SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - EXTRATO
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014 – 95
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - EXTRATO
Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços – Partes: EMG/SEC e a EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. (5330/0/14). Objeto: Incluir a seguinte dotação orçamentária:
1271.13.391.125.4528.0001.4490.5103.0.25.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusu- las e condições do Contrato originário. Data: 20/01/2014. Signatária: Xxxxxx Xxxxxxxxx/SEC.
2 cm -20 510580 - 1
Fundação Xxxxxx Xxxxxxx
Fundação Clóvis Salgado – FCS
2º Termo Aditivo Contrato Nº. 172/2013 – Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx – FCS e o Instituto Inhotim Objeto: Prorrogação de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 31/12/2013; Sig- natários: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/FCS, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Instituto Inhotim.
Contrato Nº. 270/2013 – Entre Fundação Xxxxxx Xxxxxxx, Instituto Cultural Xxxxxx Xxxxxxx, Instituto Usicultura e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Objeto: Cooperação Cultural para o patrocínio não exclusivo ao projeto da FCS manutenção de ativida- des pela USIMINAS, tendo como proponente o ICSM; Vigência: Até 30 (trinta) de junho de 2014; Valor: R$ 650.000,00; Signatários: Fer- xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/FCS, Usiminas, Instituto Usicul- tura e ICSM.
4 cm -20 510442 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Termo de Permissão de uso de bem público. Partes: IEPHA/MG e PREFEITURA MUNICIPAL DO SERRO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito, do imóvel “Chácara do Barão” de propriedade do IEPHA/MG, para fins de desenvolvimento de ações culturais no âmbito do patrimônio histórico e artístico. Prazo de vigência: 24 (vinte e qua- tro) meses a partir da data de sua assinatura em 30/12/2013. Signatá- rios: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2013.
2 cm -20 510358 - 1
o período prorrogado é R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); 10.2 - Dotação Orçamentária: 8173900053-ADM-OUTRAS DESPESAS PROCESSAMENTO DE DADOS para o exercício 2014 e nas con- tas correspondentes para os exercícios seguintes Data da assinatura: 04 12 2013
5 cm -20 510583 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
JE/CG Ct 4570014708. Partes: Cemig Distribuição – CEMIG D x Rolim, Xxxxxx & Xxxxx Xxxxxx Advogados. Fundamento: Pré-Qualifi- cação MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de defesa da Companhia, eventuais proposituras de ações judiciais, realização de audiências, elaboração de recursos, sustenta- ções orais e execução dos demais atos pertinentes à adequada condução processual, com vistas a defender os interesses da CONTRATANTE na ação, sob nº 31280-16.2013.4.01.3800, movida pelo Município de Araçaí e outros, que tramita perante a 00x Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, XX, e outras ações propostas por Municípios que se recusam a receber os ativos de Iluminação Pública, segundo determi- nado pela Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 09/09/2010, sem garantia de quantidade mínima. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ass.: 24/10/2013. Homologada em: 24/10/2013.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H06869. Objeto: serviços espe- cializados de meio ambiente para execução do Subprograma de Moni- toramento de Fauna durante a operação do empreendimento contido no Plano de Controle Ambiental – PCA. Adendo nº 02/2014. Objetivo: Informamos que foi anexado o Anexo B1 da Planilha de Custos que faz parte da Carta Proposta e a data da realização do Pregão foi alte- rada para o dia: 03/02/2014 - Prazo para Envio de Propostas: até as
xxx.xxxxxx.xxx.xx, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado que prorroga o prazo de envio das propostas para 22/02/2014 até às 09h. Início da sessão pública às 09h30 do dia 22/02/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 22/02/2014.
