Assunto definição
Assunto. Pagamento de inscrição para os Cursos de Verão 2019 – Faculdade de Saúde Pública - USP. Despacho GC: 1.620/2018. Ratifico a “dispensa de licitação” nos termos do disposto no artigo 24 da Lei Federal - 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual - 6.544/89 e suas alterações posteriores, de acordo com ato de fls. 60, que declarou a “dispensa de licitação”, considerando a inviabilidade de competição com fundamento no inciso II e XIII do artigo 24 dos já citados diplomas legais, para pagamento de inscrição para os Cursos de Verão 2019 – Faculdade de Saúde Pública - USP a favor da Universidade de São Paulo - USP, no valor de R$ 1.900,00. À vista dos elementos contidos no Processo - 001.0701.000910/2018, promovido para aquisição de kits reagen- tes para diagnostico sorológico por meio de Ata de Registro de Pre- ços, tendo em vista a celebração da Ata de Registro de Preços CCD 02/2018 – Pregão Eletrônico CCD 090176.02/2018 – Processo CCD 001.0701.001185/2017, anexada aos autos, na condição de Órgão Participante, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual 233/1970, autorizo a despesa e respectivo empenhamento na seguinte conformidade, em consonância com o Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, Artigo 11 da Lei Federal 10.520/2002 e Decreto 63.722/2018: - itens 05 e 06, atribuídos à empresa Rem Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 32.010,00; - itens 02 e 03, atribuídos à empresa Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda. - EPP, no valor total de R$ 8.368,00; - item 04, atribuído à empresa Diagnóstico Sul Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 1.400,00.
Assunto. Designação de Representante para participação no processo licitatório, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2017. Através da presente credenciamos o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº , e cadastro no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no , a participar da Licitação instaurada pela Prefeitura de Conceição do Coité/BA, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2017, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa , bem como formular propostas, ofertar lances, recorrer, renunciar e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. , de de 2018. NOME E ASSINATURA DO OUTORGANTE. CARIMBO DA EMPRESA A (Razão Social da empresa) , CNPJ nº , localizada na DECLARA, para fins de participação na licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2017, promovido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE, do Município de Conceição do Coité/BA, e sob as penas da lei, de que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. , de de 2018. NOME E ASSINATURA DO OUTORGANTE. CARIMBO DA EMPRESA Aos dias do mês do ano de dois mil e dezessete, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theógnes A. Calixto, 58 – Gravatá. – Conceição do Coité/Bahia, representado por seu Prefeito, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso da competência que lhe foi atribuída nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 1.459/2013 e nº 1.460/2013, observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018, RESOLVE registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) relacionada(s) no lote, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por lote, observadas as condições do Edital que integra este instrumento de registro, nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2017, e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.
Assunto cargo desejado; nome completo do candidato; número de inscrição; Corpo do texto: “Seleção Pública Simplificada da Prefeitura de Itapissuma/Secretaria de Saúde – 2023. Anexos documentos exigidos por este Edital.” Cada Título será considerado uma única vez. Não serão considerados para efeito de pontuação: Documento encaminhado fora do prazo estabelecido e sem observar a forma e os critérios exigidos neste edital, e; Documento que não atenda aos requisitos estabelecidos neste Edital. Os documentos enviados não implicam automaticamente atribuição da pontuação prevista no ANEXO III, somente sendo atribuídos os pontos correspondentes aos documentos julgados pela Comissão de Coordenação, Execução e Avaliação (CCEA), respeitados os requisitos estabelecidos neste Edital. Na impossibilidade da remessa dos documentos exigidos pelo próprio candidato serão aceitos os encaminhados através de procurador legalmente constituído, desde que apresente/encaminhe, este último, junto aos demais documentos exigidos, documento de identidade original e procuração simples com firma reconhecida em cartório e cópia legível e autenticada da identidade do candidato. Serão de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas por seu procurador no ato do envio dos documentos exigidos por este edital, na data e forma prevista no ANEXO VI do presente edital. A prova de títulos e Experiência profissional terá pontuação máxima de 100 pontos, distribuídos conforme ANEXO III. Após listagens de candidatos classificados da entrega e avaliação títulos e experiência profissional, será amplamente divulgado Resultado Preliminar, em 02 listagens – Ampla Concorrência e PcD. Na oportunidade, será amplamente divulgada lista de Convocação dos Candidatos PcD para submeterem-se a Avaliação da Junta Médica do Município de Itapissuma (PE), nos dias e horários determinados no Anexo VI. Ato contínuo, após divulgação do Resultado Preliminar e Resultado Preliminar PcD, dar-se-á início ao Prazo Recursal Geral, nos dias e horários determinados no ANEXO VI. Findo o Prazo Recursal, passar-se-á a análise dos Recursos interpostos, divulgando seu resultado na data, horário e local, constantes no ANEXO VI deste Edital; Ato contínuo divulgar-se-á o Resultado Final, em três listagens, Homologando-se, por fim, a Seleção Pública Simplificada, num prazo não superior a 60 (sessenta) dias, conforme Decreto Municipal n. 004/2023.
