Examples of DECLARAÇÃO in a sentence
Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art.
PREFEITO MUNICIPAL FORNECEDOR Nome: RG: Nome: RG: XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Resp.
A etapa/fase para recebimento da DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO será levada a efeito tão logo se encerre da fase de CREDENCIAMENTO.
Posto isso, expeça-se DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, válida pelo prazo de 12 (doze) meses, após, a Associação deverá, novamente requerer sua atualização, juntando aos autos os documentos dispostos na Lei Municipal nº 1.935/2010.
CONTRATANTE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA NOME/CARGO Nome: RG: Nome: RG: XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica) Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Resp.