs e monitoramento de segurança, fazem parte dos controles da instituição. | ||
7.10 | Para as atividades a serem contratadas, a instituição já foi alguma vez fiscalizada ou inspecionada nas atividades de prevenção e combate à “lavagem” de dinheiro e controles internos por algum órgão regulador e/ou empresa de auditoria contratada? Em caso positivo, informe o órgão regulador e se ocorreu nos últimos 5 (cinco) anos. | |
Além dos processos de auditoria interna já mencionados neste questionário, o grupo BTG | ||
Pactual é submetido, anualmente, às auditorias externas realizadas por empresas independentes. Ainda, o Banco BTG Pactual é objeto de auditorias periódicas realizadas pela CVM e pelo BACEN. |
8. Gerenciamento de risco
8.1 | A instituição tem área(s) própria(s) de gerenciamento de riscos? Caso não, contrata terceiros para desempenhar essa atividade? Descreva a experiência do contratado e a forma de supervisão. |
Sim, o BTG Pactual possui áreas próprias para a gestão de riscos. As áreas de riscos estão | |
divididas em seis categorias: 1. Risco de Crédito 2. ESG (Environment, Social and Governance) |
3. Risco de Liquidez 4. Risco de Mercado 5. Risco Operacional 6. Risco Reputacional O BTG Pactual também possui um Comitê de Riscos, em linha com as exigências regulatórias, que tem como função assessorar o Conselho de Administração na supervisão a tolerância na tomada de riscos. | |
8.2 | Informar qual sistema de controle de risco é adotado pela instituição. |
As áreas de risco utilizam os seguintes sistemas: | |
Risco Operacional – Archer GRC Risco de Mercado – Paris Risco de Crédito – RAS (Risk Analysis System) | |
8.3 | A instituição tem comitê de gerenciamento de riscos? Em caso positivo, informar: I. Periodicidade em que é realizado; II. Áreas envolvidas e número de participantes; e III. Se as decisões são formalizadas. |
I. O comitê de risco é realizado trimestralmente; | |
II. Participam do comitê: Chief Risk Officer (CRO), Head de Risco Operacional, Head de Risco de Mercado, Head de Risco de Crédito, Head de ESG, Head de Segurança da Informação e Fraude e os Heads de Finance, as discussões são formalizadas em atas. | |
7.4 | Anexar PCN (plano de continuidade de negócios) adotado pela instituição, informando, no mínimo: I. Se é auditado e em qual a periodicidade; II. Se é validado/testado por área independente; III. Local, distância do ambiente principal e avaliação sobre o local; IV. Processo para gerenciamento de crise; e V. Pessoas de contato/árvore de decisão. |
I. O PCN foi auditado pela Auditoria Interna no ano de 2017, com base da Resolução 4.557. | |
Além disso, a Xxxxxx Xxxxx, através do relatório ISAE3402, realizado anualmente, testa o tema PCN. II. Vide resposta acima, a auditoria externa da Xxxxxx Xxxxx xxxxx, através do relatório ISAE3402, o processo de PCN. III. O local fica em Santana do Parnaíba a aproximadamente 30km de SP. O Data Center |
possui os devidos controles ambientais, controle de acesso, monitoramento, networking, etc.
IV. O BTG possui uma estrutura com base no partnership, onde cada sócio participa do dia a dia das áreas, estando bem próximo das atividades. O acionamento do comitê de crise envolve a participação de diferentes sócios, onde cada um possui um fluxo contendo papeis e responsabilidades dependendo do tipo de evento materializado. Além disso, pessoas críticas são mapeadas durante o processo anual de revisão dos documentos de continuidade de negócio.
V. Vide resposta da questão IV.
9. Jurídico
9.1 | A instituição tem departamento jurídico próprio? Em caso positivo, informar a composição da área. Em caso negativo, informar se contrata terceiros para essa atividade. Detalhar. |
A instituição possui departamento jurídico próprio, que se reporta diretamente ao Comitê | |
Executivo do Grupo BTG Pactual. Qualquer dúvida sobre a legislação em vigor, ou relacionada à viabilidade de uma determinada operação/produto, deve ser discutida com estes advogados, em conjunto com Compliance e com a área comercial responsável. Nenhum documento oficial do BTG Pactual é enviado ao mercado sem prévia autorização do Departamento Jurídico. Essa estrutura de análise sobre a viabilidade de novas operações, produtos e materiais de marketing foi definida de forma a maximizar a eficiência do processo de tomada de decisões, estando totalmente integrada às equipes de negócio da BTG Pactual CTVM. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Diretor Jurídico Global do BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Xxxxx ingressou no Pactual em 2000 e tornou-se sócio em 2009. Iniciou sua carreira na Eletropaulo, trabalhando também no Grupo Rede e na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, além de ter atuado como Assessor Especial da Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia no desenvolvimento do Plano de Racionamento de Energia do Governo Federal em 2001. Xxxxx é advogado com especialização de direito empresarial formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). |
10. Distribuição
Informar o nome do diretor responsável pela distribuição. Anexar ao final do questionário resumo desse profissional.
10.1
Xxxxxxx Xxxxx: Sócio do Banco BTG Pactual, CEO da BTG Pactual Vida e Previdência (desde 2015) e Head do BTG Pactual Digital (desde 2014). Com mais de 18 anos de experiência no mercado financeiro, Xxxxxxx foi Head de Distribuição da BTG Pactual Asset Management (2009 – 2017) e Head da Distribuição de Renda Fixa do Banco BTG Pactual (2012 – 2014). Formado em Engenharia pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995 – 2000), iniciou sua carreira no antigo Banco Pactual (2000 – 2006), passou pelo UBS Pactual (2006 – 2009) e depois BTG Pactual (2009 – atual) onde se tornou Sócio em 2009.
Informar os produtos de investimento distribuídos pela instituição e o quanto representam do volume total distribuído.
☐Fundos de investimentos.................................................................................[ %]
☐ Cédula de Depósito Bancário..........................................................................[ %]
☐ Títulos públicos...............................................................................................[ %]
☐ Ações...............................................................................................................[ %]
☐ Debêntures.....................................................................................................[ %]
10.2 ☐ Letras de Crédito Imobiliário..........................................................................[ %]
☐ Letras de Crédito do Agronegócio..................................................................[ %]
☐ Cédula de Crédito Imobiliário.........................................................................[ %]
☐ Cédula de Crédito do Agronegócio.................................................................[ %]
☐ Cédula de Crédito do Bancário.......................................................................[ %]
☐ Certificado de Operações estruturadas..........................................................[ %]
☐ Derivativos......................................................................................................[ %]
Informação confidencial. Caso sejam necessários maiores esclarecimentos, entrar em contato com departamento de Compliance.
10.3 Como são selecionados os produtos de investimento distribuídos?
Os times institucionais de Risco e Compliance do BTG Pactual analisam os produtos e emitem um parecer favorável ou não sobre sua distribuição. Eventuais diligências ou pesquisas, em geral, são aplicadas pelo time de Compliance.
Além disso, cada segmento (Digital e Wealth Managent) possui um time responsável por analisar os produtos disponíveis no mercado e verificar se há interesse considerando o público alvo.
10.4 Quais canais são utilizados para distribuir os produtos de investimento?
No segmento Digital é utilizada a plataforma online do Banco BTG Pactual. Já no segmento Wealth Management, a distribuição é realizada por e-mail ou por meio dos ramais gravados.
10.5 A instituição tem canal de atendimento (ouvidoria)?
Sim, a instituição possui canal de atendimento conforme descrito abaixo.
Horário de atendimento: 24 horas por dia 7 dias por semana Ouvidoria: 0800 7220 048 Regiões Metropolitanas: 4007-2511 Demais Localidades: 0000-000-0000 | |
10.6 | Demonstrar a concentração total do volume operado (em percentual, no ano anterior e no ano atual), conforme abaixo: ☐Fundos/clubes de investimento ☐ Entidades fechadas de previdência complementar ☐ Instituições financeiras ☐ Investidores estrangeiros ☐ Pessoas físicas e pessoas jurídicas não financeiras ☐ Regimes próprios de previdência complementar ☐ Entidade abertas de previdência complementar |
Informação confidencial. Caso sejam necessários maiores esclarecimentos, entrar em contato com departamento de Compliance. | |
10.7 | Como a Instituição garante que os profissionais que atuam na distribuição tenham certificação devida para o desempenho da atividade? |
Antes de sua contratação, os candidatos às vagas oferecidas pelo BTG Pactual passam por análise de background check realizada pelo setor de Compliance. Também são consultados os sites dos reguladores e auto reguladores em busca de certificações detidas pelo candidato (como CGA e CPA-20 oferecidos pela ANBIMA). |
11.Backoffice
11.1 | Informar se a instituição tem área de backoffice própria. Em caso negativo, informar: I. Se a atividade é terceirizada; e II. Como é realizada a supervisão. |
A instituição possui área de backoffice própria. | |
11. 2 | Informar como se dá o registro das ordens dos clientes e a verificação quanto a sua correta execução, origem e veracidade. |
As ordens são realizadas através do site ou do aplicativo do próprio Banco BTG Pactual Digital, | ||
sendo necessário o uso de meios de comprovação de identidade, como login, uso de token ou da impressão digital do titular da conta. Diariamente, a área de custódia do Banco BTG Pactual processa todas as boletas dos Fundos, o que permite a importação das posições dos ativos pelo sistema. Após esta etapa, a área de custodia é responsável por conferir as posições em custódia nas respectivas Bolsas ou Sistemas de Liquidação com as posições existentes nos sistemas, e por liquidar todas as operações. | ||
11.3 | Descrever o procedimento adotado para: I. Acessar às gravações, a retenção e recuperação dos dados e informações referentes às operações e ordens executadas; e II. A forma como são arquivadas as evidências citadas no inciso acima e qual é o prazo de armazenamento. | |
O BTG Pactual possui política sobre gravações de ligações telefônicas, na qual são definidas as | ||
regras para gravação, escuta, retenção e destruição de gravações. Em síntese, as requisições para escuta devem: (1) Ser registradas e monitoradas pelo departamento de Tecnologia da Informação. (2) Ter um propósito claro e relacionado à atividade de negócios do BTG Pactual, caso contrário, devem ser negadas. (3) Ser autorizadas pelo supervisor direto do colaborador e por Compliance, respeitada a ressalva do item (5). (4) Em caso de conferências, ser autorizada também pelo gravador desta. (5) Caso a requisição se referira a gravação da linha do próprio solicitante e de seus subordinados diretos, o IT pode disponibilizar a consulta, sendo apenas necessário a autorização de Compliance e do supervisor direto para a disponibilização física (v.g., arquivo de mídia) da gravação. |
12. Clientes e cadastro
Descrever como a instituição realiza o cadastro de seus clientes e sua atualização, nos termos da regulação aplicável, indicando, no mínimo:
I. Documentação solicitada;
II. A periodicidade de atualização cadastral;
III. Se o cadastro é físico e/ou eletrônico; e
IV. O procedimento de guarda de documentação cadastral.
12.1
O BTG Pactual atua na distribuição por meio de dois segmentos independentes: Wealth Management e Digital. Em ambos os casos, os arquivos são armazenados em nuvem e catalogados em um sistema específico e a atualização cadastral é realizada, via de regra, em intervalos de até 24 meses para clientes de baixo e médio risco e em até 12 meses para clientes de alto risco. Wealth Management O cadastro é realizado com documentos físicos, por meio da interação do officer com o cliente. São solicitados os documentos necessários para identificação, comprovação da renda/origem dos recursos, documentos societários quando aplicável e o preenchimento de um client profile pelo colaborador do BTG. Digital O cadastro é realizado através da plataforma disponibilizada pelo aplicativo do BTG Pactual Digital. Por meio da ferramenta, o cliente deve preencher um formulário com informações cadastrais e referentes ao seu patrimônio. Além disso, o cliente deve fotografar documento de identificação, comprovante de residência e uma foto do próprio rosto. | |
12.2 | A instituição opera com INR (investidores não residentes)? Em caso positivo, descrever como realiza o cadastro desses clientes e sua atualização, nos termos da regulação aplicável. |
O BTG Pactual opera com INRs apenas no segmento de Wealth Management. Nesse caso, é solicitado um conjunto de documentos a fim de identificar a identidade e a localidade do cliente. A revisão cadastral é realizada, em regra, há cada 24 meses, porém ela poderá ser realizada à cada 12 meses caso o cliente seja classificado como de Alto Risco em razão da atividade profissional, origem do patrimônio, jurisdição de residência, etc. | |
12.3 | Informar o sistema de cadastro utilizado pela instituição, indicando se permite a identificação da data e do conteúdo de todas as alterações e atualizações já realizadas. |
O BTG Pactual possui sistema proprietário de cadastro que permite identificação da data e do | |
conteúdo de todas as alterações e atualizações já realizadas. | |
12.4 | Informar o processo adotado pela instituição para conhecer e aceitar seus clientes (KYC). Detalhar o tratamento adotado para PEP (pessoas expostas politicamente) e INR. |
O BTG Pactual procura identificar e conhecer seus Clientes (incluindo, sempre que aplicável, seus beneficiários finais e controladores), aplicando processos consistentes nos diversos segmentos de negócios e localidades. As leis e regulamentações locais em relação ao tipo dos documentos e informações necessários para a identificação satisfatória e verificação de Clientes e os tipos de avaliação ou de monitoramento realizados devem ser sempre observados como um padrão mínimo requerido.
