ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA INEXIGIBILIDADE PELA 14.133-2021 (ART. 18, §2º)Contratação De Serviços Jurídicos • February 28th, 2024
Este documento apresenta os estudos técnicos preliminares, onde será avaliada a contratação pretendida, demonstrando os elementos e as informações essenciais que servirão para embasar a elaboração do Termo de Referência, quando for considerada viável, de modo a melhor atender aos interesses e as necessidades da Administração, representada pela sua estrutura organizacional.
TERMO DE REFERÊNCIAContratação De Serviços Jurídicos • April 25th, 2014
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNOContratação De Serviços Jurídicos • February 1st, 2021
Trataram os autos a respeito do Contrato nº 003/2021 – CMA, celebrado entre a Câmara Municipal de Alenquer com a empresa LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito sob o CNPJ: 31.417.848/0001-44, no valor R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Verificamos ainda:
JUSTIFICATIVAContratação De Serviços Jurídicos • September 9th, 2021
Instrumento Particular de Contratação de Serviços JurídicosContratação De Serviços Jurídicos • May 7th, 2017
Nome, profissão, estado civil, endereço eletrônico, inscrito no CPF xxxxx RG xxxx SDS-PE, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxxxx denominada Contratante.
PARECER JURÍDICO 01/2023Contratação De Serviços Jurídicos • January 12th, 2024
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços jurídicos de natureza singular, para atuação administrativa junto a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, destinados ao acompanhamento técnico jurídico das atividades de licitação e procedimentos correlatos, observando todos os procedimentos compulsórios de contratações do poder público.