E D I T A LContratação Delegada • July 6th, 2023
Esta licitação obedecerá às disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei Federal no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 e respectivas alterações, além da legislação específica aplicável, por opção, observando as disposições do art. 191, II, da Lei 14.133/2021, com as alterações processadas pela Medida Provisória nº 1.167, de 31/03/2023.
E D I T A L- M A TR IZ Portaria PGE no 063/2020 (aprovação)Contratação Delegada • September 8th, 2021
O prazo para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente será de: 08 (oito) dias, observado o disposto no art. 124, §3o, da Lei estadual no 9.433/05. [ NOTA: ≤ a 30 dias ]
E D ITALContratação Delegada • May 16th, 2024
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
EDITALContratação Delegada • October 9th, 2023
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/2005, da Lei Complementar no 123/2006, das normas gerais da Lei no 8.666/1993, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/2020 (na modalidade pregão eletrônico), e respectivas alterações, além dos requisitos e da legislação específica aplicável.
E DIT AL - M AT R IZ Portaria PGE no 063/2020 (aprovação) ( x ) Contratação delegada PREÂMBULOContratação Delegada • December 5th, 2023
( X ) Contratação delegada O prazo para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente será de: 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 124, §3o, da Lei estadual no 9.433/05. 11. Local, dia e hora para recebimento das propostas e documentos e início da sessão pública da licitação:
E D I T A L- M A TR IZContratação Delegada • November 11th, 2021
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.
PREÂMBULOContratação Delegada • April 1st, 2022
O prazo para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente será de: 10 (dez) dias, observado o disposto no art. 124, §3o, da Lei estadual no 9.433/05.
PREÂMBULOContratação Delegada • June 11th, 2021
Unidade Orçamentária: 11.101 – Assessoria de Planejamento e Gestão – SEC Unidade Gestora: 0001 – Diretoria Geral da Secretaria da Educação - Executora Função: 12 - Educação
EDITAL (GERAL)Contratação Delegada • July 17th, 2024
( X ) Contratação delegada( X ) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024 (Via plataforma Microsoft Teams – Office 365, em decorrência da ausência da opção no portal do Banco do Brasil licitacoes- e2.bb.com.br) PREÂMBULO 1. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, das normas gerais da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivas alterações, conforme descrito no Art. 17, que versa sobre a impossibilidade de ser aplicado, devido ao sistema doBanco do Brasil não oferecer a opção de Concorrência na forma eletrônica.