Cada localidade deve estabelecer, como parte de seu Programa de AML, procedimentos para verificar a identidade de novos Clientes. Uma vez identificados, devem ser verificados e monitorados contra bancos de dados / informações de AML e Sanções. Estes processos de due diligence devem ser concluídos satisfatoriamente onde quer que uma nova relação comercial seja estabelecida, de preferência antes que o relacionamento se torne ativo ou dentro de um prazo razoável depois disso.
Cada segmento de negócios deve documentar de maneira clara os procedimentos de aceitação de Clientes, incluindo a descrição dos tipos de relacionamento considerados mais suscetíveis a apresentar riscos maiores. Tais padrões de aceitação de Clientes devem aplicar o Enhanced Due Diligence and Monitoring (uma diligência e monitoramento aprofundados) aos Clientes de Alto Risco (HRN), de acordo com a abordagem baseada em risco adotada pelo BTG Pactual. Para determinar o risco de AML associado, fatores de risco como país, indústria, tipo de Cliente, familiares e relacionamentos próximos, produto e transação ou outros tipos de riscos devem ser considerados.
As relações comerciais envolvendo "Pessoas Politicamente Expostas", incluindo seus Familiares e Xxxxxxx Xxxxxxxx, serão sempre consideradas de alto risco. Estes e / ou outros fatores específicos de alto risco devem ser identificados pelo Compliance.
Ademais, pessoas que residem em países sensíveis ou cuja origem dos recursos seja proveniente de países sensíveis ou, ainda, pessoas que mantêm qualquer conexão significativa com países sensíveis são consideradas SCAPs e classificadas como de Alto Risco.
Embora o Brasil seja considerado país sensível, clientes provenientes desse país não serão considerados SCAPs quando estabelecerem relacionamento com uma das entidades do conglomerado financeiro BTG Pactual no Brasil ou quando o processo de abertura de conta for conduzido no Brasil.
Os padrões de aceitação de Clientes devem estabelecer processos claros para a aprovação de relacionamentos e devem determinar claramente qual área de negócios é responsável pelo Cliente (incluindo a aceitação e monitoramento contínuo de AML).
13. Verificação da adequação dos produtos, serviços e
operações ao perfil do cliente (“Suitability”)
13.1 | Descrever o processo de suitability adotado pela instituição, indicando, no mínimo: I. O mecanismo utilizado para a coleta de informações; II. Metodologia utilizada para a classificação dos produtos distribuídos; III. As formas de comunicação ao investidor do perfil auferido; IV. O tratamento adotado em casos de desenquadramento entre o perfil do investidor e a classificação do produto; V. Os procedimentos adotados para atualização do perfil do cliente e da classificação dos produtos distribuídos, bem como a periodicidade. |
Vide procedimento de suitability em anexo. | |
13.2 | Descrever como é realizada a conciliação entre o perfil do investidor e seus investimentos indicando a periodicidade. |
A conciliação é realizada através do preenchimento, no momento do cadastro, de um | |
formulário de Perfil de Risco. Através deste formulário, é possível identificar o perfil de risco do investidor (conservador, moderado e sofisticado). O formulário de Perfil de Risco é renovado em intervalos máximos de 24 meses. | |
13.3 | Informar se a instituição considera o ativo ou o portfólio detido pelo cliente para enquadramento das operações ao seu perfil. |
O enquadramento é realizado considerando o portfólio detido pelo cliente. | |
13.4 | Detalhar como são realizados o alerta e a obtenção da declaração expressa do investidor, quando este solicita aplicações nas situações de ausência, inadequação ou de desatualização de perfil. |
No segmento Digital, uma vez que as operações são realizadas pela plataforma online, o alerta aparece ao tentar investir em um produto fora de seu perfil de risco. Caso o investidor deseje prosseguir com a operação, deverá assinar o termo de responsabilidade antes de concluir a operação. No segmento de Wealth Management, uma vez que o enquadramento considera o portfólio detido pelo cliente, os Officers dispõem de um sistema para verificar se o investimento solicitado pelo cliente deixará a conta desbalanceada. Em caso positivo, o cliente deverá assinar o termo de responsabilidade antes de prosseguir com o investimento. | |
13.5 | Indicar o procedimento adotado pela instituição para comunicar o investidor dos desenquadramentos em relação a seu perfil, indicando em qual momento ele recebe essa notificação. |
Vide resposta 13.4 acima. | |
13.6 | Com qual periodicidade a instituição revisa os processos de suitability? |
Os procedimentos de suitability, de responsabilidade do Compliance, são revisados no mínimo anualmente. | |
13.7 | Quais procedimentos a instituição adota para garantir a implementação e cumprimento do processo de do suitability? |
O BTG Pactual possui a própria plataforma digital como ferramenta para implementação e cumprimento do processo de suitability. Além disso, no segmento Wealth Management, o simulador atua como ferramenta para garantir o balanceamento da carteira. Além disso, na abertura de conta em ambos os segmentos é exigido o preenchimento do formulário de Perfil de Risco, o qual deve ser atualizado em, no máximo 24 meses. Ainda, há previsão de que contas com pendências podem ser bloqueadas para novas aplicações até sua regularização. |
14. Agente autônomo de investimento
14.1 | A instituição contrata AAI (agentes autônomos de investimentos)? Em caso positivo, anexar ao final deste documento as regras adotadas para contratação. |
A instituição contrata agentes de autônomos de investimentos. Antes da contratação, os | |
agentes autônomos passam por processo de due diligence conduzido pelo departamento de compliance. | |
14.2 | Qual é a quantidade de AAI contratados pela instituição? |
Informações atualizadas estão disponíveis no link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/ | |
14.3 | O AAI contratado trabalha dentro ou fora do ambiente da instituição? |
Todos os AAI contratados pelo BTG Pactual atuam fora do ambiente da instituição. | |
14.4 | Informar se há, entre os AAI contratados, atendimento a clientes institucionais. |
Os AAI contratados não realizam atendimento a clientes institucionais. | |
14.5 | Quais são as regras de remuneração ou comissionamento aplicadas aos AAI? |
Remuneração em linha com o mercado e principais concorrentes. Repasse de parte dos valores | |
de “rebate” cabíveis ao Agente Autônomo de Investimento. | |
14.6 | Como a instituição informa o regime de remuneração do AAI contratado para seus clientes? |
O BTG Pactual possui um Termo de Ciência de Atuação de Agente Autônomo de Investimento. | |
Este termo é apresentado para a assinatura dos nossos clientes e inclui, além de expressa menção à remuneração dos Agentes Autônomos, todas as responsabilidades e vedações a eles aplicadas. | |
14.7 | Como é feita a verificação da origem e veracidade das ordens emitidas pelo AAI em nome do cliente? |
As ordens são feitas através do site ou aplicativo próprio do Banco BTG Pactual. Todas as ordens são feitas em áreas logadas e rastreadas, sendo necessários o uso de tokens ou outras formas de comprovação de identidade, como a impressão digital do titular da conta. | |
14.8 | Quais são as regras de investimento pessoal aplicadas aos AAI? |
Os AAI devem seguir as regras de investimento pessoal aplicáveis à “pessoa vinculada”, conforme determinado pelos órgãos reguladores. | |
14.9 | Como a instituição monitora os materiais de publicidade utilizados pelo AAI? |
Todos os materiais publicitários utilizados pelo Agente Autônomo de Investimentos devem passar por aprovação prévia do BTG Pactual. Além disso, o departamento de compliance possui sistemas de monitoramento dos e-mails, mensagens e mídias sociais dos AAI. | |
14.10 | O AAI está sujeito a todas as regras aplicáveis aos profissionais da instituição, tais como compliance e controles internos, gerenciamento de risco, PLDFT e suitability? Em caso positivo, como a instituição os monitora para assegurar o cumprimento? |
Sim, os AAI estão sujeitos às regras da instituição e o monitoramento é feito por meio dos sistemas de monitoramento (e-mails, gravações telefônicas, mídias sociais) e das revisões periódicas de due diligence. | |
14.11 | Como são tratadas as denúncias recebidas dos AAI contratados? |
Eventuais denúncias envolvendo o AAI serão minuciosamente analisadas pelo time de Compliance e, eventualmente, serão endereçadas ao Comitê de Compliance. |
15. Distribuição de fundos de investimento
15.1 | A instituição é gestora de recursos de terceiros ou administradora fiduciária e distribui seus próprios fundos de investimento? Em caso positivo, informar de qual atividade (gestão de recursos de terceiros, administração fiduciária ou distribuição) a remuneração é proveniente. |
A instituição não é gestora de recursos de terceiros nem administradora fiduciária. | |
15.2 | A instituição contratada terceirizará alguma atividade de distribuição? Caso positivo, favor detalhar a atividade que será terceirizada, bem como o processo de seleção, contratação e monitoramento da atividade prestada pelo terceiro contratado. |
O Banco BTG Pactual não terceirizará alguma atividade de distribuição, salvo a contratação de AAI. |
15.3 | A instituição distribui ou pretende distribuir cotas de fundos de condomínio fechado no mercado secundário? Em caso positivo, qual é a estrutura adotada pela instituição para atender às exigências previstas na regulação vigente? Detalhar. |
Não, o BTG Pactual não pretende distribuir cotas de Fundos de condomínios fechados no | |
mercado secundário. | |
15.4 | A instituição distribui fundos por meio de AAI? |
Sim, os AAI podem distribuir os fundos disponíveis na plataforma digital. | |
15.5 | A instituição distribui ou pretende distribuir cotas de fundos 555 e de FIDC por conta e ordem de seus respectivos investidores? Caso positivo, favor detalhar: I. A existência de procedimento formal junto ao administrador do fundo, que estipule a obrigação do distribuidor em criar registro complementar dos cotistas, de forma que: (a) o distribuidor inscreva no registro complementar de cotistas a titularidade das cotas em nome dos investidores, atribuindo para estes um código que será informado ao administrador; (b) o administrador escriture as cotas de forma especial no registro de cotista, identificando o titular, o nome do distribuidor, acrescido do código fornecido pelo distribuidor; II. Os procedimentos para dar ciência ao cotista de que a distribuição é feita por conta e ordem e da comunicação sobre a convocação de assembleias gerais de cotistas e sobre suas deliberações, de acordo com as instruções informações recebidas dos administradores; III. Os procedimentos para manutenção de informações atualizadas dos cotistas de conta e ordem, de modo que seja possível a sua identificação, o registro dos beneficiários finais e o registro de todas as aplicações e resgates realizados; IV. Os procedimentos de efetuar a retenção e recolhimento dos tributos incidentes nas aplicações ou resgates nos fundos, conforme legislação tributária; e V. Controle adotado para recepcionar do administrador a nota do investimento que ateste a efetiva realização do investimento a cada nova aplicação realizada, bem como, mensalmente, a recepção dos extratos individualizados dos cotistas por conta e ordem (até 10 dias após o mês anterior). |
Sim., a instituição possui parametrização interna da base de clientes com posição em Fundos distribuídos em relação ao código identificador.
A ciência ao cotista é dada através de disclaimer informativo na plataforma de acesso online dos clientes. Além disso, o fluxo para recebimento e disparo de comunicados e convocações é parametrizado junto aos gestores através de documentos e e-mails automáticos.
Possuímos sistema interno que realiza o registro do passivo dos Fundos, dos dados cadastrais, dos beneficiários finais dos cotistas. Ainda, o histórico das transações fica disponível para visualização do próprio cliente na plataforma de acesso online.
Também possuímos sistema, desenvolvido internamente, que realiza o controle dos dados tributários do Fundo, da provisão e incidência de imposto.