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -20 510381 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 001/2014 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base no Parecer nº 04 /2014 da Procuradoria da Jucemg datado de 09/01/2014, Atestado de Regularidade Processo nº 002/2014 – IL, emitido pela Procurado- ria da Jucemg, datado de 09/01/2014 e Nota Técnica n° 2250.0077.14 Processo de Auditoria nº 2250.225.07.1237.13 da Auditoria Seccional da JUCEMG datado de 14/01/2014, fica reconhecida, no presente caso, a inexigibilidade de licitação com fundamento no disposto no artigo 25, Caput da Lei 8.666/93, para esta Autarquia promover a contratação do serviço de “manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suporte para atualização de software de captura para scan- ners de microfilmes”, com a empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMÁTICA LTDA. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014.Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx – Presidente.
4 cm -20 510493 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Abertura Processo Administrativo Punitivo n.º 01/2014
– Processo de Compra: 2251003 000051/2013 Contrato SIAD 734
I-Partes: Jucemg e Aparecida das Dores Silva - ME. II- Despacho: con- siderando as informações dos Gestores do contrato através das Anota- ções de Ocorrências e os termos do Parecer da Procuradoria n.º 02/2014 e Nota Jurídica n.º 08/2014, autorizo a instauração de processo admi- nistrativo punitivo contra Aparecida das Xxxxx Xxxxx – ME., p/ aplica- ção sanções administrativas previstas art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. (a) Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx – Chefe de Gabinete.
3 cm -20 510582 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020130321
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto para atendimento ao crescimento vegetativo nas cidades de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas, no âmbito do DTAB. Vencedora: CONECTEL - CONSTRUÇÕES E CONEXÕES TELEFÔNICAS LTDA. Valor: R$ 1.465.830,17.
COMUNICADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020130265
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a implantação do Interceptor de Esgoto Sanitário da Avenida Xxxx Xxxxx em Teófilo Otoni/MG. A Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu do Recurso inter- posto pela empresa, D.L. RETROS LTDA por ser tempestivo e pró- prio e recomendou manter a inabilitação da empresa, D.L. RETROS LTDA. e manter o uso do tratamento diferenciado, concedido à empresa GRG CONSTRUTORA EIRELI-EPP, nos termos da Lei complementar 123/2006. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Pelo exposto a sessão de abertura dos envelopes nr. 2 - proposta comer- cial, das empresas habilitadas, será realizada no dia 24/01/14 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130332
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cerca- dinho, em Belo Horizonte/MG. Informamos que no dia 20/01/2014, às 08h30min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, após aná- lise da documentação de habilitação, a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA J. CÂMPARA LTDA,
b) habilitar a empresa D.L RETROS LTDA ME para abertura de Pro- posta Comercial (Preços). O detalhamento das habilitações/inabilita- ções encontra-se nos autos e no site da Copasa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. Pelo acima exposto e caso não haja recurso, convidamos X.Xxx. Para a sessão de abertura das pro- postas comerciais, das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2014 às 09:15 horas, na sala de Licitações à Xxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/7005 – PEM
Objeto: Peças de uniformes. Processo revogado conforme consta dos
09h30min do dia 03/02/2014 - Horário de Abertura da sessão pública.:
autos.
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar lici- tação na modalidade: Concorrência Pública, referente à contratação de empresa especializada para Serviços e Obras de Melhoramentos da Universidade Federal de Viçosa/MG. Processo de Compras nº. 129/13
– Concorrência Pública nº 001/13, para o dia: 27/02/2014, às 10h. Local: Rod. Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar
- sala 06, – Serra Verde – Belo Horizonte – MG. As informações com- pletas, bem como o edital, poderão ser obtidas junto à Comissão Per- manente de Licitação - CPL, telefone (000) 0000-0000 e/ou 0000-0000, e-mail: xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxxxx.xxxxxxx@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou através do sitio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG.
4 cm -20 510570 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Extrato de Instrumento Jurídico
Retificação: Na publicação do dia 17/01/2014, pag. 24, Col. IV, onde se Lê: “Valor R$47.001,03”; Leia-se “Valor R$49.137,61”. Belo Xxxx- xxxxx, 00/00/0000.
