TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021
Processo Número: 12610002.006595/2021-58
Assunto: Contratação de empresa Organizadora de Eventos.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação de empresa para a organização do evento denominado "Natal na Zona Norte", que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2021, na Rua Coco de Roda, Lagoa Azul, Natal - RN.
Para a realização do evento deverão ser considerados os custos para produção, cachês artísticos e de estrutura, conforme discriminação na tabela abaixo:
PRODUÇÃO E CACHÊS ARTÍSTICOS
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | Produtor Geral | Diária/Homem | 1 |
2 | Assistente de Produção | Diária/Homem | 2 |
3 | Produtor Artístico | Diária/Homem | 1 |
4 | Limpeza | Serviço | 1 |
5 | Segurança | Serviço | 1 |
6 | Logística | Serviço | 1 |
7 | Divulgação | Serviço | 1 |
8 | Brigadista | Serviço | 1 |
9 | Alimentação e Camarim | Serviço | 1 |
10 | Atrações musicais | Cachê | 2 |
ESTRUTURA
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | Cobertura de palco em grid Q30 | UND | 1 |
2 | Sonorização | UND | 1 |
3 | Iluminação e GRID | UND | 1 |
4 | Geradores | UND | 2 |
5 | Grades em contenção | UND | 200 |
6 | Camarins | UND | 2 |
7 | Tendas | UND | 4 |
JUSTIFICATIVA: A pandemia da COVID-19 afastou as pessoas, restringiu viagens e fechou fronteiras. Mas com a chegada da vacina, a indústria do turismo entende que é o momento de reconexão, de reduzir a distância e voltar às origens que consolidaram o Rio Grande do Norte como receptor de eventos e negócios turísticos. A organização do evento "Natal na Zona Norte" está em consonância com a estratégia de segmentação da atividade turística adotada pelo Governo do Estado, e seria uma ativação do segmento cultural e de lazer.
O Evento incrementa a economia local, beneficiada pela intensa participação da comunidade da Zona Norte e pela presença de turistas interessados em atividades culturais do local. Durante a realização do evento, a ocupação das pousadas, restaurantes aumenta e ativa os pequenos empreendedores que trabalharão na realização, gerando inúmeros empregos indiretos nas redes hoteleira, gastronômica, de transporte e pequenos comerciantes que são beneficiados pela densidade de público de diversos estados brasileiros.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo “Safe Travels”, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local “Turismo + Protegido", que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do segmento, reforçando o Rio Grande do Norte como destino capacitado para receber o turista interessado no turismo cultural.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA | |
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. | |
Projeto de atividade | 306901 - Participação, operação, apoio e divulgação de eventos estaduais |
Elemento de Despesa: | 33.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fonte de Recurso: | 0.100 - Recursos Ordinários |
Valor: | R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações – RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pela Diretoria de Promoção Turística da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula 238.920-7, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos da EMPROTUR.
CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-
30.
CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA. – CNPJ 27.141.623/0001-30
Natal/RN, 08 de dezembro de 2021.
(Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Presidente, em 08/12/2021, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 12356130 e o código CRC EB28EC63.
34 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA HOSPITAL XXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 30/2021 - Processo SEI nº 00610543.000046/2021-55
Objeto: Fórmula pediátrica 1 a 10 anos, em pó, para nutrição oral e enteral, nutri- cionalmente completa, oligomérica de alta absorção, normocalórica e normoprotéi- ca. Isenta de lactose e glúten.
Data/Hora do envio dos documentos: Até 17 horas do dia 16/12/2021 Documentação necessária que deverá ser enviada: Proposta assinada, Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa da União / INSS; Certidão do FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa do Estado, Certidão Municipal. OBS.: As empresas interessadas deverão procurar a descrição completa do objeto no endereço abaixo
Ou solicitar via e-mail. xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
.Maiores informações: Divisão de Compras - Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx s/n Natal/RN, telefone para contato (00) 0000-0000.
Signatária: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Diretora Geral) Natal, 09 de dezembro de 2021
SESAP/COADI/ SAS
CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610230.000657/2021-27 Ofício nº 276/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMEN- TOS, em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 0000- 0000, ou do e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Recebimento das propostas: 16/12/2021 (Quinta-feira).
Enviar propostas para o e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx contendo:
Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos
Secretaria de Estado da Saúde Pública Hospital Regional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Extrato de Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2021- Processo nº 00610251.000187/2021-53
Objeto: Prestação de serviços de LIMPA FOSSAS, para atender as necessidades do Hospital Regional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Global: R$ 17.420,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais) Beneficiário: M DE X XXXXXXX XXX XXXXXX
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretario de Estado da Saúde Pública
SESAP/COADI/ SAS
CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610230.000674/2021-64 - Ofício nº 277/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMEN- TOS, em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 0000- 0000, ou do e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Recebimento das propostas: Até 16/12/2021 (QUINTA FEIRA ) Enviar propostas para o e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx contendo:
Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos
SESAP/COADI/ SAS
CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610230.000679/2021-97 - Ofício nº 278/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de medicamentos, em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apre- sentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 0000- 0000, ou do e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Recebimento das propostas: Até 16/12/2021 (quinta-feira). Enviar propostas para o e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx contendo:
Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos
SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/21 - Processo SEI 00619968.000049/2021-72
MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 41/2021, amparado pelo Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Inexigibilidade de Licitação, objeto deste instru- mento, originado com base na Chamada Pública nº 004/2021.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E O BIO- MED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar a redação da "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR" do Contrato supracitado, conforme observado pela Unidade de Controle Interno na Informação id 12315675, nos autos do processo SEI 00619968.000049/2021-72, passando a referida cláusula à seguinte redação: (...) CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 316.140,00 (trezentos e dezesseis mil, cento e quarenta reais), em 03 (três) parcelas estimadas de R$ 105.380,00 (cento e cinco mil, trezen- tos e oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
Natal/RN, 08 de dezembro de 2021.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.074
Secretaria de Estado do Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021
De acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, DECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no do Art. 25, II, Parágrafo Único, da Lei de nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, objetivando ao paga- mento no valor de 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), contratação de uma asses- soria técnica especializada, com vistas a proceder ao acompanhamento de con- vênios firmados por esta Secretaria junto ao Governo Federal, diante da necessidade apresentada por este órgão, em razão da ausência de um setor especializado para acompanhamento e gestão de convênios, sendo indispensável a apresentação da documentação exigida pela Lei mencionada. Natal/RN, 01 de dezembro de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Adjunto
Extrato do Contrato nº 19/2021 Processo nº: 02410006.003051/2021-89
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMU- NICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RN - TRANSPASSE.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de vales transportes Coqueiros/Ceará-Mirim - Natal - Coqueiros/Ceará-Mirim do servidor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matricula nº 1773976, funcionário desta Secretaria de Turismo - SETUR/RN, em função do mesmo residir no Povoado Rio dos Índios de Cima, área rural do município de Ceará Mirim/RN.
Vigência: O presente instrumento será iniciado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do estrato no Diário Oficial do Estado e com vigên- cia por 12 (doze) meses, pelo período de Dezembro/2021 à Dezembro/2022.
Valor Total: R$ 4.038,60 (Quatro mil e trinta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação correrão na seguinte dotação orçamentária: UG: 280001 - Secretaria do Turismo, Gestão: 00001
- Gestão Tesouro, Unidade Orçamentária: 28101 - Secretaria de Estado do Turismo
- SETUR, Função programática: 00.000.0000.0000, 297701 - Manutenção e Funcionamento, Fonte de Recurso: 1.1.00.000000 - Recursos Ordinários, Natureza da Despesa: 33.90.49.02 - Auxílio Transporte - RPPS CIVIL
Local: Natal/RN, 08 de Dezembro de 2021.
Assinaturas: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Secretário de Estado Adjunto da SETUR e XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, contratada.
Testemunhas: XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - CPF: 422.487.364- 87 e XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00.
Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
Termo de Dispensa de Licitação nº 21/2021 Processo Número: 12610002.006595/2021-58
Assunto: Contratação de empresa Organizadora de Eventos.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação de empresa para a organização do evento denominado "Natal na Zona Norte", que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2021, na Rua Coco de Roda, Lagoa Azul, Natal - RN.
Para a realização do evento deverão ser considerados os custos para produção, cachês artísticos e de estrutura, conforme discriminação na tabela abaixo: PRODUÇÃO E CACHÊS ARTÍSTICOS
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | Produtor Geral | Diária/Homem | 1 |
2 | Assistente de Produção | Diária/Homem | 2 |
3 | Produtor Artístico | Diária/Homem | 1 |
4 | Limpeza | Serviço | 1 |
5 | Segurança | Serviço | 1 |
6 | Logística | Serviço | 1 |
7 | Divulgação | Serviço | 1 |
8 | Brigadista | Serviço | 1 |
9 Alimentação e Camarim Serviço 1
10 Atrações musicais Cachê 2
ESTRUTURA
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Cobertura de palco em grid Q30 | UND | 1 |
2 Sonorização | UND | 1 |
3 Iluminação e GRID | UND | 1 |
4 Geradores | UND | 2 |
5 Grades em contenção | UND | 200 |
6 Camarins | UND | 2 |
7 Tendas | UND | 4 |
JUSTIFICATIVA: A pandemia da COVID-19 afastou as pessoas, restringiu viagens e fechou fronteiras. Mas com a chegada da vacina, a indústria do turismo entende que é o momento de reconexão, de reduzir a distância e voltar às origens que con- solidaram o Rio Grande do Norte como receptor de eventos e negócios turísticos. A organização do evento "Natal na Zona Norte" está em consonância com a estratégia de segmentação da atividade turística adotada pelo Governo do Estado, e seria uma ativação do segmento cultural e de lazer.
O Evento incrementa a economia local, beneficiada pela intensa participação da comunidade da Zona Norte e pela presença de turistas interessados em atividades culturais do local. Durante a realização do evento, a ocupação das pousadas, restau- rantes aumenta e ativa os pequenos empreendedores que trabalharão na realização, gerando inúmeros empregos indiretos nas redes hoteleira, gastronômica, de trans- porte e pequenos comerciantes que são beneficiados pela densidade de público de diversos estados brasileiros.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica,
divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo "Safe Travels", concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local "Turismo + Protegido", que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do seg- mento, reforçando o Rio Grande do Norte como destino capacitado para receber o turista interessado no turismo cultural.
VALOR GLOBAL: R$ 48.995,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais);
10 DE DEZEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade 306901 - Participação, operação, apoio e divulgação de even- tos estaduais
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.100 - Recursos Ordinários
Valor: R$ 48.995,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais); FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realiza- da pela Diretoria de Promoção Turística da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula 238.920-7, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos da EMPROTUR.
CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FES- TAS LTDA. - CNPJ 27.141.623/0001-30
Natal-RN, 08 de dezembro de 2021. - (Assinado Eletronicamente) XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Diretor Vice Presidente
*PUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2021
Assunto: Contratação de campanha de marketing cooperado - Xxxxxxxx.xxx PROCESSO: 12610020.001646/2021-37
CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: TRAVEL MEDIA SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº. 28.024.758/0001-89.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de empresa TRAVEL MEDIA SOLUTIONS LTDA. para execução de campanha de marketing cooperativo, conforme detalhado no termo de referência de ID 12044407.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Quaisquer tributos, encargos, custos ou despesas, diretos ou indiretos, omitidos da proposta da CONTRATADA ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou a qual- quer título, devendo o serviço ser executado sem ônus adicional à CON- TRATANTE.
Caso haja equívoco no dimensionamento dos quantitativos da proposta, a CON- TRATADA deverá arcar com o ônus decorrente, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente não seja satisfatório para o atendimento ao objeto do Pregão, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados na Lei 13.303/2016 e art. 23 da Instrução Normativa nº 02/2008-SLTI/MP).
Os preços constantes da proposta anexa a este Contrato são de exclusiva respons- abilidade da CONTRATADA, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alter- ação, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
A CONTRATADA é a única responsável pela cotação correta dos encargos trib- utários na planilha de custos e formação de preços. Portanto, em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir:
cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual;
cotação de percentual maior que o adequado: para atender as orientações dos Acórdãos TCU nº 3.037/2009-Plenário, nº 1.696/2010-2ª Câmara, nº 1.442/2010-2ª Câmara e nº 387/2010-2ª Câmara, o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa/dedução, quando do pagamento ou da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A previsão de recursos orçamentários para a execução dos serviços durante o exer- cício de 2021/2022, na seguinte dotação orçamentária:
Projeto de atividade: 303001 - Campanhas de marketing do turismo do RNl; Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de publicidade e propaganda
Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: 121 - Cota parte royalties par ao exercício de 2021 e fonte 100 Recursos Ordinários para o exercício de 2022, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), sendo: R$ 5.909,10 (cinco mil novecen- tos e nove reais e dez centavos) para o exercício 2021, e; R$ 59.090,90 (cinquenta e nove mil noventa reais e noventa centavos) para o exercício de 2022.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 - O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniên- cia e oportunidade.
4.2 - A critério da CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, este Contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, até o limite de 5 (cinco) anos, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração das condições e dos preços contratados.
CLÁUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
8.1 - A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Comunicação e Marketing da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empre- gada pública NAYARA XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Matrícula 219.044-3, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, conforme preconiza o art. 199 e seguintes do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CON- TRATOS (RILC) da EMPROTUR: (xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/XXXXXX/xxxxx/XXX/XXX000000000000000.XXX)
Natal, 09 de dezembro de 2021.
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE
TRAVEL MEDIA SOLUTIONS LTDA - CNPJ nº. 28.024.758/0001-89 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
14/12/2021 09:21 SEI/SEARH - 12372921 - Termo de Retificação
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Xxxxx, fica RETIFICADO o Termo de Dispensa de Licitação 21/2021 de Id nº (12356130), visto que o valor não estava de acordo com o valor dos serviços a ser contratado está demonstrado no mapa de pesquisa id 12245208.
Onde se lê: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Leia-se: R$ 48.995,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais);
Natal, 09/12/2021.
Cleonny Capistrano Xxxx xx Xxxx
Gerente Administrativo Matrícula 219.043-5
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX CAPISTRANO XXXX XX XXXX, Gerente Administrativo, em 09/12/2021, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 12372921 e o código CRC 72DDCBEC.
xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxxx… 1/1
26 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.073
09 DE DEZEMBRO DE 2021
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS FINANCEIROS
Conforme art. 24°, §1°, inciso I, da Lei 13.019/2014, o Custeio das despesas decorrentes do presente Termo será suportado EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A, em conformidade com a respectiva dotação orçamentária: Projeto de atividade 302501 - Desenvolver os segmentos do turismo do RN
Elemento de Despesa: 33.50.41.02 - Despesas com entidades de direito privado Fonte de Recurso: 121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
, que será depositado no Banco do Brasil, Agência 425-1, Conta-Corrente n.º 4762-7, de titularidade da SOCIEDADE EMPRE- SARIAL TURISTICA DE TIBAU SUL E ADJACENCIA PIPA CONVENTION & VISITORS BUREAU, CNPJ nº.
17.350.427/0001-12, conta exclusiva para utilização dos recursos objeto deste termo de fomento.
O valor de responsabilidade da Concedente será repassado em conformidade com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento.
Parágrafo Primeiro - As receitas financeiras decorrentes de aplicações serão obrigatoriamente computadas a crédito deste Termo, aplicadas exclusivamente no objeto de sua finalidade e comprovadas mediante demonstrativo bancário específico.
Parágrafo Segundo - São expressamente proibidas quaisquer transferências dos recursos financeiros recebidos, para outras real- izações, devendo sua aplicação ocorrer, exclusivamente, nas despesas previstas no presente Termo.
Parágrafo Terceiro - É vedada a realização de:
a) Despesas em data anterior ou posterior à vigência do Termo;
b) Despesas com taxas bancárias, juros ou correção monetária, multas, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo;
c) Despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, de autoridades ou servidores públicos;
d) Despesas com finalidade diversa do estabelecido no plano de trabalho a que se refere este instrumento, ainda que em caráter emergencial;
e) Despesas a título de taxas de administração, gerência ou similar; e
f) Pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros de órgãos ou de entidades da administração pública federal, estadual municipal ou do Distrito Federal, que esteja lotado ou em exercício em qualquer dos entes partícipes deste convênio.