A conciliação das operações realizadas via Recon é feita junto ao Administrador tanto diária quanto semanalmente.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxx |
Global Chief Compliance Officer | Procurador |
x00 00 0000-0000 | |
QDD_ANBIMA_Distribuicao_BTG PACTUAL_fev2021.docx
Documento número #860bab6b-1c08-4d87-b44d-33070b718ba5
Assinaturas
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx como procurador
Log
01 fev 2021, 17:34:33 Operador com email xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b criou este documento número 860bab6b-1c08-4d87-b44d-33070b718ba5. Data limite para assinatura do documento: 03 de março de 2021 (09:39). Finalização automática após a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro.
01 fev 2021, 17:35:00 Operador com email xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b adicionou à Lista de Assinatura:
xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx, para assinar, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e CPF 000.000.000-00.
01 fev 2021, 17:35:49 Operador com email xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b adicionou à Lista de Assinatura:
Xxxxxx.Xxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx, para assinar como procurador, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e CPF 000.000.000-00.
01 fev 2021, 17:35:54 Operador com email xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b alterou o processo de assinatura. Data limite para assinatura do documento: 03 de março de 2021 (09:39).
01 fev 2021, 17:38:19 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx assinou como procurador. Pontos de autenticação: email Xxxxxx.Xxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 177.66.196.254. Componente de assinatura versão 1.95.0 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.
02 fev 2021, 12:34:14 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx assinou. Pontos de autenticação: email xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 177.66.196.254. Componente de assinatura versão 1.95.0 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.
02 fev 2021, 12:34:14 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número 860bab6b-1c08-4d87-b44d-33070b718ba5.
Hash do documento original (SHA256): 3501573228400222f7993e1e8761e1966e93e61e179973ad0439bf1f9b58c824
Questionário ANBIMA de due diligence para contratação de Serviços Qualificados e Corretoras
Contratado:
Banco BTG Pactual S/A
Contratante:
Questionário preenchido por:
Compliance
Data:
Abril/2021
(Todos os campos devem ser preenchidos. Caso algum campo não seja aplicável à sua instituição, este deve ser preenchido com “N/A”).
Versão: 1/19
Clicksign d46be7c1-4e7c-4016-8148-e93aeb8d6bba
O questionário de due diligence é baseado no Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros (“Código”). Eles tem o objetivo de auxiliar o administrador fiduciário e, quando aplicável, o gestor de recursos de terceiros, no processo de contratação de prestadores de serviços, sobretudo quando da contratação em nome dos fundos de investimento.
O questionário busca abordar, minimamente, a adoção de práticas consistentes, objetivas e passíveis de verificação que sejam suficientes não só para entender e mensurar os riscos associados à prestação de serviço como também para garantir um padrão aceitável da instituição a ser contratada.
O administrador fiduciário e o gestor de recursos, quando aplicável e observadas suas responsabilidades, podem adicionar outras questões julgadas relevantes na forma de anexo a esses questionários.
Os questionários devem ser utilizados para contratação de (i) custodiante, (ii) escriturador, (iii) controlador do ativo, (iv) controlador do passivo e (v) corretoras de títulos e valores mobiliários (“corretoras”).
O questionário deve ser respondido por profissional(is) com poderes de representação. Qualquer alteração em relação às respostas enviadas e aos documentos encaminhados após o preenchimento destes questionários devem ser enviadas à instituição que contratou a prestação de serviço em até cinco dias úteis da referida alteração.
Este questionário entrará em vigor em 11 de janeiro de 2019.
Apresentação 1
1. Informações cadastrais 4
2. Informações institucionais 5
3. Recursos Humanos 9
4. Estrutura tecnológica 14
5. Compliance e controles internos 20
6. Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção 25
7. Gerenciamento de risco 28
8. Jurídico 30
9. Anexos ou endereço eletrônico 31
SEÇÃO I – CUSTÓDIA 32
1. Cadastro de clientes 32
2. Backoffice 33
SEÇÃO II – CONTROLADORIA DO ATIVO 38
1. Backoffice Erro! Indicador não definido.
SEÇÃO III – CONTROLADORIA DO PASSIVO Erro! Indicador não definido.
1. Cadastro de clientes Erro! Indicador não definido.
2. Backoffice Erro! Indicador não definido.
SEÇÃO IV – ESCRITURAÇÃO Erro! Indicador não definido.
1. Backoffice Erro! Indicador não definido.
ANEXO II – CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Erro! Indicador não definido.
1. Informações gerais Erro! Indicador não definido.
2. Dados financeiros Erro! Indicador não definido.
3. Backoffice Erro! Indicador não definido.
4. Research Erro! Indicador não definido.
5. Estrutura tecnológica Erro! Indicador não definido.
6. Controles internos e práticas abusivas Erro! Indicador não definido.
1. Informações cadastrais
1.1 | Razão social |
Banco BTG Pactual S/A | |
1.2 | Nome fantasia |
Banco BTG Pactual | |
1.3 | É instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo BC (Banco Central do Brasil)? |
Sim. | |
1.4 | Quais são as autoridades regulatórias em que o prestador de serviço está registrado? |
Banco Central do Brasil – Autorização nº 7768016/89 | |
1.5 | É instituição nacional ou estrangeira? |
O Banco BTG Pactual é uma instituição nacional. | |
1.6 | Possui filial? Em caso positivo, quantas e onde estão localizadas? |
No Brasil, o BTG Pactual possui filiais em: São Paulo: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 – 14º Andar, Pátio Victor Malzoni – Itaim Bibi CEP 04538-199, São Paulo-SP Belo Horizonte: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, 0000 – 00x Xxxxx, Xxxxxxxx XXX 00000-000 – Xxxx Xxxxxxxxx – XX Brasília: SCS – B. Quadra 09 – Lote C – 11º andar Torre C – Sala 1104, Asa Sul CEP 70308-200, Brasília – DF Curitiba: Xxx xx Xxxxxx, 000 – Xxxx 000 Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx XXX 00000-000, Xxxxx Xxxxxx – XX Recife Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00 – 00x Xxxxx Xxxx 0000 – Xxxxxx xx Xxxx XXX 0000-000, Xxxxxx - XX |
1.7 | Endereço |
Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 – 0x Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx – XXX 00000-000, Xxx xx Xxxxxxx – | |
RJ. | |
1.8 | CNPJ |
30.306.294/0001-45 | |
1.9 | Data de constituição |
06/05/1979 | |
1.10 | Telefones |
x00 00 0000-0000 | |
1.11 | Website |
1.12 | Nome e cargo do responsável pelo preenchimento do questionário. |
Xxxxx Xxxxxxxxx | |
Compliance Officer | |
1.13 | Telefone para contato |
x00 00 0000-0000 | |
1.14 | E-mail para contato |
2. Informações institucionais
2.1 | Descrever um breve histórico da instituição. |
O grupo BTG Pactual foi criado em 1983, no Rio de Janeiro, como uma distribuidora de títulos e valores mobiliários. Em 1989 tornou-se um banco múltiplo, abriu escritório em São Paulo e deu início à sua atuação internacional. Segue a evolução dos principais movimentos estratégicos do grupo: |
A atuação do Banco se dá nas seguintes áreas distintas:
Investment Banking
A unidade de Investment Bank do BTG Pactual está, constantemente, no topo dos principais rankings nas áreas de Research, Fusões e Aquisições e Mercados de Capitais. A área de Sales & Trading e as Corretoras têm foco na criação de relacionamentos duradouras e na execução de qualidade.
A unidade de Wealth Management do BTG Pactual orienta seus clientes de alta renda e é uma das principais instituições de gestão patrimonial do Brasil. A equipe de consultores financeiros da BTG Pactual Wealth Management busca as oportunidades mais inovadoras em gestão patrimonial para clientes de alta renda, incluindo:
• Produtos bancários e transacionais;
• Soluções de investimento & portfólio;
• Planejamento sucessório e patrimonial;
• Especialistas em consultoria corporativa; e
• Fundos de Investimento BTG Pactual Digital O BTG Pactual digital, área de investimentos online, visa atender investidores em geral. Através de um portfólio diversificado, com produtos geridos/emitidos pelo próprio BTG Pactual e por terceiros, colaboradores devidamente certificados e investimentos na área de tecnologia, o BTG Pactual digital surgiu para atender demandas do mercado de varejo de alta renda. | |
2.2 | Indicar os principais sócios e sua respectiva participação acionária. |
O Banco BTG Pactual S/A é listado na B3, bolsa de valores de São Paulo. Dessa forma, a BTG Pactual Holding Financeira Ltda. detém 68,34% de participação acionária e 31.66% está em free- float. | |
2.3 | Informar se os principais sócios detêm participação relevante (mais de 5%) em negócios diversos da prestação de serviço contratada. Em caso positivo: I. informar o percentual detido; e II. a atividade por eles desempenhada. |
N/A | |
2.4 | Informar se os principais executivos exercem atividade de representação em outras empresas em cargos de conselho, diretoria e comissões. Em caso positivo, quais? |
2.5 | Informar se a instituição ou seus sócios/administradores/dirigentes, em relação à atividade contratada, já foram punidos ou respondem por processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BC, Bolsa de Valores ou outra autoridade regulatória nos últimos 5 (cinco) anos. Em caso positivo, e se não estiver sob sigilo, informar: I. o número do processo; II. seu status (encerrado/em julgamento/condenação); e III. um breve relato sobre os processos. |
Visando maior transparência, compartilhamos em anexo relatório contendo as principais | |
informações envolvendo processos administrativos em relação ao Banco BTG Pactual. |
Colaborador | Empresa | |
Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx | Banco Pan S.A. | |
Xxxxxxxxx Xxxxxx e Silva | Banco Pan S.A. | |
Amos Genish | Banco Pan S.A. | |
Xxxxxxx Xxxxx Sallouti | Banco Pan S.A. MercadoLibre Inc. | |
Xxxxxx Xxxxxxxx dos Santos | B3 S.A | |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Eneva S.A. | |
Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxx S.A. | |
Xxxxx Xxxxxx | EFG International AG | |
Xxxxxxx Xxxxxxx | EFG International AG |
2.6 | Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo e que sejam relevantes para a atividade contratada, em que a instituição figure no polo passivo e que sejam relevantes para os seus negócios indicando: I. principais fatos; e II. valores, bens ou direitos envolvidos. |
Não temos conhecimento de processos judiciais, administrativos ou arbitragens em que o Banco BTG Pactual figure no polo passivo e que sejam relevantes para a atividade contratada e/ou para seus negócios. | |
2.7 | Informar se a instituição é membro de associação de classe. Em caso positivo, qual(is)? |
Sim, ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. | |
Códigos e Princípios que aderimos: B3 - Código e Ética BM&FBovespa e Código de Conduta BM&FBovespa; FEBRABAN - Código de Autorregulação Bancária e Manual de Conformidade com a Legislação Concorrencial; ONU – PRI e Global Compact; TIMBER – FSC; APIMEC - Código do Analista; | |
2.8 | Informar se a instituição é aderente ou associada à ANBIMA; se for aderente, indicar os Códigos de Regulação e Melhores Práticas a que aderiu. |
O Banco BTG Pactual S/A possui adesão aos Códigos: Código ABVCAP/ANBIMA FIP e FIEE Atividades: Distribuição, Gestão e Administração Código de Administração de Recursos de Terceiros Atividades: Gestão e Administração Código de Distribuição de Produtos de investimento Atividades: Distribuição de Produtos de Investimento, Fundos de Investimento e Private Código de Negociação de instrumentos Financeiros Atividades: Negociação de Derivativos de Balcão, Negociação de COE, Cadastro de Operadores, Mesa de Clientes, Mesa Proprietária, Negociação de CCB, Negociação de Debêntures Código de Ética Código dos Processos de Regulação e Melhores Práticas Código de Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Val. Mobiliários |
2.9 | Informar se a instituição é empresa brasileira patrocinada por instituição financeira norte-americana ou participante do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Em ambos os casos, informar o GIIN (Global Intermediary Identification Number) da patrocinadora ou da instituição participante. |
GIIN: GDVZXZ.00000.LE.076 | |
2.10 | Referente ao FATCA, informar, caso aplicável: I. quais os procedimentos para identificação de um “US person”; II. se há acompanhamento/monitoramento de clientes “US person”; e III. forma de reporte das operações. |
Para contas pré-existentes à data de obrigação do Reporte, verificamos a presença de indícios de | |
US person. Se estes indícios estiverem presentes, o cliente deverá preencher o W-Form adequado e será incluído na lista de reporte a depender da sua classificação. Para novas contas, os modelos das fichas cadastrais foram atualizados para captar a presença de indícios de US Person. Os documentos analisados para cadastros de pessoas físicas incluem a ficha cadastral, documentos pessoais e o self-certification* para abertura de contas CC5, 4373 e 4131. Para contas de titularidade de pessoa jurídica, são analisados o Bylaws, ficha cadastral e self- certification* para contas CC5, 4373 e 4131. | |
2.11 | Caso a instituição não seja aderente ao FATCA, fundamentar as razões da não aderência. |
N/A |
3. Recursos Humanos
Fornecer organograma da instituição indicando o nome dos responsáveis por área. Anexar ao final do documento currículo devidamente assinado contendo dados profissionais que evidenciem a experiência dos profissionais indicados.
3.1
Unidades de Negócio: | |
Unidades Suporte: Compliance & Auditoria Interna: Xxxxxxx Xxxxxxxx: é CEO do BTG Pactual, baseado no escritório de São Paulo. É Membro dos Comitês Executivos Global e Brasil da Companhia. Xxxxxxxx ingressou no Banco Pactual em 1994 e se tornou Partner em 1998. Entre 1999 e 2003, desempenhou a função de responsável de Renda |
Fixa em Mercados Locais Brasileiros. Foi ainda diretor responsável de Renda Fixa Internacional e Mercados Emergentes de 2003 a 2006. Posteriormente à venda Banco Pactual ao UBS, Sallouti passou a desempenhar as funções de responsável pela área administrativa do UBS Pactual e Gerente Adjunto da área de Renda Fixa de Mercados Emergentes e de FICC (Renda Fixa, Câmbio e Commodities) para América Latina, entre 2006 e 2008. Sallouti é bacharel em Economia, com especialização em Finanças e Marketing pela University of Pennsylvania, Wharton School.
Xxxxxx Xxxxx: Presidente do Conselho de Administração. Graduou-se em 1968 como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ocupou os cargos de membro e Presidente do Supremo Tribunal Federal de 1997 a 2006, Ministro da Justiça, Ministro da Defesa, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e de Ministro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O Sr. Xxxxx atuou como advogado de 1969 a 1994; de 2006 a 2007; e de 2011 até 2016.
Xxxx Xxxxxx: é CFO do BTG Pactual, baseado no escritório do Rio de Janeiro. Antes de ingressar no BTG Pactual ele atuou na Xxxxxx Xxxxxxxx com consultoria tributária, formado em economia, Dantas é diretor estatutário e possui, aproximadamente, 21 anos de experiência no mercado financeiro.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx: É sócio e Chief Risk Officer do BTG Pactual, está baseado em São Paulo. Antes de ingressar na BTG, foi Executive Director do UBS Pactual de 2006 a 2008, responsável pelo Risco de Crédito junto a contrapartes corporativas. Entrou no Pactual em 1997 e tornou-se sócio em 2004. Formado em administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Xxxxxx Xxxxxxxx: é responsável pela área de Human Research. Ingressou no Pactual em 1997 e tornou-se sócio em 2011. Mateus é bacharel em Engenharia Industrial pela UFRJ e é CFA ® charterholder.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx: é atualmente o Head de Finance e da área de Relações com Investidores do Banco BTG Pactual S.A., diretamente responsável pelas seguintes atividades: (i) controles regulatórios e relacionamento com o Banco Central; (ii) contabilidade, (iii) controles gerenciais,
(iv) planejamento e execução fiscal, (v) tesouraria operacional, e (vi) planejamento e controle de custos. O Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx ingressou no BTG Pactual em 2001 e atuou também como CFO da "Petrobras Africa" baseado em Rotterdam, Holanda, onde foi responsável pela gestão financeira da companhia. O Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx é bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.
Xxxxxx Xxxxxx: é responsável pela área de FICC do BTG Pactual. Trabalha em nosso escritório de São Paulo. Santos ingressou no Pactual em 1997 e tornou-se sócio em 2001. Iniciou sua carreira no Pactual na mesa de Renda Fixa. Xxxxxx é bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGVSP) e em economia pela Universidade de São Paulo (USP).
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx: é diretor estatutário e corresponsável pela área de Investment Banking do BTG Pactual. Trabalha em nosso escritório de São Paulo. Paes ingressou no Pactual em 1994 e tornou-se sócio em 1998. No UBS Pactual foi Diretor Executivo de Investment Banking dos
setores de Infraestrutura, Óleo e gás, Setor imobiliário e Varejo, participando em projetos de Fusões, Aquisições e Mercado de capitais (ações e dívida). Antes do BTG Pactual, foi analista de Equities do Chase Manhattan Bank. Xxxx obteve MBA com ênfase em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e é bacharel em administração de empresas pela Universidade Santa Úrsula. Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque: é Diretor estatutário e corresponsável pelo Wealth Management do Banco BTG Pactual. Trabalha em nosso escritório do Rio de Janeiro. Xxxxxx ingressou no Pactual em 1998 e tornou-se sócio em 2004. Trabalhou como corresponsável e responsável de Wealth Management desde 2004. Antes do Pactual, foi Vice-Presidente do Private Banking do Delta Bank e corretor na divisão Internacional de Clientes da Prudential Securities. Pessoa é bacharel em Economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro e obteve seu MBA pela Universidade de Illinois. Xxxxxxx Xxxxxxx: é diretora estatutária e Global Chief Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Ingressou no Pactual em 1996 e tornou-se sócia em 2006. Passou sua carreira trabalhando na indústria de fundos de investimentos e tem mais de 16 anos de experiência. Xxxxxxx é bacharel em economia pela UFRJ. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx: é Diretor Estatutário do Banco e responsável pelo BTG Pactual digital, plataforma on-line voltada ao varejo, e pelo segmento de vida e previdência, voltado a clientes da área de Wealth Management e varejo. O Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx ingressou no BTG Pactual em 2000 e atuou nesse período como responsável pela área de Distribuição do segmento de Asset Management e pela área de Distribuição de Produtos de FICC do Banco BTG Pactual. O Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx é bacharel em Engenharia Civil pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | |
3.2 | Indicar o número total de profissionais da instituição que atuam diretamente na prestação de serviço contratada. |
O Banco BTG Pactual S/A possui 2249 colaboradores. | |
3.3 | Descrever resumidamente o processo de “conheça seus profissionais” adotado pela instituição. Anexar ao final do questionário documento completo. |
Além da análise feita pelo Departamento de Recursos Humanos e dos documentos exigidos | |
durante o processo de avaliação, os dados de identificação dos candidatos são encaminhados ao time responsável por realizar pesquisas de background check para verificação de processos e/ou notícias negativas relacionadas ao candidato. Além disso, como os colaboradores do Grupo BTG Pactual são registrados em sistema interno, todos os nomes são espelhados continuamente contra as principais listas de sanções e revisados a partir de eventuais notícias relevantes circuladas na mídia. | |
3.4 | Informar se a instituição tem processo de qualificação e treinamento para seus profissionais, detalhando, especificamente, os assuntos elencados abaixo. Em caso positivo, descrever resumidamente os procedimentos adotados e a periodicidade em que são aplicados. Anexar ao final do questionário documento completo. I. Anticorrupção; |
II. Conteúdo do código de ética; III. Controles internos e compliance; e IV. Prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. | |
O programa de capacitação do BTG Pactual abrange as práticas de treinamentos presenciais, | |
treinamentos via plataforma eletrônica, cursos ministrados internamente e cursos/congressos externos. Essas atividades são proporcionadas e exigidas a depender da faixa de especialização a qual se encontra o colaborador, visando sempre capacitá-lo de acordo com seu grau de senioridade. Para todo colaborador é exigida a realização dos Treinamentos de Compliance e de Segurança da Informação, realizados presencialmente ou via plataforma, os quais abordam também as Políticas Globais da Instituição. Esses treinamentos são mandatórios independente da área de atuação ou do grau de senioridade do colaborador. Além disso, todos os colaboradores recém contratados são submetidos ao treinamento de “new hires”, no qual se apresentam os conceitos gerais e formas de atuação das áreas de controle e de negócios do Grupo, uniformizando as bases de conhecimento quanto ao funcionamento e gerência do Grupo. Treinamentos anuais sobre “Mercado Financeiro” também são oferecidos pela Área de RH aos Colaboradores em estágio inicial de carreira, abordando noções básicas de macroeconomia, contabilidade, produtos e serviços oferecidos pela Instituição, dentre demais temas pertinentes. O curso apresenta durabilidade de um ano e, ao final, emite certificado aos alunos que respeitaram o mínimo presencial exigido e atingiram a média previamente estipulada. Além dos treinamentos e cursos aplicados ao Colaborador em estágio inicial de carreira, demais capacitações são oferecidas e/ou exigidas depender da função que exercem ou do cargo que desempenham. Para a definição da capacitação adequada, há quatro categorias que diferem os Colaboradores quanto ao estágio em sua carreira: • Managing Self – trata-se de funcionários em estágio inicial de carreira, responsáveis por administrar as próprias atividades. Não possuem equipe sob gestão. Em geral, são assim considerados os estagiários e analistas. Vale indicar que novos Colaboradores, independente da senioridade, podem ser igualmente incluídos nesse rol para a obtenção de treinamentos de cunho obrigatório; • Managing others – Colaboradores que possuem grau superior de responsabilidade, estão em posição de liderança e administram uma equipe. • Managing Managers – Colaboradores seniores e que administram uma equipe de líderes e possuem elevado grau de responsabilidade. • Functional Managers – Sócios e Associados com posição estratégica para a condução de negócios da Instituição. A partir do grau de responsabilidade da função exercida, treinamentos, cursos, workshops são |
exigidos com observância nos parâmetros abaixo: • Liderança: capacitação fornecida e exigida a todos os gestores. • Soft Skills: capacitação aplicável aos Colaboradores que precisam incrementar habilidades de relacionamento interpessoal, a exemplo das funções de recrutamento de Colaboradores, contato com clientes, dentre outros. Todos os funcionários do BTG Pactual precisam efetuar obrigatoriamente um treinamento, no mínimo bianual, sobre as políticas e procedimentos do Banco. | |
3.5 | Em relação à pergunta acima, caso a instituição possua treinamento para controles internos e compliance para seus profissionais, informar se o conteúdo inclui, minimamente: I. Identificação e reporte de transações suspeitas sujeitas às autoridades governamentais; II. Exemplos de diferentes meios de lavagem de dinheiro envolvendo produtos e serviços da Instituição; III. Regras internas de PLDFT e anticorrupção; e IV. Registro de seus treinamentos, frequência e materiais utilizados. |
Conforme mencionado na questão anterior, os treinamentos para controles internos e | |
compliance, mandatório a todos os colaboradores independente da área de atuação e da senioridade, incluem identificação e reporte de transações suspeitas às autoridades governamentais; exemplos de diferentes meios de lavagem de dinheiro envolvendo produtos e serviços da instituição e as regras e políticas internas de PLDFT e anticorrupção. Além disso, todos os treinamentos, presenciais ou via plataforma, são registrados de forma a identificar os participantes, as datas de realização e o material utilizado. Ainda, o departamento de compliance pode aplicar treinamentos complementares sobre temas específicos que julgar pertinentes à um colaborador ou à um grupo de colaboradores. |
4. Estrutura tecnológica
4.1 | Descrever os sistemas utilizados pela instituição para a atividade contratada. |
A instituição possui área de tecnologia própria. A estratégia do grupo é manter uma área de | |
desenvolvimento de sistemas robusta, responsável por prover, através da otimização e automatização contínua dos processos e fluxos de informação, uma plataforma de sistemas estável de forma a suportar o crescimento das unidades de negócio. Tal objetivo é viabilizado pelo: • Desenvolvimento da arquitetura de tecnologia de informação; • Desenvolvimento e atualização constante dos sistemas propriamente ditos; |
• Introdução de novos processos através de IT Governance e sistemas; Os Sistemas de Informações do Banco BTG Pactual e demais empresas do grupo devem estar disponíveis para acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para atender a esta premissa, realizamos constantemente investimentos em tecnologia, onde podemos destacar aquisições de novos servidores, armazenagem de dados, estações de trabalho, equipamentos de rede e telecomunicações e investimentos em softwares de sistemas operacionais, bancos de dados, correio eletrônico e sistemas de segurança. A armazenagem de dados é feita através de equipamentos EMC com replicação de dados entre os Sites principais (RJ e SP), permitindo que em caso de sinistro em um, todo o processamento e a disponibilização de informações possa ser feito através do outro (Rio ou SP). A solução de recuperação conta ainda com validações semestrais do parque instalado, incluindo a participação dos usuários finais em “testes de isolamento” onde todos os serviços considerados críticos são restaurados e validados a partir do site “sobrevivente”. | |
4.2 | Descrever a estrutura da área de tecnologia da informação, relatando: I. se a instituição possui área de tecnologia da informação própria. Em caso positivo, encaminhar o organograma, detalhar as atividades atuais e a qualificação profissional do responsável pela área; e II. caso a instituição terceirize essa atividade, descrever: a. o nome do contratado; b. as atividades contratadas; c. a forma de controle e supervisão do contratado; d. o plano de contingência adotado; e e. o processo para assegurar o cumprimento das regras e obrigações estabelecidas em contrato. |
Chief of Staff - responsável por Segurança da Informação, Prevenção a Fraudes e Data Analytics. Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxxxx; Security Office – área responsável por Segurança da Informação. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxx; Data Analytics – área responsável pelas frentes de análise de dados. Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Shared Services – área responsável pela governança de TI, administração dos bancos de dados e pelo suporte de parte das aplicações em ambiente produtivo, bem como desenvolvimento de soluções para atacar causa raiz de problemas e incidentes de sistemas de aplicações. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxx; Governance – área responsável pelos processos de Governança, bem como acompanhamento do portfólio de projetos de IT. Responsável: Fellipe Marques; Application Development - área responsável pelo desenvolvimento e suporte aos sistemas do BTG Pactual. Responsáveis por cada time de desenvolvimento: Finance & Risk: Xxxxx Xxxxxx; WM/AM: Xxxxxxx Xxxx; Digital: Xxxxx Xxxxx; Equities & Derivatives: Xxxxx Xxxxxx; |
FICC: Xxxx Xxxxxxxxx; Infrastructure – área responsável pela infraestrutura física do ambiente tecnológico BTG Pactual. Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxxx; LatAm – Xxxxxx Xxxxxx (Chile e Peru), Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Colômbia) e Xxxx Xxxx (México); | |
4.3 | Descrever os procedimentos de armazenamento do backup de dados e das informações. |
As informações são armazenadas em Storage EMC Dell de alta capacidade que possuem replica síncrona entre o site Principal na Av Faria Lima e o site de contingência na Equinix SP3 em Santana do Parnaíba. Backup O backup dos servidores de Banco de Dados, Servidor de Arquivos e Servidor de Sistemas é realizado pela solução Veritas Netbackup que possui armazenamento próprio, sendo guardado localmente por 13 dias e duplicado entre o site Principal (Matriz – Av Faria Lima) e o site de contingência (Equinix – SP3), automaticamente após a execução do backup no site principal. O backup mensal é feito em mídias LTO6 que são encaminhadas para armazenamento externo na empresa Iron Mountain com retenção de 05 anos. Mensalmente são realizados testes de restauração das mídias, escolhendo aleatoriamente dados |
para recuperação. | |||||||||
Escopo | Frequência | Tipo | Retenção | Mídia | Local Origem | ||||
Veritas Net Backup | Bancos de dados, servidores de arquivo e servidor de sistemas | Diário | Diferencial | 13 dias | Servidor | Matriz SP1 | Equinix – SP3 | ||
Semanal | Full | ||||||||
Mensal | Full | 5 anos | LT06 | Iron Mountain | |||||
Litigation Hold /Microsoft Azure | Correio eletrônico e histórico de conversas de mensageria Skype | Diário | Full | 5 anos | Servidor | Cloud Microsoft | Cloud Microsoft | ||
Global Relay | Reuters Messenger e Bloomberg IB) | Diário | Full | 5 anos | Servidor | Cloud Global Relay | Cloud Global Relay | ||
4.4 | Informar se a instituição possui filtro de e-mail, firewall e sistemas de antivírus. Em caso positivo, detalhar. | ||||||||
O BTG Pactual possui políticas e procedimentos definidos para proteção de informações. Para | |||||||||
proteção de e-mail, são utilizadas no grupo ferramentas de Anti-Spam e DLP (Data Loss Prevention). Em relação à proteção de acesso à internet, são utilizadas soluções de Proxy e Firewall, além de uma ferramenta de IPS (Intrusion Prevention System) para proteção do tráfego de dados na rede do grupo (ex: rede interna, DMZs, etc.). Nas estações de trabalho, temos antivírus, controle de acesso a mídias removíveis, gestão de vulnerabilidades e patch management. | |||||||||
4.5 | Descrever os mecanismos adotados pela instituição para assegurar segurança e sigilo das informações. | ||||||||
A fim de controlar o risco inerente ao manuseio e à detenção de informações ligadas à prática de | |||||||||
seus negócios ou a respeito de seus clientes, o BTG Pactual adota uma política de segurança da informação que atribui responsabilidades a cada área, equipe ou colaborador que tenha ou possa ter acesso a esse tipo de informação. Os fundamentos da Política de Segurança da Informação do |
BTG Pactual são:
(1) definição de responsável pela guarda e manutenção da informação;
(2) manutenção de informações disponíveis, íntegras e confidenciais, sempre de acordo com sua classificação;
(3) segregação de funções e atividades relacionadas a informações consideradas de alto valor (por exemplo, uma operação financeira não deve ser lançada e confirmada pelo mesmo colaborador);
(4) adoção dos princípios "need to know" e "need to do", segundo os quais os colaboradores do BTG Pactual apenas têm acesso às informações necessárias para o exercício de suas funções;
(5) estabelecimento de medidas de segurança, levando em conta os critérios de eliminação/mitigação de risco, eficiência econômica e limitações legais;
(6) monitoramento de Compliance; e
(7) verificação do funcionamento dos sistemas relacionados à proteção de informações pelos colaboradores responsáveis pela guarda destas.
No âmbito nacional, o BTG Pactual estabeleceu também uma política de classificação de informações, segregadas de acordo o seu nível de confidencialidade em quatro grupos: (1) públicas; (2) uso interno; (3) estritamente confidenciais; e (4) secretas.
Gravações de Ligações Telefônicas
O BTG Pactual possui política sobre gravações de ligações telefônicas, na qual são definidas as regras para gravação, escuta, retenção e destruição de gravações. Em síntese, as requisições para escuta devem:
(1) Ser registradas e monitoradas pelo departamento de Tecnologia da Informação (IT, na sigla em inglês).
(2) Ter um propósito claro e relacionado à atividade de negócios do BTG Pactual, caso contrário, devem ser negadas.
(3) Ser autorizadas pelo supervisor direto do colaborador e por Compliance, respeitada a ressalva do item (5).
(4) Em caso de conferências, ser autorizada também pelo gravador desta.
(5) Caso a requisição se referira a gravação da linha do próprio solicitante e de seus subordinados diretos, o IT pode disponibilizar a consulta, sendo apenas necessário a autorização de Compliance e do supervisor direto para a disponibilização física (v.g., arquivo de mídia) da gravação.
4.6 | Informar os procedimentos de segurança cibernética adotados pela instituição, se houver. |
Em relação a segurança cibernética, a estrutura foi criada de forma a minimizar a exposição do | |
banco às ameaças e aos principais fatores de riscos. A área está segregada em 07 frentes, conforme segue: Cyber Threat Prevetion – responsável pelas medidas proativas e estratégicas para a prevenção contra ameaças cibernéticas Threat Intelligence – responsável pela investigação de possíveis ameaças, correlacionando logs Projects – responsável pela implementação de novas soluções visando o aprimoramento dos controles do ambiente. Governance – gerencia os riscos, governança de terceiros e responde a reguladores Vulnerability Management & Awareness – responsável por identificar vulnerabilidades em todo o ambiente do banco, endereçando as correções através de planos de ação. Além disso, organiza os treinamentos internos e externos, conscientizando os colaboradores em relação aos principais temas de Segurança da Informação SOC/CSIRT – monitora os alarmes de segurança, através de ferramentas e responde aos incidentes IDM (Identity Management) – responsável pela permissão e políticas de acesso aos sistemas internos, além da complexidade de senhas, cofre de senhas e implementação do multi-factor authentication. Para dar suporte a todas estas frentes, diversas ferramentas são utilizadas, como, por exemplo, SIEM, IPS, IDS, antivírus, DLP, etc. |
5. Compliance e controles internos
5.1 | A instituição tem área própria de controles internos e conformidade das regras, políticas e regulação (compliance)? Se sim, anexar resumo do profissional(is) responsável(is) pela(s) área(s). Em caso negativo, contrata terceiros para desempenhar essa(s) atividade(s)? |
Sim, a instituição possui área própria de controles internos e conformidade das regras, políticas e regulação. As profissionais responsáveis pela área são Xxxxxxx Xxxxxxx, Global Chief Compliance Officer do Grupo BTG Pactual, e Isabela Rebello, diretora estatutária da BTG Pactual CTVM e Global AML Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Xxxxxxx Xxxxxxx: é diretora estatutária e Global Chief Compliance Officer do Grupo BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Ingressou no Pactual em 1996 e tornou-se sócia em 2006. Passou sua carreira trabalhando na indústria de fundos de investimentos e tem mais de 16 anos de experiência. Xxxxxxx é bacharel em economia pela UFRJ. | |
5.2 | A instituição utiliza algum sistema para execução das atividades de compliance e controles internos? Descrever. |
O BTG Pactual utiliza sistema de monitoramento contínuo, desenvolvido internamente, de todas operações realizadas pelos clientes. Esse sistema, com base em parâmetros determinados pela equipe de Compliance, emite alertas ao identificar movimentações suspeitas realizadas pelos clientes. Esses alertas são verificados pela equipe de Compliance e, quando necessário, é solicitado ao cliente esclarecimento da origem dos recursos e o racional da operação. Para os casos contendo indícios e suspeitas de operações oriundas de atividades ilegais ou com finalidade de lavagem de dinheiro, são elaborados dossiês contendo as pesquisas e documentos suportes e são levados ao Comitê de Compliance que tem alçada para decisão pelo reporte às autoridades responsáveis. | |
5.3 | A instituição tem Comitê de controles internos e compliance? Em caso positivo, informar: I. periodicidade; II. composição; III. linhas de reporte; IV. principais diretrizes; e V. se as decisões são formalizadas. |
O BTG Pactual possui Comitê de Compliance independente, composto inclusive por membros do Conselho de Administração, tem por objetivo assessorar referido órgão no desempenho de suas atribuições relacionadas à adoção de estratégias, políticas e medidas voltadas à difusão da cultura de Compliance, mitigação de riscos e conformidade com normas aplicáveis ao BTG Pactual.
O Comitê, que se reúne mensalmente, é composto por:
• Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretora de Compliance e PLD/FT.
• Xxxxxx Xxxxx – Presidente do Conselho de Administração e Diretor de Relações Institucionais e Políticas de Compliance.
• Xxxxxxx Xxxxxxxx – Membro independente do Conselho de Administração.
• Xxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente do Grupo BTG Pactual e membro do Conselho de Administração.
• Xxxxx Xxxxx – Diretor Jurídico.
Todos os assuntos de Compliance, incluindo de PLD/FT passam a ser discutidos no âmbito do Comitê de Compliance, que se reúne mensalmente e sempre que necessário, possuindo as como atribuições principais:
• Formular as estratégias de gestão de Risco de Compliance supervisionando o desenvolvimento e a implementação do programa;
• Examinar situações que exponham o Grupo a Riscos de Compliance;
• Examinar a proposta de orçamento anual da área de Compliance;
• Aprovar o plano anual de trabalho;
• Receber e analisar os relatórios trimestrais de Compliance, bem como os emitidos pelos Órgãos Reguladores e Auditorias Interna e Externa;
• Aprovar e disseminar as políticas globais de Compliance;
• Promover investigações em relação a denúncias envolvendo conselheiros e/ou diretores da Instituição;
• Analisar outras matérias relacionadas à área, conforme delegadas pelo Conselho de Administração; e
• Posicionar o Conselho de Administração sobre as atividades do Comitê.
