APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

O Projeto de Exploração da Rodovia – PER - tem como finalidade promover as adequações necessárias, no que couber, Projeto de Engenharia Econômica – PEE - e Projeto Básico de Exploração – PBE, que constam como anexos ao Contrato de Outorga de Concessão de modo a ajustá-los à utilização de novas tecnologias, as quais permitirão as alterações consubstanciadas no Primeiro Termo Aditivo firmado em 30 de novembro de 2000. Sua validade é restrita ao período de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, isto é, até Dezembro de 2004, salvo pelas conseqüências naturais das alterações, cuja vigência excedam o prazo do Primeiro Termo Aditivo por se incorporarem, definitivamente, ao negócio jurídico, como são, por exemplo, a adoção da bidirecionalidade e das recomposições tarifárias.

PARTES INTEGRANTES DO RELATÓRIO

O Projeto de Exploração das Rodovias do Pólo Caxias do Sul/RS é constituído dos seguintes volumes/tomos e anexos:

TAMANHO	NÚMERO	TÍTULO
A4	Volume 1	Relatório de Projeto
A3	Volume 2	Plano de Reabilitação das Rodovias
A3	Volume 3	Plano de Melhoramentos nas Rodovias
A4	Volume 4	Planos Operacionais
A4	Volume 5	Econometria do Pólo

• Volume 1 – Relatório de Projeto

O Volume 1 – apresentado em tamanho A4, trata-se de um resumo do projeto, que consiste na síntese de todo o Projeto de Engenharia Econômica. Apresenta os seguintes capítulos:

– Capítulo 1 – Identificação do Pólo Caxias do Sul/RS;

– Capítulo 2 – Obras/Serviços Realizados até 30/11/2000;

– Capítulo 3 – Obras/Serviços a Realizar entre 01/12/2000 e 31/12/2004;

– Capítulo 4 – Especificações.

• Volume 2 – Plano de Reabilitação das Rodovias

O Volume 2 – neste, estão relacionados todos os estudos para realização dos projetos de reabilitação integrantes do PER do Pólo Caxias do Sul/RS, no formato A3. A distribuição dos capítulos é a seguinte:

– Capítulo 1 – Identificação do Pólo Caxias do Sul/RS;

– Capítulo 2 – Pavimentação de Pista e Acostamentos;

– Capítulo 3 – OAC/Erosões/Contenções;

– Capítulo 4 – Obras de Arte Especial - OAE;

– Capítulo 5 – Sinalização Horizontal/Vertical;

– Capítulo 6 – Interseções, Retornos e Acessos.

• Volume 3 – Plano de Melhoramentos nas Rodovias

O Volume 3 – apresentado em tamanho A3, onde estão contidos os elementos necessários para a elaboração dos projetos de melhoramentos, constituídos por desenhos, plantas, quadros, tabelas e demais informações necessárias para a realização das melhorias nos trechos de rodovias que integram a Concessão. A distribuição dos capítulos é a seguinte:

– Capítulo 1 – Identificação do Pólo Caxias do Sul/RS;

– Capítulo 2 – Obras de Ampliação da Capacidade;

– Capítulo 3 – Obras de Proteção e Segurança;

– Capítulo 4 – Interseções, Retornos e Acessos;

– Capítulo 5 – Cadastro dos Melhoramentos.

• Volume 4 – Planos Operacionais

O Volume 4 – é apresentado em formato A4 e contendo os Planos de Manutenção e Conservação, Operação e Monitoramento das rodovias. Inclui a seguinte distribuição dos capítulos:

– Capítulo 1 – Identificação do Pólo Caxias do Sul/RS;

– Capítulo 2 – Plano de Manutenção e Conservação;

– Capítulo 3 – Plano de Operação;

– Capítulo 4 – Plano de Monitoramento;

• Volume 5 – Econometria do Pólo

No volume 5, neste, que aqui se apresenta, estão relacionadas as análises econômicas que conduzem a avaliação da viabilidade econômica da concessão, considerando os quantitativos, os preços unitários , os preços totais e respectivos cronogramas – por trecho e resumo do pólo. A distribuição dos capítulos é a seguinte:

– Capítulo 1 – Identificação do Pólo Caxias do Sul/RS;

– Capítulo 2 – Planilhas Orçamentárias;

– Capítulo 3 – Planilhas Econométricas.

ÍNDICE DESTE VOLUME

PARTES INTEGRANTES DO RELATÓRIO 1

CAPÍTULO 1 4

Nota 9

CAPÍTULO 2 12

CAPÍTULO 3 21

Capítulo 1

Identificação do Pólo Caxias do Sul/RS

DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO			PÓLO CAXIAS DO SUL/RS
Lei de Criação			10.705/96
Número do Edital de Licitação			075/96
Número e data do Contrato de Outorga de Concessão			PJ/CD/088/98, de 14/04/98
Nome da Concessionária			CONVIAS S. A – Concessionária de Rodovias

1. IDENTIFICAÇÃO DO PÓLO CAXIAS DO SUL/RS

O Pólo Caxias do Sul é parte integrante do Programa Estadual de Concessão Rodoviária do Estado do Rio Grande do Sul. O empreendimento concebido é composto pelas rodovias descritas e situadas no mapa e nos quadros deste volume.

