SUMÁRIOTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • April 29th, 2020
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • October 19th, 2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, CELEBRADO EM 14 DE JUNHO DE 2012 ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E A CONCESSIONÁRIA AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A.
Ministério da InfraestruturaTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • February 2nd, 2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E A MRS LOGÍSTICA S.A. PARA A EXPLORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • April 8th, 2022
OBJETO: MRS Logística S.A. –Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Extinção do Contrato de Arrendamento
ContractTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • November 28th, 2018
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • April 28th, 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2021Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão • August 31st, 2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCESSÃO Nº 001/2018 - SEINFRATermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • January 14th, 2021
Pelo presente instrumento, o Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, doravante denominada SEINFRA, órgão da Administração Direta estadual, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.931.604/0001-87, com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 440, neste ato representada pelo Secretário Estadual de Infraestrutura, Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, nomeado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 01 de abril de 2014, doravante denominado Concedente, e de outro lado, a Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A., Sociedade de Propósito Específico constituída especificamente para a execução do Contrato nº 001/2018-SEINFRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.422.172/0001-87, com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Oceânica nº 3.975, Edifício Enseada Empresarial, Sala 304, Rio Vermelho, representad
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N º 001/2021- SEURBTermo Aditivo Ao Contrato De Concessão • December 20th, 2023
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, REPRESENTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO-SEURB/PMB E A CONCESSIONÁRIA LUZ DE BELEM SPE S.A, NA FORMA ABAIXO.