Unidade Orçamentária. 12.306.0012– Alimentação Escolar Programa: 12.306.0012.2055.0000 – Merenda Escolar do Ensino Médio Categoria Econômica: 3.3.30.00 – Material de Consumo.
Unidade Orçamentária. 23 – Fundo Municipal de Saúde de Laguna. P/A: 2036 – Estender, equipar e manter a rede básica. Elemento da Despesa: 63 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................R$ 80.000,00
Unidade Orçamentária. 004 – Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 – Saúde. Sub-Função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico. Programa: 0021 – Assistência Farmacêutica Projeto Atividade: 3478 – Outros Medicamentos para a Atenção Primaria a Saúde. Elemento de Despesas: ----- 3390.30.00.00.00 Material de Consumo. RED./Código: 0266. Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
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Permitir o lançamento por Fonte de Recurso no PPA e LDO da classificação funcional programática da Despesa até o nível de Ação (Órgão, Unidade Orçamentária, Unidade Executora, Função, Subfunção, Programa e Ação).
Por fim, cumpre assoviar, por oportuno e necessário, que o instituto da dispensa de licitação deve ser utilizado de modo a atender ao Princípio da Unidade Orçamentária, e desde que respeitado, de igual modo, o Princípio da Anualidade, mesmo que as respectivas requisições sejam oriundas de Secretarias diferentes.
Permitir que a entidade possa realizar filtros nesta consulta, através das seguintes informações: Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa, Ação, Natureza da Despesa, Modalidade de Empenho, Fonte Recursos, Credor, Número do Fundamento Legal, Código da Ementa do Fundamento Legal e código da Despesa.
Unidade Orçamentária 30 - Fundo Municipal de Saúde- Projeto Atividade 2180 - ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA COVID19.
CRÉDITO: FERMOJUPI –Código:4490-51; Projeto/ Atividade:1028; Descrição: Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: 040105; Fonte: 18; Classificação Funcional: 02061851028.
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Unidade Orçamentária. 1515 – Fundo Municipal de Educação. Função Programática: 12 361 0004 2.143 – Gestao do Programa Nacional de apoio ao Trans. Escolar – Pnate Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 11230000 – Transferência de Recurso do Pnate.
Unidade Orçamentária. 18 - Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna. P/A: 2010 - Manutenção e melhoria da qualidade de vida. Elemento da Despesa: 6 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. R$ 15.000,00
Unidade Orçamentária. 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.054 – Construção, reforma e adequação de quadras poliesportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.
Unidade Orçamentária. 18 - Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna. P/A: 2010 - Manutenção da Melhoria Social de Laguna. Elemento da Despesa: 12 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. R$ 15.000,00
Unidade Orçamentária. 1313 – Fundo Municipal de Saúde. Função Programática: 10 302 0010 2.098 – Manutenção de Ambulâncias e Outros veículos da Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 12140000 – Transferência SUS Bloco de Custeio.
Unidade Orçamentária. 1313 - Fundo Municipal de Saúde. Função Programática: 10 301 0010 2.080 – Manutenção do Programa saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Fonte: 12110000 – Receita de imposto e trans. - Saúde.
Unidade Orçamentária. 02.12-00 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras. Atividade: 10.301.006.2.041 GESTÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10.301.0006.039 GESTAO DO PROGRAMA DE ATEN- ÇÃO BASICA – PAB 10.302.0007.2.037 – GESTAO DAS AÇOES DE MEDIA COMPLEXIDADE Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Prazo da Vigência:31/12/2012 Data da Assinatura: 25 de Janeiro de 2012 A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento doPregão Presencialnº 004/2012, cujo objetoAQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO ELETROELETRONICO E CONGE- NERES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA. Barreiras, Ba – 25 de Janeiro de 2012 PREGÃO PRESENCIAL 023/2012 Processo Administrativo Nº037/2012 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 023/2012; TIPO:Menor Preço por Lote; OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS (INSULINA) E CONGÊNE- RES PARA ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SOLICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, POR AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS E POR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTER- NOS NO AMBITO DA SECRETARIADE SAUDE; E OS VINCU- LADOS AO PROGRAMA DE DIABETES.Credenciamento das empresas: dia 09/04/2012 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras – BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone: (00) 0000-0000 / 0000-0000; . Local de Retirada do Edi- tal: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, Xxx 00 xx xxxx, 000 - Xxxxxx -Xxxxxxxxx – BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquenta reais), junto ao setor de tributos. Barreiras, BA – 26 de Março de 2012. Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL 024/2012 Processo Administrativo Nº038/2012 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 024/2012; TIPO:Menor Preço por Lote; OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES DESCARTAVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE LA- BORATÓRIO E FRALDAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.Credenciamento das empresas: dia 10/04/2012 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras – BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone: (00) 0000-0000 / 0000- 0000; . Local de Retirada do Edital: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ- DE DE BARREIRAS, Rua 19 de maio, 152 - Centro -Barreiras – BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquenta reais), junto ao setor de tributos. Barreiras, BA – 26 de Março de 2012. Pregoeira A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas ...