PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001771-0
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001771-0
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/18
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA- SERVIDORES, STORAGES E SWITCHS (CO-15.10/18)
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, com sede na Rua Líbero Badaró, n.º 425 – Edifício Grande São Paulo, Centro, no Município de são Paulo, no Estado de Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, neste ato representada por seu Diretor de Infraestrutura e Tecnologia, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXX e por seu Diretor de Administração e Finanças, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA EIRELI, com sede na ST SER/S, Centro Comercial, Área Especial, Bloco D, nº 20, Sobrelojas 01, 02 e 03, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.885.830/0001-20, Inscrição Estadual CFDF nº 0745860200161, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portador do RG nº 1.974.287 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.
Com fulcro no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, as partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, ADITAR o Contrato CO-15.10/18, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1. Constituí objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CO- 15.10/18, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2021 até 30/10/2022.
CLÁUSULA II – DO PREÇO
2.1. O valor total do presente instrumento para o período ora prorrogado é de R$ 46.414,92 (quarenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), conforme Planilha Financeira anexa (documento SEI nº 046689106):
CLÁUSULA III – DA GARANTIA
3.1. Em observância à Cláusula V, item 5.1, do Contrato CO-15.10/18, a CONTRATADA deverá adequar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento, a garantia contratual, cujo valor passa a ser de R$ 2.320,75 (dois mil trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total previsto no item 2.1 deste instrumento.
CLÁUSULA IV – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se e deverão ser observadas como parte integrante deste instrumento as demais cláusulas e condições do contrato original CO-15.10/18, que não foram alteradas pelo presente.
E, por estarem entre si justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo.
XXXXX XXXXXXX
São Paulo, 08 de setembro de 2021.
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXX:69813922834
LEITE:69813922834 Dados: 2021.09.20 21:34:50 -03'00'
CONTRATANTE: XXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor de Administração e Finanças
XXXXXXXXX XXXXXXXX:42821320434
Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXX:42821320434 Dados: 2021.09.20 09:14:48 -03'00'
XXXXXXXXX XXXXXXXX
Diretor de Infraestrutura e Tecnologia
CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Procurador
TESTEMUNHAS:
1. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:18419 072869
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:18419072869 Dados: 2021.09.14
17:22:44 -03'00'
2. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Dados: 2021.09.14
17:45:06 -03'00'
PLANILHA FINANCEIRA | ||||
MODALIDADE DE SELEÇÃO: PE-08.002/18. | ||||
Nº DO CONTRATO: CO-15.10/18. | ||||
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA EIRELI | ||||
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de servidores, storage e switches, com cobertura total de peças, "backup" e instalação de sistema operacional. | ||||
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA: DE 31/10/2021 A 30/10/2022 | ||||
CONFORME CLÁUSULA IV - PREÇO | ||||
PERÍODO | VALOR (R$) | |||
MENSAL | ANUAL | |||
Perídodo Anterior | 3.867,91 | 46.650,52 | ||
De 31/10/2021 a 30/10/2022 | 3.867,91 | 46.414,92 | ||
CONFORME CLÁUSULA IV - PREÇO | ||||
VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO PARA O PERÍODO | 46.414,92 | |||
CONFORME CLÁUSULA V - GARANTIA CONTRATUAL- ART. 70 DA LEI Nº 13.303/16 | ||||
VALOR DA GARANTIA DE 5% SOBRE O TOTAL DO CONTRATO | 2.320,75 | |||
OBSERVAÇÕES | ||||
Planilha Financeira de Prorrogação de Vigência, conforme solicitação da GFC/NAC (046613427), Termo de Referência (046223558), concordância da contratada (046612314) e demais informações contidas no SEI! nº 7010.2019/0001771-0. junho-21 FJVN | ||||
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92 – São Paulo, 66 (184) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de setembro de 2021
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-02.09/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001771-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/18
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ Nº 06.885.830/0001-20.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO-15.10/18, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/10/2021 ATÉ 30/10/2022.
VALOR: R$ 46.414,92 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCEN- TOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2021 – SEI Nº 7010.2020/0001506-0 – CONTRATAÇÃO DE INTERCONEXÃO DE FIBRA ÓTICA REDUNDANTE, DEVENDO SER NO MÍNIMO 1 (UMA) INTERLI- GAÇÃO REDUNDANTE, PARA UTILIZAÇÃO NOS PADRÕES ETHERNET E FIBER CHANNEL, GEREN- CIADO E MONITORADO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES VISANDO A INTERCO- NEXÃO DE UNIDADES DA PRODAM.
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO- MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM (ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo Prego- eiro, em conformidade com o Parecer Jurídico GJU-240/2021 encartado no processo licitatório, bem como, pela deliberação da Diretoria da empresa na 2056ª Reunião de Diretoria por Circuito Deliberativo realizada em 20/09/2021, comunica a HO- MOLOGAÇÃO, para que produza os efeitos legais, do processo licitatório com a contratação da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. para o objeto deste pregão, CONTRATAÇÃO DE INTER- CONEXÃO DE FIBRA ÓTICA REDUNDANTE, DEVENDO SER NO MÍNIMO 1 (UMA) INTERLIGAÇÃO REDUNDANTE, PARA UTILIZAÇÃO NOS PADRÕES ETHERNET E FIBER CHANNEL, GERENCIADO E MONITORADO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECO- MUNICAÇÕES VISANDO A INTERCONEXÃO DE UNIDADES
DA PRODAM. pelo valor total de R$ 143.279,76(Cento e qua-
renta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 18/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLO- GIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
CNPJ: 21.550.873/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Espe- cializada para o Suporte Técnico e Direito de Atualização do Software Veeam.
VALOR CONTRATUAL: R$ 126.999,90 DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 PROCESSO Nº TC/010896/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 meses DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 40/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Repactuação financeira TERMO DE CONTRATO: Nº 01/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 11.397.418/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manuten- ção e conservação predial.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 31.091,36 (estimados)
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO Nº TC/009408/2017 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 41/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigên- cia, alteração do preço e inclusão de cláusula contratual.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 08.800.599/0001-50
OBJETO DA ARP: Registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de ima- gens georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas (drones).
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 45.931,25 (estimado) PERÍODO: 09/10/2021 a 08/10/2022 (12 meses) PROCESSO TC Nº 005042/2020
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO: Nº 42/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Cláusula e Inclusão de Cláusula Contratual
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: PLURICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
CNPJ: 04.304.591/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia- lizada para a prestação de serviços na área de comunicação social.
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37
10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC Nº 001691/2018 DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/00001716-7- Contrato CCN/ GCO 080/20 - Termo de Aditamento CCN/GCO 051/21
- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: DKS Pro-
moções e Eventos Ltda - CNPJ: 06.698.560/0001-48 – Objeto do contrato: Prestação de serviços de Apoio Operacional, para eventos sob regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do adita- mento: Prorrogação do prazo por 01 mês a partir de 23/07/21, podendo ser rescindido antes de findo este prazo, por iniciativa exclusiva da Contratante, e sem qualquer ônus para esta, quan- do do desfecho da licitação em curso. - Data da assinatura: 22/07/21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/00001716-7- Contrato CCN/ GCO 080/20 - Termo de Aditamento CCN/GCO 044/21
- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: DKS Pro- moções e Eventos Ltda - CNPJ: 06.698.560/0001-48 – Objeto do contrato: Prestação de serviços de Apoio Operacional, para eventos sob regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do adita- mento: Prorrogação do prazo por 01 mês a partir de 23/06/21, podendo ser rescindido antes de findo este prazo, por iniciativa exclusiva da Contratante, e sem qualquer ônus para esta, quan- do do desfecho da licitação em curso. - Data da assinatura: 22/06/21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras 078/18 - Contrato CCN/GCO 050/18- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Com- panhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
- PRODESP sucessora por incorporação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Ob- jeto do contrato: Prestação de serviços de publicação legal - Sis- tema Pubnet - Objeto do aditamento: Registrar a incorporação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - Prodesp, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. Em virtude da incorporação deverá ser utilizado para o faturamento dos serviços prestados o CNPJ 62.577.929/0114-12 - Data da assinatura: 02/08/21
DESPACHO DIRETOR DE GESTÃO E DE RELA- ÇÃO COM INVESTIDORES
Processo SEI 7210.2021/0000340-0 - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Compras e Contratos no despacho nº 041970354, AUTORIZO Contratação de serviço de telefonia fixa comutada pelo período de 12 meses por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019, cuja detentora é a empresa TELEFONICA
BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/000162, bem como o
empenhamento e a realização da despesa no montante de R$ 11.879,14 (onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).
São Paulo, 06 de abril de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras SEI 7210.2020/0000407-3 -Con- trato CCN/GCO 079/2018- Termo de Aditamento CCN/GCO 042/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Tecnoponto Tecnologia Avançada Em Controle De Ponto E Acesso LTDA.-CNPJ:06.698.560/0001-48 –Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de relógios de ponto, com suporte técnico local, sob regime de empreitada por preço unitário. - Objeto do Aditamento: Fica prorrogado o prazo contratual por 12(doze) meses, contados a partir do dia 21/06/2021,podendo ser rescindido antes de findo este prezo, mediante aviso prévio de 30(trinta) dias, por inicia- tiva exclusiva da CONTRATANTE, sem qualquer ônus para esta. Devido a não utilização dos relógios, permanece suspenso a cobrança dos pagamentos até a retomadas das atividades sem qualquer espécie de indenização às partes. As partes desde já acordam que em havendo a alteração de endereço da prestação dos serviços, em virtude da Concessão do Complexo Anhembi, caso não exista óbice técnico á continuidade da vigência do contrato, por ser comprovada a similitude das localizações. Altera-se o gestor do contrato para constar o atual, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Gerente de Tecnologia da Informação - Valor total estimado do contrato: R$ 19.789,92 - Data da assinatura: 18/06/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 7210.2020/0001483-4 -Con- trato CCN/GCO 046/2019- Termo de Aditamento CCN/ GCO 046/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Con- tratada: TORRE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. EPP - CNPJ:
08.279.286/0001-06 – Objeto do Contrato: Prestação de ser- viços de atendimento médico, com montagem e desmontagem de postos médicos,compreendendo ambulância equipe médica, mobiliário, equipamentos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atendimento parcelado a diversos eventos.
- Objeto do Aditamento: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 meses, contados a partir do dia 05/07/2021. A manutenção do ajuste para o exercício seguinte á assinatura do presen- te aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. - Valor total estimado do contrato: R$ 1.279.412,69 - Data da assinatura: 02/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0000091-4- Contrato CCN/GCO:049/2019 - Termo de Aditamento CCN/GCO 050/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA.ME- CNPJ:
07.442.116/0001-20 – Objeto do Contrato: Prestação de ser- viços de outsourcing para recursos humanos em sistema infor- matizado no modelo SAAS(software como serviço),sob o regime de empreitada por preço unitário. -Objeto do Aditamento: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir do dia 22/07/2021, com reajuste de 8,50% -Valor total do contrato: R$ 43.359,15 - Data da assinatura: 21/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0000908-3
-Contrato CCN/GCO 066/2020 - Termo de Aditamento CCN/GCO 052/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: ÁGIL EIRELI- CNPJ:26.427.482/0001-54 – Objeto
do Contrato: Prestação de serviços de copeiragem, mensageria e recepção de segunda a sexta-feira ,sob o regime de emprei- tada por preço global. - Objeto do Aditamento: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 meses, contados a partir do dia 27/07/2021. As partes desde já acordam que em havendo a alteração de endereço da sede da Contratante, em virtude da Concessão do Complexo Anhembi, o presente Contrato será extinto sem indenização às partes, sendo que a Contratante providenciará a comunicação à Contratada com antecedência de 30 dias corridos, para a desmobilização dos serviços e retira- da dos equipamentos.
A manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assi- natura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de ine- xistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. -Valor total do contrato: R$ 211.617,60- Data da assinatura: 26/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0001438-9 - Contrato CCN/GCO 047/2017 - Termo de Aditamento CCN/ GCO 053/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contra- tada: VMO TURISMO LTDA- CNPJ: 13.520.672/0001-70– Objeto
do Contrato: Prestação de serviços de mestre de cerimonias profissional, sob regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos. -Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, contados a partir do dia 28/07/2021. Altera-se a razão social e o endereço da contratada para constar o atual: VMO TURISMO LTDA, com sede na rua Nove De Julho,N°593,Santo Amaro, ci- dade e capital do estado de São Paulo. A manutenção do ajuste para o exercício seguinte a assinatura do presente aditamento ficará condicionada a existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às par- tes. - Valor total estimado do contrato: R$ 38.059,50- Data da assinatura: 27/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2021/0000588-8 - Contrato CCN/ GCO 019/2021- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contrata- da: PONO ENGENHARIA LTDA.-ME- CNPJ: 28.172.464/0001-02
– Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarmes de incêndio instalados no Parque Anhembi, sob o regime de em- preitada por preço global, por um período de 4 meses a partir de 30/07/21.- Valor total estimado do contrato: R$ 19.890,00
- Data da assinatura: 30/07/21.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo SEI 7210.2021/0000588-8 - Contrato CCN/ GCO 019/2021 - Termo de Aditamento CCN/GCO 062/2021
- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: PONO ENGENHARIA LTDA.-ME- CNPJ: 28.172.464/0001-02 – Objeto
do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarmes de incêndio instalados no Parque Anhembi, sob o regime de empreitada por preço global, por um período de 4 meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos. - Objeto do aditamento: As partes desde já acordam que em havendo a alteração de endereço da sede da contratante, em virtude da concessão do complexo Anhembi, o presente contrato será extinto sem indenização às partes, sendo que a contratante providenciará a comunicação á contratada com antecedência de 30 dias corridos, para a desmobilização dos serviços - Data da assinatura:26/08/2021.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Xxxxxx Xxxxx
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
PROJETO APRESENTADO CONFORME O PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 1/2020, DISPENSADA A LEITURA NO PRO- LONGAMENTO DO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI 01-00639/2021 da Vereadora Xxxxxxx Xxxx (NOVO)
“Dispõe sobre o direito de o munícipe que testou positivo para COVID-19 fazer novo teste na rede pública municipal de saúde após o exaurimento do período de quarentena
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Todo munícipe que testou positivo para COVID-19 terá o direito de fazer novo teste na rede pública de saúde do Município de São Paulo - SP após o exaurimento do período de quarentena estipulado pelo médico responsável, com a finalidade de ter certeza da ausência de atividade viral, para assegurar a saúde do paciente e a segurança de seu retorno ao convívio social.
Parágrafo único. Terão prioridade na realização do novo teste os munícipes que comprovarem trabalhar na prestação de serviços à população, em conformidade com regulamentação expedida pelo Poder Executivo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, às Comissões competentes.” “JUSTIFICATIVA
Durante a presente pandemia de COVID-19, os munícipes têm sido tolhidos do convívio social, por razão tanto de pre- venção de contágio, para aqueles que ainda não foram conta- minados com o vírus, como de prevenção de transmissão, para aqueles que foram diagnosticados com o vírus ativo.
Para o caso daqueles que foram diagnosticados com o vírus ativo e que estão cumprindo período de quarentena, é essencial a realização de um segundo teste de COVID-19 após o exauri- mento do período de quarentena, seja para o bem do paciente, que pode estar enfrentando um quadro de “COVID longa”, seja para o bem da sociedade, que estará mais segura admitindo novamente em seu convívio apenas os pacientes que obtiveram resultado negativo na nova testagem.
A prioridade para os munícipes que prestam serviços à população se justifica ante eventual falta de kits de testes para todos, em razão de ser o grupo populacional que está mais exposto ao contato humano e, portanto, à transmissão do vírus. Desse modo, apresento esta proposição com o intuito de assegurar a saúde dos munícipes e solicito aos meus nobres
pares o auxílio na sua aprovação.”
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiencia pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"PL 47/2021 - São Paulo é solo preto e indígena"
- PL 47/2021 - Autor: Ver. XXXXXX XXXXXXX XX. (PSDB); Ver. PROFESSOR XXXXXXX XXXXXXX (PSOL); Ver. XXXXX XXXXX (PSOL); Ver. XXXXXX XX XXXXXXX FEMINISTA (PSOL); Ver. XXXXX
HILTON (PSOL) - Dispõem sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Data: 27/09/2021 Horário: 11:00 h Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www. xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail educ@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Para maiores informações: xxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici- pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública Virtual da Comissão para discutir os impactos do MOVA na Educação de Jovens e Adultos em São Paulo, conforme Requerimento CCJ 12/2021, de autoria do Ver. Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx, aprovado na reunião ordinária da Comissão em 01/09/2021.
Data: 28/09/2021 Horário: 09:00 h
Local: Auditório Virtual
PARA ASSISTIR: O evento será transmitido ao vivo pelo por- tal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www. xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
PARA PARTICIPAR: encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em xxxx://xxx.xxx- xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/
Para maiores informações: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO- LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am- biente convida o público interessado a participar da audiencia pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
“Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”, conforme requerimento 40/2021 de autoria da vereadora Xxxxxx xx Xxxxxxx Feminista aprovado na reunião ordinária em 1º/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 28/09/2021 Horário: 10:00 h Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www. xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@sao- xxxxx.xx.xxx.xx
As inscrições para participações serão encerradas as 19 horas do dia 27/09/2021- (segunda-feira).
Para maiores informações: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in- teressado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021"
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadri- mestre.)
Data: 29/09/2021 Horário: 10:00 h Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www. xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Para maiores informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Pauta da 24ª Reunião Ordinária (semipresencial) do ano de 2021
Data: 22/09/2021 Horário: 14:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual PROJETOS
1) XX 00/0000 - Autor: Ver. XXXXXXXX XXXXXXX (NOVO)
- Denomina Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx, a praça inominada localizada em intersecção da Rua Xxxxxx Xxxxx, Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Rua Xxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
2) XX 000/0000 - Autor: Ver. XXXXX XXXXXX (PTB) - Esta- belece prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei: “Plano Diretor de Ordenamento e Proteção da Paisagem Urbana do Município de São Paulo”
REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS
3) XX 00/0000 - Autor: Ver. XXXX XXXXX (PSDB); Ver. XXXXX- XX XXXXXXXXX (REPUBLICANOS) - DENOMINA PRAÇA XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, O ESPAÇO LIVRE LOCALI- ZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4) XX 000/0000 - Autor: Ver. XXXXX XXXX (PSDB) - Denomina viaduto sobre a linha da CPTM Itaquera, Prof. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx.
PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO
5) XX 000/0000 - Autor: Executivo - XXXXXXX XXXXX - Dis- ciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
PROJETOS NÃO DELIBERADOS POR TÉRMINO DE REUNIÃO
6) XX 000/0000 - Autor: Ver. XXXXXXX XXXXXXXX (DEM) - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO MUNÍCIPE QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVO- RES PLANTADAS NO SEU IMÓVEL EM TODO ÂMBITO DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) XX 000/0000 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - CONCE- DE INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DE AGENTES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DE FUNCIONÁRIOS DE ATIVIDADES AUXILIARES ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
8) XX 000/0000 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX (PT); Ver. XXXXXXX XXXXXX (PT); Ver. SENIVAL MOURA (PT); Ver. XXXXXXXXXX (PT); Ver. XXXXXXX XXXXXXX (PT); Ver. XXXX (PT); Ver. XXXXXXXXXX XXX- DES (PT); Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO DEFENDE A VIDA NO COMBATE AO COVID-19 E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL, DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) XX 00/0000 - Autor: Ver. XXXXXXX XXXXXXX (PT); Ver. SIL- VIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Assegura a manutenção de trabalhadores dos serviços públicos de saúde em seus postos enquanto durar a pandemia de COVID-19
10) XX 000/0000 - Autor: Ver. XXXXX XXXXX (PSOL) - Dispõe sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:00:25