Anexo I MODELOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • December 13th, 2017
, n.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a) , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à , n.º , em /UF, inscrita no CNPJ sob n.º
CONTRATO Nº. 89/2014Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 16th, 2014
A Prefeitura Municipal de São Sepé, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Plácido Chiquiti, nº. 900, inscrita no CNPJ sob nº. 97.229.181/0001-64, representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Leocarlos Girardello, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado os FORNECEDORES INDIVIDUAIS e ou GRUPO INFORMAL de Agricultores Familiares Rurais, composto pelo(s) agricultor (es): Getúlio Expedito Cunha Neves, CPF 929.102.700-68 doravante denominados (as) CONTRATADOS (AS), fundamentados nas disposições Lei nº. 11.947 de 16/06/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº. 26 de 17/06/2013 , tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 02/2014 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI LICENÇA DE INSTALAÇÃOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • April 8th, 2016
Prefeitura Municipal de Anori, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Instalaçãonº 022//16, que autoriza a instalação do sistema de abastecimento de água, composto de 03 poços projetados, 01 Centro de Reservação projetado, 01 Casa de cloração, 01 Reservatório apoiado de 2000 m3, 01 Reservatório elevado (300m3) e rede de distribuição, com área do terreno de 6.391,80 m2 na Cidade de Anori – AM, no Município de Anori – AM, para Distribuição e Abastecimento de Água, com validade de 01 Ano.
MINUTAContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • June 28th, 2013
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o Município de Franca, CGC. nº 47.970.769/0001-04, designado CONTRATANTE, representado, por delegação do Sr. Prefeito Municipal através de Decreto nº de de de , pelo Sr. Secretário Municipal de
ESTADO DE MATO GROSSO DO SULContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • January 12th, 2018
Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA, que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. º xxxxxxxxxxxxxxx, com sede administrativa localizada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG. nº xxxxxxxxSSP/MG e do CPF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Centro, nesta cidade de Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-MS, doravante denominado CONTRATANTE e, e de outro lado, a empresa, <NOME DO GRUPO FORMAL OU INFORMAL>, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 00.000.000/0000-00, estabelecida na Rua 000, n° 000, bairro, na cidade de XXX-XX, neste ato representada pelo seu proprietário, o Senhor, <NOME>, nacionalidade, estado civil
CONTRATO Nº 070/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 8th, 2016
A Prefeitura Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Osvaldo de Souza, nº124, centro, inscrita no CNPJ sob n.º87.613.097/0001-96, representado neste ato pela Prefeita Municipal ARACI ZELIA KOLLING IRBER, brasileira, casada, Agente Político, residente e domiciliado, com endereço na Av. Getulio Vargas, 517, nesta cidade de São Martinho/RS, portador do CPF n° 381.044.900-87 e Carteira de Identidade nº4025856042, SSP/RS, denominada CONTRATANTE, e por outro lado EGIDIO RENATO HENSEL, com endereço em Linha Floresta, interior do Município de São Martinho-RS, inscrito no CPF sob n.º 926.043.070-49, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO 82-2018Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 24th, 2018
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de abril a julho de 2018, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 02-2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ANEXO IIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • May 20th, 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri , pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Vereador José Benevenuto Filho, Quadra 11, S/N – Ipameri, Goiás, inscrita no CNPJ sob n.º 10.651.417/0008-44, representada neste ato pela a Sra. Juliana Cristina da Costa Fernandes, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 15th, 2016
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ANEXO VIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • May 5th, 2020
jurídica de direito público CNPJ sob nº 10.764.307/0020-85, neste ato representado pelo Diretor Geral , RG Nº , CPF. denominada simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado.................................................. situado à
MODELO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • August 13th, 2015
A Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, n.º 1166, inscrita no CNPJ sob n.º 01.612.289/0001-62, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Vilson Antônio Babicz, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à , n.º , em /UF, inscrita no CNPJ sob n.º , OU fornecedores do grupo informal (nomear todos e n.º CPF) OU fornecedor individual (nome e n.º CPF), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2015, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: