TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 3/2017Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (Proc. TST n.
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2018Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Wilson Fernandes, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Fernando da Silva Borges, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível, e mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Wilson Fernandes, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível, e mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2019Termo De Acordo De Cooperação Técnica • May 10th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, neste ato representado por sua Presidente, Desembargadora Mari Eleda Migliorini, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível e, ainda, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2018Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Wilson Fernandes, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, neste ato representado por sua Presidente, Desembargadora Mari Eleda Migliorini, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível, e mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2019Termo De Acordo De Cooperação Técnica • May 10th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, neste ato representado por sua Presidente, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível e, ainda, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 4/2017Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, c/c a Lei nº 9.492/97, de 10 de setembro de 1997, com o artigo 517 e seguintes do CPC, e, também, pelas Cláusulas e condições seguintes:
SÃO PAULO URBANISMOTermo De Acordo De Cooperação Técnica • April 2nd, 2024
SÃO PAULO URBANISMO (SP-URBANISMO), inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, com sede na RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 504, - 15 º ANDAR, CENTRO, CEP 01008-906, SÃO PAULO/SP, doravante designada “SP URBANISMO”;
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2018Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Wilson Fernandes, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Marcus Moura Ferreira, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível, e mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 13/2017Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
doravante denominado CSJT, inscrito no CNPJ/MF n. 17.270.702/0001-98, neste ato representado por seu Presidente, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, doravante denominado MPT, inscrito no CNPJ/MF n° 26.989.715/0005-36, neste ato representado pelo Procurador-Geral do Trabalho, Subprocurador-Geral Ronaldo Curado Fleury, tendo em vista o interesse comum de evolução do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), observadas, no que couber, as disposições das Leis n. 8.666/93 e 11.419/2006, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA mediante as cláusulas e condições que mutuamente outorgam e aceitam.
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13/2017.Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
CNPJ/MF n.° 17.270.702/0001-98, com sede no Edifício do Tribunal Superior do Trabalho localizado no SAFS, Quadra 08, Lote 01, Bloco A, 5° Andar, CEP 70.070-600, em Brasília-DF, doravante denominado CSJT, neste ato representado por seu Presidente, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, inscrita
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2018Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Batista Brito Pereira, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Wilson Fernandes, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, quando cabível, e mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022Termo De Acordo De Cooperação Técnica • July 26th, 2022
Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2022 que entre si celebram o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).