PARECER/CONSULTA TC-005/2008Consultation • November 3rd, 2014
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Processo TC-5738/2007, em que o responsável pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, no exercício de 2007, Coronel Marcos Fernando Rocha Almeida, formula consulta a este Tribunal, nos seguintes termos:
PARECER/CONSULTA TC-002/2008 PROCESSO - TC-4949/2007Consultation • November 3rd, 2014
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEConsultation • December 13th, 2022
Na inicial, narrou o consulente que, em indagação feita ao jurídico da entidade, a resposta (peça 4) opinou pela irregularidade da contratação terceirizada e/ou temporária de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, informando que a devida contratação deveria ser precedida de processo seletivo público.
PARECER/CONSULTA TC-021/2006 PROCESSO - TC-948/2006Consultation • September 15th, 2014
EMENTAConsultation • March 26th, 2014
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC-8986/2010, em que a Prefeita Municipal de Sooretama, Sra. Joana da Conceição Rangel, formula consulta a este Tribunal, nos seguintes termos:
GABINETEConsultation • June 5th, 2020
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE E O ÔNUS FINANCEIRO DO ESTADO POR ENCARGOS RESCISÓRIOS TRABALHISTAS DE EMPREGADOS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. MATÉRIA JÁ ORIENTADA PELA PELA PGE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENCIAIS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 170-GAB/2020-PGE.
PARECER/CONSULTA TC-002/2009Consultation • November 5th, 2014
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC-3841/2008, em que o Prefeito Municipal de Vitória, Sr. João Carlos Coser, formula consulta a este Tribunal, nos seguintes termos:
ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: FERNANDO FURIATTI SABOIA ASSUNTO: CONSULTAConsultation • March 12th, 2021
Consulta. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER. Questões relativas à política de aquisições e contratações de serviços definidas por organismos financeiros multilaterais, utilizando-se recursos externos oriundos de organismos internacionais de crédito. Pela resposta à consulta nos termos da instrução.