PROCESSO Nº 045/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021Termo De Recebimento • September 8th, 2021
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sediada na Rua Francisco Novato, nº 02, Bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, conforme descrição contida neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1190, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edit
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Recebimento • February 4th, 2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 04/2015Termo De Recebimento • August 14th, 2015
O Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari, por intermédio do pregoeiro, designado pela Portaria nº 364/2014 de 24 de novembro de 2014 e da equipe de apoio designada pela mesma portaria, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, para Eventual aquisição de bens móveis (mobiliário geral, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e diversos) para o Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari e demais órgão participantes, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigênci
ContractTermo De Recebimento • December 22nd, 2009
CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DO OUTRO, LITTERE EDITORA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
EDITALTermo De Recebimento • November 10th, 2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Pregoeiro Charlan Silva da Cruz, formalmente designado pela Portaria PGJ nº 819/2021 torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma prescrita pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Decreto Estadual nº 11.319/2004, Decreto Estadual nº 11.346/2004, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Ordinária Estadual nº 6.301/2013 e de forma subsidiária, pela Lei nº 8.666/93, cujas especificações do procedimento e a caracterização do objeto encontram-se a seguir descritas.