DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM ÁREA PARTICULARTermo De Ciência E Responsabilidade • January 16th, 2019
Divertimentos públicos realizados em recintos abertos ou fechados, em caráter temporário, com o exercício de atividades e de prestação de serviços: shows, festas, espetáculos, bailes, micaretas, jantares dançantes, almoços dançantes, eventos beneficentes ou qualquer outro que envolva concentração de pessoas.
PROPOSTA - GETermo De Ciência E Responsabilidade • August 11th, 2021
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADETermo De Ciência E Responsabilidade • June 29th, 2022
DECLARO para os devidos fins estar ciente dos termos da Lei Complementar Estadual nº 608/2017 e da Resolução nº 39/2022-CD e assumo as obrigações por elas impostas, sujeitando-me às sanções administrativas, civis e penais eventualmente cabíveis em caso de inveracidade das informações prestadas.
PREÇO MÁXIMO PROCESSO LC: 1259Termo De Ciência E Responsabilidade • October 6th, 2023
O Município de São Gabriel/RS, torna público que fará realizar a licitação acima, tendo por finalidade o objeto informado no item 1 deste Edital, cujo procedimento e julgamento serão realizados por sua Comissão de Licitações, em conformidade com os preceitos da Lei n.º 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, bem como das condições deste Edital, encerrando-se o prazo para recebimento da Documentação e da Proposta Comercial, no dia 08 de novembro de 2023, às 10:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações da Diretoria de Compras, à rua João Manoel, nº 508, quando se dará início a abertura da documentação.
MANUAL DE SEGURANÇA PARA EMPRESAS CONTRATADASTermo De Ciência E Responsabilidade • July 21st, 2021
Procedimentos concernentes à Segurança e Saúde, que devem ser cumpridos, com o objetivo de controlar os riscos e proteger as pessoas, equipamentos e instalações da UFCSPA, durante a prestação de serviços por Empresas Contratadas, Subcontratadas, Profissionais Autônomos e demais fornecedores de serviços.