Contrato de Concessão n.º {inserir número do contrato de concessão} {inserir nome fantasia do contrato}Termo De Cessão • March 8th, 2023
{inserir nome da cedente}, sociedade empresária constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.° {inserir nº do CNPJ}, com sede na {inserir endereço completo}, doravante denominada {inserir} ou simplesmente “CEDENTE”, neste ato representada por seu {inserir cargo e nome do representante legal}, inscrito no CPF sob o nº {inserir n.º do CPF}, residente e domiciliado na {inserir endereço completo},
APÊNDICE ITermo De Cessão • May 10th, 2016
Art. 111. A Administração só poderá contratar, pagar, premiar ou receber projeto ou serviço técnico especializado desde que o autor ceda os direitos patrimoniais a ele relativos e a Administração possa utilizá-lo de acordo com o previsto no regulamento de concurso ou no ajuste para sua elaboração.
TERMO DE CESSÃOTermo De Cessão • September 7th, 2013
vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede nesta cidade, na Rua Afonso Cavalcante, nº 455 / 2º e 3º andar – Cidade Nova, neste ato, representada por seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, Gildo da Silva Santos, portador da carteira de identidade nº 06293053-2, CPF nº 839.663.907-87, matrícula nº 60/259.080-0, doravante denominada apenas CEDENTE e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº XXXXXXXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada CESSIONÁRIA, têm entre si ajustado o presente TERMO DE CESSÃO, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
TERMO DE CESSÃO Nº. 003/2023Termo De Cessão • March 8th, 2024
O MUNICÍPIO DE BARBACENA/MG, por meio da Prefeitura Municipal de Barbacena, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.095.043/0001-09, com sede na Rua Silva Jardim, nº 340, Bairro Boa Morte, Barbacena/MG, CEP: 36.201-004, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Soares do Nascimento, brasileiro, casado, agente político, portador da CI nº MG - 0, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
PE.CSAQ.A.00035.2021Termo De Cessão • April 14th, 2021
Contrato de Partilha de Produção n.º {inserir número do contrato de partilha de produção} {inserir nome fantasia do contrato}Termo De Cessão • October 7th, 2021
{inserir nome da cedente}, sociedade empresária constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.° {inserir nº do CNPJ}, com sede na {inserir endereço completo}, doravante denominada {inserir} ou simplesmente “CEDENTE”, neste ato representada por seu {inserir cargo e nome do representante legal}, inscrito no CPF sob o nº {inserir n.º do CPF}, residente e domiciliado na {inserir endereço completo},
Contrato de Concessão n.º {inserir número do contrato de concessão} {inserir nome fantasia do contrato}Termo De Cessão • June 22nd, 2021
{inserir nome da cedente}, sociedade empresária constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.° {inserir nº do CNPJ}, com sede na {inserir endereço completo}, doravante denominada {inserir} ou simplesmente “CEDENTE”, neste ato representada por seu {inserir cargo e nome do representante legal}, inscrito no CPF sob o nº {inserir n.º do CPF}, residente e domiciliado na {inserir endereço completo},
NÚCLEO DE CONTRATOSTermo De Cessão • March 28th, 2022
PROAD 10.055/2017 – Termo de Cessão de Uso Cessionária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. Valor R$ 7.070,11 Início 31.08.2017 Termino 31.08.2022