OBJETO DO CONTRATO definição
OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI CNPJ: 05.258.798/0001-90 Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade e administração pública, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão de software integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Objeto do Aditivo: Prorrogação da DECRETO Nº 6.199 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar crédito de valores realizado por servidor público municipal lotado na Diretoria de Contabilidade, em conta corrente de razão social alheia ao contrato celebrado com a Empresa Alfalagos Ltda e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 90, da Lei Orgânica Municipal; considerando o contrato celebrado entre o Município de São Lourenço/MG e a Empresa Alfalagos Ltda, cujo objeto se configura pelo fornecimento de medicamentos ao serviço público de saúde; considerando que o Município dispõe de servidor público designado para o efetivo controle de pagamentos junto as Empresas que prestam serviços à rede pública de saúde, como é o caso da Empresa em comento; considerando que o Município de São Lourenço/MG, em função dos serviços prestados pela Empresa Alfalagos Ltda, deveria realizar pagamentos, respectivamente, no valor de R$ 4.543,40 e R$ 5.861,24, na data de 02/08/2016; considerando que recentemente a Empresa em epigrafe realizou cobrança junto ao Poder Executivo Municipal dos valores supracitados; considerando que a partir da cobrança efetivada pela Empresa a Diretoria de Contabilidade do Município procedeu com a apuração da situação, confrontando registros contábeis, chegando-se a conclusão de que os valores em comento foram transferidos para uma conta corrente de razão social alheia ao contrato com a Empresa em epígrafe, registrada em nome de Pessoa Física, conforme narrado através de Ofício s/nº, da lavra do Diretor de Contabilidade do Município, ora protocolizado junto a Diretoria de Redação Legal e Arquivos Públicos sob o nº. 0882, em 22/12/2016; considerando que a documentação acostada no referido Ofício, identificada pela Nota de Empenho nº. 000827 e Notas Fiscais nº. 129024 e 129956, ambas emitidas pela Empresa Alfalagos Ltda, respectivamente, nas datas de 24/03/2016 e 08/04/2016, bem como pelos comprovantes de transferência de valores entre contas; considerando que cabe ...
OBJETO DO CONTRATO equipamentos médicos CONTRATADA: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.921.204/0001-26 PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
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N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art.
Atrasos na execução das atividades estabelecidas no cronograma do CONTRATO, de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, não serão considerados para fins de reajuste, exceto para as prorrogações de prazo definidas na CLÁUSULA – ALTERAÇÕES INCIDENTES SOBRE O OBJETO DO CONTRATO.
Documento constante e anexo ao edital da CPP (Anexo C) que estabelece, de forma obrigatória, os requisitos para execução do PROJETO; 1 OBJETO DO CONTRATO.
Documento constante e anexo ao edital da CPP (Anexo B) que estabelece, de forma obrigatória, os requisitos para execução do PROJETO; 1 OBJETO DO CONTRATO.
FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, PELO CONTRATADO, DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO.
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OBJETO DO CONTRATO. OBJETO: Prestação de Serviços em Nuvem da Plataforma de Colaboração e Produtividade - Microsoft 365 - Standard e Executive”. Nossa área financeira confirmou que os valores apresentados na minuta contratual estão em conformidade com o constante na PC-SMSU-230801-88 Versão 6.0. Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, inscrita no CNPJ n. 05.245.375/0001-35, neste ato representada por sua Secretária, senhora ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ sob n. 43.076.702/0001-61, sediada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇. 425 – Centro – CEP: 01009-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente – PRE, senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da Cédula de Identidade RG 38.xxx.3x-X – SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 561.xxx.xxx-49 e, por seu Diretor de Administração e Finanças – DAF, senhor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.xxx.xxx-2 – SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 094.xxx.xxx-95, doravante designada CONTRATADA, lavram o presente contrato para a consecução do objeto em epígrafe, conforme despacho SEI n. 094695813 do processo em epígrafe, publicado no DOC do dia 07/12/2023, pg. 298, sujeitando-se, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal n. 62.100/2022, e de demais normas complementares aplicáveis à espécie, bem como da proposta comercial da adjudicatária (SEI n. 094543272) e do Termo de Referência n. º 094531685, e deconformidade com as seguintes cláusulas:
OBJETO DO CONTRATO fornecimento de equipamentos e materiais de informática CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ CNPJ: 34.152.516/0001-73 PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de ▇▇▇▇▇▇▇.
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de mate- riais e instalação de mobiliário urbano, parte do projeto de Re- qualificação Urbana da Área dos Calçadões do Centro Histórico de São Paulo- Perímetro Sé
OBJETO DO CONTRATO contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com impressoras térmicas para o Laboratório Estadual de Saúde Pública - Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (LACEN), por adesão à Ata de Registro de Preços n°10/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 28/2019, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia. Contratada: BKM Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. Gestor: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir de 25/01/2021. Signatário: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Secretário de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 atribuições que lhe são legalmente conferidas, e: Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2); Considerando o Decreto Estadual nº 9.633, de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que reitera a situação de emergência; Considerando o Decreto Estadual nº 9.711, de 10 de setembro de 2020, que reitera a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.778, de 07 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020; Considerando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara o estado de transmissão comunitária da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional; Considerando a Portaria nº 511 da SES/GO, de 23 de março de 2020, através da qual suspende-se todas as consultas e proce- dimentos eletivos presenciais, ambulatoriais e cirúrgicos, realizados em ambientes públicos e privados, no âmbito do Estado de Goiás, mantendo apenas aqueles cujo risco e necessidade estejam ligados diretamente à manutenção da vida; Considerando o atual cenário epidemiológico com aumento dos números de casos novos confirmados de COVID-19 no Estado de Goiás nas últimas semanas, conforme demostrado no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás; Considerando que todas as unidades da SES/GO são pontos de atenção à saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde ...
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de manuten- ção e conservação predial. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.925,40 (estima- do) DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO TC Nº 009408/2017 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
OBJETO DO CONTRATO serviços de manutenção preventiva e corretiva para os condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, incluindo o fornecimento e emprego, sem ônus para Órgão Ministerial, de peças, componentes e insumos necessários à realização das referidas manuten- ções e de possíveis substituições destes equipamentos manutenidos caso apresentem defeitos insanáveis ou deficiência de rendimento.
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços especializa- dos em produtos da marca Novell/Microfocus e Suse Linux VALOR DO ADITAMENTO: R$ 85.813,62 (estimado) PERÍODO: 07/01/2021 a 06/01/2022 (12 meses) DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 PROCESSO TC Nº 007893/2018 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020 PROCESSO: 6076.2020/0000473-1 CONTRATO AI: 044/2020 CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Secretaria Municipal de Turismo. CESSIONÁRIA: MOSDA - MOVIMENTO OLD SCHOOL DE AUTOMOBILISMO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇" - SÃO PAULO/SP. OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen- dências do Autódromo Municipal “▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇”, denomi- nado somente “Autódromo” ou “Autódromo de Interlagos”, com o fim exclusivo de a cessionária realizar o evento “ARRAN- CADA MOSDA”. Datas: 30/08/2020 Valor Total: R$ 9.056,00 (Nove mil e cinquenta e seis reais) Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administra- ção da Secretaria Municipal de Turismo conforme Decreto n°58.381/2018, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado do contrato.