Doenças Congênitas definição

Doenças Congênitas são defeitos anatômicos e funcionais que nascem com o indivíduo, resultante de má formação do organismo, diagnosticadas até o 6º mês de vida do recém-nascido, e que necessitem de acompanhamento médico e tratamento médico especializado.
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Doenças Congênitas aquelas que nascem com o indivíduo, resultante da má formação do organismo detectada
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Examples of Doenças Congênitas in a sentence

  • As Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal deverão, em conformidade com o quantitativo de nascidos vivos do Estado, e respeitados os critérios técnicos, as garantias de adequado fluxo operacional do Serviço e da adequada relação custo-benefício, estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas de maneira a facilitar o acesso dos usuários e a cobertura assistencial.

  • As Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal devem cadastrar (pelo menos um) Serviços de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas pa- ra a cobertura e o acesso de sua população à realização da triagem neonatal, à confirmação diagnóstica, ao acompanhamento e ao tra- tamento dos pacientes triados.

  • Os Serviços de Referência em Triagem Neonatal/Acompa- nhamento e Tratamento de Doenças Congênitas deverão contar, em suas próprias instalações, com Ambulatório Multidisciplinar Espe- cializado.

  • Devem ser estruturados os fluxos de re- ferência e contrarreferência, os Postos de Coleta adequados e os respectivos Serviços de Referência em Triagem Neonatal/Acompa- nhamento e Tratamento de Doenças Congênitas de acordo com a Fase de Implantação do Programa, em conformidade com o estabelecido no Anexo XLI a este Regulamento.

  • Deverá existir perfeita e harmônica articulação entre a Secretaria de Saúde e o Distrito Federal, em conjunto com os Serviços de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas quanto à rede assistencial complementar.

  • Os Serviços de Referência em Triagem Neonatal/Acompa- nhamento e Tratamento de Doenças Congênitas de Tipos I, II e III devem contar, segundo suas necessidades e de acordo com as doenças triadas/acompanhadas/tratadas relativas a seu Tipo e à Fase de Im- plantação do Programa em que o Estado esteja habilitado, com uma rede assistencial complementar.

  • A Secretaria Estadual de Saúde é a responsável pela or- ganização da Rede Estadual de Coleta e sua vinculação ao(s) Ser- viço(s) de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tra- tamento de Doenças Congênitas.

  • Município em Gestão Plena do Sistema Municipal A Secretaria Municipal de Saúde deverá criar as condições para a organização/estruturação/implantação/cadastramento do(s) Pos- to(s) de Coleta de seu Município e adotar as providências necessárias para integrá-lo(s) à Rede Estadual de Coleta e referenciá-lo(s) ao Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tra- tamento de Doenças Congênitas ao qual estiver vinculado (provi- dência a ser adotada junto à Secretaria Estadual de Saúde).

  • V- para a cobertura Doenças Congênitas de Filhos – DCF: a data do diagnóstico.

  • Tipo II de Referência em Triagem Neo- natal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas- iden- tificar/organizar e enviar à SAS a documentação necessária para ca- dastramento do(s) Serviço(s) de Referência (pelo menos 1 por Es- tado), de acordo com as Normas de Funcionamento e Cadastramento de Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo II, estabelecidas no Anexo XLI a este Regulamento.

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  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Coberturas São as cláusulas Contratadas que definem os direitos dos beneficiários. COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL: Alterações patológicas durante a gestação, como gravidez tubária, eclampsia, parto prematuro, diabetes e abortamento.

  • Fabricante IMBIL, XXXXXXXXX ou tecnicamente equivalente. Observações: Serão submetidos, antes da entrega, a testes hidrostáticos de desempenho e NPSH requerido, conforme ABNT.

  • Saída Solução de Tecnologia da Informação Escolhida. Descrição: Receber a lista de Soluções identificadas na atividade PCTI-P2.2, juntamente com a análise comparativa do CTP e escolher a opção mais adequada aos objetivos da contratação. Em seguida, justifica-se a solução escolhida, conforme inciso IV do art. 12 da IN 4/2014, que contemple, no mínimo: I. descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de TI escolhida, indicando os bens e serviços que a compõem; II. alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macrorrequisitos tecnológicos; e III. identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. A justificativa da solução escolhida será utilizada como insumo para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PCTI-P4). Referências: IN 4/2014, art. 12, inciso IV; ver artefato: Estudo Técnico Preliminar da Contratação; ver artefato: Termo de Referência ou Projeto Básico; ver ator: Integrante Técnico. ver ator: Integrante Requisitante..

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • Granizo Precipitação atmosférica na qual as gotas de água se congelam ao atravessar uma camada de ar frio, caindo sob a forma de pedras de gelo.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.

