Comunidade Lawtex definição

Comunidade Lawtex tem o sentido indicado na cláusula 12.1
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Comunidade Lawtex tem o sentido indicado na cláusula Error: Reference source not found
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Examples of Comunidade Lawtex in a sentence

  • Em caso de uso do Licenciamento Looplex Inside, Você terá o direito de usar, copiar, reproduzir, editar e distribuir toda a Documentação do Sistema disponibilizada pela Licenciadora ou referenciar materiais da Comunidade Lawtex, exclusivamente com o objetivo de dar suporte para os Clientes da Licenciada.

  • Os participantes terão acesso à Comunidade Lawtex, à Documentação do Sistema, à licença SDK e a uma licença de uso do Sistema para criar e editar Templates e Componentes Lawtex, bem como para gerar Documentos a partir de Templates, para fins exclusivamente de prestar serviço de assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes.

  • Você dá à Licenciadora e a todos os Desenvolvedores uma licença não-exclusiva, limitada, perpétua e intransferível para usar, apresentar, modificar, adaptar, publicar ou de qualquer outra forma aproveitar suas contribuições, ideias e compartilhamentos feitos no contexto das ferramentas da Comunidade Lawtex, em qualquer formato de media e em qualquer um dos canais de comunicação da Comunidade Lawtex, presentes ou futuros.

  • Os participantes terão acesso à Comunidade Lawtex, à Documentação do Sistema, à licença SDK e a uma licença de uso do Sistema para criar e editar Templates e Componentes Lawtex, bem como para gerar Documentos a partir de Templates, para fins exclusivamente de criar conteúdo de Templates ou Componentes Lawtex para distribuição na Loja e/ou preparar uma Aplicação da Licenciada que acessará o Sistema, dentro ou não do licenciamento Looplex Inside.

  • Para fomentar o ecossistema e democratizar o acesso a serviços jurídicos digitais, a Looplex criou um programa de inovação aberta para parceiros, que permite a disponibilização de licenças de uso e o acesso a diversas ferramentas do Sistema com preços reduzidos ou gratuitos, bem como a participação na Comunidade Lawtex e a oferta de condições diferenciadas para licenciamento distribuído de conteúdo jurídico na Loja Looplex, sujeito a condições e regras específicas do programa (“Inovação Aberta”).

  • Os participantes terão acesso à Comunidade Lawtex, à Documentação do Sistema, à licença SDK e a uma licença de uso do Sistema para criar, editar e estudar Templates e Componentes Lawtex, bem como para gerar Documentos a partir de Templates, para fins exclusivamente educacionais e de aprendizado.

  • Você declara e garante que as suas contribuições não incluirão material protegido por patente, direito autoral, segredo de indústria ou qualquer outra forma de restrição contratual de know-how, a não ser que Você seja o titular desses direitos ou tenha permissão expressa de seu titular para publicar esse material na Comunidade Lawtex.

  • Os participantes terão acesso à Comunidade Lawtex, à Documentação do Sistema, à licença SDK e a uma licença de uso do Sistema para criar e editar Templates e Componentes Lawtex, bem como para gerar Documentos a partir de Templates, para fins exclusivamente de fornecer prestação jurisdicional para a população (decisões judiciais, mandados, editais, despachos etc.).

  • Mesmo que o terceiro tenha sido encontrado em portal da Comunidade Lawtex ou indicado pela Licenciadora entre os membros da Comunidade Lawtex, isso não significa que o terceiro oferece serviço em nome da Looplex, sendo responsabilidade exclusiva Você e o terceiro ajustarem os termos da contratação.

  • Você declara e garante que reproduzirá fielmente qualquer aviso de propriedade intelectual ou registro de marca exigido por lei ou contrato para exibição e compartilhamento de material protegido na Comunidade Lawtex.

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  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Unidade KIT Marca: D Perfect Valor Unitário: R$ 16,50 Item: 31 Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Salvados São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estejam parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas condições contratuais.

  • Contratada Click Digital Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.287.887/0001-90, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº X-0.000.000 - XXX/XX. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.3900.0068424/2022-90, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 221/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Unidade de medida Número absoluto.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Operador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. CONTRATADA;

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Aplicação utiliza a mesma aplicação da intranet 6.1.2.5.1.3.3 - Banco de dados: utiliza o mesmo banco de dados da intranet.