CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº XXX/2020Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • December 3rd, 2020
DE JUSTIÇA, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, inscrita no CNPJ sob n° 93.802.833/0001-57, com sede nesta Capital, na Rua General Andrade Neves, nº 106, Centro, CEP 90010-210, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob n° XXXXXXXX, com sede em XXXXXXXX, nº XX, CEP XXXXXXXX, telefone nº (XX) XXXXXXXX, e-mail XXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX e inscrito(a) no CPF sob nº XXXXXXXX, como CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em observância ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n.° XXX/2020, regido pelas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, pelas Leis Estaduais n.º 11.389/99, 13.191/09 e 13.706/11, pela Lei Complementar n.º 123/06, pelo Decreto Estadual n.º 42.434/03 e pelos Provimentos PGJ
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • March 2nd, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS E MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA
CONTRATO N.º 173/2019 (SEI n.º 19.16.2256.0015780/2019-71) CT. SIAD N.º 9238341Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • December 21st, 2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA PROTECH TECNOLOGIA EM PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA.-ME, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATO SIAD Nº 9270414Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • February 18th, 2021
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA PROTECH TECNOLOGIA EM PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
TERMO DE CONTRATO Nº 204/2024Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • June 14th, 2024
Contrato de compra e venda e prestação de serviços que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS e a empresa EMS JARDINAGEM LTDA, adotando-se o regime da Lei n. 14.133/2021
CONTRATO Nº. 171/2022Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • February 21st, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 162/2021Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • December 23rd, 2021
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
TERMO DE CONTRATO Nº 7/2023Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • February 8th, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS E SAMUEL ANTUNES DOS REIS.
CONTRATO Nº 110/2021 CONTRATO SIAD Nº 9292969Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços • November 8th, 2021
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, E A EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., NA FORMA AJUSTADA.