Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios Sample Contracts
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, daRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • June 3rd, 2019
Art. 1. É instituído o RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Standard Contracts
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • April 25th, 2019
Art. 1º É instituído o RILC - Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - da Companhia Municipal de Habitação de Araucária – COHAB Araucária, neste Regulamento identificada apenas como COHAB Araucária.
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEGRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • July 23rd, 2018
Art. 1 - É instituído o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.
RILCRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • July 3rd, 2018
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 05 Glossário de Expressões Técnicas CAPÍTULO II - DAS REGRAS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS Do Processo Licitatório 12 Dos impedimentos para participar de licitações ou ser contratado pela CETURB/ES 13 Da Fase Preparatória 14 Do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 17 Das comissões de licitação e do Pregoeiro 18 Do instrumento convocatório 18 Das exigências de Habilitação 20 Da Habilitação Jurídica 20 Da Qualificação Técnica 20 Da Qualificação Econômico-Financeira 21 Da Regularidade Fiscal 22 Das Disposições Gerais sobre Habilitação 22 Da Participação em Consórcio 22 Das preferências nas aquisições e contratações 23 Disposições gerais para a contratação de obras e serviços de engenharia 24 Da publicidade 26 Da fase externa - Disposições Gerais 27 Da Apresentação das Propostas ou Lances - Disposições Gerais 27 Do modo de disputa aberto 29 Do modo de disputa fechado 30 Da combinação dos modos de disputa 30 Do julgamento das propostas 3
CONVÊNIOS, DA GOIÁS TELECOMUNICAÇÕES S.A GOIÁS TELECOM.Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • September 1st, 2021
Art. 1. É instituído o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC, da Companhia GOIÁS TELECO- MUNICAÇÕES S.A GOIÁSTELECOM, em atendimento as disposições da Lei Federal 13.303, de 30 de junho de 2016.
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SANEPARRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • November 17th, 2020
Art. 2 As licitações realizadas e os contratos celebrados pela SANEPAR destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento, devendo observar os princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, da obtenção de competitividade e do julgamento objetivo.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2024/EMDURRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • June 24th, 2024
A diretoria da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 20 do seu Estatuto Social, de 28/06/2018 e aprovado por sua Diretoria Colegiada e por seu Conselho de Administração da EMDUR, em 05 de junho de 2024, nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, RESOLVE APROVAR as revisões e alterações realizadas no procedimentos destinados à contratação de terceiros para a prestação de serviços, inclusive de engenharia e de publicidade, a execução de obras, a aquisição, a locação e a alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio, e implementação de ônus real sobre tais bens, com vistas ao atendimento das necessidades da EMDUR.
ContractRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • November 19th, 2018
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DAE S.A – ÁGUA E ESGOTO SUMÁRIORegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • August 26th, 2018
Art. 1º. Este Regulamento, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, define e disciplina as licitações e contratações de obras, serviços, inclusive os de publicidade institucional, compras, locações, concessões de uso de áreas, permissões e alienações de bens, parcerias e convênios, bem como outros atos de interesse da DAE S.A – ÁGUA E ESGOTO e de suas subsidiárias e controladas.
SUMÁRIORegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • April 1st, 2022
ANEXO II - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e de Atendimento ao Previsto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal.
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – RILCC DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CETRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • May 3rd, 2019
Art. 2º Este Regulamento fica sujeito às suas disposições, ao disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Municipal nº 58.093/2018 na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Municipal nº 54.102/2013, na Lei Municipal 13.278/2002, nos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015 e nos princípios que regem a Administração Pública.
A EMDEF – EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DERegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • November 19th, 2020
FRANCA, torna público o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILC, nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSRegulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios • October 3rd, 2018
Art. 1º. Aprovar as normas e os procedimentos destinados à contratação de terceiros para a prestação de serviços, inclusive de engenharia e de publicidade, a execução de obras, a aquisição, a locação e a alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio, e implementação de ônus real sobre tais bens, com vistas ao atendimento das necessidades do IPA, na forma do art. 40 da Lei Federal nº 13.303/2016.