LEI ORGÂNICALei Orgânica • May 8th, 2015
O Povo de São Bernardo do Campo, invocando a proteção de DEUS, e inspirado nos princípios constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINALei Orgânica • January 31st, 2017
O povo do Município de Barão de Antonina, invocando a proteção de Deus, por intermédio de seus representantes na Câmara Municipal, no exercício dos poderes conferidos pela Constituição Federal, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social, decreta e promulga sua LEI ORGÂNICA.
LEI ORGÂNICA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS.Lei Orgânica • August 11th, 2022
Nós, representantes do povo gravataiense, com poderes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil, voltados para a construção de uma sociedade soberana, livre e igualitária e no pleno exercício da cidadania, em que o trabalho seja fonte de definição das relações sociais e econômicas, firmamos nosso compromisso com a autonomia política e administrativa, promulgamos, sob a proteção de Deus, esta Lei Orgânica do Município de Gravataí.
LEI ORGÂNICALei Orgânica • July 1st, 2024
O Município de Além Paraíba, integrado ao Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica votada e aprovada por sua Câmara Municipal e demais leis que adotar, e os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual.
ContractLei Orgânica • June 14th, 2016
O Povo do Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, invocando a proteção de Deus e inspirado nos princípios Constitucionais da República e do Estado de São Paulo, no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga por seus representantes a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO:
LEI ORGÂNICALei Orgânica • March 28th, 2016
O povo de Embu-Guaçu, invocando a proteção de Deus e inspirado nos princípios Constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade, decreta e promulga, por seus representantes, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.