OBJETO DO CONTRATO. Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de manuten- ção e conservação predial. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.925,40 (estima- do) DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO TC Nº 009408/2017 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
OBJETO DO CONTRATO. QUANTIDADE DE COLABORADORES: NOME DO FISCAL: NOME DO PREPOSTO: Nº Identificação do Funcionário Função Dias Traba - lhado s Férias Licença Faltas Folha de Ponto Valor dos Vales (em R$) Ocorrências Transporte Refeição 01 02 03 04 ASSINATURA DO FISCAL ADMINISTRATIVO: DATA: ASSINATURA DO PREPOSTO: DATA: CONTRATO Nº: UNIDADE (ITEM): CONTRATADA: CONTATO: SERVIÇOS: FUNCIONÁRIOS Nº: PERÍODO DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO:
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N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art.
Documento constante e anexo ao edital da CPP (Anexo C) que estabelece, de forma obrigatória, os requisitos para execução do PROJETO; 1 OBJETO DO CONTRATO.
Documento constante e anexo ao edital da CPP (Anexo B) que estabelece, de forma obrigatória, os requisitos para execução do PROJETO; 1 OBJETO DO CONTRATO.
OS FII INVESTIDOS, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, ESTÃO EVENTUALMENTE SUJEITOS AO PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PELOS LOCATÁRIOS, PREVIAMENTE À EXPIRAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, COM DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO.
A BASE DEVERÁ SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO.
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OBJETO DO CONTRATO. Contratação de Empresa especializada vi- sando a Prestação de Serviços em Excursão Turística e Culturais para atender as necessidades dos Programas Sociais deste Mu- nicípio. Valor do Objeto: R$ 69.000,00 Modalidade: Pregão Presencial 058/2012 Unidade Orçamentária: 02.15.00 – Fundo Municipal de Assistên- cia Social 02.16.00 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Atividade: 2.054 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 2.058 – Gestão do Programa de Atenção Integral á Familia/PAIF 2.059 – Gestão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 2.061 – Gestão das Ações do Programa Sentinela. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviço Terceiros – Pessoa Jurídica Prazo da Vigência: 31 de Dezembro de 2012 Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2012 A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 058/2012, Cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada visando a Prestação de Serviços em Excursão Turística e Culturais para atender as ne- cessidades dos Programas Sociais deste Município. . Barreiras, Ba – 07 de Dezembro de 2012. PORTARIA GAB. Nº 843, de 19 de Dezembro de 2012. A Prefeita Municipal de Barreiras – BA, no exercício da com- petência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica do Município e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Am- biente do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012, ainda a Resolução CEPRAM n° 3.925 de 30/01/2009 e, tendo em vista o que do processo SEMATUR nº 2012-0387/ TEC/LS-0067, com Pareceres Técnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, à Empresa FLORENÇA EMPRE- ENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 04.359.455/0001-59, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, S/N, quadra 24, Lote 07, sala 11 – bairro Ap. Galeria Central, Apa- recida de Goiânia - GO, para localização, implantação e operação de LOTEAMENTO URBANO RAVENA, localizado nas Coordena- das UTM DATUM SAD69 X: 506.374 / Y: 8.658.828, com área total de 42ha 18a 99ca (quarenta e dois hectares, dezoito ares e noventa e nove centiares), em imóvel denominado Gleba 02 (Fa- zenda Olhos d’água), localizado na margem da Xxxxxxx ...
OBJETO DO CONTRATO. Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, incluindo o fornecimento e emprego, sem ônus para o Órgão Ministerial, de peças, componentes e insumos necessários à realização das referidas manuten-
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de mate- riais e instalação de mobiliário urbano, parte do projeto de Re- qualificação Urbana da Área dos Calçadões do Centro Histórico de São Paulo- Perímetro Sé
OBJETO DO CONTRATO contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com impressoras térmicas para o Laboratório Estadual de Saúde Pública - Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (LACEN), por adesão à Ata de Registro de Preços n°10/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 28/2019, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia. Contratada: BKM Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. Gestor: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir de 25/01/2021. Signatário: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 atribuições que lhe são legalmente conferidas, e: Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2); Considerando o Decreto Estadual nº 9.633, de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que reitera a situação de emergência; Considerando o Decreto Estadual nº 9.711, de 10 de setembro de 2020, que reitera a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.778, de 07 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020; Considerando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara o estado de transmissão comunitária da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional; Considerando a Portaria nº 511 da SES/GO, de 23 de março de 2020, através da qual suspende-se todas as consultas e proce- dimentos eletivos presenciais, ambulatoriais e cirúrgicos, realizados em ambientes públicos e privados, no âmbito do Estado de Goiás, mantendo apenas aqueles cujo risco e necessidade estejam ligados diretamente à manutenção da vida; Considerando o atual cenário epidemiológico com aumento dos números de casos novos confirmados de COVID-19 no Estado de Goiás nas últimas semanas, conforme demostrado no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás; Considerando que todas as unidades da SES/GO são pontos de atenção à saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde ...
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito para o Município de São Paulo.
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de curso sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com carga de 160 horas (40 horas por turma – 4 turmas). VALOR CONTRATUAL: R$ 252.000,00 DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO Nº TC/014516/2021
OBJETO DO CONTRATO aquisição de assinatura da plataforma Up to Date Anywhere, a ser disponibilizada para unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Contratada: UpToDate Inc. Gestora: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir de 04/12/2020. Signatário: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado da Saúde. Protocolo 211894 Pregão Eletrônico Nº 0058/2020 Ata de Registro de Preços nº 0470/2020 da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo Processo Originário: 87567997 Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P Tipo: menor preço por lote Objeto: Aquisição dos medicamentos Rivaroxabana 15 mg e Rivaroxabana 20 mg, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 0470/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0058/2020, Processo n° 87567997, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, sendo o fornecedor a empresa Bayer S/A (CNPJ: 18.459.628/0097-67). Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - Processo Administrativo nº 202000010042828. Empresa detentora do Registro: Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67. A quantidade, descrição e valor do objeto, estão indicados abaixo e deverão seguir as especificações e condições definidas na Ata de Registro de Preços. Ordem Lote ARP Descrição do Objeto Unidade Código Quantidade Total Valor Registrado Valor Total 1 07 Rivaroxabana 15 Mg Comprimido 63517 327.992 R$ 6,85 R$ 2.246.745,20 2 08 Rivaroxabana 20 Mg Comprimido 66456 463.732 R$ 7,20 R$ 3.338.870,40 VALOR TOTAL R$ 5.585.615,60 Leis Regulamentares - Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, em Goiânia, aos 23 dias do mês de dezembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Estado da Saúde Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0470/2020, originada do Pregão Eletrônico n° 0058/2020, Processo n° 87567997, da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, objetivando a aquisição de 327.992 unidades do medicamento Rivaroxabana 15 mg (comprimido); e aquisição de 463.732 unidades do medicamento Rivaroxabana 20 mg (comprimido), ambos da empresa detentora do registro Bayer S/A CNPJ: 18.459.628/0097-67, destinados a atender a Ação Judicial e Termo de Cooperação Técnica, ...