DECLARAÇÃO definição
DECLARAÇÃO. No presente feito, com base nos critérios da Portaria nº 249/2012-MPOG, a natureza da atividade a ser contratada
DECLARAÇÃO. Declaro estar de acordo com todas as normas do Edital e seus anexos e que nos preços propostos encontram-se incluídos todas as despesas com impostos, frete, descarga, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, seguro, taxas, hospedagem, alimentação, transporte e demais encargos incidentes que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto proposto. assinatura Razão Social:
DECLARAÇÃO. Termo de doação (conforme modelo disponível no site da SMC). - Arquivo .pdf com projeto em Ponta Grossa contendo: Data, hora, local, espaço, objetivo, justificativas, materiais, referências, croqui, tempo de montagem, tempo de exposição e demais informações relativas à volatilidade ou efemeridade da obra, bem como o endereço e coordenada de geolocalização (via Google Maps) de onde acontecerá a Intervenção.
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Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art.
PREFEITO MUNICIPAL FORNECEDOR Nome: RG: Nome: RG: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Resp.
A Pregoeira receberá, também, a DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (Anexo II), juntamente com o credenciamento, quando se tratar de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DECLARAÇÃO de inexistência de fato superveniente impeditivo, na forma do modelo ANEXO.
CONTRATANTE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA NOME/CARGO Nome: RG: Nome: RG: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Resp.
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DECLARAÇÃO. Nos preços propostos encontram-se incluídas todas as despesas diretas e indiretas, tributos incidentes, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e comerciais, frete, seguros e demais despesas com transporte até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o serviço do objeto da presente licitação. ANEXO VIII DESCRIÇÃO DO OBJETO
DECLARAÇÃO documento que relata a situação de um empreendimento/atividade, não sendo autorizatório.
DECLARAÇÃO. Nos preços propostos encontram-se incluídas todas as despesas diretas e indiretas, tributos incidentes, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e comerciais, frete, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação. MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EMPREGADO MENOR DE 18 ANOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2022 CARIMBO CNPJ: MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2022
DECLARAÇÃO. Nos preços propostos encontram-se incluídas todas as despesas diretas e indiretas, tributos incidentes, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e comerciais, frete, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre a prestação dos serviços do objeto da presente licitação. Local e Data. Nome e Assinatura do Representante Legal ANEXO V DO EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 01/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A empresa ......................................... CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º............., declara, sob as penas da lei, que até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e Data. Nome e Assinatura do Representante Legal * Este documento deverá ser elaborado em papel timbrado da empresa. ANEXO VI DO EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 01/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR A empresa ......................................... CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)................................., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º , declara, sob as penas da lei, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, acrescido pela Lei Federal nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.
DECLARAÇÃO aderi ao plano de benefícios da entidade de previdência complementar ou companhia seguradora, conforme previsto no requerimento de portabilidade anexo, para onde será transferido o valor correspondente aos meus recursos no plano de be- nefícios VCNE, CNPB nº 1993.0037-38, denominado plano originário, assim como também os recursos que portei para o referido plano de benefícios.
DECLARAÇÃO. É toda e qualquer informação fornecida pelo contratante que tenha influência na composição de dados para o preenchimento da proposta de adesão (ANEXO l), que servirá de base de cálculos para a indicação da modalidade e valor da mensalidade do plano.
DECLARAÇÃO. Ausência de Débitos com a Prefeitura de São Paulo; Declaração do Proponente e Coletivo de Artistas ou Grupo: Ausência de Impedimentos para Celebração de Parceria; Declaração: Inelegibilidade; Declaração: Trabalho de Menores; Declaração aceite dos termos do edital; Termo de uso do espaço Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa; Grade de horários e espaços disponíveis; Termo de uso do espaço; Minuta de Acordo de Cooperação; INSTRUÇÕES: - Este anexo é obrigatório e deve ser preenchido e enviado no momento da inscrição. - Este anexo deve ser preenchido pelo representante da pessoa jurídica proponente e, no caso de grupos ou coletivos representados entidades sem fins lucrativos, também pelo representante legal do projeto. Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo Exmo. Sr. Secretário Referência: CHAMAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA Nome do Projeto: __________________________________________________________________ Espaço Pretendido: __________________________________________________________________ Período das atividades (mês): _________ até: __________ ou, indeterminado ______.