Examples of DECLARAÇÃO in a sentence
Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art.
PREFEITO MUNICIPAL FORNECEDOR Nome: RG: Nome: RG: XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Resp.
A Pregoeira receberá, também, a DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (Anexo II), juntamente com o credenciamento, quando se tratar de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DECLARAÇÃO de inexistência de fato superveniente impeditivo, na forma do modelo ANEXO.
CONTRATANTE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA NOME/CARGO Nome: RG: Nome: RG: XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Resp.