1.1 MAPA DE SITUAÇÃO E QUADRO DESCRITIVO DAS RODOVIAS DO PÓLO

1.1.1. - MAPA DE SITUAÇÃO

1.2 QUADRO DESCRITIVO DAS RODOVIAS DO PÓLO

1.2.1. TR – TRECHOS RODOVIÁRIOS

Rodovia	Trecho de Rodovia
	Código	Descrição	Km Inicial	Km Final	Extensão
BR/116	TR01	Caxias do Sul – Campestre da Serra	141,98	79,24	62,74
BR/116	TR02	Caxias do Sul – Nova Petrópolis	153,80	183,90	30,10
RS/122	TR03	Caxias do Sul – Xxxxxxx Xxxxx	81,40	127,88	46,48
RST/453 RS/122	TR04	Caxias do Sul – Nova Milano	147,16 81,01	140,74 53,00	6,42 28,01
Extensão Total dos Trechos Rodoviários					173,75 km

1.2.2. TR – TRECHOS RODOVIÁRIOS URBANOS

Rodovia	Trecho de Rodovia
	Código	Descrição	Km Inicial	Km Final	Extensão
BR/116	TR05	Ana Rech – Av. São Leopoldo	141,98	153,80	11,82
RST/453	TR06	RST/453 – Acesso a Caxias do Sul	0,00	5,50	5,50
Extensão Total dos Trechos Rodoviários					17,32 km

1.2.3. PP – PRAÇAS DE PEDÁGIO

Código Da PP	Identificação dada pela Concessionária	Código de Trecho de Rodovia	Localização
			Rodovia	Km
PP1	São Marcos	TR01	BR/116	126,14
PP2	Vila Cristina	TR02	BR/116	171,87
PP3	Flores da Cunha	TR03	RS/122	100,98
PP4	Farroupilha	TR04	RS/122	65,00
PP5	Rota do Sol *	TR04	RST/453	A definir

Nota:

Todos os trechos e praças de pedágio estão referenciados a quilometragem real das rodovias segundo o Sistema Rodoviário Estadual - SRE.

Na RST/453, trecho entre Caxias do Sul e Apanhador, será implantada a Praça de Pedágio de Bloqueio, entre o 3º e o 5º ano, quando se prevê a conclusão da ligação Caxias do Sul com a BR/101, através da RST/453.

1.3 DESCRIÇÃO DAS RODOVIAS DO PÓLO CAXIAS DO SUL/RS

As rodovias que compõe o Pólo Caxias do Sul estão a seguir apresentadas nas suas principais características:

1.3.1. Trechos Contratuais

1 . 3 . 1 . 1 T R E C H O 1 , B R 1 1 6 , C A X I A S D O S U L – C A M P E S T R E D A S E R R A

Este trecho inicia em Caxias do Sul (km 141,98) e desenvolve-se até Campestre da Serra (km 79,24).

A largura média da pista de rolamento é de 7,20 m e os acostamentos variam de 0,90 a 3,00 m de largura. Nos segmentos onde há a terceira faixa, a largura média aproximada da pista de rolamento é 10,80 m, incluindo as terceiras faixas.

O raio mínimo de curvatura horizontal é de 43,10 m, tendo um desenvolvimento total de 74,11 m e circular de 18,61m. A rampa máxima é de 8 %, numa extensão de 20,00 m.

O trecho desenvolve-se em zona montanhosa, condicionando um traçado bastante tortuoso, tanto em planta como em perfil.

Ao longo dos 62,74 km de extensão, a via intercepta os acessos a Parada Cristal, Pedras Brancas, São Marcos, São Bernardo e Campestre da Serra.

1 . 3 . 1 . 2 . T R E C H O 2 , B R 1 1 6 C A X I A S D O S U L – N O V A P E T R Ó P O L I S

Este trecho é integrante de uma das mais antigas rodovias existentes no Rio Grande do Sul. Situado totalmente em zona montanhosa, apresenta grande tortuosidade em virtude do elevado número de curvas horizontais e pequenas tangentes. Inicia em Caxias do Sul, na Av. São Leopoldo, no km 153,80 e desenvolve-se até Nova Petrópolis, no km 183,90, numa extensão total de 30,10 km.

Sob o ponto de vista de traçado, o trecho implantado é precário, porque aproximadamente 60 % se desenvolve em tangente e 40 % em curva e na maior parte da sua extensão há o desenvolvimento em seções transversais de meia-encosta, com grande ocorrência de rocha.

A largura média da pista de rolamento é de 7,20 m e os acostamentos variam de 0,50 m a 3,00 m de largura. Nos segmentos onde há terceira faixa, a largura média aproximada da pista de rolamento é de 11,00 m, incluídas as terceiras faixas.

Ao longo dos 30,10 km de extensão, a via intercepta os acessos da Linha Temerária e os entroncamentos com a RS/452 (acesso a Feliz) e com a RS/235 (viaduto em Nova Petrópolis).

1 . 3 . 1 . 3 . T R E C H O 3 , R S 1 2 2 , C A X I A S D O S U L – A N T Ô N I O P R A D O

Este trecho, com 46,48 km pode ser dividido em dois segmentos: o primeiro, iniciando na interseção da RS/122 com a RST/453, em Caxias do Sul, que segue até Flores da Cunha; o segundo, localizado em grande parte nas encostas do vale do rio das Antas.

Ambos os trechos desenvolvem-se em zona montanhosa, mas com um traçado de curvas amplas e longas clotóides, que aliado as terceiras faixas em aclives, permite uma boa fluência no tráfego e, por conseqüência, bom nível de serviço.

A seção transversal tem pista de rolamento com 7,20 m de largura e acostamentos com 2,90 m, tem raio mínimo de curvatura horizontal de 45.75 m e a rampa máxima 8 %.

1 . 3 . 1 . 4 . T R E C H O 4 , R S T 4 5 3 - R S 1 2 2 , C A X I A S D O S U L – N O V A M I L A N O

Este trecho inicia sob o viaduto da BR/116, na interseção em desnível com a RST/453 no km 147,16, contorno Norte de Caxias do Sul, e termina no km 53,00 da BR/122. Neste trecho há uma igualdade na interseção em desnível da RST/453 com a RS/122 (RST/453 – km 140,74 = RS/122 – km 81,01).

No início do trecho, contorno Norte de Caxias do Sul, o trecho atravessa uma região ondulada onde existem diversos bairros da cidade de Caxias do Sul, o que motiva o grande número de travessias de pedestre nesse trecho. A largura máxima da pista alcança 12,00 m aproximadamente nos locais com terceira faixa. Nos demais locais, a largura média é de 7,20 m. O acostamento tem largura variável entre 1,50 m e 3,00 m, sendo que nos locais de terceira faixa, não existem em um dos lados da pista.

O trecho entre o km 70,33 e o km 60,90 da RS/122 é totalmente em pista dupla, cada uma com duas faixas de tráfego em toda a extensão e, nos retornos, com três faixas. O traçado apresenta curvas horizontais de raio grande e perfil bem desenvolvido. O acostamento tem largura de 1,50 m no lado externo e de 0,50 m no lado interno. O canteiro central tem largura variável, chegando a atingir 4,00 m.

O trecho entre Farroupilha e Nova Milano atravessa uma região montanhosa, possuindo diversas curvas horizontais com raios pequenos e rampas acentuadas. A largura da pista é variável entre 7,20 m e 8,00 m, bem como a dos acostamentos, cuja média é de 2,30 m.

NOTA:

A relação do “INVENTÁRIO DE LARGURAS DE FAIXAS DE DOMÍNIO E DE BENS EXISTENTES

NAS FAIXAS DE DOMÍNIO”, dos diversos trechos do Pólo Caxias do Sul/RS, são as constantes no “TERMO DE ENTREGA E TRANSFERÊNCIA DE BENS.”

1.4 DESCRIÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO

O Pólo Caxias do Sul compreende quatro trechos rodoviários partindo do município de Caxias do Sul. Desses quatro trechos, os estudos de viabilidade técnica-econômica realizados pelo DAER, definiram cinco pontos de pedágio. Uma praça na RS/122, no trecho Caxias do Sul – Antônio Prado; uma praça na BR/116, trecho entre Caxias do Sul – Campestre da Serra; uma no trecho das rodovias RST/453 e RS/122, trecho entre Caxias do Sul – Nova Milano e uma na BR/116, trecho entre Caxias do Sul – Nova Petrópolis. Serão cobradas tarifas em sentido bidirecional.

A Concessionária instalará uma Praça de Bloqueio, entre o 3º e o 5º ano, quando se prevê a conclusão da ligação Caxias do Sul e a BR/101. Esta praça será localizada na RST/453, trecho entre Caxias do Sul e Apanhador, cujas tarifas serão cobradas em ambos os sentidos da Rodovia (Cobrança Bidirecional).

A localização aproximada de cada uma das praças de pedágio está no Quadro 01.

Quadro 01 – Localização das Praças de Pedágio

Praça de Pedágio	Rodovia e Trecho	Posição (km)
1	BR/116 – Caxias do Sul – Campestre da Serra	126,14
2	BR/116 – Caxias do Sul – Nova Petrópolis	171,87

3	RS/122 – Caxias do Sul – Xxxxxxx Xxxxx	100,98
4	RS/122 – Caxias do Sul – Nova Milano	65,00
5	RST/453 – Caxias do Sul – Apanhador	A definir

A praça de pedágio é um conjunto de edificações composto das seguintes partes:

a) Praças de Cobrança – Ilhas de cobrança com cabines em estrutura metálica em tubos fechados com painéis tipo “wall”;

b) Bloco Administrativo – Edificação destinada a operações de apoio administrativo/operacional, sala de fiscalização, sanitários, etc, em 2 pavimentos, composta por estrutura metálica (pilares lajes de entrepiso e telhado), com fechamento em painéis tipo “wall”;

c) Garagem Coberta, Sala dos Grupos Geradores e Subestação Rebaixadora – Edificações em alvenaria, contrapiso armado e cobertura de telhas metálicas sobre estrutura metálica;

d) Cobertura do Conjunto – Estrutura metálica em vigas de amarração tipo caixão em perfis abertos e chapas de aço assentados sobre pilares em perfis metálicos;

e) Sistema Viário de Acesso – Alargamento da plataforma existente com aproveitamento máximo da faixa de domínio, pavimento rígido junto às ilhas de cobrança e flexível no restante da área, obedecendo à mesma estrutura da rodovia.

1.5 TRECHOS URBANOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA

No Pólo Caxias do Sul /RS, os trechos urbanos constantes no Primeiro Termo Aditivo são:

- BR/116 – do início do trecho Caxias do Sul – Campestre da Serra (km 141,98) até o entroncamento com a Av. São Leopoldo (km 153,80), totalizando 11,82 km de extensão, sendo em pista dupla do km 141,98 até o km 151,93 e deste km até o km 153,80, em pista simples.

- RST/453 – do entroncamento com o Viaduto Esconso (km 5,50) até a entrada de Caxias do Sul (km 0,00), em pista dupla. Extensão de 5,50 km.

1.5.1. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA CONCESSIONÁRIA

A partir da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Outorga e Concessão, que permanecerão por um período de 49 (quarenta e nove) meses, até 31.12.2004, as obrigações da Concessionária são as seguintes:

a) prestação de serviços emergenciais de atendimento e remoção de acidentados, com ambulâncias e guinchos e/ou carros resgate;

b) assunção acessória da responsabilidade de efetuar os serviços de conservação rotineira da rodovia, no que dizem respeito ao trecho urbano, quais sejam:

– serviços de roçada e capina na faixa de domínio;

– serviços de limpeza, conservação e desobstrução de elementos de drenagem existentes (bueiros, canaletas, meio fios, valetas, caixas de passagem e inspeção);

0

– limpeza e conservação de elementos de proteção e segurança e de sinalização vertical existentes;

– serviços de recomposição de sinalização horizontal, compreendendo pintura de faixas de bordo de eixo e divisão de pista, faixas de segurança e de retenção, em pintura acrílica refletiva, espessura 0,6 mm (zero virgula seis milímetros), até o limite de duas vezes a área de pintura existente;

– serviços de reparos localizados do pavimento da pista e acostamentos, compreendendo remendos e reperfilagens e serviços de selagem de trincas e tapa buracos;

As OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA CONCESSIONÁRIA, relativamente à conservação rotineira e

demais obrigações constantes neste PER, visam melhor atender aos usuários das rodovias. As obrigações e os recursos adicionais previstos não contemplam quaisquer custos, despesas e/ou indenizações materiais ou morais, em virtude de reivindicações judiciais ou extrajudiciais de usuários, em decorrência de acidentes pretéritos, presentes ou futuros nesses trechos rodoviários.

A conserva rotineira, dos trechos urbanos, não implica incorporação destes trechos na Concessão.

Os serviços executados durante a vigência do Primeiro Termo Aditivo e não previstos neste item, ensejarão a verificação do equilíbrio financeiro previsto no Contrato de Concessão.

1.5.1.1. OBRIGAÇÕES EXCLUIDAS

Nos trechos urbanos A CONCESSIONÁRIA, fica desobrigada dos seguintes encargos:

a) a implantação, manutenção, conservação e reparos em semáforos e em outros dispositivos de controle de tráfego, inclusive dos já existentes;

b) quaisquer obras ou serviços não explicitados no item 1.5.1., na via principal e nas vias marginais, tais como calçadas, passeios, praças, canteiros, jardins e assemelhados, tratamento vegetal, drenagens, viadutos, restauração de pavimentos e obras de arte especiais, contenção e/ou reconstrução de taludes e encostas;

c) a implantação, manutenção, reparos ou conservação de redes de serviços públicos, energia, iluminação pública, água, esgotos, telefonia, fibra ótica e redes de gás;

d) implantação de novos elementos de sinalização vertical e de dispositivos de proteção e segurança; e outros serviços ou obras não especificamente contemplados neste PER;

1

e) recomposição de encostas e taludes.

Capítulo 2

2

Planilhas Orçamentárias

2. PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

2.1 INTRODUÇÃO

Constam neste capítulo as seguintes Planilhas Orçamentárias :

• Planilha 01 – Quadro de Investimentos e Manutenção realizados no período entre 14/04/1998 e 30/11/2000, com os valores financeiros, de acordo com a Contabilidade Anual, isto é, 1998 de abril (início do Contrato) até dezembro; 1999, de janeiro a dezembro e 2000 de janeiro a novembro (data do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato).

• Planilha 02 – Serviços, Quantitativos e Valores dos Investimentos: contendo os quantitativos físicos e os valores financeiros dos serviços previstos no Volume 2 – Plano de Reabilitação das Rodovias e no Volume 3 – Plano de Melhoramentos nas Rodovias, referentes as ações de reabilitação, melhoramentos e manutenção a serem implantadas em cada uma das rodovias integrantes do Pólo, durante a validade deste PER (01/12/2000 a 31/12/2004).

• Planilha 03 – Serviços, Quantitativos e Valores dos Investimentos: contendo os quantitativos físicos e os valores financeiros dos serviços previstos no Volume 2 – Plano de Reabilitação das Rodovias e no Volume 3 – Plano de Melhoramentos nas Rodovias, referentes as ações de reabilitação, melhoramentos e manutenção a serem implantadas no Pólo, durante a validade deste PER (01/12/2000 a 31/12/2004). Os quantitativos e valor das planilhas 02 e 03, referem-se aos períodos contábeis, isto é janeiro a dezembro, exceto no ano 2000, onde consta somente o mês de dezembro.

2.2 QUANTIDADES FÍSICAS E VALORES FINANCEIROS

Os quantitativos físicos dos diversos serviços previstos foram simplesmente estimados e refletem, aproximadamente, as correspondentes situações existentes por ocasião do levantamento dos respectivos dados de campo (Janeiro a Março de 2001).

3

Os valores financeiros são decorrentes dos quantitativos físicos previstos, calculados a partir de composições de preços unitários constantes na Proposta Comercial da Concessionária, respeitando os limites do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Outorga de Concessão.

2.3. PLANILHA DE INVESTIMENTOS E MANUTENÇÃO REALIZADOS ENTRE 14/04/1998

E 30/11/2000

		Ano 1998	Ano 1999	Ano 2000 até novembro
3.3	Manutenção	0,00	3.536,41	443.611,53
3.3.1	MTP - Manutenção em Terraplenagem
3.3.2	Manutenção em Pavimentação
3.3.2.1	MPA - Manutenção em Pavimentação de Acostamentos			674,37
3.3.2.2	MPP - Manutenção em Pavimentação de Pista			409.978,64
3.3.3	MSD - Manutenção em Sistemas de Drenagem			7.765,50
3.3.4	MEC - Manutenção Estruturas de Contenção			1.363,56
3.3.5	IOE – Manutenção em Obras de Arte Especiais
3.3.6	Manutenção da Sinalização
3.3.6.1	MSV - Manutenção em Sinalização Vertical			1.689,81
3.3.6.2	MSH - Manutenção de Sinalização Horizontal			13.694,11
3.3.7	MDS - Manutenção em Dispositivos de Segurança
3.3.8	MFD - Manutenção na Faixa de Domínio		260,24	7.098,19
3.3.9	MOI - Manutenção em Interseções
3.3.10	Manutenção nas Praças de Pedágio
3.3.10.1	MOC - Manutenção em Obras Civis		3.276,17
3.3.10.2	MIE - Manutenção em Infra-estrutura
3.3.11	MPE - Manutenção em Postos de Pesagem
3.3.12	MOS - Manutenção de Outros Serviços			1.347,35
3.4	Investimentos	13.368.012,41	5.323.181,18	510.227,35
3.4.1	ITP - Investimentos em Terraplenagem
3.4.2	IPV - Investimentos em Pavimentação
3.4.2.1	IPA - Investimentos em Pavimentação de Acostamentos
3.4.2.2	IPP - Investimentos em Pavimentação de Pista	6.6 50.147,69	3.609.731,77	144.915,51
3.4.3	ISD - Investimentos em Sistemas de Drenagem	174.840,85	45.011,82	4.828,36
3.4.4	IEC - Investimento em Estruturas de Contenção	83.483,14	111.297,55	3.273,85
3.4.5	IOE - Investimentos em Obras de Arte Especiais	145.597,50	119.602,80
3.4.6	ISI - Investimentos em Sinalização
3.4.6.1	ISV - Investimentos em Sinalização Vertical	629.769,73	251.787,30	10.129,47
3.4.6.2	ISH - Investimentos em Sinalização Horizontal	419.498,13	78.118,51	133.329,97
3.4.7	IDS - . Investimentos em Dispositivos de Segurança	67.979,23	72.336,94	22.560,66
3.4.8	IFD - Investimentos na Faixa de Domínio	90.066,44	25.780,05	3.432,78
3.4.9	IOI - Investimentos em Interseções - Trevos e Acessos	59.023,68		103.991,30
3.4.10	Investimentos em Praças de Pedágio
3.4.10.1	IOC - Investimentos em Obras Civis	2.7 59.850,20	120.998,66	3.831,93
3.4.10.2	IIE - Investimentos em Infra-estrutura	1.2 26.824,70	749.306,41	73.643,43
3.4.10.3	IEQ - Investimentos em Equipamentos	1.0 60.931,12	120.021,53
3.4.11	Investimentos em Postos de Pesagem
3.4.12	OIR - Outros Investimentos Rodoviários			6.290,08
3.4.13	MON – Monitoração
3.4.14	EPC - Estudos, Projetos e Consultorias		19.187,85
	Total Geral	13.368.012,41	5.326.717,59	953.838,88

Nota 1 : Valores de acordo com a Contabilidade Anual.

4

Nota 2 : Esta planilha apresenta os valores compactados provenientes dos relatórios mensais, encaminhados ao DAER, no período

5

2.4. PLANILHAS DE QUANTIDADES FÍSICAS E VALORES FINANCEIROS, POR TRECHO

6

2.4.1. BR/116 – TRECHO CAXIAS DO SUL – CAMPESTRE DA SERRA

2.4.2. BR/116 – TRECHO CAXIAS DO SUL – NOVA PETRÓPOLIS

7

27

2.

8

2.4.3. RS/122 – TRECHO CAXIAS DO SUL – ANTÔNIO PRADO

35

3.

2.4.4. RST/453 E RS/122 – TRECHO CAXIAS DO SUL – NOVA MILANO

9

42

0

2.5. PLANILHA DE QUANTIDADES FÍSICAS E VALORES FINANCEIROS, POR PÓLO

56

Capítulo 3

1

Planilhas Econométricas

3. PLANILHAS ECONOMÉTRICAS 65

3.1. INTRODUÇÃO

O presente capítulo do PER consolida o estudo de reequilíbrio realizado pelo Professor Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx e as posteriores negociações realizadas entre o Poder Concedente e a Convias S/A Concessionária de Rodovias.

Os dados apresentados foram baseados no modelo de avaliação econômico financeira dos Pólos Rodoviários do Professor Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx. As principais premissas do modelo original foram:

a.) O início da concessão foi considerado coincidente com a data da assinatura do contrato, mantendo-se desta forma, o critério já utilizado pelas licitantes quando da apresentação de suas propostas comerciais.

b.) O modelo é composto por uma seqüência de quadros interligados que simulam diversas composições entre os eventos já acontecidos, dados reais, para o primeiro ano, e projeções futuras, dados de proposta, para os anos seguintes. Quando necessário os dados do segundo e terceiro ano foram compatibilizados para permitir maior aderência entre o modelo e a realidade.

c.) Todos os valores apresentados foram mantidos, conforme a proposta comercial, referidos a fevereiro de 1996.

Em relação ao estudo realizado pelo Professor Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx foram alterados os seguintes

pontos:

6

Sul.

a.) A data do início de vigência dos novos valores tarifários foram transferidos de Dezembro de 1999 para Dezembro de 2000;

b.) Os valores das tarifas iniciais e das reposições foram fixados e tiveram sua periodicidade definida; c.) A Concessionária concedeu desconto no valor das verbas referentes aos custos operacionais;

d.) O segundo ano também foi adaptado aos dados efetivamente realizados;

e.) O terceiro e o quarto ano foram adaptados para permitir a convergência entre as informações reais e teóricas.

A seguir são apresentados os elementos utilizados na realização da readaptação do Pólo de Caxias do

3.2. PROJEÇÃO DE RECEITAS

3.2.1.VOLUME DE TRÁFEGO

O volume de tráfego é ponto de fundamental importância para o sucesso deste tipo de projeto, portanto foi respeitando o limite utilizado pelos Licitantes constantes dos estudos de tráfego apresentados dentro de suas propostas comerciais.

a.) A estrutura tarifária manteve a divisão em 8 categorias1 , conforme previsto no Edital de Licitação;

Categoria 1	Veículos Leves
Categoria 2	Veículos Pesados com 2 eixos simples
Categoria 3	Veículos Pesados com 3 eixos
Categoria 4	Veículos Pesados com 4 eixos
Categoria 5	Veículos Pesados com 5 eixos
Categoria 6	Veículos Pesados com 6 eixos
Categoria 7	Veículos Leves com semi-reboque de 1 eixo
Categoria 8	Veículos Leves com reboque de 2 eixos

b.) Os VDM2 ´s por categoria tem duas origens;

− VDM calculado a partir dos dados previstos na proposta do licitante para o ano inicial de operação;

− VDM calculado a partir do volume real de tráfego efetivamente cobrado durante o primeiro ano de operação.

c.) A projeção de tráfego adotou o crescimento previsto nas propostas originais para o período entre o ano 4º e o 15º.

d.) A estimativa do aumento ou diminuição da Impedância e da Fuga em função do valor da tarifa e da nova condição de cobrança foi inferida através da distribuição probabilística de ERLANG, e incorporadas ao crescimento originalmente previstos nos anos 2, 3 e 4.

Os valores dos VDM adotados segundo os critérios supra definidos foram os seguintes:

PÓLO DE CAXIAS DO SUL
VOLUME DIÁRIO MÉDIO DE VEÍCULOS
Praça de Pedágio 1.1. Caxias do Sul - Campestre da Serra [BR/116]
Categoria	ano 04	ano 05	ano 06	ano 07	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
1	2.837	2.962	3.059	3.158	3.261	3.367	3.476	3.589	3.706	3.826	3.951	4.079
2	568	594	614	635	656	678	701	724	748	773	799	826
3	406	424	439	453	468	484	500	517	534	552	571	590
4	81	85	88	91	94	97	101	104	107	111	115	119
5	285	298	308	318	329	340	352	364	376	389	402	416
6	41	43	44	45	47	49	50	52	54	56	57	59
7	7	8	8	8	8	9	9	9	10	10	10	10
8	4	4	4	4	4	4	4	5	5	5	5	5
Total	4.229	4.417	4.563	4.713	4.868	5.028	5.193	5.364	5.540	5.722	5.910	6.105

Praça de Pedágio 1.2. Caxias do Sul - Nova Petrópolis [BR/116]

1 No início da concessão foram criadas categorias adicionais cujo volume de tráfego foi incorporado as categorias básicas.

7

2 Volume diário médio anual de tráfego dado pelo volume total anual de veículos por categoria dividido por 365.

Categoria	Ano 04	ano 05	ano 06	ano 07	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
1	2.764	2.886	2.980	3.077	3.177	3.280	3.387	3.497	3.611	3.728	3.849	3.974
2	739	772	799	826	854	883	913	944	976	1.009	1.044	1.079
3	521	545	564	583	603	623	644	666	689	712	737	762
4	44	46	48	49	51	53	55	57	59	61	63	65
5	131	138	143	148	153	159	164	170	176	182	189	196
6	4	4	5	5	5	5	5	5	6	6	6	6
7	6	6	6	7	7	7	7	8	8	8	8	9
8	4	4	4	4	5	5	5	5	5	5	6	6
Total	4.214	4.402	4.548	4.699	4.854	5.015	5.181	5.352	5.529	5.712	5.901	3.391

Praça de Pedágio 1.3. Caxias do Sul - Antônio Prado [RS/122]
Categoria	Ano 04	ano 05	ano 06	ano 07	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
1	1.106	1.155	1.194	1.234	1.275	1.318	1.362	1.408	1.455	1.504	1.554	1.606
2	256	268	277	287	296	306	317	328	339	350	362	375
3	75	79	81	84	87	90	93	96	99	103	106	110
4	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3
5	31	32	33	34	35	37	38	39	41	42	43	45
6	8	9	9	9	9	10	10	10	11	11	12	12
7	2	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3
8	2	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3
Total	1.482	1.549	1.601	1.655	1.711	1.768	1.828	1.889	1.953	2.018	2.086	2.156

8

Praça de Pedágio 1.4. Caxias do Sul - Farroupilha [BR/453]
Categoria	Ano 04	ano 05	ano 06	ano 07	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
1	12.501	13.078	13.529	13.995	14.478	14.978	15.487	16.014	16.558	17.121	17.703	18.305
2	3.094	3.237	3.349	3.464	3.584	3.707	3.835	3.967	4.104	4.246	4.392	4.544
3	2.326	2.435	2.519	2.606	2.695	2.788	2.885	2.984	3.087	3.194	3.304	3.418
4	195	204	212	219	227	235	243	251	260	269	279	288
5	000	000	000	1.023	1.059	1.096	1.135	1.174	1.216	1.258	1.302	1.348
6	98	102	106	109	113	117	121	126	130	135	139	144
7	29	30	32	33	34	35	36	37	39	40	41	43
8	19	20	21	22	22	23	24	25	26	27	28	28
Total	19.175	20.061	20.755	21.471	22.213	22.980	23.766	24.579	25.420	26.289	27.188	28.118

Praça de Pedágio 1.5. Caxias do Sul - Apanhador [BR/453]
Categoria	Ano 04	ano 05	ano 06	ano 07	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
1	0	1.044	1.083	1.123	1.164	1.206	1.249	1.293	1.338	1.385	1.434	1.484
2	0	223	231	239	247	256	265	274	283	293	302	313
3	0	149	154	159	165	171	176	182	189	195	202	209
4	0	14	15	16	16	17	17	18	18	19	20	20
5	0	46	47	49	50	52	54	56	58	60	62	64
6	0	12	13	13	14	14	15	15	16	16	17	17
7	0	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3
8	0	2	2	2	2	2	2	3	3	3	3	3
Total	0	1.493	1.547	1.604	1.662	1.721	1.781	1.843	1.907	1.973	2.042	2.112

* Tráfego nos dois sentidos.

3.2.2.RECEITA TOTAL POR PRAÇA DE PEDÁGIO

O volume de tráfego total por praça foi calculado, ano a ano, multiplicando o VDM por categoria, por 365 dias e considerando os crescimentos anuais previstos. Os volumes totais de tráfego foram então multiplicados pelo valor da tarifa da respectiva categoria e pelo fator de reposição3 .

As tarifas mantiveram as relações conforme definidas no contrato de concessão alterando-se relação entre veículos leves e pesados e o regime de cobrança que passou a ser bidirecional;

Tipo de Veículo	Tarifa para o regime Bidirecional
Categoria 1	2 x Tarifa básica veículo leve4
Categoria 2	2 x Tarifa básica veículo pesado
Categoria 3	1,5 . Categoria 2
Categoria 4	2,0 . Categoria 2
Categoria 5	2,5 . Categoria 2
Categoria 6	3,0 . Categoria 2
Categoria 7	1,5 . Categoria 1
Categoria 8	2,0 . Categoria 1

Nos casos onde foi mantida a cobrança no regime Unidirecional as tarifas aplicadas são iguais a tarifa para o regime Bidirecional multiplicadas por 2.

Para efeito de determinação da receita foram também considerados:

3 O fator de reposição foi calculado considerando a data de início de vigência em relação a data de início de cada ano da concessão.

9

4 Os valores da tarifa base além do reajustamento contratual terão reposições adicionais conforme previsto no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PJ/CD/088/98.

− nos anos 1 e 2 os efeitos da entrada em operação defasada das praças de pedágio em relação à proposta original;

− os efeitos do termo unilateral de redução de tarifa ;

− os efeitos das liminares de suspensão de cobrança concedidas até Novembro de 2000;

− a isenção concedida para os eixos suspensos;

0

− e ainda os efeitos das isenções concedidas pela Assembléia Legislativa.

3.2.3.RECEITA TARIFÁRIA TOTAL

O quadro a seguir apresenta o resultado destas considerações detalhando a arrecadação anual por praça e os totais anuais previstos de arrecadação para o Pólo.

PÓLO DE CAXIAS DO SUL
RECEITA ANUAL TOTAL
Praças de Pedágio	Total	ano 01	ano 02	ano 03	ano 04	ano 05	ano 06	ano 07
1.1. Caxias do Sul – Campestre da Serra [BR/116]	63.319,55	1.175,70	2.122,50	2.509,98	3.176,07	3.632,72	4.109,39	4.528,65
1.2. Caxias do Sul - Nova Petrópolis [BR/116]	57.994,32	929,77	1.148,25	1.985,16	2.969,01	3.398,72	3.848,49	4.244,10
1.3. Caxias do Sul - Antônio Prado [RS/122]	18.996,77	300,55	430,88	641,83	960,84	1.103,84	1.254,31	1.386,90
1.4. Caxias do Sul - Farroupilha [BR/453]	271.265,96	4.363,30	3.212,61	8.563,04	13.971,87	16.005,58	18.133,28	20.012,89
1.5. Caxias do Sul - Apanhador [BR/453]5	17.319,91	-	-	-	-	1.141,05	1.296,96	1.434,97
Total	428.896,50	6.769,32	6.914,24	13.700,00	21.077,79	25.281,90	28.642,43	31.607,52
Praças de Pedágio	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
1.1. Caxias do Sul – Campestre da Serra [BR/116]	4.678,56	4.833,47	4.993,46	5.158,80	5.329,54	5.505,95	5.688,20	5.876,56
1.2. Caxias do Sul - Nova Petrópolis [BR/116]	4.385,82	4.532,45	4.683,59	4.839,75	5.001,38	5.168,22	5.340,67	5.518,92
1.3. Caxias do Sul - Xxxxxxx Xxxxx [RS/122]	1.433,65	1.482,02	1.531,92	1.583,58	1.637,01	1.692,11	1.749,22	1.808,11
1.4. Caxias do Sul - Farroupilha [BR/453]	20.704,91	21.420,75	22.156,02	22.916,45	23.702,90	24.516,34	25.357,90	26.228,13
1.5. Caxias do Sul - Apanhador [BR/453]	1.486,47	1.539,02	1.592,71	1.647,72	1.704,71	1.763,75	1.824,68	1.887,87
Total	32.689,40	33.807,71	34.957,70	36.146,30	37.375,54	38.646,38	39.960,67	41.319,58

3.3. INVESTIMENTOS TOTAIS

O quadro dos investimentos contém os valores previstos a serem aplicados ao longo da concessão conforme definidos neste PER. Os dados foram objeto de negociação entre a Concessionária e o Poder Concedente, e o cronograma de desembolso foi o principal instrumento de adequação das condições econômicas de continuidade da Concessão.

Os preços unitários utilizados na composição das verbas anuais foram os constantes do Quadro 3 da Proposta Comercial do Licitante. O quadro a seguir apresenta os valores totais dos investimentos previstos para cada ano. Caso sejam retirados e/ou incorporados melhoramentos, estes deverão ser orçados com os preços unitários ofertados pelo licitante e seu cronograma compatibilizado com as disponibilidades constantes no quadro de investimentos.

No referido quadro não estão previstos investimentos para garantir, ao final da Concessão, a sobrevida estrutural dos pavimentos conforme prevista no Relatório de Projeto do PEE.

PÓLO DE CAXIAS DO SUL
INVESTIMENTO ANUAL (R$ X 1000) (R$ X 1000)
Item	Total	ano 01	ano 02	ano 03	ano 04	ano 05	ano 06	ano 07
Recuperação inicial	11.347,48	11.347,48
Restauração	14.687,36	1.834,92		2.173,75	10.678,69
Obra de Melhoria e Ampliação de Capacidade	1.787,90	297,53		724,20	766,16
Manutenção	63.621,49	1.341,00				9.198,38	9.247,84	7.461,38
Reabilitação Final	38.485,14
Infra-estrutura para Operação/Conservação
Equipamentos / Sistemas / Veículos	12.873,18	868,15		75,78	197,44	2.108,00	2.079,89	761,68
Edificações de Apoio (Obras Civis / Projetos)	3.795,66	3.005,65			790,00
Valor total dos Investimentos	146.598,2 1	18.694,73		2.973,73	12.432,30	11.306,38	11.327,73	8.223,06

1

5 Está previsto a entrada em operação de Praça de Bloqueio na RST/453, trecho Caxias do Sul – Apanhador, após conclusão da ligação Caxias do Sul com a BR/101, de forma a manter o volume de tráfego pagante no Pólo.

Item	ano 08	ano 09	ano 10	ano 11	ano 12	ano 13	ano 14	ano 15
Recuperação inicial	-	-	-	-	-	-	-	-
Restauração	-	-	-	-	-	-	-	-
Obra de Melhoria e Ampliação de Capacidade	-	-	-	-	-	-	-	-
Manutenção	4.474,58	5.706,38	6.564,25	9.993,46	9.634,22	-	-	-
Reabilitação Final	-	-	-	-	-	12.123,49	11.957,75	14.403,89
Infra-estrutura para Operação/Conservação	-	-	-	-	-	-	-	-
Equipamentos / Sistemas / Veículos	1.085,16	162,77	1.844,77	542,58	2.712,90	117,56	162,77	153,73
Edificações de Apoio (Obras Civis / Projetos)	-	-	-	-	-	-	-	-
Valor total dos Investimentos	5.559,74	5.869,16	8.409,02	10.536,04	12.347,12	12.241,05	12.120,52	14.557,63