5.4 | Anexar o código de ética e conduta da instituição e informar se há adesão formal pelos profissionais. |
Anualmente, os funcionários do BTG Pactual confirmam eletronicamente o entendimento e compromisso em seguir todas as políticas estipuladas pelo Banco, incluindo o código de ética e conduta. Os novos colaboradores do BTG Pactual recebem, no momento de sua admissão, um kit de Boas Vindas com as principais orientações a serem seguidas. O Código de Princípios de Negócios e Ética está disponível através do link: xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx-xxxxx-0.xxx | |
5.5 | Informar como são tratadas pela instituição as questões que infrinjam o código de ética e conduta. |
Quaisquer atos que venham a infringir as políticas estipuladas pelo Grupo são tratadas individualmente e analisadas pelo Compliance. Após a análise do caso, será decidida a eventual penalidade que será aplicada ao colaborador, podendo ser desde uma carta formal de violação que constará em seu registro profissional, até o desligamento do grupo BTG Pactual. | |
5.6 | Descrever a estrutura da instituição para disponibilização de canal de comunicação por meio do qual funcionários, colaboradores, clientes, usuários, parceiros ou fornecedores possam reportar, sem a necessidade de se identificarem, situações com indícios de ilicitude de qualquer natureza, relacionadas às atividades da instituição (Resolução no 4.567, do BC, e suas alterações posteriores). |
O BTG Pactual possui uma Política de Denúncias (whistleblowing) que fornece um canal seguro e direto (via e-mail ou telefone) para os colaboradores relatarem o conhecimento ou suspeita de qualquer violação de leis, regras ou regulamentos relacionados aos negócios ou atividade interna do BTG Pactual. As comunicações são tratadas de forma confidencial e os colaboradores que denunciarem potenciais questões estarão protegidos de qualquer retaliação, contanto que agindo de boa-fé. | |
5.7 | Descrever as regras de segregação de atividades adotadas pela instituição. |
O Grupo possui 3 políticas internas relativas ao tema. São elas: Código de Princípios de Negócios e Ética, Manual de Compliance e Política de Barreiras à Informação. Nosso posicionamento através das mesmas é estabelecer barreiras à informação (“Chinese Walls”) a fim de prevenir o uso indevido e a disseminação de informações sensíveis ainda não divulgadas ao mercado (“UPSI” ou “Insider Information”). Tais informações podem apenas ser usadas no propósito para o qual foram geradas/obtidas e apenas serão divulgadas a quem necessite saber (“need-to-know” basis) e sob condições que cumpram totalmente o previsto nas leis e regulamentos aplicáveis. Adicionalmente, todas as áreas que possuem conflitos de interesses em potencial são física e logisticamente segregadas. Todos os funcionários devem anualmente realizar adesão às mencionadas políticas através de portal e-learning e os funcionários das áreas que geram informações sensíveis passam também por um treinamento de Compliance exclusivo. Todas as políticas também estão disponíveis na intranet do Banco para consulta. | |
5.8 | Descrever resumidamente as regras de investimentos pessoais adotada pela instituição em relação aos seus profissionais. Anexar o processo completo ao final do questionário. |
O BTG Pactual possui Política de Investimentos Pessoais aplicável a todos os funcionários, sócios, diretores, estagiários e terceiros. Toda compra ou venda de valores mobiliários deve ser pré-aprovada por Compliance através de sistema interno e para os funcionários de áreas consideradas sensíveis, o Line Manager também precisa aprovar a solicitação. Alguns tipos de operações são proibidos de serem realizadas por funcionários, como por exemplo vendas a descoberto. Também existem restrições periódicas adicionais por conta de possíveis conflitos de interesse com as atividades do Banco, por exemplo quando o Banco está envolvido em oferta pública, M&A, etc. o Compliance é responsável por determinar se o ativo e/ou emissor deve ficar restrito para investimentos pessoais de acordo com a regulamentação aplicável e melhores práticas. Adicionalmente, em seguimento ao artigo 25 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, os funcionários considerados como vinculados a Corretora somente podem negociar por intermédio da sociedade a que estiverem vinculados porem todos os funcionários, independentemente de serem vinculados a Corretora ou não, devem centralizar seus investimentos no BTG Pactual Todas as posições devem ser mantidas pelos funcionários por no mínimo 90 dias contados da última compra do ativo (“holding period”) e o departamento de Compliance verifica diariamente se todas as operações realizadas pelos funcionários foram feitas de acordo com a Política. | |
5.9 | Informar o nome do diretor responsável pelo compliance e controles internos. |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | |
5.10 | Informar como se dá o reporte para a alta administração das questões envolvendo estrutura, obrigações de controles internos e compliance. |
O reporte à alta administração do BTG Pactual se dá através do Comitê de Compliance, responsável por analisar e discutir os principais temas relacionados a Compliance e Controles Internos envolvendo o Grupo BTG Pactual, como a formulação de estratégias de gestão de Risco de Compliance, a supervisão do desenvolvimento e implementação do Programa de Compliance, analisar eventuais alertas de Risco, discutir possíveis situações que devam ser reportadas às Autoridades competentes, analisar situações que envolvam a governança corporativa do Grupo, entre outros. O Comitê se reunirá mensalmente e sempre que necessário, contando com a presença de: (i) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretora de Compliance e PLF/FT; (ii) Xxxxxx Xxxxx – Presidente do Conselho de Administração; (iii) Xxxxxxx Xxxxxxxx – Membro Independente do Conselho de Administração; (iv) Xxxxxxx Xxxxxxxx – CEO do Grupo BTG Pactual; e (v) Xxxxx Xxxxx – Diretor Jurídico do Grupo BTG Pactual. | |
5.11 | Detalhar as regras adotadas pela instituição para recebimento e oferecimento de presentes e entretenimento para os profissionais e clientes. |
Conforme Código de Ética e Conduta e Política de Presentes, Entretenimento e Convites à Eventos do Grupo, presentes recebidos de valor acima de USD 100 e aqueles que são percebidos como premiação ao BTG Pactual por volumes de transações, ou por negócios específicos realizados são entregues a administração para que sejam sorteados entre todos os funcionários, pois estes são reconhecidos como um prêmio a todos do BTG Pactual e não como um prêmio individual. |
6. Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção
6.1 | Anexar ao final do questionário documento adotado pela instituição para PLDFT devendo conter, no mínimo, as seguintes informações: I. se possui área própria de PLDFT; II. número de profissionais dedicados a esta atividade; III. procedimentos adotados quando da negociação de ativos; e IV. sistema utilizado para acompanhamento e monitoramento. |
O BTG Pactual possui área própria de PLDFT, contando atualmente com 20 profissionais dedicados à atividade. A área utiliza o sistema Smarts fornecido pela NASDAQ para realizar o monitoramento de ofertas e um sistema proprietário, chamado AML Compliance, para monitoramento de movimentações e transações suspeitas. | |
6.2 | Quais procedimentos são adotados pela instituição para verificar a origem dos recursos e identificar os beneficiários finais? |
O Banco BTG Pactual aplica a política de KYC para todos os clientes, o que inclui, previamente à sua aceitação como cliente e, continuadamente após seu ingresso, análises dos documentos cadastrais para avaliação do perfil de investimento, atividade econômica, capacidade financeira e origem dos recursos. Após o ingresso, as movimentações financeiras dos clientes são monitoradas pelo sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Indícios de transações suspeitas identificados pelo sistema são analisados pelo departamento de Compliance. Quando necessário, o Comitê de Compliance será o responsável pela tomada de decisão de comunicar o órgão |
regulador. Todos os casos identificados que contenham indícios e suspeitas de operações oriundas de atividades ilegais ou com finalidade de lavagem de dinheiro são devidamente reportados às autoridades responsáveis, sendo o COAF para o Banco. | |
6.3 | A instituição tem comitê ou organismo que trate de PLDFT? Em caso positivo, informar: I. periodicidade em que é realizado; II. áreas envolvidas e número de participantes; e III. se as decisões são formalizadas. |
O comitê responsável por assuntos de PLDFT é o Comitê de Compliance, mencionado na questão 5.3 do presente questionário. Os assuntos tratados em cada encontro são registrados em documento formal. | |
6.4 | Anexar documento que descreva detalhadamente o processo adotado pela instituição de anticorrupção devendo conter, no mínimo, as seguintes informações: I. se tem área própria para tratar do controle de anticorrupção; e II. número de profissionais dedicados a essa atividade. |
O departamento de Compliance é responsável pelo controle e monitoramento anticorrupção, possuindo 25 profissionais dedicados à essa atividade. O BTG Pactual está compromissado com a honestidade e com a integridade em como ele faz seus negócios. Nenhum colaborador ou parceiro poderá se envolver em qualquer tipo de corrupção em qualquer lugar do mundo. A corrupção inclui, mas não está limitada à propina e ao fornecimento ou recepção de uma vantagem por conduta imprópria. Nenhuma outra política ou negócio da empresa prevalecerá sobre esta regra. Nenhum colaborador ou localidade do BTG Pactual deverá oferecer, prometer, pagar, receber, ou organizar o pagamento de uma propina em qualquer forma, direta ou indireta: • Para obter ou reter negócio para, ou em nome do BTG Pactual; • Para obter, reter ou cumprir com um requerimento legal ou regulamentar, ou para obter qualquer outra vantagem imprópria, em prol dos negócios do BTG Pactual; | |
6.5 | A instituição tem área independente das demais áreas da instituição que avalie as regras de PLDFT e anticorrupção? Em caso positivo, quantos profissionais estão alocados para esta atividade? |
Todas as atividades desempenhadas pelo grupo BTG Pactual, além de serem acompanhadas pela área de Compliance, também serão analisadas pelo setor de Auditoria Interna. Todas as operações e processos são objetos de revisões periódicas por este setor. A periodicidade das revisões é estabelecida de acordo com o risco de cada processo. |
6.6 | Referente à responsabilidade pelo PLDFT da instituição, informar: I. O nome do diretor responsável; e II. O nome do responsável pela área de PLDFT indicando o telefone para contato e e-mail corporativo. |
A Diretora responsável é Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. | |
6.7 | Para as atividades a serem contratadas, a instituição registrou nos últimos 12 (doze) meses alguma comunicação com indícios de transações suspeitas ao COAF que sejam relevantes para a atividade contratada? Em caso positivo, quantas? |
Nos últimos 12 meses, 168 transações foram comunicadas ao COAF. | |
6.8 | Informar os procedimentos adotados nos casos de identificação de atividades suspeitas. |
O BTG Pactual possui um sistema, desenvolvido internamente, responsável pelo monitoramento | |
de atividades suspeitas. Os alertas emitidos por esse sistema são revisados pela equipe de Compliance. Constada a existência de atividade suspeita, o Comitê de Compliance é o responsável por decidir se o episódio deverá ser comunicado às autoridades responsáveis. | |
6.9 | A instituição tem estrutura para identificação e mitigação de fraudes? |
Sim. De forma a prevenir e mitigar os riscos de fraude, o grupo BTG Pactual possui suas três linhas de defesa, onde a 1ª é composta pelo time das próprias áreas de negócios e operacionais, a 2ª pela área de Compliance e Controles Internos, e por último, a 3ª linha é composta pelo time de Auditoria Interna. De forma a complementar as linhas de defesa, também contamos com o auxílio de Auditores Externos. Todas as linhas de defesa possuem objetivos, escopo e princípios para seus controles, bem como formas de monitorar o andamento de suas atividades. A efetividade dos mecanismos de prevenção depende do (i) envolvimento e engajamento da Alta Administração, (ii) cultura, valores e política organizacional pautados na ética e boa conduta, (iii) adequada disseminação e canais de comunicação, (iv) consistente sistema de controles internos e gestão de riscos, e por fim, (v) treinamento e adequados incentivos. Os riscos de fraude identificados são atenuados principalmente por meio dos procedimentos de Know Your Client (“KYC”) que permitem conhecer o cliente e garantir que as informações fornecidas por ele, quando não comprováveis, sejam verossimilhantes. Além disso, os procedimentos de prevenção à lavagem de capitais, inclui o monitoramento de todas as operações e destacando aquelas cujo histórico ou valores envolvidos apresentem anomalias. Em complemento, políticas e procedimentos acerca de (i) segurança, classificação e ciclo de vida de dados, (ii) acesso remoto, (iii) proteção conta vírus e malware, (iv) gestão de vulnerabilidade, e (v) registro de logs e monitoramento de segurança, fazem parte dos controles da instituição. | |
6.10 | Para as atividades a serem contratadas, a instituição já foi alguma vez fiscalizada ou inspecionada nas atividades de prevenção e combate à “lavagem” de dinheiro e controles internos por algum órgão regulador e/ou empresa de auditoria contratada? Em caso positivo, informe o órgão regulador e/ou empresa de auditoria que realizou esse trabalho e se ocorreu nos últimos 5 (cinco) anos. |
Além dos processos de auditoria interna já mencionados neste questionário, o grupo BTG Pactual é submetido, anualmente, às auditorias externas realizadas por empresas independentes. Ainda, o Banco BTG Pactual é objeto de auditorias periódicas realizadas pela CVM e de um monitoramento contínuo pelo BACEN. |
7. Gerenciamento de risco
7.1 | A instituição tem área(s) própria(s) de gerenciamento de riscos? Caso não, contrata terceiros para desempenhar essa atividade? Descreva a experiência do contratado e a forma de supervisão. |
Sim, o BTG Pactual possui áreas próprias para a gestão de riscos. As áreas de riscos estão | |
divididas em seis categorias: 1. Risco de Crédito |
2. ESG (Environment, Social and Governance) 3. Risco de Liquidez 4. Risco de Mercado 5. Risco Operacional 6. Risco Reputacional O BTG Pactual também possui um Comitê de Riscos, em linha com as exigências regulatórias, que tem como função assessorar o Conselho de Administração na supervisão a tolerância na tomada de riscos. | |
7.2 | Informar qual sistema de controle de risco é adotado pela instituição. |
As áreas de risco utilizam os seguintes sistemas: Risco Operacional – Archer GRC Risco de Mercado – Paris Risco de Crédito – RAS (Risk Analysis System) | |
7.3 | A instituição tem comitê de gerenciamento de riscos? Em caso positivo, informar: I. periodicidade em que é realizado; II. áreas envolvidas e número de participantes; e III. se as decisões são formalizadas. |
I. O comitê de risco é realizado trimestralmente; II. Participam do comitê: Chief Risk Officer (CRO), Head de Risco Operacional, Head de Risco de Mercado, Head de Risco de Crédito, Head de ESG, Head de Segurança da Informação e Fraude e os Heads de Finance, as discussões são formalizadas em atas. | |
7.4 | Anexar o PCN (plano de continuidade de negócios) adotado pela instituição, devendo informar, no mínimo: I. se é auditado e qual a periodicidade; II. se é validado/testado por área independente; III. local, distância do ambiente principal e avaliação sobre o local; IV. processo para gerenciamento de crise; e V. pessoas de contato/árvore de decisão. |
I. O PCN foi auditado pela Auditoria Interna no ano de 2017, com base da Resolução 4.557. | |
Além disso, a Xxxxxx Xxxxx, através do relatório ISAE3402, realizado anualmente, testa o tema PCN. |
II. Vide resposta acima, a auditoria externa da Xxxxxx Xxxxx xxxxx, através do relatório ISAE3402, o processo de PCN.
III. O local fica em Santana do Parnaíba a aproximadamente 30km de SP. O Data Center possui os devidos controles ambientais, controle de acesso, monitoramento, networking, etc.
IV. O BTG possui uma estrutura com base no partnership, onde cada sócio participa do dia a dia das áreas, estando bem próximo das atividades. O acionamento do comitê de crise envolve a participação de diferentes sócios, onde cada um possui um fluxo contendo papeis e responsabilidades dependendo do tipo de evento materializado. Além disso, pessoas críticas são mapeadas durante o processo anual de revisão dos documentos de continuidade de negócio.
V. Vide resposta da questão IV.
8. Jurídico
8.1 | A instituição conta com departamento jurídico próprio? Em caso positivo, informar a composição da área. Em caso negativo, contrata terceiros para essa atividade? Detalhar. |
A instituição possui departamento jurídico próprio, que se reporta diretamente ao Comitê | |
Executivo do Grupo BTG Pactual. Qualquer dúvida sobre a legislação em vigor, ou relacionada à viabilidade de uma determinada operação/produto, deve ser discutida com estes advogados, em conjunto com Compliance e com a área comercial responsável. Nenhum documento oficial do BTG Pactual é enviado ao mercado sem prévia autorização do Departamento Jurídico. Essa estrutura de análise sobre a viabilidade de novas operações, produtos e materiais de marketing foi definida de forma a maximizar a eficiência do processo de tomada de decisões, estando totalmente integrada às equipes de negócio da BTG Pactual CTVM. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Diretor Jurídico Global do BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Xxxxx ingressou no Pactual em 2000 e tornou-se sócio em 2009. Iniciou sua carreira na Eletropaulo, trabalhando também no Grupo Rede e na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, além de ter atuado como Assessor Especial da Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia no desenvolvimento do Plano de Racionamento de Energia do Governo Federal em 2001. Xxxxx é advogado com especialização de direito empresarial formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). |
9. Anexos ou endereço eletrônico
9.1 | Documentos societários da instituição, devidamente registrados |
9.2 | Organograma funcional indicando os responsáveis de cada área |
9.3 | Currículo dos profissionais responsáveis pelas áreas indicados no organograma |
9.4 | Cópia dos últimos 2 (dois) balanços auditados |
9.5 | Código de ética e conduta |
9.6 | Política/manual conheça seus profissionais |
9.7 | Política/manual de treinamento (se aplicável) |
9.8 | Política/manual de controles internos e compliance (dependendo do porte da instituição, as políticas podem estar juntas ou separadas) |
9.9 | Política/manual de segregação de atividades |
9.10 | Política/manual de PLDFT |
9.11 | Política/manual de anticorrupção |
9.12 | Política/manual de segurança da informação |
9.13 | Política/manual de gerenciamento de riscos |
9.14 | PCN |
9.15 | Política/manual de investimentos pessoais |
São Paulo, 19 de Abril de 2021
Xxxxx Xxxxxxxxx | |
Compliance Officer | |
x00 00 0000-0000 | |
ANEXO I – SERVIÇOS QUALIFICADOS AO MERCADO DE CAPITAIS SEÇÃO I – CUSTÓDIA
1. Cadastro de clientes
1.1 | Descrever como a instituição realiza o cadastro de seus clientes e sua atualização, nos termos da regulação aplicável, indicando, no mínimo: I. a periodicidade de atualização cadastral; II. se o cadastro é físico e/ou eletrônico; e III. o procedimento de guarda de documentação cadastral. |
Tantos os documentos físicos quanto os eletrônicos, para aqueles clientes que abrirem a sua | |
conta via plataforma BTG Pactual Digital, são devidamente arquivados. A atualização cadastral ocorrerá, para os clientes em geral, a cada 24 meses. Para os clientes classificados como “alto risco”, o procedimento de revisão cadastral ocorre a cada 12 meses. para mais informações, vide item 1.3. | |
1.2 | Informar o sistema de cadastro utilizado pela instituição indicando se esse sistema permite a identificação da data e do conteúdo de todas as alterações e atualizações realizadas. |
O BTG Pactual utiliza um sistema proprietário, o qual permite a identificação de eventuais | |
alterações e atualizações. | |
1.3 | Informar se a instituição registra o formulário KYC (conheça seu cliente) para todos os clientes de sua base. Em caso positivo, qual é o procedimento adotado? Detalhar o tratamento adotado para PEP (pessoas expostas politicamente) e INR (investidores não residentes). |
Sim, para todos os clientes. | |
A área de Onboarding é responsável por analisar a documentação cadastral do cliente, incluindo documentos societários e formulários internos como ficha cadastral e termo de adesão e efetuar pesquisas de background check no intuito de melhor conhecer o potencial cliente. Após a aprovação e validação de toda a documentação cadastral e das pesquisas, que são efetuadas através dos sistemas Upminer (pesquisa de mídias e processos relevantes), e do sistema WorldCheck (análise de lista restritiva), o time de Onboarding efetua o registro do cliente em sistema interno e abre sua conta. Cabe ressaltar que, em caso de mídia negativa, ou clientes de alto risco, como PEPs, a aprovação do cliente deixa de ser do time de Onbaording, e passa a ser de Compliance e do Business Sponsor da conta. Tratando especificamente de clientes INRs, estes seguem o mesmo fluxo de clientes locais, onde a estrutura acionária precisa ser apresentada e, havendo alerta, a aprovação segue para |
Compliance e Business Sponsor.
A manutenção de cada conta é realizada pela área de KYC Review e pelas equipes responsáveis de cada segmento a cada 18 meses ou quando identificada uma nova pendência ou uma nova informação referente ao cliente.
2. Backoffice
2.1 | Descrever a estrutura operacional utilizada pela instituição para prestação do serviço de custódia com a especificação das principais características dos processos e sistemas informatizados utilizados. |
O time de Custódia dos produtos listados em Bolsa é formado por 4 analistas, 1 estagiário e 1 | |
gestor. Um dos principais objetivos da custódia é garantir, através de reconciliações diárias, que as posições refletidas nos sistemas estão na B3. Este time é, também, o responsável por validar as operações realizadas que estão a liquidar, fazendo a reconciliação do financeiro provisionado nos sistemas versus o que foi liquidado na B3. No segmento Selic, é utilizado o sistema interno Open Middle, que faz o controle da posição de títulos públicos do Banco BTG Pactual e de seus clientes. O time é composto por 3 analistas, 2 estagiários e 1 gestor. Realizamos reconciliações diárias entre a Selic e o Open além de acompanhar as liquidações no dia e identificar possíveis riscos. No segmento CETIP, o time é atualmente formado por sete analistas, um estagiário e um gestor. Um dos principais objetivos da custódia é garantir, através de reconciliações diárias, que as posições refletidas nos nossos sistemas internos estão em linha com as posições da Cetip. Neste segmento é utilizado o sistema de custódia Calypso, que faz a “guarda” das posições de renda fixa privada dos clientes do BTG Pactual e do próprio banco. | |
2.2 | Referente à custódia do investidor, informar brevemente como é realizada: I. a guarda eletrônica e liquidação física e financeira de ativos; II. a conciliação das posições junto às entidades registradoras e depositárias centrais; e III. o processo para tratamento de instruções de movimentações de ativos. |
A guarda eletrônica será feita de acordo com o produto, sendo utilizados os sistemas Bolsa NET e | |
Open Middle, que carregará os trades feitos e a posição liquidada pelos clientes custodiados no BTG Pactual. A liquidação física é feita também pelo sistema Bolsa Net e o módulo PK (INOA). A liquidação financeira será feita pelo sistema interno Conta Corrente e outros sistemas como o Boss, Pré, ACI e mensageria com a própria B3. A conciliação é realizada pelo sistema Dash, que reconcilia os extratos disponibilizados com as bases do sistema interno. Todas as instruções são realizadas pelo front office, onde os officers inserem as ordens em um sistema desenvolvido internamente. No segmento CETIP, a guarda eletrônica dos ativos é feita via sistema, bem como a liquidação financeira dos ativos. Para a custódia, utilizamos o sistema Calypso. A liquidação financeira é realizada também via sistema (SPR), operado pela área de Cash Management. |
A Conciliação efetuada via sistema, Dash. O Dash bate as posições internas com as posições da Cetip. O batimento se dá através da leitura dos arquivos de custódia internos, gerados pelo sistema Calypso, e dos arquivos extraídos da plataforma NoMe da Cetip. A partir de uma ordem de movimentação, a área responsável pelo cliente em questão efetiva uma boleta, no sistema FTS. Ex.: boleta de compra ou venda de determinado ativo. Após efetuada a boleta, a mesma passa por um fluxo de aprovação até chegar ao sistema de custódia, o Calypso. No Calypso são dadas pelos analistas de controle as ações que permitem que a operação seja registrada na Cetip e liquidada. | |
2.3 | Quais são os meios de recebimento de operações para liquidação? Existem casos de exceção referentes a esse processo ou processo divergente por tipo de veículo (fundos ou investidores não residentes)? Em caso afirmativo, descrever o meio e os controles adicionais. |
No segmento Selic, todas as operações derivam do sistema FTS. Não existem casos de exceção por | |
veículo ou tipo de operação. | |
2.4 | Como é realizada a verificação de mandato das pessoas autorizadas a encaminharem boletas das operações? Descrever o procedimento para todos os meios de recebimento relatados na questão anterior. |
Os sistemas de boletagem possuem interface sistêmica com os sistemas de Back Office. Apenas os | |
operadores possuem acesso à “ponta” do sistema para inserção de boletas. | |
2.5 | Existe mecanismo de contingência (e-mail, fax etc.) caso o meio principal de recebimento de operações para liquidação apresente falha? Em caso positivo, descrever o mecanismo e quais processos são utilizados para verificação de mandato. |
Selic - Caso o operador não consiga realizar as operações no meio convencional, avaliaremos a | |
prioridade e seguiremos com um fluxo por fora do sistema, via e-mail e lançamento da operação para a área financeira do Banco (Cash) via contingência. Lembrando que esse fluxo só ocorrerá em casos de exceção onde a área de tecnologia não consiga definir um tempo para a recuperação do sistema. Cetip - Em caso de contingência por eventual indisponibilidade do sistema e em casos em que IT não tenha uma solução pronta, avaliaremos as prioridades e tempos disponíveis até o final da grade de liquidação. Em casos de exceção, aceitaremos instruções por e-mail, com os devidos aprovadores da operação em cópia e dando o aceite, bem como nossa área de risco operacional ciente. Bolsa - Existe planilha para boletagem no caso de contingência. Nesse caso, clientes habilitados enviam e-mails para área de Controladoria importar as informações das operações no sistema Boleta. | |
2.6 | Quais são os procedimentos para a conciliação das operações com a contraparte das operações para liquidação? Há sistema de gravação de ligações das pessoas autorizadas para o batimento de liquidações executadas por telefone? Há algum procedimento para assegurar que todas as negociações realizadas foram confirmadas com a contraparte? |
Selic - Operações que sobem para o sistema (Open) são batidas com a contraparte pelo telefone | |
gravado e e-mail, caso por algum motivo não possam ser batidas/efetivadas o responsável pela operação será avisado. Checamos ao longo do dia operações que estão lançadas contra o Banco e não tem a ponta do banco boletada visando cobrar os responsáveis pela operação. |
Cetip - As operações são batidas com a contraparte por telefone (todos os ramais são gravados) ou via e-mail. Bolsa - É feita reconciliação entre as operações boletadas pelos clientes nos sistemas internos versus as informações das operações realizadas junto a B3/Central Depositaria. As contrapartes enviam arquivos específicos com informações das operações e corretagens que são reconciliadas com as informações dos sistemas internos. No caso de qualquer divergência, cliente e contraparte são contatados a fim de realizar os ajustes necessários. | |
2.7 | Descrever o processo de verificação dos recursos do cliente para efetivação da liquidação física e financeira, bem como os procedimentos adotados para o caso em que não há recursos disponíveis ou suficientes. |
Para o segmento de varejo, acessível por meio da plataforma digital, os sistemas possuem travas | |
que impossibilitam a realização de operações que onerem o cliente em valor superior ao montante investido conosco. Já nos segmentos de Wealth Management e de Private Equity, em razão do relacionamento próximo do Banco com os clientes, é possível mapear tanto os recursos investidos nas diferentes frentes quanto a efetiva origem dos recursos. Dessa forma, a instituição consegue garantir que os clientes possuam recursos para efetivação da liquidação. O sistema de custódia está desenhado para barrar operacoes que não tenham saldo em algum dos lados: ou de ativo negociado, ou de dinheiro. Desta forma, uma operação em que o cliente não tem os recursos disponíveis para a liquidação é barrada até que os recursos sejam suficientes. O decorrer da operação é acompanhado de perto pelo analista do controle. Se não houver ativo negociado na posição do vendedor, o trade também não é registrado ou liquidado até que o sistema identifique a posição. | |
2.8 | A instituição promove os atos necessários ao registro de gravames ou de direitos sobre ativos custodiados? Qual é o processo para a formalização do gravame? |
A instituição registra via ônus e grava apenas os Títulos e Valores Mobiliários que serão alocados | |
em garantia. A formalização do gravame é realizada dentro da plataforma da B3, de forma manual. Em Selic adotamos a conta de Ônus e Gravames disponibilizadas no banco central para a formalização do gravame. | |
2.9 | A instituição contrata terceiros para desempenhar as atividades de custódia ou acessórias às atividades de custódia? Se sim, detalhar o processo de diligência para a contratação e de monitoramento das atividades deles. |
A instituição não contrata terceiros para desempenhar as atividades de custódia ou acessórias às | |
atividades de custódia. | |
2.10 | Referente à custódia do emissor, informar brevemente: I. como é realizada a guarda física dos ativos, indicando o ambiente utilizado; II. quais são os controles para manutenção da integridade da cártula; e III. A existência: a. de espaço segregado para guarda dos documentos ou existência de cofre (centralizado ou não); b. a localização desse espaço e se há facilidade de acesso (em caso de estrutura |
centralizada);
c. se há proteção contra incêndio nesse espaço; e
d. a existência de digitalização dos documentos etc.
Não existe guarda física para títulos públicos federais. Já para os produtos listados em Bolsa, O Banco BTG Pactual utiliza a empresa Iron Mountain tanto para armazenamento das mídias de backup das informações quanto para a guarda física dos documentos de custódia. A Iron Mountain é constantemente fiscalizada em auditorias da BSM, inclusive com visitas in loco, atestando os controles de integridade e segurança dos armazéns.
2.11 Do ponto de vista da custódia, quais são os procedimentos adotados para implantação de novos fundos de investimento e carteiras administradas? Como é realizada a transferência de custódia para outros custodiantes?
A área de custodia recebe a solicitação de transferência do representante do fundo no Grupo (áreas de private banking, PSF, etc.) analisa a carteira, no caso de saída, passa o extrato para que os ativos sejam retirados corretamente, caso seja entrada, analisa para saber se todas operações boletadas estão de acordo com extrato do fundo/cliente. Para os ativos de renda variável, o fluxo é o mesmo, porém é a área de eventos corporativos que centraliza as informações da transferência. Para ativos de Bolsa, esse procedimento é realizado em conjunto com o time de Custódia.
2.12 Descrever como é realizado o processo de auditoria externa.
O Banco BTG Pactual possui auditoria externa independente, realizada preferencialmente por uma das Big Four. Os colaboradores da E&Y, atual contratada para desempenho da função, são responsáveis pela coordenação, controle e suporte das atividades cobrindo todas as áreas de negócio incluindo produtos e serviços a clientes, sistemas internos e relatórios. É realizada uma revisão sistemática independente para garantir que as atividades planejadas e resultados associados estejam de acordo com as expectativas dos auditores externos.
2.13 Para quais tipos de fundos a instituição faz custódia? Caso a instituição realize a custódia de FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), quais são os procedimentos adicionais adotados para a custódia desse produto? Preencher o quadro abaixo, se aplicável, com a quantidade de fundos custodiados por segmento e número de funcionários por departamento dedicados a cada um dos tipos de fundos.
Tipo Nº Exclusivos/reservados % total Nº de Funcionários
Renda fixa 147 18/17 05,01% O Banco possui 6
Multimercado Ações Cambial
Fundos imobiliários | 101 | 3/2 | 02,92% | |||||
Fundo de índice (ETF) | 1 | 0/0 | 00,03% | |||||
Outras categorias | 4 | 0/0 | 00,11% |
FIDC FIP
1650
587
3
42
103
275/453
82/110
0/0
7/6
3/16
65,47%
21,45%
00,08%
01,51%
03,36%
pessoas dedicadas à custódia dos fundos, não havendo segregação por tipo de fundo de investimento.
2.14 Descrever os procedimentos para controle, monitoramento e pagamentos de eventos societários, se aplicável.
O BTG Pactual possui um time dedicado para controle, monitoramento e pagamentos de eventos societários. Os eventos são recepcionados através da mensageria disponibilizada pela B3 e impactados em dois sistemas distintos:
• Bolsa Net: faz o impacto dos eventos nas posições dos clientes;
• Market Data Portal: faz o controle de todos os eventos eletivos, fazendo a comunicação para a B3 das ordens enviadas pelos clientes.
2.15 Quais são os sistemas utilizados para a conciliação das posições? Quais são os procedimentos adotados em caso de divergência na conciliação das posições?
Conforme item 2.2.II, a conciliação é feita via Dash. Em caso de divergência na conciliação de posições, é necessário que o analista de controle faça uma justificativa para cada uma delas, a qual posteriormente será aprovada por alguém da área. Após a justificativa, caso não exista tempo hábil para correção, são tomadas as medidas necessárias para corrigir as posições em D+1.
2.16 Como é realizada a troca de informações com o administrador/controlador, se aplicável? Qual é o formato utilizado para a troca dessas informações?
Para os produtos de Bolsa, é utilizado o sistema Boleta para validar as operações que foram boletadas internamente, sendo posteriormente confrontadas com as posições na B3. A troca de informações é feita via e-mail.
Para produtos de Selic, o fluxo é o mesmo, porém utilizando o sistema FTS.
2.17 Quais são os controles utilizados para garantir a segregação da posição própria e de terceiros dos fundos e carteiras de administradas?
O Banco BTG Pactual, adotando as exigências regulatórias e as melhores práticas de mercados, possui sistemas internos que realizam o monitoramento e controle das posições de tesouraria.
Nesse sentido, a BTG Pactual Serviços Financeiros é a empresa do grupo responsável tanto pela administração fiduciária quanto pela escrituração dos fundos, reforçando a segregação das posições proprietárias do Banco e de Terceiros.
Ainda, o Grupo BTG Pactual possui áreas de Controles Internos independentes (Compliance, Auditoria Interna, Risco Operacional) responsáveis por monitorar e verificar se as demais áreas mantêm os procedimentos adequados para atender as exigências regulatórias.
2.18 Quais são os controles de acesso físico do ambiente de custódia das demais áreas da instituição?
Existem barreiras físicas, lógicas (com, por exemplo, restrição de acesso aos sistemas utilizados), e funcionários dedicados a cada uma das áreas, visando preservar o interesse de todos os envolvidos nas operações e a confidencialidade das informações pertinentes às operações.
O BTG Pactual procura reforçar a importância dos conceitos de Chinese Wall através do seu código de ética e realização de treinamentos para os funcionários.
O Banco possui três políticas internas relativas ao tema. São elas: Código de Princípios de Negócios e Ética, Manual de Compliance e Política de Barreiras à Informação.
Nosso posicionamento através das mesmas é estabelecer barreiras à informação (“Chinese Walls”) a fim de prevenir o uso indevido e a disseminação de informações sensíveis ainda não divulgadas ao mercado (“UPSI” ou “Insider Information”). Tais informações podem apenas ser usadas no propósito para o qual foram geradas/obtidas e apenas serão divulgadas a quem necessite saber (“need-to-know” basis) e sob condições que cumpram totalmente o previsto nas leis e regulamentos aplicáveis.
2.19 Descrever os procedimentos adotados para assegurar a veracidade das ordens judiciais, eventos societários e instruções de depositária central recebidas pelo custodiante.
Para eventos societários: possuímos um fluxo de comunicação desde a divulgação do evento até uma confirmação, ou não, da adesão. Recebemos as informações via mensageria e comunicamos
as áreas responsáveis pelo contato com o cliente. | |||||
2.20 | Preencha a tabela abaixo com os valores correspondentes aos números da instituição (últimos três anos). | ||||
Ano | Patrimônio sob custódia (posição de final de período) | ||||
SELIC | BOLSA | ||||
2018 | R$ 27 bilhões | R$ 38 bilhões | |||
2019 | R$ 34 bilhões | R$ 87 bilhões | |||
2020 | R$ 45 bilhões | R$ 127 Bilhões |
São Paulo, 26 de Abril de 2021
Xxxxx Xxxxxxxxx | |
Compliance Officer | |
x00 00 0000-0000 | |
Datas e horários em GMT -03:00 Brasilia Log gerado em 27 de abril de 2021. Versão v1.2.0.
QDD_servicos_qualificados - Banco BTG Pactual Custodiante_Abril 2021.pdf
Documento número #d46be7c1-4e7c-4016-8148-e93aeb8d6bba
Assinaturas
Xxxxx Xxxxxxxxx Braconi de Moura Assinou
Log
27 abr 2021, 16:09:44 Operador com email Xxxxxx.Xxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b criou este documento número d46be7c1-4e7c-4016-8148-e93aeb8d6bba. Data limite para assinatura do documento: 27 de maio de 2021 (12:49). Finalização automática após a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro.
27 abr 2021, 16:10:01 Operador com email Xxxxxx.Xxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b adicionou à Lista de Assinatura:
xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx, para assinar, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Moura.
27 abr 2021, 16:10:10 Operador com email Xxxxxx.Xxxx@xxxxxxxxxx.xxx na Conta 4ea96d33-f9e9-4377-819d- 97b72a575b9b alterou o processo de assinatura. Data limite para assinatura do documento: 27 de maio de 2021 (12:49).
27 abr 2021, 17:24:57 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx assinou. Pontos de autenticação: email xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 201.91.66.115. Componente de assinatura versão 1.109.0 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.
27 abr 2021, 17:24:58 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número d46be7c1-4e7c-4016-8148-e93aeb8d6bba.
Hash do documento original (SHA256): bf017974c4559cc9f4443eea857014516be6f2f9ea993350e4d95bfe81bd864a
d46be7c1-4e7c-4016-8148-e93aeb8d6bba Página 1 de 1