BENS PRIVADOS definição

BENS PRIVADOS bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA que, não obstante serem BENS VINCULADOS, não são considerados BENS REVERSÍVEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à PRESTAÇÃO REGIONALIZADA.

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BENS PRIVADOS bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA que, não obstante serem destinados à exploração do objeto da CONCESSÃO DE USO, não são considerados BENS REVERSÍVEIS;

BENS PRIVADOS. Bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA, que, não obstante serem destinados à prestação dos serviços objeto do CONTRATO, não são considerados BENS REVERSÍVEIS.

Examples of BENS PRIVADOS in a sentence

Os BENS PRIVADOS poderão ser alienados ou onerados independentemente de autorização prévia do PODER CONCEDENTE.
Os bens afetos à CONCESSÃO DE USO deverão seguir as normas contábeis vigentes, devendo ser devidamente registrados na contabilidade da CONCESSIONÁRIA e conter as informações pertinentes, de modo a permitir a fácil identificação, pelo PODER CONCEDENTE, dos BENS PRIVADOS e dos BENS REVERSÍVEIS.
BENS PRIVADOS Bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA que, não obstante serem BENS VINCULADOS, não são considerados BENS REVERSÍVEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à prestação dos SERVIÇOS.
Serão considerados BENS PRIVADOS as instalações comerciais e administrativas da CONCESSIONÁRIA, tais como escritórios, lojas, depósitos, almoxarifados e pátios de equipamentos, salvo aqueles que possuam comprovada afetação à prestação dos SERVIÇOS e que constem no INVENTÁRIO DE BENS REVERSÍVEIS.
Os SERVIÇOS UPSTREAM serão prestados a partir da utilização dos BENS DOS SERVIÇOS UPSTREAM, assim considerados todos os bens, incluindo instalações, equipamentos, máquinas, aparelhos, edificações e acessórios, dentre outros, empregados na prestação dos SERVIÇOS UPSTREAM e na execução deste CONTRATO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA, sejam estes bens classificados como BENS REVERSÍVEIS ou como BENS PRIVADOS, nos termos das Cláusulas 9.2 e 9.3.

More Definitions of BENS PRIVADOS

BENS PRIVADOS são os bens que não são públicos, seja porque não são BENS REVERSÍVEIS, seja porque perderam tal característica ao longo da CONCESSÃO;

BENS PRIVADOS. Bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA que, não obs- tante serem BENS VINCULADOS, não são considerados BENS REVERSÍ- VEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à prestação dos SERVIÇOS.

BENS PRIVADOS. Bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA que, não obstante serem BENS VINCULADOS, não são considerados BENS REVERSÍVEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à prestação dos SERVIÇOS. BENS REVERSÍVEIS ▇▇▇▇ indispensáveis à continuidade dos SERVIÇOS relacionados ao objeto da CONCESSÃO, os quais serão revertidos ao PODER CONCEDENTE ao término do CONTRATO. BENS VINCULADOS São todos os bens utilizados pela CONCESSIONÁRIA na execução do CONTRATO, incluindo os BENS REVERSÍVEIS, englobados todos os bens sobre os quais a CONCESSIONÁRIA detém o domínio, aqueles em relação aos quais o PODER CONCEDENTE cede o uso à CONCESSIONÁRIA e aqueles em relação aos quais a CONCESSIONÁRIA tem o dever de guarda durante o PRAZO DA CONCESSÃO. CADERNO DE ACEITAÇÃO Documentação elaborada pela CONCESSIONÁRIA com detalhamento final pós conclusão da estrutura da nova UNIDADE DE SAÚDE, bem como todos os EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS e mobiliário incluídos na mesma. CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES Documentação com registro da proposta de especificação (fabricantes e modelos) dos EQUIPAMENTOS MÉDICO- ASSISTENCIAIS e mobiliário.

BENS PRIVADOS bens de propriedade da CEDAE que, não obstante serem BENS VINCULADOS à prestação do serviço, não são considerados BENS REVERSÍVEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à prestação dos SERVIÇOS UPSTREAM.

BENS PRIVADOS os bens de propriedade da DESO que, não obstante serem qualificados como BENS DOS SERVIÇOS UPSTREAM, não são considerados BENS REVERSÍVEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à prestação dos SERVIÇOS UPSTREAM;

BENS PRIVADOS são os bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA.