CONTRATO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE REGA SUSTENTÁVELContrato De Aquisição De Serviços • September 17th, 2024
Primeiro: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, pessoa coletiva número 506 302 970, com sede no Largo da República, Oliveira de Azeméis, representada por JOAQUIM JORGE FERREIRA, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal. =====================
INFRAESTRUTURAS DE PORTUGALContrato De Aquisição De Serviços • August 2nd, 2023
INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A., sociedade anónima, com sede na Praça da Portagem 2809-013 Almada, pessoa coletiva n.º 503 933 813, matriculada na conservatória de Lisboa sob o mesmo número, aqui representada pelo Dr. Ricardo Manuel Azevedo Saldanha, na qualidade de Diretor da Direção de Compras e Logística com poderes para o ato, por delegação de poderes conferida por deliberação do CAE nº 13/IP/2023 de 01/06, adiante
Da possibilidade de inserção de cláusulas de renovação automática nos contratos de aquisição de serviços.Contrato De Aquisição De Serviços • April 6th, 2017
Pela Senhora Presidente da Junta de Freguesia foi solicitado um parecer acerca da possibilidade da inserção de cláusulas de renovação automática em contratos de aquisição de serviços.
Contrato deContrato De Aquisição De Serviços • October 10th, 2022
Rádio e Televisão de Portugal, S.A., com sede na Av. Marechal Gomes da Costa n.º 37, 1849-030 Lisboa, com capital social de €1.432.773.340,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e titular do número de identificação de pessoa coletiva 500225680, aqui representada pelos membros do seu Conselho de Administração signatários, adiante designada abreviadamente por RTP,
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSContrato De Aquisição De Serviços • August 10th, 2021
PRIMEIRO: MUNICÍPIO DE LOURINHÃ, pessoa coletiva de direito público número 502 177 101, com sede na Praça José Máximo da Costa, nesta vila, freguesia e concelho, representada por JOÃO DUARTE ANASTÁCIO DE CARVALHO, que outorga na qualidade de Presidente da Câmara no uso dos poderes que lhe são conferidos pelas alíneas a), do nº 1 e f), do nº 2 do artº 35º do anexo I à Lei nº 75/2013, de 12/09, sendo adiante designado por primeiro outorgante; e --------------------------------------------
Nº20/2024 – CONTRATO DE AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS – “RENOVAÇÃOContrato De Aquisição De Serviços • October 4th, 2024
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade do Peso da Régua, Edifício dos Paços do Concelho, perante mim,
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOContrato De Aquisição De Serviços • January 16th, 2023
ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições legais com base no art. 51 da Resolução 1045/2022 e ainda, considerando o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 220 de 22Out22, o Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 341/2023-ABM (58868720), c/c o Ato nº 477/2023-ABM - Ratificação de Inexigibilidade (58929260), assinando pelo Gerente da Atividade, RESOLVE:
ASSUNTO: Contrato de aquisição de serviços na modalidade de avença com pessoa coletiva. Parecer n.º: INF_DSAJAL_CG_2238/2020 Data: 27.02.2020Contrato De Aquisição De Serviços • March 4th, 2020
2- O procedimento a adotar, mediante ajuste direto, é um procedimento similar aos demais procedimentos de aquisição de serviços ou deverá seguir a tramitação conducente a um contrato de avença, nomeadamente sendo- lhe aplicável os artigos 10.º e 32.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP)?