LOGRADOURO PÚBLICO definição

LOGRADOURO PÚBLICO espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.

LOGRADOURO PÚBLICO área de terra de propriedade pública e de uso comum e/ou especial do povo destinada às vias de circulação e espaços livres;

LOGRADOURO PÚBLICO. Toda parcela de território de domínio público e de uso comum da população;

Examples of LOGRADOURO PÚBLICO in a sentence

• DESTINAÇÃO: 60217 - UOS CSIIR 2 - COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAL, INDUSTRIAL E RESIDENCIAL, ONDE SÃO OBRIGATÓRIOS OS USOS COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAL E INDUSTRIAL, SIMULTANEAMENTE OU NÃO, E ADMITIDO O USO RESIDENCIAL DESDE QUE ESTE NÃO OCORRA VOLTADO PARA O LOGRADOURO PÚBLICO NO NÍVEL DE CIRCULAÇÃO DO PEDESTRE.

• REGIONAL PARA ATIVIDADES PERMITIDAS) 2.024,71 2.834,59 8.098,84 2.240.000,00 112.000,00 ÁREA (m2) ÁREA (m2) DE ÁREA (m2) DE DESTINAÇÃO: 60217 - UOS CSIIR 2 - COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAL, INDUSTRIAL E RESIDENCIAL, ONDE SÃO OBRIGATÓRIOS OS USOS COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAL E INDUSTRIAL, SIMULTANEAMENTE OU NÃO, E ADMITIDO O USO RESIDENCIAL DESDE QUE ESTE NÃO OCORRA VOLTADO PARA O LOGRADOURO PÚBLICO NO NÍVEL DE CIRCULAÇÃO DO PEDESTRE.

• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO AMBITO DOS ESPEAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E SEINFRA COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

More Definitions of LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO. Superfície oficialmente reconhecida, destinada ao trânsito público.

LOGRADOURO PÚBLICO ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas e outros logradouros de domínio público ou vias com cessão de direito, de uso comum, livre acesso e de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público;

LOGRADOURO PÚBLICO é todo e qualquer espaço de uso comum dos condôminos, incluindo-se ruas, avenidas, faixa de passeio público, áreas verdes, parques e praças.

LOGRADOURO PÚBLICO espaço destinado a uso público, oficialmente reconhecido e com denominação específica;

LOGRADOURO PÚBLICO toda parcela do território de propriedade pública e de uso comum da população, destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.

LOGRADOURO PÚBLICO é todo e qualquer espaço de uso comum da população que consiste em toda parcela de território de propriedade pública e de uso comum pela população tais como, rua, avenida, travessa, passagem, via de pedestre, viela sanitária, balão de retorno, rotatória, passarela, praça, parque, alameda, largo, beco, ladeira, viaduto, ponte, túnel, rodovia, estrada, caminho de uso público ou similares, definido no inciso I, do artigo 197, da Lei Complementar n.º 73, de 10 de outubro de 2006, com alterações subsequentes;

LOGRADOURO PÚBLICO espaço livre, inalienável, destinado à circulação pública de veículos e de pedestres, reconhecido pela municipalidade, tendo como elementos básicos o passeio público e a pista de rolamento;