  • Pintura Eletrostática/Epóxi Peso suportado: 30Kg por prateleira. Conteúdo da embalagem: 02 portas, 03 prateleiras, 01 base, 01 teto, 02 fundos, 02 laterais, 02 travas, 01 perfil pvc, 04 pés niveladores + sapatas, 01 kit de acessórios completo, 01 manual de montagem. 091315 ARMÁRIO DE COZINHA UNIDADE 4,00 910,910 3.643,64 ARMÁRIO DE COZINHA Dimensões do produto: Largura: 132cm Altura: 186cm Profundidade: Inferior: 38,8cm/Superior: 28,6cm Peso: 55,45Kg. Características do produto: Material da estrutura: MDP 15mm Material do fundo: MDP 3mm. Peso suportado: 65Kg distribuídos. Cor: Savana/White. Acabamento: Pintura UV. Escala de brilho: Fosco texturizado. Quantidade de portas: 06 portas. Tipo de porta: Convencional. Material da porta: MDP. Quantidade de gavetas: 02 gavetas. Material das gavetas: MDP. Tipo de puxador: Metalizado. Tipo de corrediças: Metálicas. Possui prateleiras: Sim. Material da prateleira: MDP. Tipo de pé: Plástico. Portas com dobradiças metálicas. Pés com altura de 17cm. Sistemas de montagem: Minifix/Cavilhas/Parafusos. Manual de montagem: Sim. Complexidade da montagem: Média. Volumes: 03 Volumes. 091316 ARMÁRIO DE PAREDE EMBUTIDO UNIDADE 20,00 528,330 10.566,60 estrutura e corpo em madeira compensado, medindo 35cm de fundo, espessura de 15 mm e revestimento em formica em diversas cores, com prateleiras, divisórias e portas. incluindo montagem e instalação. 091317 ARMÁRIO EM MDF DUAS PORTAS UNIDADE 6,00 687,360 4.124,16 Com acabamento em PVC. Material em madeira MDF 25mm com perfil de PVC na linha 1000. Com 36cm x 75cm x 75cm. Na cor azul. 091318 ARMÁRIO PARA COZINHA INDUSTRIAL UNIDADE 12,00 4.991,680 59.900,16 2 portas 1,00x0,50x1,50m performance inox cor branco. 091319 ARMÁRIO PROFESSOR VERTICAL UNIDADE 20,00 753,210 15.064,20 estrutura em madeira de lei com revestimento em fórmica colorida, medindo 1,80 metros de altura, 75 cm de largura, 35 cm de fundo, 15mm de espessura, contendo 3 (três) divisórias e porta. 091322 CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR XXXXXXXXX, COM BRAÇOS UNIDADE 20,00 566,710 11.334,20 E RODINHAS Giratória com Braço Assento- Espuma Injetada - Espessura da Espuma do Assento: 5 cm - Dimensão do produto montado: Largura x Profundidade - 46 cm x 42 cm Encosto- Dimensão do produto: Altura x Largura - 36 cm x 40 cm- Espessura da Espuma do Encosto: 5 cm Base Giratória - Estrutura: Aço com Capa Injetada - Rodízios: 05 rodízios - Regulagem de Altura: Sim- Pistão a gás: Sim, com telescópio - Base possui diâmetro de 58 cm. 091323 CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA GIRATÓRIA UNIDADE 25,00 319,970 7.999,25 COM RODINHAS E SEM BRAÇO 091324 CADEIRA DE PLÁSTICO, SEM BRAÇOS, BRANCA UNIDADE 100,00 60,560 6.056,00 Conteúdo embalagem: 01 cadeira bistrô Atlântida suporta até 150Kg Dimensões da embalagem (CxLxA): 44x52x90cm 091326 CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA UNIDADE 30,00 388,550 11.656,50 COM 4 LUGARES 091329 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO ESTOFADA, GIRATÓRIA, SEM BRA UNIDADE 17,00 319,970 5.439,49 091330 CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO UNIDADE 60,00 60,560 3.633,60 091331 CADEIRA TIPO PRESIDENTE COM BRAÇOS, ESTOFADO C/ RODI UNIDADE 20,00 2.514,130 50.282,60 NHAS

  • ATENDIMENTO AMBULATORIAL É aquele executado no âmbito do ambulatório, incluindo a realização de curativos, pequenas cirurgias, primeiros socorros e outros procedimentos que não exijam uma estrutura mais complexa para o atendimento, conforme especificado na Resolução Normativa - RN n° 465/2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seus anexos e suas atualizações.

  • PRIMEIROS SOCORROS é o primeiro atendimento realizado nos casos de urgência ou emergência.

  • ASSINAM Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária) ATO: Contrato CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.01.234, Cidade de Origem: SANTA LUZ, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: XXXXXXXX XXXXXX DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.

  • Bandeira empresa nacional ou estrangeira que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por Emissores e Credenciadoras de Afiliados.

  • Incêndio toda e qualquer combustão fora do controle do homem, tanto no espaço quanto no tempo, que destrói ou danifica o bem segurado.

  • Encargos Moratórios Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer das Notas Promissórias, os débitos em atraso ficarão sujeitos à multa moratória, não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor total devido e juros de mora calculados desde a data de inadimplemento (exclusive) até a data do efetivo pagamento (inclusive) à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sobre o montante assim devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança, conforme previsto nas Notas Promissórias; Periodicidade de Pagamento de Juros Remuneratórios: Em parcela única na Data de Vencimento Final; Periodicidade de Pagamento da Amortização: Em parcela única na Data de Vencimento Final; Garantias: Não há Demais Características: O local, as datas de pagamento e as demais características das Notas Promissórias e dos Créditos Imobiliários estão definidos nas próprias Notas Promissórias. CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – CCI LOCAL E DATA DE EMISSÃO: São Paulo, 26 de março de 2020. SÉRIE Única NÚMERO 08 TIPO DE CCI INTEGRAL

  • MUNICÍPIO pessoa jurídica que promove a presente licitação.

  • CONSÓRCIO Grupo de pessoas jurídicas que se unem objetivando agregar capacitação técnica, econômica e financeira para a participação na LICITAÇÃO.

  • Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).