ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • April 16th, 2019
O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, no 46, Três de Maio – RS, inscrito no CNPJ sob no 87.612.800/0001- 41, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Altair Francisco Copatti, brasileiro, portador do CPF no 308.629.730-15, residente e domiciliado nesta cidade e ........................... (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av/Rua
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • December 21st, 2016
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.602.258/0001-20, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, sita à Rua São Francisco, nº 520, Centro, CEP 98.919-000, no Município de Nova Candelária/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Dick, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 645.857.780-04, RG sob o nº 7035660419, expedido pela SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Santa Clara, nº 276, Centro, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a (NOME DO GRUPO FORMAL), inscrito no CNPJ sob o nº
AVISOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • April 15th, 2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juiz de Fora, faz saber, a quem interessar possa, que receberá no dia 14 (quatorze) de maio de 2014, às 15h (quinze) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Brasil, nº 2001 - 6º andar, nesta cidade de Juiz de Fora – MG, os documentos relativos à habilitação e projeto de venda objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (mel de abelhas) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04 de Julho de 2012, e pelas demais condições fixadas no Edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições.
CONTRATO N.º 025/2015Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 16th, 2015
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Laurindo Centenaro, n.º 481, inscrita no CNPJ sob n.º 87.613.550/0001-64, representado neste ato pelo Vice-Prefeito Municipal, o Sr. Valcir Domingo Perin, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado os fornecedores do grupo informal, Sra. Cátia S. Tolardo de Mattos, CPF nº 933.333.070-49, Mauro A. Guisolfi, CPF nº 570.685.770-91, Oneide Manfron, CPF nº 895.814.900-00, Suzana Bianchin Pistore, CPF nº 787.563.400-87, Cleusa Casagranda, CPF nº 917.929.080-91, Edenir Schaeffer Tonello, CPF nº 889.995.560-34, Francisco José Bianchin, CPF nº 006.819.820-55, Volmir Cecchin, CPF nº 005.795.660-05, Ana Paula Consorte, CPF nº 826.570.250-72, Ademar Alves Pereira, CPF nº 368.304.290-72, Wilson Perineto, CPF nº 739.162.690-20, doravante denominados CONTRATADOS, fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 009/2015, Chamada Pú
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 PROCESSO Nº 06/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • February 25th, 2019
O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG, com sede na Praça Jorge Ferreira Pinto, nº20, centro Capim Branco/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada através do Decreto nº2040/2018 de 02 de Janeiro de 2018, torna público que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nº 001/2019,
MODELOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • February 26th, 2015
, n.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a) , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à , n.º , em /UF, inscrita no CNPJ sob n.º
CONTRATO Nº 165/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • November 23rd, 2016
O MUNICÍPIO DE CHAPADA, ente jurídico de direito público, com sede à Rua Padre Anchieta, n.º 90 inscrita no CNPJ sob n.º 87.613.220/0001-79 representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Alzenir Catto, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Sérgio Luis Rockembach com sede à Linha Modelo, s/n, área rural, em Chapada/RS, inscrito no CPF nº 004.803.260-37, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO N.º /2014.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 3rd, 2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2.019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 14th, 2023
A Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU/SP, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Rua XV de Novembro, nº 686 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 45.685.120/0001-08, representado neste ato pelo Prefeito Sr. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei 11.947/2.009 e na Resolução CD/FNDE n.º 26/2.013, através do Departamento Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, Proposta de Preços (Projeto de Venda-) até o dia 15 de Fevereiro, às 09:00 horas, na Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP.
CONTRATO N.º18/GP /2020Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 12th, 2020
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa sito à Av. dos Migrantes, s/n.º em Nova Guarita - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.598/0001-02, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Lair Zamoner, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 071.0063-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 145.711.370-87, domiciliado em Nova Guarita
CONTRATO Nº 070/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 8th, 2016
A Prefeitura Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Osvaldo de Souza, nº124, centro, inscrita no CNPJ sob n.º87.613.097/0001-96, representado neste ato pela Prefeita Municipal ARACI ZELIA KOLLING IRBER, brasileira, casada, Agente Político, residente e domiciliado, com endereço na Av. Getulio Vargas, 517, nesta cidade de São Martinho/RS, portador do CPF n° 381.044.900-87 e Carteira de Identidade nº4025856042, SSP/RS, denominada CONTRATANTE, e por outro lado EGIDIO RENATO HENSEL, com endereço em Linha Floresta, interior do Município de São Martinho-RS, inscrito no CPF sob n.º 926.043.070-49, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO 82-2018Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 24th, 2018
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no período de abril a julho de 2018, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 02-2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • October 5th, 2012
O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, no 46, Três de Maio – RS, inscrito no CNPJ sob no 87.612.800/0001-41, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Olívio José Casali, brasileiro, separado, portador do CPF no 029.706.000-72, residente e domiciliado nesta cidade e ........................... (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av/Rua ............................................., no ......, em ......(município), inscrita no CNPJ sob no
CONTRATO Nº 063/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • August 2nd, 2022
Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, município de Chapada/RS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 87.613.220/0001-79, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, casado, inscrito no CPF sob nº 373.193.530-91, e portador da Cédula de Identidade nº 9022226675 SSP/RS, denominado CONTRATANTE, e por outro lado, o Sra. Daniela Maria Staudt, fornecedora informal, residente e domiciliada no Distrito de Boi Preto, S/N, Bairro Interior, Chapada/RS, ID nº 1089337305 SSP/RS e CPF nº 005.515.170- 18, DAP nº SDW732780680681712180955, doravante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 15th, 2016
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CONTRATO Nº 047/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • November 23rd, 2016
O MUNICÍPIO DE CHAPADA, ente jurídico de direito público, com sede à Rua Padre Anchieta, n.º 90 inscrita no CNPJ sob n.º 87.613.220/0001-79 representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Alzenir Catto, portador da CI nº 9022621966 e CPF nº 354.948.240-04 doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Eliete Schenkel Barth, fornecedora informal, inscrita no CPF nº 560.319.800-10, DAP RS 43053060702145900004669, fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 19th, 2018
O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, no 46, Três de Maio – RS, inscrito no CNPJ sob no 87.612.800/0001- 41, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Altair Francisco Copatti, brasileiro, portador do CPF no 308.629.730-15, residente e domiciliado nesta cidade e ........................... (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av/Rua
CONTRATO Nº 067/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • August 2nd, 2022
Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, município de Chapada/RS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 87.613.220/0001-79, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, inscrito no CPF sob nº 373.193.530-91, e portador da Cédula de Identidade nº 9022226675 SSP/RS, denominado CONTRATANTE, e por outro lado, o Sr. Lair Pedro Vanoni, fornecedor informal, residente e domiciliado no Distrito de Santana, S/N, Interior, Chapada/RS, ID nº 1011045992 SSP/RS e CPF nº 373.199.570-00, DAP nº SDW0373199570002411210829, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 66/2016 CHAMADA PUBLICA 03/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • July 6th, 2016
A Prefeitura Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Osvaldo de Souza, nº124, centro, inscrita no CNPJ sob n.º87.613.097/0001-96, representado neste ato pela Prefeita Municipal ARACI ZELIA KOLLING IRBER, brasileira, casada, Agente Político, residente e domiciliado, com endereço na Av. Getulio Vargas, 517, nesta cidade de São Martinho/RS, portador do CPF n° 381.044.900-87 e Carteira de Identidade nº4025856042, SSP/RS, denominada CONTRATANTE, e por outro lado VILSON ANTONIO DONATTI, com endereço em São Luis, interior do Município de São Martinho-RS, inscrito no CPF sob n.º 629.751.370-87, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº. 84/2014Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • September 10th, 2014
A Prefeitura Municipal de São Sepé, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Plácido Chiquiti, nº. 900, inscrita no CNPJ sob nº. 97.229.181/0001-64, representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Leocarlos Girardello, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado os FORNECEDORES INDIVIDUAIS e ou GRUPO INFORMAL de Agricultores Familiares Rurais, composto pelo(s) agricultor (es): Ailton Cardoso Fontoura, CPF 811.800.980-72 doravante denominados (as) CONTRATADOS (AS), fundamentados nas disposições Lei nº. 11.947 de 16/06/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº. 26 de 17/06/2013 , tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 02/2014 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 02/2023Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • January 17th, 2023
O MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, com sede à Rua Siqueira Campos, n.º S-64 – Centro, Pederneiras/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 46.189.718/0001-79, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Srª Ivana Maria Bertolini Camarinha, portadora do RG nº , inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada nesta cidade de Pederneiras/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Agricultor Individual João Fernando Luciano, com endereço no , em Pederneiras/SP, inscrito no
TASSIANE CAVALCANTE BARROSContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • November 23rd, 2021
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • February 20th, 2015
O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, no 46, Três de Maio – RS, inscrito no CNPJ sob no 87.612.800/0001-41, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Olívio José Casali, brasileiro, separado, portador do CPF no 029.706.000-72, residente e domiciliado nesta cidade e ........................... (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av/Rua ............................................., no ......, em ......(município), inscrita no CNPJ sob no
CONTRATO Nº015/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • February 10th, 2017
O MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Osvaldo de Souza, nº124, centro, inscrita no CNPJ sob n.º87.613.097/0001-96, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr.MARINO KREWER, brasileiro, casado, agente político municipal, portador do CPF nº451.698.020-72 e cédula de identidade nº6041599363, expedida pela SSP/PC RS, residente e domiciliado à Rua Luís José Konzen, número 35, Bairro Novo, na cidade de São Martinho/RS denominada CONTRATANTE, e por outro lado VILSON ANTONIO DONATTI, com endereço em São Luis, interior do Município de São Martinho-RS, inscrito no CPF sob n.º 629.751.370-87, doravante denominado CONTRATADO,, fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 069/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • August 2nd, 2022
Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, sito na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, inscrito no CPF sob nº 373.193.530- 91, e portador da Cédula de Identidade nº 9022226675 SSP/RS, denominado CONTRATANTE, e por outro lado, a empresa LEOMAR UEBEL & CIA LTDA, fornecedor formal, DAP jurídica sob nº SDW1253998500013004190237, inscrita no CNPJ sob nº 12.539.985/0001-07, com sede no Distrito de São Francisco, S/N, Interior, Chapada/RS, neste ato representado por seu Proprietário, Sr. Leomar Uebel, inscrito no CPF nº 428.685.990-87 e portador da Cédula de Identidade nº 1022081242 SSP/RS, doravante denominado CONTRATADA, fundamentados nas disposições Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • March 21st, 2022
O MUNICÍPIO DE VARJÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.218.643/0001-79, localizado na Praça Moisés Franco, n° 25, Centro, Varjão – Goiás, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. JANE FERNANDES SANTOS E SILVA, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e
PROCESSO Nº 019/21Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • May 10th, 2021
direito público, com sede na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, Estrela d’Oeste SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.112.224/0001-23, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Marcos Antônio Saes Lopes, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme Lei nº 11.947/2009, de
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • November 11th, 2011
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Antônio Gaudioso, nº 90, bairro Eldorado, município de Contagem/ MG, inscrita no CNPJ sob n.º 04.958.744/0001-74, representada neste ato pela Presidente , a Sra. Nilma Fróes Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à , n.º , em /UF, inscrita no CNPJ sob n.º , ou fornecedores do grupo informal (nomear todos e n.º CPF), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2011 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
MODELO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • August 13th, 2015
A Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Antônio Dall' Alba, n.º 1166, inscrita no CNPJ sob n.º 01.612.289/0001-62, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Vilson Antônio Babicz, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à , n.º , em /UF, inscrita no CNPJ sob n.º , OU fornecedores do grupo informal (nomear todos e n.º CPF) OU fornecedor individual (nome e n.º CPF), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2015, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2014 PROC.ADM Nº 41/2014/DLCContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • April 3rd, 2014
O Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2014 para CREDENCIAMENTO de Produtor Rural, Agricultor Familiar, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da agricultura familiar Rural para atender a alimentação escolar servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Itapoá, na Rua Mariana Michels Borges (Rua 960) nº 201, na localidade de Itapema do Norte, nos horários das 08h:00min às 14h:00min, de segunda à sexta-feira, ou pelos telefones (47) 3443-8800 ramal 255, ou através do site www.itapoa.sc.gov.br, ou no Centro de Preparação da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Itapoá, telefone: (47) 3443-8844 (SME) e (47)3443-6114 (Centro de Preparação