Parágrafo Quarto - A CONVENENTE deverá obedecer, no que couber, as regras estabelecidas na Lei Federal nº 13.303/2016, em sua redação atual; e
Parágrafo Quinto - O descumprimento do disposto nesta Cláusula obrigará a CONVENENTE à reposição ou restituição do numerário equivalente aos rendimentos do mercado financeiro no período, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA DO TERMO DE FOMENTO
O presente Termo vigorará pelo prazo de 3 (três) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado através de Termo Aditivo nos termos da legislação vigente;
O presente Xxxxx poderá ser denunciado, a qualquer tempo, por desinteresse unilateral ou consensual dos partícipes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e será rescindido, por infração legal ou descumprimen- to de suas cláusulas, independente de interpelação judicial ou extrajudicial;
Os partícipes, por meio de seus representantes legais, são autoridades competentes para rescindir ou denunciar este Termo. Natal/RN, 29 de outubro de 2021.
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30
MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE
SOCIEDADE EMPRESARIAL TURISTICA DE TIBAU SUL E ADJACENCIA PIPA CONVENTION & VISITORS BUREAU
CNPJ nº. 17.350.427/0001-12
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
TESTEMUNHAS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX ; XXXXXXX XXXXXXXX
Termo de Dispensa de Licitação nº 21/2021 Processo Número: 12610002.006595/2021-58
Assunto: Contratação de empresa Organizadora de Eventos.
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvi- das pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação de empresa para a organização do evento denominado "Natal na Zona Norte", que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2021, na Rua Coco de Roda, Lagoa Azul, Natal - RN.
Para a realização do evento deverão ser considerados os custos para produção, cachês artísticos e de estrutura, conforme dis- criminação na tabela abaixo:
PRODUÇÃO E CACHÊS ARTÍSTICOS
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Produtor Geral Diária/Homem 1
2 Assistente de Produção Diária/Homem 2
3 Produtor Artístico Diária/Homem 1
4 Limpeza Serviço 1
5 Segurança Serviço 1
6 Logística Serviço 1
7 Divulgação Serviço 1
8 Brigadista Serviço 1
9 Alimentação e Camarim Serviço 1
10 Atrações musicais Cachê 2
ESTRUTURA
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Cobertura de palco em grid Q30 UND 1
2 Sonorização UND 1
3 Iluminação e GRID UND 1
4 Geradores UND 2
5 Grades em contenção UND 200
6 Camarins UND 2
7 Tendas UND 4
JUSTIFICATIVA: A pandemia da COVID-19 afastou as pessoas, restringiu viagens e fechou fronteiras. Mas com a chegada da vacina, a indústria do turismo entende que é o momento de reconexão, de reduzir a distância e voltar às origens que consol- idaram o Rio Grande do Norte como receptor de eventos e negócios turísticos. A organização do evento "Natal na Zona Norte" está em consonância com a estratégia de segmentação da atividade turística adotada pelo Governo do Estado, e seria uma ati- vação do segmento cultural e de lazer.
O Evento incrementa a economia local, beneficiada pela intensa participação da comunidade da Zona Norte e pela presença de turistas interessados em atividades culturais do local. Durante a realização do evento, a ocupação das pousadas, restaurantes aumenta e ativa os pequenos empreendedores que trabalharão na realização, gerando inúmeros empregos indiretos nas redes hoteleira, gastronômica, de transporte e pequenos comerciantes que são beneficiados pela densidade de público de diversos esta- dos brasileiros.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo "Safe Travels", concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local "Turismo + Protegido", que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do segmento, reforçando o Rio Grande do Norte como destino capacitado para receber o turista interessado no turismo cultural.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade 306901 - Participação, operação, apoio e divulgação de eventos estaduais Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0.100 - Recursos Ordinários Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em con- sonância com o Regulamento Interno de Licitações - RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pela Diretoria de Promoção Turística da
EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula 238.920-7, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos da EMPROTUR.
CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10. 202.792/0001-30.
CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA. - CNPJ 27. 141.623/0001-30
Xxxxx-XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000. (Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente