OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00, Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de empresa especializada em estruturas, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviço de tendas, compreen- dendo material, transporte, montagem e desmontagem para atendimento ao evento carnaval 2022 - Objeto do aditamento: Retifica-se a Clausula Segunda do contrato para constar:“O prazo de vigência do contrato terá seu início na assinatura do instrumento e o término no dia 30/05/2022.O prazo de execu- ção observará o disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital.” - Data da assinatura: 08/04/2022. – Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura na cidade de São Paulo. PARTICIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTER- NACIONAIS - SMRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET, SE- CRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SETUR, SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA - ABETA. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX, Secretária Municipal de Relações Internacionais; XXXXXXX XXXXXX, Secretário Munici- pal Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX, Secretario Estadual de Turis- mo e Viagens do Estado de São Paulo; XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Diretor Presidente da São Paulo Turismo - SPTURIS e Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Presidente da Associação Brasileira das Em- presas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA.
OBJETO DO CONTRATO equipamentos médicos CONTRATADA: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.921.204/0001-26 PRAZO: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.
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N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art.
Contratante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PICNPJ: 06.535.926/0001-68UG: 450201 Contratado LIMPSERV LTDACNPJ: 07.194.788/0001-63 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO O presente termo aditivo tem por escopo estabelecer cláusulade pagamento de diárias aos empregados vinculados àquele instrumento.
CONTRATANTE Secretaria de Estado da Saúde OSS CONTRATADA INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS OBJETO DO CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO “DR.
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99 CONTRATADO CONSTRUTORA AGILIZA LTDA CNPJ DO CONTRATADO 24.393.127/0001-86 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 6.000,00M² NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
CNPJ CONTRATANTE 22.057.819/0001-28 CONTRATADO COELHO ENGENHARIA LTDA CNPJ CONTRATADO 29.10.312/0001-25 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.
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OBJETO DO CONTRATO. Contratação de serviços especializados de produção audiovisual, para a execução de vídeos e de programas de caráter educativo, institucional e informativo para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP, a serem veiculados interna e externamente, na TV aberta, que possua caráter educativo, informativo e/ou cultural, ou em mídias digitais, a critério do TCMSP, em regime de empreitada por preço unitário. VALOR: R$ 646.710,00 VIGÊNCIA: (12 meses) DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO TC: Nº 005106/2023 O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ 50.176.270/0001-26, com endereço na Av. Prof. Xxxxxxxxx Xxxx, 1.130 – São Paulo/SP, neste ato representado por seu Presidente, XXXXXXX XXXX, doravante denominado CONTRATANTE e FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RÁDIO E TV EDUCATIVAS, fundação pública de direito público estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 61.914.891/0001-86, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 378, Água Branca, São Paulo - SP, CEP: 05.036-900, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos Senhores XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Diretor Administrativo Financeiro, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e XXXXX XXXXXX XXXXXXX, Vice-Presidente Executivo, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, conforme autorização constante do processo em epígrafe, resolvem celebrar este contrato, conforme a proposta formulada pela CONTRATADA, que integram, para todos os efeitos, o presente contrato, bem como pelas cláusulas contratuais e condições que seguem.
OBJETO DO CONTRATO. Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Gestora e Secretária de Assistência Social.
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de mate- riais e instalação de mobiliário urbano, parte do projeto de Re- qualificação Urbana da Área dos Calçadões do Centro Histórico de São Paulo- Perímetro Sé
OBJETO DO CONTRATO contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com impressoras térmicas para o Laboratório Estadual de Saúde Pública - Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (LACEN), por adesão à Ata de Registro de Preços n°10/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 28/2019, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia. Contratada: BKM Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. Gestor: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir de 25/01/2021. Signatário: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 atribuições que lhe são legalmente conferidas, e: Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2); Considerando o Decreto Estadual nº 9.633, de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que reitera a situação de emergência; Considerando o Decreto Estadual nº 9.711, de 10 de setembro de 2020, que reitera a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.778, de 07 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020; Considerando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara o estado de transmissão comunitária da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional; Considerando a Portaria nº 511 da SES/GO, de 23 de março de 2020, através da qual suspende-se todas as consultas e proce- dimentos eletivos presenciais, ambulatoriais e cirúrgicos, realizados em ambientes públicos e privados, no âmbito do Estado de Goiás, mantendo apenas aqueles cujo risco e necessidade estejam ligados diretamente à manutenção da vida; Considerando o atual cenário epidemiológico com aumento dos números de casos novos confirmados de COVID-19 no Estado de Goiás nas últimas semanas, conforme demostrado no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás; Considerando que todas as unidades da SES/GO são pontos de atenção à saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde ...
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de manuten- ção e conservação predial. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.925,40 (estima- do) DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO TC Nº 009408/2017 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
OBJETO DO CONTRATO. Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Cantora XXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do objeto: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2012 Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Ju- rídica Prazo da Vigência: 25/06/2012 à 02/07/2012 Data da Assinatura: 25 de Junho de 2012 A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Cantora XXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agrope- cuária deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 25 de Junho de 2012. Processo Administrativo Nº085/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: MULTIPLIQ PRODUÇÕES LTDA Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Cantora Gospel BRUNA KARLA para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do objeto: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2012 Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Ju- rídica Prazo da Vigência: 26/06/2012 à 03/07/2012 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2012 A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Canto- ra Gospel BRUNA KARLA para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 25 de Junho de 2012. Processo Administrativo Nº086/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: EFEITOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação do Cantor XXXXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2012 Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro Elemento: 3.3....
OBJETO DO CONTRATO. Prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Nº 040/2022 – SEFIR, relativo a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA EM LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI. PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA 20.607,0006.1978, ELEMENTO DE DESPESA: 339039, FONTE DE RECURSO: 1 NOTA DE RESERVA: 2022NR00089; 2022NR00196; 2022NR00203 RESERVAORÇAMENTARIA:2022RO07863 DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2022. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXX X XXXXX (SECRETARIO), pela SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA E XXXXXXX XXXX XX XXXXX, pela VTR ENGENHARIA LTDA. Nº do processo SEI 00024.002141/2022-11 Nº de contrato no SIAFE-PI 19001555 Fundamento Legal Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 Contratante Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. CNPJ do Contratante 09.579.079/0001-21 Codificação da UG no Siafe 300101 Contratado L.XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX-ME CNPJ do Contratado 07.686.538/0001-40 Resumo do objeto do contrato Locação de espaço com serviços de buffet para atender a demanda dos eventos da Assistência Social.