RESUMOCompromisso De Compra E Venda • October 11th, 2012
Nosso intuito, com o presente trabalho, é efetuar uma breve análise histórica do compromisso de compra e venda no direito brasileiro, desde a edição do Código Civil de 1916, até o novo Código Civil de 2002 e apontar os eventuais avanços e retrocessos que marcam o instituto desde o seu reconhecimento e inserção no Direito pátrio.
ContractCompromisso De Compra E Venda • March 14th, 2023
Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Unidade Residencial como Coisa Futura com Reserva de Domínio e outros pactos que entre si celebram as partes adiante qualificadas, na forma que se segue:
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - TERRENO - PAGAMENTO À PRAZOCompromisso De Compra E Venda • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra venda, de um lado ............................................. (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade ..............................., estado civil ................................., (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ..............................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., residente e domiciliado à Rua .................................................. n.º ........ na cidade de ................................., Estado de ................................ (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge .................................., (nome completo e por extenso), nacionalidade ..............................., estado civil ..........................., (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ..............
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇASCompromisso De Compra E Venda • September 10th, 2018
estabelecida na Avenida Diogo Alvares, nº 2.380, sala 11, bairro Jardim Santana, Campinas, SP, CEP: 13.088-654, inscrita no CNPJ sob nº 97.536.711/0001-17, neste ato representada por seus diretores infra-assinados, e;
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PROMITENTE COMPRADOR REPRESENTADO POR PROCURADOR - COM RECIBO DE SINALCompromisso De Compra E Venda • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado ................................................................... (nome completo e por extenso de quem venderá), nacionalidade ..............................., estado civil ................................., (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ..............................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge .................................., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ..............................., estado civil ................................., (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ..........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., ambos residentes e domiciliad
Rescisão contratual - Compromisso de compra e venda - Bem imóvel - Construção - Prazo -Compromisso De Compra E Venda • July 31st, 2014
Ementa: Rescisão de contrato. Compromisso de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega do imóvel vencido. Restituição das parcelas pagas. Reten- ção de percentual do valor restituído pelo vendedor. Limite da multa rescisória. Danos morais. Cabimento.
EDIFÍCIOCompromisso De Compra E Venda • January 19th, 2018
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI FAZEM, COMO PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES) E PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES) DESIGNADOS E QUALIFICADOS NA FORMA ABAIXO:
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – CONSTITUI-SE, OU NÃO, EM CONTRATO PRELIMINAR?1Compromisso De Compra E Venda • March 14th, 2023
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós- Graduado, com título de especialista, em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em processo civil do COGEAE – PUC/SP. Professor convidado da Pós - Graduação em processo civil da PUC/RJ.
TRXF11 CELEBRA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE 03 IMÓVEIS AO MATEUS SUPERMECADOS NA MODALIDADE SALE AND LEASEBACKCompromisso De Compra E Venda • October 4th, 2024
com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, nº 151, 19º Andar (Parte), Itaim Bibi, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (“CNPJ”)sob o nº 13.486.793/0001-42, devidamente credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) para o exercício da atividade de administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, conforme Ato Declaratório nº 11.784, de 30 de junho de 2011, e TRX GESTORA DE RECURSOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.179, 7º andar, conjunto 72, Jardim Paulistano, inscrita no CNPJ sob o nº 13.362.610/0001-87, devidamente credenciada pela CVM para o exercício da atividade de gestão de carteiras de títulos e valores mobiliários, conforme Ato Declaratório nº 11.864, de 04 de agosto de 2011, na qualidade de instituição administradora (“Administradora”) e instituição gestora (“Gestora”), respectivamente, do TRX REAL ESTATE FUNDO DE INVES
ContractCompromisso De Compra E Venda • June 3rd, 2016
ANULAÇÃO DE ESCRITURA Compromisso de compra e venda. Outorga de escritura pública que não fora registrada. Venda do mesmo imóvel a terceiro. Falsificação de documentos. Terceiro investido na posse do imóvel. Má fé. Benfeitorias construidas por terceiro de má fé.
COMPROMISSO DE COMPRA, VENDA E FIEL DEPOSITÁRIOCompromisso De Compra E Venda • February 5th, 2019
As partes, PROPRIETÁRIO e COMPRADOR, têm entre si justo e firmado este instrumento particular de compra e venda de veículo automotivo nacional, nos termos e condições seguintes:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA LOTEAMENTO JARDIM PITANGUEIRAS / CAÇAPAVA - SPCompromisso De Compra E Venda • August 13th, 2021
Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, as partes nomeadas e qualificadas no item 1 e 2 do Quadro Resumo têm entre si justo e contratado as seguintes cláusulas e condições, relativas à aquisição do lote (“Imóvel”) indicado no item 3 do Quadro Resumo, com respaldo da lei 6766/79 (lei de parcelamento de solo), 10406/02 (código civil), 13097/15 (dispõe sobre a resolução extrajudicial do compromisso de compra e venda do imóvel) e a lei 13.786/18 (nova lei dos distratos).
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDACompromisso De Compra E Venda • June 26th, 2014
Identidade Registro Geral nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº , e sua mulher , (profissão), portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº , ambos brasileiros, casados entre si em data de , pelo regime de , residentes e domiciliados na Rua
Compromisso de compra e vendaCompromisso De Compra E Venda • January 11th, 2017
Trata-se de um contrato preliminar admissível em qualquer hipótese de compra e venda, contudo mais utilizado e regulamentado quando se trata de bens imóveis. É um contrato perfeito e acabado. Cabe adjudicação compulsória na transferência de domínio em caso de inadimplência do proponente vendedor.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOSCompromisso De Compra E Venda • March 14th, 2023
Por este Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado como PROMITENTE VENDEDORA - Sra ............................., brasileira, viúva, administradora do Lar, CI nº ...........................SSP/............., CPF nº ......................., residente e domiciliada em ....................-......................, de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR - Sr. ................................., brasileiro, solteiro, contador, CI. Nº ................................../SSP-............., CPF nº ........................, residente e domiciliado em ..............................-..................; têm justa e contratado a promessa de Compra e Venda do imóvel abaixo caracterizado, que se regerá pelas Cláusulas e Condições que seguem: