DIREITO DO TRABALHO I – material 06Contrato Individual De Trabalho • April 9th, 2020
A doutrina denomina o contrato de trabalho de contrato de emprego, exatamente para diferenciá-lo de contratos decorrentes de outros tipos de relação de trabalho. Já vimos que o contrato de emprego é uma espécie do gênero contrato de trabalho, já que este está inserido no conceito amplo de contrato de atividade lato sensu.
❗AVISOS ❗Contrato Individual De Trabalho • February 8th, 2021
O contrato individual de trabalho é o documento por meio do qual se constitui uma relação de trabalho entre duas partes. Através deste instrumento, o empregado concorda em trabalhar para o empregador, caracterizando a prestação de um serviço de maneira habitual, subordinada e onerosa.
Contrato individual de trabalhoContrato Individual De Trabalho • March 14th, 2023
O contrato individual de trabalho é um acordo de vontades que pode ser tácito ou expresso, portanto não há necessidade de haver um contrato escrito devidamente assinado para que o contrato trabalhista exista, pelo qual uma pessoa física, o empregado, compromete-se a prestar trabalho não eventual e subordinado em proveito de outra pessoa física ou jurídica, o empregador, mediante o pagamento de uma contraprestação salarial.
Contrato individual de trabalho: conceito, forma, prazo, procedimento de admissãoContrato Individual De Trabalho • September 1st, 2014
O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentou-se desacreditada.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESContrato Individual De Trabalho • December 6th, 2019
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (.................), Cidade (.................), no Estado (.....);
EMPREGADO: João VI, portador (a) da Carteira Profissional Nº 00050702 Série 00136, inscrito no CPF sob Nº 92540158900 e cadastrado no PIS sob Nº 21007294614, domiciliado na RUA GVPGGK YPGS XNJY, doravante denominado simplesmente "Empregado",Contrato Individual De Trabalho • October 4th, 2024
As partes acima identificadas firmam o presente Contrato Individual de Trabalho, em caráter de experiência, nos termos do Art. 443, §2 alínea “c” da CLT, regido conforme a legislação trabalhista em vigor, em especial, mediante as seguintes condições:
Livro EletrônicoContrato Individual De Trabalho • November 8th, 2017
Juiz Federal do Trabalho, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Leciona Direito do Trabalho, Direito Pro- cessual do Trabalho e Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos. Ocupou os cargos de Procurador da Fazenda Nacional (AGU) e Procurador do Estado de Goiás (PGE).
DIREITO DO TRABALHO I – material 07Contrato Individual De Trabalho • October 11th, 2016
Contrato Individual de TrabalhoContrato Individual De Trabalho • December 21st, 2011
■ Contrato de experiência é uma espécie de contrato de trabalho que tem a sua duração previamente determinada e a função de proporcionar tanto para o empregador, quanto para o empregado, um período de experiência, no qual será aferido se efetivamente deve ser iniciada a relação de emprego.
Contrato Individual de TrabalhoContrato Individual De Trabalho • September 27th, 2021
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, xxxxxxxxxx, titular do Cartório xxxxxxx, que funciona na Rua xxxxxx, Belo Horizonte -MG, CEP: xxxxxx, que passa a ser simplesmente denominado EMPREGADORA, e de outro lado xxxxxxxxxxxxxx, residente no endereço xxxx, CEP xxxxx, doravante denominado EMPREGADA, firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e nas seguintes cláusulas:
EMPREGADOContrato Individual De Trabalho • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento particular de Contrato de trabalho, as partes discriminadas acima celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme Legislação Trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições legais vigentes:
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOContrato Individual De Trabalho • December 14th, 2020
Cláusula ---- - Todas as controvérsias ou disputas trabalhistas oriundas ou relacionadas ao presente contrato individual de trabalho, inclusive quanto à sua interpretação, existência, validade, eficácia, cumprimento, inadimplemento ou rescisão, excetuadas aquelas que comportem, desde logo, execução judicial específica, serão resolvidas inicialmente pela Conciliação. Concluindo as Partes ou o Conciliador pela impossibilidade de acordo, as Partes convencionam em solucioná-las de forma definitiva por Arbitragem, observando a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 e procedimentos do Regulamento próprio da Câmara, disponível no seu endereço eletrônico: https://6ccma.org.br/, com sede na Avenida Anhanguera nº 5.440, Setor Central, Palácio da Indústria, Goiânia-GO, o qual as Partes adotam, e declaram conhecer e com ele concordar.