TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 06/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST E A EMPRESA TRINDADE CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • December 23rd, 2020
sede na Rua General Bruce, nº 586, Bairro Imperial de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20921-030, inscrito no CNPJ sob o nº 04.071.191/0001-33, neste ato representado pela sua Diretora, Anelise Pacheco, nomeada pela Portaria MCTI nº 722, de 7 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2018, portadora da matrícula funcional nº 224456, inscrita no CPF sob o nº 777.092.097-
CONTRATO Nº 41/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • March 14th, 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.355.725/0001-41, sediada na Av. castelo Branco, nº 1837, Bairro cachoeirinha, CEP: 69.065-011, em Manaus/AM doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Charles de Oliveira Menta, portador da Carteira de Identidade nº 1131836-8 SSP/AM, CPF nº .627.841.372-87, tendo em vista o que consta no Pro
CONTRATO Nº 35/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • March 14th, 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARV ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.318.773/0001-37, sediada na Rua Marquês de Vila Real da Praia Grande, n° 1050, Qd. C6, Lote 4, Lt. Pq. Laranjeiras, Flores, CEP 69.058-100, Manaus/AM. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alan Ramos Rodrigues do Vale, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 39701318-8 expedida pelo SSP/SP, e CP
NOTA EXPLICATIVATermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • January 28th, 2020
Os itens deste modelo de Termo de Contrato, destacados em vermelho itálico, devem ser preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública licitante, de acordo com as mesmas definições adotadas no Termo de Referência e no Edital.
ANEXO VI TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • June 11th, 2021
A Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, na cidade de Vitória/Espírito Santo inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.479.123/0001-43, neste ato representado(a) pelo(a) Magnífico Reitor, Prof. Paulo Sérgio de Paula Vargas, nomeado(a) pelo Decreto Presidencial de 23 de março de 2020, publicada no DOU de 23 de março de 2020, inscrito(a) no CPF nº 526.372.397-00, portador(a) da Carteira de Identidade nº 337068 – SSP - ES, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
ANEXO IVTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • November 13th, 2020
José Ramos Junior, 27-50, Jardim Tropical, Presidente Epitácio/SP, CEP 19.470-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0021-09, neste ato representado pela Diretora-geral, Márcia Jani Cícero do Nascimento, nomeado pela Portaria IFSP nº 1.360, de 10 de abril de 2017, publicada no DOU de 11 de abril de 2017, brasileira, casada, servidora público federal, portadora da Carteira de Identidade nº 29.242.068-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 280.661.618-24, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORATermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • August 9th, 2022
A Universidade Federal de Juiz de Fora com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/ nº, Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Sr. Eduardo Antônio Salomão Condé, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria nº 1573, de 28/09/2018, inscrito no CPF nº 452.011.296-68, portador da Carteira de Identidade nº M 2174085 - SSPMG e do SIAPE nº 1150758, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOKRATOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.414.690/0001-98, sediada na Rua Dom Silvério, 170/02, Alto dos Passos, Juiz de Fora MG, CEP 36026-450, Tel: (32) 3015-2054, e-mail: atendimento@biokratos.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Vital Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº MG – 13.013.673, e CPF nº 057.748.116-97, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.007079/20
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • October 4th, 2024
com sede na Avenida João da Mata, 256, Jaguaribe, na cidade de João Pessoa– Paraíba - CEP: 58.013-120, inscrito(a) no ME/CNPJ sob o n.º 10.783.898/0001-75, neste ato representada pela Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, nomeada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, portador(a) da Matrícula Funcional n.º 1161740, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) SGP ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º : 34.475.260/0001-35, sediado(a) na AV. MARIA DE MELO, 979, QUADRA 5, LOTE 6,
TERMO DE CONTRATO (SERVIÇO DE ENGENHARIA)Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • March 14th, 2023
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, autarquia ligada ao Ministério da Educação, com sede na Avenida Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-900, na cidade de Maceió-AL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988-05, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) METRICA ENGENHARIA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.347.132/0001-76, sediado(a) na Avenida Jorge Amado 1565, Sala 04 e 06, Bairro Jardins, CEP 49.025-330, Aracaju/SE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Thiago Barbosa de Jesus, portador da Carteira de Identidade nº 1266971670 - SSP/BA, e CPF nº 058.020.745-58, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015445/2022- 17 e em observância às disposições da Lei n
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 05/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • March 14th, 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 - SSP/AM, CPF nº 405.295.092-53, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Conde de Anadia, nº 23, Torre 01, Apart. 102, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J. DOS S. GARCIA MACEDO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.431.114/0001-59, sediada na Rua 29 de Agosto, nº 1.091 – Bairro: Centro, CEP: 69800-000, na cidade de Humaitá/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor José dos Santos Garcia Macêdo, portador da Carteira de Identidade nº 14383543, ex
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURATermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • January 4th, 2021
A União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com sede no Bloco “R” da Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001–67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor NERYLSON LIMA DA SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, nomeado pela Portaria nº 670, de 18 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 18 de janeiro de 2019, Edição Extra, e a empresa BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.386.657/0001-10, sediado no Conjunto SHA conjunto 4, Chácara 67, 02C Lote, sala 202 - Bairro Setor Habitacional Arniqueira - Águas Claras - CEP 71994-375 - BRASILIA/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor WASHINGTON LUIZ SOARES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 828.172 SSP/DF, e CPF nº 455.316.501-59, tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.013885/2020-37 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
ALTERADOTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • January 24th, 2022
Afirmo (amos) que foi consultado no site: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/licitacoes, o Anexo 1.1. Especificações Técnicas; Anexo 5 – Planilha de Custos e Formação de Preços e Cronograma Físico-Financeiro e Anexo 6 – Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços e Cronograma Físico- Financeiro para efeito de formulação da proposta de preços.
CONTRATO Nº 01/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • March 14th, 2023
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 01/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO ACRE E A EMPRESA EURO CONSTRUÇÕES
SERVIÇO DE ENGENHARIA – NATUREZA COMUMTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • November 4th, 2020
Torna-se público que a Fundação Biblioteca Nacional , por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado a Rua Debret nº 23 – Sala 609 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Ministério do Turismo Secretaria Especial de CulturaTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • January 23rd, 2023
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 08/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
CONVITE Nº 01/2022-CPL/SEPLAF- PROCESSO Nº 24.812/2022 RECIBO DE RETIRADA DE CONVITETermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • October 4th, 2024
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia para obras de implantação de drenagem e pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas/Avenidas: Elisa Branco, Avenida Brasil (ambas no bairro parque das nações), Avenida Paulo Afonso e Rua Dep. João Frederico Abott Galvão (ambas no bairro nova esperança), no Município de Parnamirim/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, deste Convite.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • December 28th, 2022
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, criado na forma da autorização legislativa contida no art. 17 da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado conforme determinação contida no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, no Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e no Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/1162-89, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, por meio da Superintendência Regional Sul, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Antônio Marcos Ribeiro, designado pela Portaria PRES/INSS nº 611, de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2022, e delegação de competência pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 15 de março de 2022, com base n
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 46/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • March 14th, 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.228.685/0001-99, sediada na Av. Rio Jutaí, nº 670, Lotm. Jardim Amazônia - Bairro: Nossa Senhora das Graças, em Manaus/AM, CEP: 69053-020, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Rayseane Santana Valério, portadora da Carteira de Identidade nº 2392598-1,
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • July 13th, 2022
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 24/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL E A EMPRESA ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA.
ANEXO VIII – MINUTA DO TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • April 23rd, 2021
A Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na Avenida Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, na cidade de Vitória/Espírito Santo inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.479.123/0001-43, neste ato representado(a) pelo(a) Magnífico Reitor, Prof. Paulo Sérgio de Paula Vargas, nomeado(a) pelo Decreto Presidencial de 23 de março de 2020, publicada no DOU de 23 de março de 2020, inscrito(a) no CPF nº 526.372.397-00, portador(a) da Carteira de Identidade nº 337068 – SSP - ES, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
ANEXO 2Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Engenharia • December 9th, 2020
A Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, na cidade de Vitória/ES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo Reitor Paulo Sergio de Paula Vargas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 23 de março de 2020, publicado no D.O.U de 23 de março de 2020, na seção 2, página 1, inscrito(a) no CPF sob o nº 526.372.397-00, portador da Carteira de Identidade nº 337068, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ,