ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃOConsultoria Jurídica • March 20th, 2020
INTERESSADOS: SAA - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC ASSUNTOS: CONSULTA SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO MINISTÉRIO DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE PROCESSO N. 003/2023Consultoria Jurídica • October 4th, 2024
Nº Objeto Quantidade Especificação 02 Consultoria 12 meses 1) Acompanhamento e presença nas reuniões dos Colegiados criados pela AMVALI, interagindo com seus participantes na busca de solucionar dúvidas e demandas de interesse dos municípios associados em temas ligados ao Direito Administrativo;2) Elaboração de pareceres e demais orientações advindas dos municípios associados à AMVALI, nas áreas envoltas do Direito Administrativo e nos termos e limites estabelecidos pela Secretaria Executiva da entidade;3) Participação nas reuniões de Prefeitos da AMVALI, sempre que solicitado pela Secretária Executiva da entidade;4) Presença em reuniões com os diversos órgãos de controle externo da Administração Pública, sempre que solicitado pela Secretária Executiva da entidade ecorrelato ao objeto da presente consultoria.
RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES/ENCERRADOS 2023Consultoria Jurídica • November 17th, 2023
Nº CONTRATO OBJETO FORNECEDOR FISCAL DE CONTRATO SITUAÇÃO ATUAL DATA DA VIGÊNCIA NÚMERO DATA 1 001/2023 2-jan-23 Prestação de serviço de Consultoria Jurídica relacionada á licitações e Contratos com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgãos do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; edemais serviços. Ass. Jurídica Lima & Freire Irandeson Fraga Cardoso dos Santos VIGENTE 31/12/2023 2 002/2023 2-jan-23 Prestação de serviços de assessoria e consult
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS ESTADO DE GOIÁSConsultoria Jurídica • January 11th, 2021
NOTA DE REFERÊNCIA.Consultoria Jurídica • December 1st, 2016
A presente NOTA DE REFERÊNCIA tem por objetivo o estabelecimento de parâmetros de orientação e planejamento quando da necessidade de contratação de bolsistas ou de consultores por meio de Projetos de Cooperação Técnica — na conformidade com a legislação em regência e nos manuais orientadores de cada PCT— no âmbito da Consultoria da União junto ao Ministério da Saúde observando-se o perfil dos futuros contratados; a elaboração dos termos de referência; a formalização do pedido de contratação ou renovação de contratos dentro da CONJUR e desta para com as unidades técnicas de cada Contrato de Cooperação; a apresentação dos produtos das atividades contratadas; o período de execução das atividades contratadas; a supervisão das atividades contratadas; os esclarecimentos sobre afastamentos, os impedimentos, dentre outros.
Assunto: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADAConsultoria Jurídica • February 10th, 2021
Na condição de Procuradora Geral do Município, venho solicitar autorização para abertura de processo para contratação de empresa de prestação de serviços de Consultoria Jurídica especializada na área de Direito Administrativo, Constitucional com conhecimento na área de reestruturação administrativa, tendo em vista a necessidade de atualização da atual estrutura, uma vez que encontra-se desatualizada em relação ao índice financeiro atual, estando em desacordo com a atualidade financeira de nossa cidade.
Opinião legalConsultoria Jurídica • March 31st, 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015 - /2020 PROCESSO /2020Consultoria Jurídica • May 13th, 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01IN/2021Consultoria Jurídica • February 3rd, 2021
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.325.545/0001-04, com sede na Rua Josino Tiago 120, Centro Caldeirão Grande-BA, CEP: 44.755-000, representada por qualquer dos seus Sócios Luiz Ricardo Caetano da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA sob o nº 29.274; e Joel Caetano da Silva Neto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA nº 25.377.