ANEXO 07 MODELO DE GARANTIASBank Guarantee • May 9th, 2023
fiador e principal pagador, com expressa renúncia dos benefícios previstos nos artigos 827, 835 e 838, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), da empresa ..................(nome da empresa, endereço
ANEXO VIIIBank Guarantee • September 28th, 2015
..........................., por si diretamente e seus sucessores, se obriga perante a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, com sede em
MINUTA DE GARANTIA BANCÁRIABank Guarantee • May 5th, 2022
€ , adiante designado por Banco, vem pelo presente documento, prestar a pedido e em nome de (identificação do titular do TAA) com o número de identificação fiscal , com sede em , matriculado na Conservatória do Registo Comercial de sob o nº , uma garantia bancária autónoma, irrevogável e à primeira solicitação a favor da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com sede em Avenida Brasília, 1449-030 Lisboa, nos termos e nas condições a seguir descriminadas:
ANEXO 18 Minuta de Garantia Bancária referente aos Fundos Próprios da ConcessionáriaBank Guarantee • December 27th, 2007
O Banco [•], com sede em [•], NIPC [•], com o capital social integralmente realizado de € [•], representado por [•] e [•], na qualidade de [•], com poderes para o acto, adiante designado por “Garante”, a pedido do seu cliente [•], doravante designado por “Ordenante”, e tendo pleno conhecimento de que o Ordenante é outorgante de um Acordo de Subscrição e Realização de Capital firmado em [•] de [•] de 2007, adiante designado por “Acordo de Subscrição”, relativo à subscrição e realização dos Fundos Próprios da sociedade AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A., adiante designada por “Beneficiária”, que é concessionária da Concessão Douro Litoral, pela presente garante, em favor da Beneficiária, o pontual cumprimento pelo Ordenante das respectivas Obrigações de Pagamento, nos seguintes termos e condições:
ANEXO 11Bank Guarantee • February 27th, 2009
Os Bancos Caixa Geral de Depósitos, S.A., sociedade anónima com sede na Avenida João XXI, n.º 63, em Lisboa, com o capital social de € 3 500 000 000,00 (três mil e quinhentos milhões de Euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 500 960 046 e Banco BPI, S.A., sociedade aberta, com sede na Rua Tenente Valadim, 284, no Porto, com o capital social de € 900 000 000,00 (novecentos milhões de Euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 501 214 534, adiante conjuntamente designados por “Garantes”, a pedido do seu cliente AELO – Auto-Estradas do Litoral Oeste, S.A., com sede em São Domingos de Rana, na Quinta da Torre da Aguilha – Edifício BRISA, com o capital social de € 50 000,00 (cinquenta mil Euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508 878 969, adiante de
Anexo IVBank Guarantee • February 10th, 2022
O Banco [•], com sede em [•], NIPC [•], com o capital social integralmente realizado de € [•], representado por [•] e [•], na qualidade de [•], com poderes para o ato, adiante designado por “Garante”, a pedido do seu cliente [□], adiante designado por “Ordenante”, e tendo pleno conhecimento de que: