CONTRATO Nº 045/2021Contrato De Permissão De Uso • August 26th, 2021
direito público interno, com sede na Rua Doutor Colares - 750, CEP 84.010-010, inscrito no CNPJ sob o n° 05.073.426/0001-99, neste ato representado por seu Presidente, em pleno exercício de suas funções, Sr. ROMUALDO CAMARGO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG 4.570.109-3 e inscrito no CPF/MF sob nº 435.545.719-20, residente e domiciliado à Rua Água Marinha, 43 Bairro Neves, nesta cidade e Estado; e
MINUTA DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USOContrato De Permissão De Uso • January 25th, 2021
Minuta Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, e
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR. CNES...Contrato De Permissão De Uso • November 7th, 2023
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, pessoa jurídica de Direito Público interno, com endereço na Rua Bernardino Monteiro, nº 22, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 27.150.556/0001-10, representado neste ato público pelo Prefeito Sr. WANZETE KRUGER, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão integrante da Administração Pública Direta, com sede na Rua Bernardino Monteiro nº 178, Centro Domingos Martins – ES, no uso de suas atribuições como gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, inscrita no CNPJ nº 13.959.466/0001-60, representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. ZULEIDE MARIA CARDOZO, doravante denominada PERMINENTE
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USOContrato De Permissão De Uso • March 14th, 2023
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Schroeder (SC), e a empresa DICKEL CORREA & FRAGA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME, visando a outorga de permissão remunerada de uso para fornecimento e exploração comercial de pontos de alimentação, bebida e comércio no geral pelos quatro dias de evento Oficial da Schroederfest 2017 – Comemoração Político Administrativa do Município de Schroeder/SC, de acordo com as condições previstas neste Edital e as especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Permissão De Uso • April 28th, 2017
Aos 24/01/2017, de um lado o MUNICÍPIO DE CANOINHAS, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.102.384/0001-80, com sede à Rua Felipe Schmidt, n.º 10 - Centro, nesta cidade de Canoinhas-SC, neste ato representada por seu Prefeito, Gilberto dos Passos, Brasileiro, Solteiro, Radialis ta, residente e domiciliado, Rua Francisco de Paula Pereira, 1580, Centro, nesta cidade de Canoinhas - SC, portador do CPF n.º 003.649.429-16 e RG n.º 3.114.763 SSP/SC, no final assinado, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a empresa JOAO MARIA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 24942687/0001-42, com sede na Rua Francisco de Paula Pereira, nº, Bairro Alto das Palmeiras, cidade de Canoinhas, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, neste ato representada pelo Sr. Joao Maria Martins, conforme Processo Licitatório nº 13/2017, na Modalidade de Dispensa de licitação n° 02/2017, têm entre si justa e acordada, na melhor forma de direito, a celebração do presente co
Contrato n. º 93/2019 Concorrência Pública n.º 006/2019. Processo n.º 12155/2015Contrato De Permissão De Uso • March 11th, 2020
Contrato de PERMISSÃO DE USO pelo qual o MUNICÍPIO DE JAGURÃO, administração pública direta, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.414.552/0001-97, com sede na Avenida 27 de Janeiro, nº 422, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Favio Marcel Telis Gonzalez, doravante denominada PERMITENTE, outorga a MAÍSA ANAY SILVA GIOZZA 88172759053, inscrita no CNPJ n.º
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EMURBContrato De Permissão De Uso • January 3rd, 2017