AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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ISSN 1677-7069
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Nº 203, quinta-feira, 21 de outubro de 2004
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2004
Processo: 02501.001682/2004-94. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para a Elaboração do Plano de Recursos Hídricos. A abertura dos envelopes “Documentação” e “Propostas de Preços” foi alterado para às 15 horas do dia 22/11/2004, no mesmo endereço.
XXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS GERÊNCIA EXECUTIVA I EM SALVADOR CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2004
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi- cada no D.O. em 17/09/2004 . Objeto: Contratacao de Empresa para prestacao ,de forma continua, dos servicos de vigilancia armada , na Base fisisca de Arembepe e Sede do Programa TAMAR/Pesca, no Municipio de Camacari,no Estado da Bahia.
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/10/2004) 193099-19211-2004NE900042
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente-MMA, CNPJ: nº 37.115.375/0002-98, e a sua Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS e a Organização não Gover- namental - Visão Mundial, CNPJ/MF: 18.638.732/0001-47. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o es- tabelecimento de cooperação entre o MMA/SDS e a ONG-Visão Mundial, visando executar atividades integradas para a elaboração da Agenda 21 Infanto-Juvenil Brasileira com base nos princípios da Agenda 21 Global, da Agenda 21 Brasileira e da Sustentabilidade. Processo nº 02000.000930/2004-21 ASSINATURA: 13/10/2004 VI-
GÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 meses, a contar da data da publicação no D. O U, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes e/ou prorrogado por igual período, por meio de Termo Aditivo, se houver interesse dos partícipes. ASSI- NAM: Xxxxxx Xxxxx, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF: 000.000.000-00; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, CPF: 000.000.000-00; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretor Executivo - Visão Mudial, CPF: 000.000.000-00
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2004
Nº Processo: 03158000141200469. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Con-
tratado: 54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA. Objeto: Serviços de assinatura de publicações técnicas de 03 Boletins de Direito Administrativo - BDA e 04 Boletins de Licitações e Con- tratos - BLC e o acesso ao Website da CONTRATADA, pobilidando a pesquisa na íntegra. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Inexi- gibilidade de Licitação nº 008/2004. Vigência: 07/10/2004 a 06/10/2005. Valor Total: R$18.590,00. Fonte: 100000000 -
2004NE901550 Fonte: 100000000 - 2004NE901552 Fonte:
100000000 - 2004NE901554 Fonte: 100000000 - 2004NE901556.
Data de Assinatura: 07/10/2004.
(SICON - 20/10/2004) 201004-00001-2004NE900136
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2004
Nº Processo: 1476/2004 . Objeto: Serviços de docencia. Curso: Ofi- cina dePlanejamento Estratégico da SPM/PR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Serviços Técnicos Especializad Declaração de Inexi- gibilidade em 20/10/2004 . NATAL ASSUNÇÃO . Coordenador . Ratificação em 20/10/2004 . XXXXXXX XXXXX XXXXX . Diretor . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :XXXXX XXXXX XXXXX DE OLI-
VEIRA . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 20/10/2004) 114702-11401-2004NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2004
Nº Processo: 1477/2004 . Objeto: Serviços de docencia. Curso: Ofi- cina dePlanejamento Estratégico da SPM/PR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Serviços Técnicos Especializad Declaração de Inexi- gibilidade em 20/10/2004 . NATAL ASSUNÇÃO . Coordenador . Ratificação em 20/10/2004 . XXXXXXX XXXXX XXXXX . Diretor . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :MARIA AUXILIADORA DE XXXXXXX XXXX. Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 20/10/2004) 114702-11401-2004NE000041
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
À TÍTULO GRATUITO
PROCESSO Nº. 03635.001643/2004-34
ESPÉCIE: Termo de Cessão do Direito ao Uso do Imóvel à Título Gratuito. Resumo do termo firmado: Termo de Cessão do Direito ao Uso do Imóvel à Título Gratuito firmado com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, para instalação da Agência de Coleta do IBGE no município de São João da Boa Vista/SP. Data da assinatura: 01.09.2004. Vigência: 01.09.2004 a 11.04.2005. Signatários do ins- trumento: pelo IBGE: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Chefe da Uni- dade Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Prefeitura Sr. Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2004
Número do Contrato: 00035/2001, subrogado pelaUASG: 114618 - UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
MINAS GERAIS. Nº Processo: 0363100106997. Contratante: FUN- DACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE.
CNPJ Contratado: 11701781700. Contratado : DEORGENES PERIM. Objeto: 2º Termo Aditivo do contrato de Locaçãodo imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 XxXxxxxxx, xxxx 000 Xxxxxxx xx Xxx, Xxxxxxx/XX, ocupado pela Unidade Médico Odontológica do IBGE/ES. Fundamento Legal: Artigo 57 Parágrafo 2º da Lei8666/93. Vigência: 16/10/2004 a 16/10/2005. Valor Total: R$5.090,00. Fonte: 100000000
- 2004NE900055. Data de Assinatura: 16/10/2004.
(SICON - 20/10/2004) 114629-11301-2004NE900004
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2004
Objeto: Contratacão de empresa especializada em artes grafica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Gen. Canabarro, 706 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 04/11/2004 às 14h00
CANROBERT PC XXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2004) 114629-11301-2004NE900004
PREGÃO Nº 21/2004
Objeto: Gravacão de chapa para impressão offset Total de Itens Li- citados: 00001 . Edital: 21/10/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Gen. Canabarro, 706 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 04/11/2004 às 10h00
XXXX XXXXXXXX XX XXXX
Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2004) 114629-113ID347725-0> 01-2004NE900004
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
RESULTADO DO PREGÃO Nº 9/2004
Foram julgadas vencedoras do Certame Licitatório as em- presas: Solar Comércio de Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda. - CNPJ: 05.136.135/0001-00, para os itens I, VI, VII, VII, IX,
X, XI, XII, XII e Austin Representações Comerciais Ltda. - CNPJ: 95.430.658/0001-40, para os itens II, III, IV, V.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2004) 114629-11301-2004NE900004
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2004
Nº Processo: 07000200200382. CNPJ Convenente: 03862245000116 . Convenente : TALENTOS CONSULTTORIA LTDA. CNPJ CON- VENENTE: 33787094000140. Convenente : FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. Objeto: Desenvol-
vimento de atividades conjuntas para a operacionalização de pro- gramas de estágios, com bolsa, para estudantes da ENCE, o qual será de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treinamento prático no papel de futuro pro- fissional, na linha de sua formação. Fundamento Legal: Lei 6494, alterada pela Lei 8859 e pela MP 2164-41/2001, regulamentada pelo Decreto 87497/82 e o Ofício Circular SRT 11/85 Vigência: 20/09/2004 a 19/09/2009. Data de Assinatura: 20/09/2004.
(SICON - 20/10/2004) 114629-11301-2004NE900004
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2004
Nº Processo: 07000201200327. CNPJ Convenente: 35820448000136
. Convenente : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA. CNPJ CONVENENTE: 33787094000140. Convenente : FUNDA- CAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. Ob-
jeto: Concessão de estágios curriculares, com bolsas, a estudantes selecionados dentre os que estejam realizando curso de graduação na ENCEFundamento Legal: Lei 6494/77, alterada pela Lei 8859/94 e regulamentada pelo Decreto 87497/82Vigência: 20/09/2004 a 19/09/2005. Data de Assinatura: 20/09/2004.
(SICON - 20/10/2004) 114629-11301-2004NE900004
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 19/2004
Nº Processo: 03603000009200451. Contratante: FUNDACAO INS- TIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Con-
tratado: 33372251006278. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS ESERVICOS LIMITADA. Objeto: Licenciamento de uso e assistência técnica de programas IBM para ambiente OS/390. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8666/93 e suas al- terações posteriores. Data de Rescisão: 11/10/2004 .
(SICON - 20/10/2004) 114629-11301-2004NE900004
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EDITAL IPEA No 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das suas atribuições e nos termos estabelecidos no Capítulo XVI. Das Disposições Finais do Edital IPEA nº 01, de 28 de Setembro de 2004, comunica as al- terações indicadas a seguir, no Edital supra citado:
VIII. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS - ITEM 19
19. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão da prova objetiva qualquer que seja o motivo alegado.
X. DO JULGAMENTO DA PROVA DISSERTATIVA -
ITEM 3
(...)
3. Os candidatos poderão interpor recurso e/ou ter a vista de sua prova, de acordo com o estabelecido no Capítulo XIII. Dos Recursos (retificado).
XIII. DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:
a) à aplicação das provas;
b) às questões das provas e gabaritos preliminares; ao resultado das provas;
c) à vista da prova dissertativa.
2. O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (apli- cação das provas, divulgação das questões das provas, divulgação dos gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas e da vista da prova dissertativa), tendo como termo inicial o 1º dia útil sub- seqüente à data do evento a ser recorrido.
2.1 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.