ContractContrato De Cessão De Uso Onerosa • May 2nd, 2023
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO OPERACIONAL DO PORTO DE LAGUNA, VISANDO À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTIVEL NÁUTICO, ENTRE A SCPAR E NAVEGANTES COMBUSTIVEIS E FERRAGENS LTDA.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 009/2023/00 – EMAPContrato De Cessão De Uso Onerosa • August 14th, 2023
A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, empresa pública estadual, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, inscrita no CNPJ sob o nº 03.650.060/0001-48, criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos – SEDEPE, com sede no Porto do Itaqui, São Luís - Maranhão, daqui por diante denominada EMAP, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Gilberto Oliveira Lins Neto, inscrito no CPF sob o nº 002.062.825-08 e Identidade Profissional sob o nº 22189 OAB/BA, e por sua Gerente de Contratos e Arrendamentos, Sra. Ellen Cassas Travassos Brissac, inscrita no CPF sob o n° 149.868.503-00 e RG sob o nº 0554747120158 SSP/MA, e de outro lado a empresa Farol Operações de Portos S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.406.792/0001-37, com sede na Avenida Maestro Joao Nunes / Avenida Ana Jansen, pavimento 03, torre II, S
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROContrato De Cessão De Uso Onerosa • June 27th, 2022
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Rua Acre nº 21, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.081-000, inscrita no CNPJ Nº 42.266.890/0001-28, doravante denominada CDRJ, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira, CPF n° 332.852.767.-20, de um lado; PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A, com sede no Município de Itaguaí - RJ, na Rua Félix Lopes Coelho, 222, Ilha da Madeira, CEP 23.826-580, inscrita no CNPJ Nº 08.310.839/0001-38, , neste ato representada por seus Diretores, Jayme Nicolato Correa, Diretor Presidente, inscrito no CPF nº 515.333.406-68, e Ulisses de Oliveira Jorge, Diretor de Assuntos Corpora vos e Sustentabilidade, CPF nº. 073.377.277-39, adiante denominada simplesmente PORTO SUDESTE, e a MRS LOGÍSTICA S/A com sede na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.250-040, inscrita no CNPJ Nº01.417.222/0001-77, neste
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIROContrato De Cessão De Uso Onerosa • September 6th, 2024
ARRENDAMENTO nº / que, entre si, celebram a UNIÃO FEDERAL, como outorgante cedente, representada neste ato pelo COMANDO DO EXÉRCITO, por
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 002/2021Contrato De Cessão De Uso Onerosa • August 26th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE DE ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, A TÍTULO ONEROSO, QUE FAZEM ENTRE SI, A EMPRESA PÚBLICA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH E A EMPRESA K. C. F. DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM:
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 001/2023/00 – EMAPContrato De Cessão De Uso Onerosa • October 4th, 2024
A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, empresa pública estadual, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, inscrita no CNPJ sob o nº 03.650.060/0001-48, criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos – SEDEPE, com sede no Porto do Itaqui, São Luís - Maranhão, daqui por diante denominada EMAP, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Eduardo de Carvalho Lago Filho, inscrito no CPF sob o nº 013.769.717-12 e RG sob o nº 0344113520075 SESP MA, e por seu Diretor de Operações, Sr. Jailson Macedo Feitosa Luz, inscrito no CPF sob o n° 354.583.563-49 e RG sob o nº 0172992720010 SSP/MA, e de outro lado a empresa VALE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, com sede Avenida dos Portugueses, nº. 0, Itaqui, São Luís - MA, CEP 65085-582, neste ato representada por seu procurador, Sr. Sanderson S
CONTRATO Nº 025/2020Contrato De Cessão De Uso Onerosa • June 5th, 2020
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO OPERACIONAL NO PORTO DE LAGUNA – TERMINAL PESQUEIRO DE LAGUNA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GELO ÀS EMBARCAÇÕES DENTRO DO RESPECTIVO TERMINAL, ADMINISTRADO PELA SCPAR, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM A EMPRESARTS INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE GELOS EIRELI.