O MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n°. 14.147.482/0001-11, com sede na Praça Dois Poderes nO06 - Centro, ltapitanga, Estado da Bahia, neste ato representado pelo seu Prefeito o SI'. JOSÉ ROBERTO...Contrato Administrativo N°. • March 14th, 2023
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço na recarga de cal1uchos, conforme especificações abaixo:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 007/2021.Contrato Administrativo N°. • March 14th, 2023
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAPITANGA - BA, E DO OUTRO LADO A EMPRESA CONVICÇÃO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 216/2019.Contrato Administrativo N°. • March 14th, 2023
O MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n°. 14.147.482/0001-11, com sede na Praça Dois Poderes n°. 06 -Centro, ltapitanga, Estado da Bahia, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TOLENTINO, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade n.o 0837100780 SSPIBA, CPF n.o 984.491.095-15, residente e domiciliado a Tv. Santo Antônio, n° 93 Centro, mista cidade, simplesmente designado CONTRATANTE, e a doravante denominada CONTRATADA, a empresa empresa VALQUIRES BARBOSA CARMO - MEl, inscrita no CNPJ sob o nO29.602.165/0001-15, localizada na Rua Eduardo Quiuto, n° 201, Centro, ltapitanga - Bahia, representada pelo Sr. Valquires Barbosa Carmo, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade N". 0337780196 SSPIBA e do CPF N". 361.903.225-49, residente e domiciliado na Rua Eduardo Quinto, n° 20 I, Centro, Itapitanga - Bahia, resolvem celebrar o presente CONTRATO, disposto nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e alte
TERMO DE REFERÊNCIAContrato Administrativo N° • June 3rd, 2020
Data Versão Descrição Autor 30/05/2019 1.0 Criação do documento ainda na versão da IN04/2014 Sumaid Albuquerque 29/11/2019 2.0 Criação do documento na versão IN01/2019 Rogério Silva 02/03/2020 3.0 Adequação às recomendações da CONJUR/MTur Mário R. de Andrade
ESTADO DA BAHIAContrato Administrativo N°. • March 14th, 2023
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAPITANGA - BA, E DO OUTRO LADO A EMPRESA NEEMIAS RIOS DOS ANJOS - ME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 045/2019.Contrato Administrativo N°. • March 14th, 2023
TERMO DE REFERÊNCIAContrato Administrativo N° • December 3rd, 2021
Data Versão Descrição Autor 16/11/2021 1.0 Finalização da primeira versão do documento Claudio Ferraz 03/12/2021 2.0 Revisão do documento após análise jurídica Claudio Ferraz
TERMO DE REFERÊNCIAContrato Administrativo N° • April 23rd, 2020
Data Versão Descrição Autor 09/04/2019 1.0 Criado o documento Termo de Referência Maria Gomes 13/06/2019 2.0 Revisão do documento com a entrada do autor na contratação. Mario Andrade 24/07/2019 3.0 Adequação do documento para o formato da IN SGD/ME Nº 1 Mario Andrade 14/10/2019 4.0 Adequação Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas - Ministério da Economia Mario Andrade 02/12/2019 5.0 Adequação dos quantitativos ao processo de fusão MTUR-SECult Mario Andrade
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATOContrato Administrativo N° * • September 13th, 2017
Pelo presente instrumento de Contrato Administrativo, conforme descrito na cláusula primeira deste instrumento contratual, neste município de Serrana, Estado de São Paulo, nesta e na melhor forma de direito, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ do MF sob nº. 44.229.813/0001-23, com sede Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana, Estado de São Paulo, neste ato, representada por seu Prefeito Municipal, o Senhor VALERIO ANTONIO GALANTE, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.646.358 e do CPF nº 743.933.678-04, residente e domiciliado na Rua Venerando Garcia da Costa, nº 220, Monte Castelo, na cidade de Serrana, Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado à empresa: **********************., Tel.