RESSEGUROONLINE S E G U R O S E R E S S E G U R O S E M D E S T A Q U E Ano 10, n.59, fevereiro 2019Contrato De Resseguro • February 25th, 2019
Por extinção formal do contrato de resseguro deve-se entender tanto a extinção dos contratos obrigatórios como a dos facultativos
APLICAÇÃO DE LEI NO CONTRATO DE RESSEGURO CELEBRADO NO BRASILContrato De Resseguro • July 25th, 2012
A regência do contrato de resseguro tem como princípio balizador das relações entre ressegurador e ressegurada a “autonomia da vontade” de ambos os contratantes. Esse princípio traz, em essência, a possibilidade das partes convencionarem livremente o alcance de seus direitos e obrigações, desde que não sejam contrárias à ordem pública, porquanto desencadeariam decisões judiciais sem eficácia em nosso direito, à luz da norma prevista no artigo 17, da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
RESSEGUROContrato De Resseguro • December 2nd, 2020
O CONTRATO DE RESSEGURO E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISContrato De Resseguro • July 25th, 2012
Tratar do tema contrato de resseguro exige, antes de tudo, conhecer com profundidade jurídica os seus princípios fundamentais, o que tentaremos fazer nas linhas seguintes, como contribuição a esse exitoso projeto da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA Brasil).
ContractContrato De Resseguro • August 1st, 2019
RESSEGUROONLINE S E G U R O S E R E S S E G U R O S E M D E S T A Q U E Ano 10, n.61, agosto 2019 SUSEP vai alterar regras e corretores devem ficar atentosA Susep vai alterar as regras válidas para a concessão de assistência financeira pelas seguradoras e entidades abertas de previdência complementar. Contrato de Resseguro Rescisão, extinção e deveres posterioresDe forma geral, a extinção do contrato leva à insubsistência de deveres entre as partes, uma vez que se extinguem com o fim do negócio jurídico as relações dele originadas.
Automático de ResseguroContrato De Resseguro • August 16th, 2013
• Resseguro é um mecanismo de transferência de risco, através do qual a seguradora (ressegurada) transfere parte ou todo o risco da apólice por ela emitida a outra seguradora (resseguradora), que concorda em indenizá-la pelas perdas decorrentes da referida apólice.