2 cm -20 510203 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 048/2008 Partes: Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvi- mento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa Xxxxxx Xxxxxxxx S.A. Objeto:alterar a Cláusula Primeira, da seção I
– Do Objetivo; alterar a Cláusula Segunda e a Cláusula Sétima e seu parágrafo único, da Seção II, Dos Compromissos da Gerdau Açominas; alterar os incisos I, II, IV, VI e VII, incluir os incisos IX a XI, alterar o parágrafo primeiro e incluir os parágrafos oitavo a décimo quinto, todos na cláusula décima, da Subseção II – do Tratamento Tributário, da Seção III – Dos Compromissos do Estado; alterar a Cláusula Décima Quarta, da Seção IV – Das disposições finais. Data: 28.11.2013. Signa- tários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (ESTADO), Xxxxxxxx Xxx- seca Furquim Werneck (SEDE), Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx (SEF), Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx(BDMG), Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (INDI), Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx(Xxxxxx Xxxxxxxx).
5 cm -20 510191 - 1
Banco de Desenvolvimento do
Estado de Minas Gerais
10h00min. Ficam mantidas inalteradas as demais condições. Adendo disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H06919 Objeto: Recuperação do Rotor Pelton nº 2 da UHE Poço Fundo. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar data de envio das propostas e inclusão de escopo. Adendo disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06425. Objeto: Serviços
técnicos especializados de assessoria tributária em benefícios fiscais, visando o enquadramento dos empreendimentos/projetos das CON- TRATANTES, para fins de obtenção do benefício de redução e rein- vestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Receita Federal do Brasil (RFB). Recorrente: ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPESARIAL LTDA. Decisão: “Recurso julgado improcedente”.
11 cm -20 510473 - 1
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07010 - Transformador de Distribuição. Abertura da sessão pública 23/01/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio xxx.xxxxx.xxx.xx, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -20 510469 - 1
CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07004 - Transformador de Potência. Abertura da sessão pública 10/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio xxx.xxxxx.xxx.xx, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -20 510478 - 1
CNPJ 04.451.926/0001-54 ADITIVO
GA - Partes: Horizontes Energia S.A. x Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. Contrato: 4570013700. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, passando de 12 meses para 24 meses. Ass.: 07/01/2014.
2 cm -20 510489 - 1
CNPJ 03.907.799/0001-92 ADITIVO
CG/CG - Partes: Xx Xxxxxxxx X.X. x ETM – Elétrica Transformadores Martins Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao contrato 4570013294. Prazo: de 24 meses, para 36 meses. Valor: de: R$663.328,11 para: R$1.029.754,12. Ass.: 30/12/2013.
2 cm -20 510483 - 1
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, comunica aos interessados que os edi- tais nºs 01/2013 e 02/2013 (execução de poços tubulares profundos) foram retificados. Os editais de licitação datados de 20/12/2013 deve- rão ser desconsiderados. Os novos editais se encontram disponíveis no xxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx– página licitações. Ficam, também, altera- das as datas para entrega e abertura dos envelopes e demais datas, con- forme contidas nos novos editais datados de 20/01/2014:
- Concorrência nº 01/2013: dia 30/01/2014 às 10:00 horas
- Concorrência nº 02/2013: dia 30/01/2014 às 14:00 horas Outras informações pelos telefones 00 0000-0000, 0000-0000.
3 cm -20 510543 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado nº 4449-00-12, datado de 13.01.2014, celebrado com a Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS. Objeto: prorrogar o prazo do termo de cessão à PRO- MINAS da empregada Xxxxx Xxxxxx Xxxxx por 12 meses. 2 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4212-00-10 GAC, datado de 16.12.2013, celebrado com a Task Sistemas de Com- putação S/A. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor anual estimado: R$6.624,84.
3 cm -20 510349 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S.A. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei federal 8.666/93. Pro- cesso: 67.225. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Rio Branco nº 1255, bairro Planalto, Capelinha/MG. Prestador e Valor: JWD Comer- cial Ltda. R$84.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. – Superintendência de Empreendi- mentos. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. – Diretoria de Planejamento e Ges- tão de Empreendimentos. Ratificação do Ato: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.- Diretor-Presidente da COPANOR.
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei federal 8.666/93. Processo: 67.502. Objeto: Locação de imóvel com área construída de 320,94m2 e área de terreno de 590,97m2, situado à rua Rui Bar- bosa, 75, Centro, Almenara/MG. Prestador e Valor: Itamar Can- xxxxx Xxxxx(Xxxxxxx), Inventariante, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. R$36.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. – Superintendência Executiva. Xxxxxx
X. xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. – Diretoria Operacional. Ratificação do Ato:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.- Diretor-Presidente da COPANOR.
5 cm -20 510496 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820140009
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de interligações e instalações de registros de descargas e ven- tosas em rede distribuição de água já implantadas pelo município de Porteirinha / MG, com recursos PAC 2 - FUNASA. Dia: 28/01/2014 às 14:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxx- xxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais informações e o caderno de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2014/3027 - PEM.
Objeto: Materiais Cerâmicos. Dia da Licitação: 04 de fevereiro de 2014 às 09:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 22/01/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2014/3028 - PEM.
Objeto: Uniformes. Dia da Licitação: 04 de fevereiro de 2014 às 14:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxx- xxxxx. Edital disponível em: 22/01/2014. Mais informações: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0017 - PEM.
Objeto: Uniformes. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2014 às 14:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxx- xxxxx. Edital disponível em: 23/01/2014. Mais informações: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0015 - PPM.
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Dia da Licitação: 05 de feve- reiro de 2014 às 09:00 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 23/01/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/ Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0016 - PES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2014/3029 - PEM.
Objeto: Cloro líquido em Cilindro 50 Kg. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2014 às 14:45 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 23/01/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/ Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2014/3004 - PEM.
A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Processo: 68.056. Objeto: Execução das Obras e serviços emergenciais de Recuperação da Adutora de Aço de DN 800mm na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX. Prestador e Valor: Infracon Engenha- ria e Comércio. R$730.401,21. Reconhecimento do Ato: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. – Superintendência de Expansão da Metropolitana. Xxxxxx Xxxxxx. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.
31 cm -20 510492 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Companhia de Gás de Minas Gerais
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
AVISO DE EDITAL - ADENDO 2
Pregão Eletrônico n.º GPR-0039/13. Objeto: Contratação dos serviços para adequação à Norma Regulamentadora Brasileira NR 13 dos filtros (vasos de pressão) que fazem parte do Conjunto de Medição e Regu- lagem de Pressão – CMRP – instalado em consumidores GASMIG. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e compras/licitação de obras e ser- viços), a partir do dia 18/01/2014.
Concorrência Nº DVLI.1020130325
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, da cidade de Teófilo Otoni / MG. Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu habilitar as empresas: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. e CONSTRU-
TORA VALE DO OURO LTDA. para abertura de Proposta Comer- cial – (Preços). Pelo exposto informamos que a abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será no dia 28/01/14 às 10:30 no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2013 AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, torna público, nos termos do item 7.1 do Edital de Licitação, o resultado da análise dos documentos de habilita- ção das licitantes classificadas na Concorrência Pública nº 01/2013.
Com base nas disposições previstas no item 6 - Documentos de Habi- litação - do Edital de Licitação, o Presidente de Comissão declarou habilitada a empresa RC Comunicação, por ter atendido a todas as exigências previstas no referido item. Assim, a Comissão Especial de Licitação declarou vencedora e recomenda que os serviços objeto desta Concorrência Pública sejam adjudicados à empresa RC Comunicação