3.4. ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO

O quadro de operação incorpora todos os custos referentes a administração da Concessionária, incluindo as consultorias contábeis e jurídicas, bem como os custos inerentes aos serviços de cobrança do pedágio e serviços oferecidos ao usuário. São também considerados custos operacionais os serviços de conservação rotineira das rodovias e a verba de fiscalização a ser paga ao DAER.

a.) Os valores utilizados, para os 15 anos, foram os previstos nas propostas comerciais dos licitantes.

b.) Os serviços de operação de guincho e/ou carro resgate e de ambulâncias para remoção de acidentados foram incorporados até Dezembro de 2004, nos anos restantes foi considerado apenas o fornecimento dos veículos, conforme previsto originalmente no Contrato nº PJ/CD/088/98;

c.) Não foi considerado o incremento futuro no número de ambulâncias e guinchos, quando da entrada em operação de novas praças de pedágio .

d.) Em conformidade com o descrito no Primeiro Termo Aditivo foram considerados ainda os seguintes descontos em relação aos valores inicialmente previstos:

− 20% na verba anual a ser paga ao DAER até dezembro de 2004;

− 20% nos custos complementares;

− 20% no custo de Conservação Rotineira;

− 20% no custo de operação do serviço de operação de guincho e/ou carro resgate;

− 20% no custo de operação do serviço de ambulâncias para remoção de acidentados.

3.5. APORTES FINANCEIROS

Os aportes financeiros necessários para satisfazer o fluxo de caixa foram determinados a partir das condições efetivamente encontradas pela Concessionária, quando da captação dos recursos necessários a realização dos investimentos.

Os valores dos primeiros empréstimos ponte foram os efetivamente contratados, sendo considerada a sua renovação por todo o período até a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. A Estrutura de Financiamento de longo prazo considera a alavancagem do projeto função do valor investido nos quatro primeiros anos, através do financiamento de um determinado percentual dos investimentos realizados e a realizar. As características deste financiamento foram particularizadas para cada Concessionária de acordo o andamento de suas negociações com as entidades financiadoras.

2

3.6. RESULTADO CONTÁBIL

O valor dos impostos e tributos6 a serem pagos pela concessionária, foram calculados com as alíquotas dos tributos nos anos já transcorridos, conforme vigentes na respectiva época, e para o restante do período utiliza as alíquotas vigentes em outubro de 1999 conforme demonstrado no quadro a seguir.

Tributos	Ano 01	Ano 02	Ano 03	Ano 04	Ano 05
PIS	0,65%	0,65%	0,65%	0,65%	0,65%
COFINS	2,00%	3,00%	3,00%	3,00%	3,00%
ISS	0,00%	2,00%	2,00%	2,00%	2,00%
CPMF	0,20%	0,38%	0,30%	0,30%	0,00%

Os valores referentes aos impostos foram mantidos de acordo com as alíquotas das propostas comerciais dos licitantes, conforme previsto no Art. 9º parágrafo 3º da LEI DE CONCESSÕES Nº 8.987.

As alíquotas consideradas foram: O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 15% sobre a base tributável7, mais o adicional de 10% sobre o resultado que exceder a R$ 240.000,00 no ano. A Contribuição Social foi calculada com a alíquota de 8% sobre o resultado antes do Imposto de Renda.

3.7. FLUXO DE CAIXA ALAVANCADO

O fluxo de caixa alavancado é a consolidação de toda a concepção que os licitantes fizeram do projeto, desde as estimativas de custo e projeções de receitas até a estrutura8 de financiamento adotada.

Desta forma, o processo de readequação da Concessão foi conduzido de modo a manter as premissas adotadas pelo Licitante no Fluxo de Xxxxx Xxxxxxxxxx apresentado em sua Proposta Comercial.

O principal parâmetro utilizado nesta readequação foi a Taxa Interna de Retorno que permite avaliar a potencialidade de remuneração anual do capital próprio investido no empreendimento. Possibilita, ainda a análise da sua financiabilidade por parte dos agentes financiadores. Desta forma, todos os cálculos tiveram como premissa básica a manutenção da Taxa Interna de Retorno alavancada da proposta comercial, além deste parâmetro também foram analisados o Valor Presente Líquido do Empreendimento, que verifica a potencialidade de resultado do empreendimento ao longo de todo seu tempo de duração, considerando uma remuneração de 12% ao ano. e o "Payback" que define o tempo de retorno do valor investido permitindo assim, avaliar o período crítico de risco do projeto.

O resultado da readequação apresentou os seguintes valores para os parâmetros analisados em relação ao correspondente fluxo alavancado da Proposta Comercial.

Parâmetro	Proposta Comercial	Readequação
Taxa Interna de Retorno	27,69% ao ano	27,69% ao ano
Valor Presente Líquido	R$ 24.116,16	R$ 18.496,25
Payback	9 anos	9 anos

6 Visando facilitar o entendimento adotou-se o termo “tributos” para os impostos incidentes diretamente sobre a receita (PIS, COFINS, ISS e CPMF), o termo “impostos” fica reservado para definir o Imposto de Renda e a Contribuição Social.

7 O cálculo da base tributável foi devidamente compatibilizado de forma a mesclar os dados reais com as projeções teóricas.

3

8 O edital de licitação exigia a apresentação de uma carta de adequabilidade da estrutura financeira dada por uma instituição especialista em “project finance”.

4

Apresentamos a seguir o Fluxo de Caixa Alavancado do empreendimento, já incorporando as alterações realizadas quando da assinatura do Primeiro Termo Aditivo.

Projeto de Exploração da Rodovia – Pólo Caxias Sul/ RS

Volume 5 – Ec onometria do Pólo

Base Fev/96

3-1.2)

Nota: valores de acordo com o ano contratual - 14 de Abril a 13 de Abril de cada ano.

Projeto de Exploração da Rodovia – Pólo Caxias Sul/ RS

Volume 5 – Econometria do Pólo

6

(Planilhas dos Itens 2.4. e 2.5. – Quadro 4 dos unifilares – Volume 2)