EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 055/2022Chamada Pública Para Credenciamento • December 13th, 2022
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ESPECIALIZADAS, APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO FINAL DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 (FMS)Chamada Pública Para Credenciamento • March 7th, 2024
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.444.466/0001-00, localizada na Rua Álvaro Costa, nº 545, Centro, neste município de Saltinho, Estado do Santa Catarina, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Ademar Luiz Tonkelski no uso de suas prerrogativas legais e subsidiado pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório, FAZ SABER que será realizada Chamada Pública para o credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviços de Serviços de Fisioterapia pelo Método Cuevas Medk Exercises, para atender as demandas e suprir as necessidades das secretarias municipais de Saúde da Município de Saltinho – SC.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017Chamada Pública Para Credenciamento • January 3rd, 2018
A Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos, pessoa jurídica de Direito Público com sede na Rua Rui Barbosa, 315, Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.197/0001-44 divulga o presente edital de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de pagamento das notificações de penalidades (multas) efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal de Ferraz de Vasconcelos, em, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “internet banking” e “phone banking” e afins, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 8.666/93, artigo 25 “caput” e suas alterações e demais normas pertinentes, no
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIMENTO Nº 000003/2023Chamada Pública Para Credenciamento • January 29th, 2024
O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, estado do Espírito Santo, localizado na Rua Darly Nerty Vervloet, nº 446, Município de Santa Teresa/ES, inscrito no CNPJ sob nº 27.167.444/0001-72, considerando as disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/2021, através do Setor de Merenda Escolar, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O credenciamento será realizado pela Comissão Permanente de Contratação do Município de Santa Teresa, designada pela Portaria/CGAB nº.125/2023, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas pertinentes e as condições estabelecidas no presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18324/2015 INEXIGIBILIDADE nº 95/2015Chamada Pública Para Credenciamento • October 26th, 2015