Examples of Assunto in a sentence
Cliente: FATEC Suzano Data: 23/11/2018 Assunto: MEMORIAL DESCRITIVO Versão: 04 Código: 032_18 Contrato: 02/2014 Resp.
Emitir relatório estatístico com no mínimo os seguintes filtros: Assunto, subassunto, Centro de Custo Atual, Requerente, Parecer, Situação, data de abertura, número do processo e usuário de abertura.
Permitir emissão de etiquetas personalizadas contendo informações do Processo, através dos filtros: Número, Ano, Assunto, subassunto, Data e Situação do Processo.
Permitir emissão de relatórios a partir das telas de Consulta de: Assunto, subassunto, Documento e Processo.
Assunto: Aquisição de material permanente (equipamentos de segurança e iluminação).
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Assunto. Solicita com urgência a execução 210 no Central Park I. Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que Indicação Nº 2440/2017 Indicação Nº 2430/2017 de pintura e sinalização de solo na rotatória proceda uma Operação Tapa Buracos na Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ localizada Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Indicação Nº 2460/2017 Rua São Caetano, em frente ao nº 46, no Assunto: Solicita o aumento da ronda da Assunto: Solicita ao sr. Prefeito Municipal Conforme esclarece. Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Bairro Bela Vista, conforme especifica. Guarda Municipal no Bairro Moenda II, como estudos para a melhoria do trânsito com a Assunto: Solicita a implantação de lombada, Indicação Nº 2449/2017 liberação da Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, conforme Indicação Nº 2469/2017 na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, altura do nº 17 no Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ especifica. Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Assunto: Solicita com urgência a implantação Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação Nº 2439/2017 Indicação Nº 2429/2017 de boca de lobo na Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Indicação Nº 2459/2017 a roçada e limpeza de terreno público Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ próximo ao número 551, no Bairro Filomena Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ localizado na rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Assunto: Solicita a execução de operação Assunto: Solicita ao sr. Prefeito Municipal Zupardo. Conforme esclarece. Assunto: Solicita a implantação de lombada, n° 30, ao lado do bloco D, B. Núcleo João tapa buraco na Avenida ▇▇▇▇ ▇. Bianchi, execução urgente do muro na escola CEMEI na Rua Edvirges Godoy Megda, altura do Corradini, conforme especifica. conforme especifica. Patativa, localizada na Praça ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Indicação Nº 2468/2017 nº 111 no Jardim Ester. Indicação Nº 2448/2017 Indicação Nº 2438/2017 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, conforme especifica. Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Assunto: Solicita a execução das podas de Indicação Nº 2458/2017 Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Indicação Nº 2428/2017 árvore localizada na Travessa Ema Lucia Autoria: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, Assunto: Solicita a execução de passagem Autoria: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Solicita a implantação de lombada, que determine ao setor competente, a de máquina niveladora e colocação de Assunto: Solicita a execução de limpeza e
Assunto. Revisão de Tributos Imobiliários - IPTU Protocolo: 05/10/14185 Interessado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Imóvel: 3451.52.08.0001.00000 ( 055.075.749/03)
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Assunto. Contrato entre a Prefeitura Municipal de Americana e Construtora Estrutural Ltda., objetivando a locação de equipamentos e maquinários diversos. Responsável: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ (Prefeito à época). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o ato de adesão à ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, o contrato e as respectivas despesas, acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93, bem como aplicou multa ao responsável, no valor de 200 UFESPs, nos termos do artigo 104, inciso II, da mencionada Lei. ▇▇▇▇▇▇▇ publicado no D.O.E. de 05-10-16.