DO CONTRATO definição

DO CONTRATO. Prorrogação do contrato do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 91 aparelhos de ar condicionados para o CREA/CE. ORIGEM: Processo no- 2012.09221 ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.01.04.09.029 NÚMERO E DATA DO EM- PENHO: 313 emitido em 14/04/2014. VALOR: R$ 22.696,56 VI- GENCIA: 14/04/2014 a 13/07/2014 SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Presidente e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇- Contratada.

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DO CONTRATO executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.

DO CONTRATO prestação de serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Joinville. OBJETO DO ADITIVO: inclusão do insumo álcool em gel e da atribuição de aferição de temperatura, reequilíbrio econômico-financeiro, alteração da planilha de custos e formação de preços como ANEXO II. A partir da assinatura do termo aditivo, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal de R$ 52.941,88. BASE LEGAL: art. 65, I, a, c/c § 6º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 02061003342570001 168312, ED 339037, NE 2020NE001241 de 28/08/2020. ASS: 09/09/2020, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Juiz Federal Diretor do Foro. P.A.: 0004167-94.2019.4.04.8003. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação 041/20. BASE LEGAL: artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93, vinculado ao Pregão Eletrônico 018/19. DECL.: 14/08/20, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 14/08/20.

Examples of DO CONTRATO in a sentence

• Integram a presente RFP os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.

• A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

• A quebra do sigilo e/ou da confidencialidade das informações, devidamente comprovada, possibilitará a imediata aplicação de penalidades previstas conforme disposições contratuais e legislações em vigor que tratam desse assunto, podendo até culminar na RESCISÃO DO CONTRATO firmado entre as PARTES.

• Compete ao GESTOR DO CONTRATO, dentre outras, as seguintes atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem as solicitações de providências.

• VALOR GLOBAL DO CONTRATO, desde que a CONTRATADA apresente os documentos de cobrança (nota fiscal e/ou fatura), indispensáveis à regularidade do pagamento.

• OBSERVAÇÃO: OBRIGATÓRIO RECONHECER FIRMA (EM CARTÓRIO) DAS ASSINATURAS E ANEXAR COPIA DO CONTRATO SOCIAL E ULTIMAS ALTERAÇÕES E/OU BREVE RELATO E/OU CONTRATO CONSOLIDADO (AUTENTICADAS).

• N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art.

• VIII - A SUPRESSÃO, POR PARTE DA CONTRATANTE, DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ACARRETANDO MODIFICAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ALÉM DO LIMITE PERMITIDO NO § 1º DO ART.

• Findo o prazo de execução do objeto de cada contrato e caso os serviços ainda não estejam concluídos, o FISCAL e o GESTOR DO CONTRATO, cada um com suas atribuições, comunicarão o fato à autoridade da AGEHAB através de termo circunstanciado no qual discriminará os serviços não concluídos.

• O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO FICA PRORROGADO PARA 31/12/2017, CONFORME PREVISTO NO INC.

More Definitions of DO CONTRATO

DO CONTRATO prestação dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio que se encontram nas Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da relação de equipamentos a serem manutenidos na Subseção Judiciária de Joinville. Novo valor total anual médio do contrato será de R$ 9.294,76/ano, em virtude do acréscimo de R$ 76,13/ano, que representa o percentual de 0,4924% do valor inicial atualizado do contrato. O percentual total de acréscimos é de 1,6879%. BASE LEGAL: art. 65, I, b c/c §1º da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000152 de

DO CONTRATO. Termo a ser assinado após a conclusão do pagamento, pela Marinha do Brasil, de todas as faturas emitidas pelo VENDEDOR.

DO CONTRATO contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para a PRM- Sinop. Modalidade: dispensa de licitação, inciso II do artigo 24 da lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 04/02/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 04/02/2020. Valor Estimado: R$ 3.626,00. Nota de Empenho: 2020NE000041, datada de 22/01/2020. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Processo Administrativo: ▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇. ASSINATURAS: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, pela contratante, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, pela contratada.

DO CONTRATO. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações na forma de instalação, operação e manutenção de circuito de dados, com capacidade para prover tráfego de dados, voz, imagens, videoconferência e acesso à Internet, interligando Campus, Unidades Universitárias e Núcleos Acadêmicos da UEG.Valor Global do Contrato:R$ 382.798,80 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).Dotação

DO CONTRATO. Da data da assinatura até 31/12/2017. Local de entrega: Secretária Planejamento e Obras Medição: Deverá ser solicitada até o dia 20 de cada mês.