COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕESTermo De Concessão • October 29th, 2019
Local de entrega e da sessão de abertura dos envelopes: 2º andar do Paço Municipal – Diretoria de Compras e Contratos (Av. Alberto Andaló nº 3030, Centro)
TERMO DE CONCESSÃO XX/XXX/2022 TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO, QUE ENTRE SI FAZEM AFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DORIO DE JANEIRO - FUNARJ E XXXXXXXTermo De Concessão • February 24th, 2022
Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.874.762/0001-88, a seguir denominada simplesmente FUNARJ, representada por seu Presidente, JOSE ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, consoante Decreto de 02.09.2019, publicado no D.O. de 03.09.2019, à fl. 02, e , situado(a) na
TERMO DE CONCESSÃO Nº 002/2023Termo De Concessão • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento firmado entre as partes, tendo de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 14.105.191/0001-60, com sede a Praça Monsenhor Tobias, n. 321, Centro, Riacho de Santana - BA, CEP: 46.470-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, TITO EUGÊNIO CARDOSO CASTRO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 01.397.126-31, SSP/BA, CPF nº 131.585.545-34, residente e domiciliado nesta cidade de Riacho de Santana-BA, CEP 46.470-000, a partir de agora, denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a pessoa física Manoel Uilton Coutinho Rodrigues, inscrito no CPF sob o n° 615.970.661-68, RG n° 2130022480, Expedida por SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Otávio Mangabeira, n° 610, bairro Castelo Branco, Riacho de Santana- Bahia, CEP 46.470-000, de ora em diante denominada CONCESSIONÁRIO tem entre si, justo e acordado o presente Termo de Concessão de Uso, a Título One
TERMO DE CONCESSÃO Nº 088/2018Termo De Concessão • November 19th, 2018
TERMO DE CONCESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA E A EMPRESA BMBB SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, VISANDO A OUTORGA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO VISANDO A ACESSIBILIDADE A INTERNET “BANDA LARGA” E TELEFONIA FIXA DENOMINADO PIRATUBA DIGITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 508/2019 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2019Termo De Concessão • August 28th, 2019
O Município de Mafra/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.509/0001-72, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Wellington Roberto Bielecki, no uso de suas atribuições legais, vem através da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 685 de 21 de junho de 2.017, tornar público para conhecimento de qualquer interessado que realizará a presente licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA visando a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE