Jurídico. 8.1 A instituição conta com departamento jurídico próprio? Em caso positivo, informar a composição da área. Em caso negativo, contrata terceiros para essa atividade? Detalhar. O Departamento Jurídico se reporta diretamente ao Comitê Executivo do Grupo BTG Pactual.Qualquer dúvida sobre a legislação em vigor, ou relacionada à viabilidade de uma determinada operação/produto, deve ser discutida com estes advogados, em conjunto com Compliance e com a área comercial responsável. Nenhum documento oficial do BTG Pactual é enviado ao mercado sem prévia autorização do Departamento Jurídico. Essa estrutura de análise sobre a viabilidade de novas operações, produtos e materiais de marketing foi definida de forma a maximizar a eficiência do processo de tomada de decisões, estando totalmente integrada às equipes de negócio da BTG PSF. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Diretor Jurídico Global do BTG Pactual. Trabalha no nosso escritório de São Paulo. Xxxxx ingressou no Pactual em 2000 e tornou-se sócio em 2009. Iniciou sua carreira na Eletropaulo, trabalhando também no Grupo Rede e na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, além de ter atuado como Assessor Especial da Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia no desenvolvimento do Plano de Racionamento de Energia do Governo Federal em 2001. Xxxxx é advogado com especialização de direito empresarial formado pela Faculdade de Direito do Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx (XXX). ernal Use Only
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). As questões jurídicas são tratadas através de escritórios terceirizados e consultoria de
Jurídico. 11.1 Informar se possui departamento jurídico próprio. Em caso positivo, indicar a composição da área. Em caso negativo, informar se contrata terceiros para essa atividade e detalhar minimamente o escopo da contratação e indicar o nome da instituição contratada.
Jurídico. ✓ Analisar e/ou elaborar as minutas contratuais, sempre em conformidade com esta Política, com as normas e preservando os interesses da BANVOX; e ✓ Armazenar os contratos, deixando-os sempre disponíveis para eventuais solicitações de órgãos reguladores.
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). A Bradesco Asset conta com o apoio do Departamento Jurídico da Organização Bradesco que presta serviços à gestora, assessorando a dependência na propositura e defesa de ações judiciais, prestação de consultas e pareceres, elaboração e análise de contratos, constituição de garantias, dentre outros instrumentos jurídicos nos interesses da Organização Bradesco. A gestora não possui um departamento jurídico próprio, de forma a evitar conflitos de interesse.
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). A SulAmérica Investimentos tem um departamento Jurídico que trata as questões de investimentos e quando necessário, envolve o Escritório de Advocacia Cepeda.
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). A assessoria legal e regulatória à BV Asset é prestada por meio de departamento jurídico corporativo, com equipe dedicada à BV Asset, compreendendo pareceres jurídicos a respeito do desenvolvimento de novos produtos e manutenção dos produtos existentes, bem como a assuntos a ele relacionados ou decorrentes, incluindo a elaboração, análise e validação de contratos e demais instrumentos formais e legais, respostas a ofícios dos órgãos reguladores e entidades autorreguladoras, elaboração/revisão de atos societários de fundos administrados e/ou geridos pela BV Asset e dos atos próprios da BV Asset. Adicionalmente, quando necessário (i.e., ofertas públicas de valores mobiliários), são contratados assessores jurídicos externos. A assessoria jurídica relacionada ao contencioso judicial e administrativo - cível e tributário – é prestada por meio de assessores jurídicos especializados externos, os quais são criteriosamente acompanhados pelos assessores do próprio departamento jurídico.
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). A empresa possui departamento jurídico próprio e todas as questões jurídicas e legais são acompanhadas de perto pela referida área, que é constituída por 6 pessoas. Além disso, existem casos específicos em que a empresa requisita consultoria jurídica de terceiros. No entanto, as decisões, em última instância, são sempre tomadas pelo departamento jurídico da empresa.
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). A gestora utiliza o departamento jurídico do Grupo XP, sendo que existem 5 advogados que cuidam das questões regulatórias, contratuais e 4 advogados referente a fiduciários e demais questões jurídicas.
Jurídico. 11.1 Descreva como são tratadas as questões jurídicas e legais da gestora (departamento jurídico próprio ou consultoria de terceiros). O Banco J Safra utiliza a estrutura Jurídica do Administrador, dedicada ao produto Fundo de Investimento, a qual conta com uma equipe experiente e especializada nesse segmento do Mercado Financeiro.