ANEXO 11 CONDIÇÕES GERAIS DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATOGuarantee Agreement • November 20th, 2021
A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, além do previsto na Cláusula 37, do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos:
ANEXO 11 - CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIAS DE EXECUÇÃO DO CONTRATOGuarantee Agreement • September 6th, 2023
ANEXO 09Guarantee Agreement • October 4th, 2024
ANEXO V – Modelos da Carta de Fiança e Seguro GarantiaGuarantee Agreement • October 26th, 2022
A garantia prestada na modalidade de seguro garantia deverá vir acompanhada, obrigatoriamente, da Certidão de Regularidade Operacional junto à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, em nome da Seguradora que emitir a apólice.
ANEXO V – Modelos da Carta de Fiança e Seguro GarantiaGuarantee Agreement • July 20th, 2021
A garantia prestada na modalidade de seguro garantia deverá vir acompanhada, obrigatoriamente, da Certidão de Regularidade Operacional junto à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, em nome da Seguradora que emitir a apólice.
ANEXO 11Guarantee Agreement • January 23rd, 2020
A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO oferecida pela CONCESSIONÁRIA, além do previsto na Cláusula 38, do CONTRATO, deverá conter, no mínimo, os seguintes termos:
CONTRATO DE GARANTIAGuarantee Agreement • December 3rd, 2020
entre a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (a seguir denominada "Fiador") e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (a seguir denominado "Banco").
Garantia LimitadaGuarantee Agreement • February 7th, 2018
ANEXO I-B – PROCESSO DE OFERTA E CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE ANUALGuarantee Agreement • November 28th, 2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o Banco [ ] declara-se fiador e principal pagador, solidariamente responsável com a AFIANÇADA, até o limite de R$. , referente à 10% (dez por cento) do valor indicado na submissão da PROPOSTA GARANTIDA para participação do PROCESSO DE OFERTA E CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE ANUAL, conduzida de forma indireta pela Transportadora Sulbrasileirta de Gas S.A., sob a supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos do LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, para contratação da capacidade existente na REDE DE TRANSPORTE.
ContractGuarantee Agreement • May 6th, 2014