SISTEMA UPSTREAM definição

SISTEMA UPSTREAM corresponde ao conjunto de infraestruturas, instalações e equipamentos ligadas à prestação pública dos SERVIÇOS UPSTREAM, consideradas as estações de tratamento de água e demais estruturas existentes até o ponto de entrega da água tratada às CONCESSIONÁRIAS, junto às bacias hidrográficas de Guandu, Lajes, Acari, Imunana - Laranjal;

SISTEMA UPSTREAM o conjunto de infraestruturas, instalações e equipamentos ligadas à prestação dos SERVIÇOS UPSTREAM, consideradas as estações de tratamento de água e demais estruturas existentes até o ponto de entrega da água bruta tratada à CONCESSIONÁRIA;

SISTEMA UPSTREAM corresponde ao conjunto de infraestruturas, instalações e

Examples of SISTEMA UPSTREAM in a sentence

• O PODER CONCEDENTE, a DESO e a AGÊNCIA REGULADORA constituirão comitê com funções semelhantes às do COMITÊ DE TRANSIÇÃO, com o objetivo de planejar e conduzir o processo de reversão dos BENS REVERSÍVEIS e do SISTEMA UPSTREAM.

• Na hipótese de omissão por parte da AGÊNCIA REGULADORA em relação à realização da vistoria referida nas Cláusulas 31.3 e 31.3.1 ou à emissão do TERMO DE REVERSÃO DO SISTEMA UPSTREAM, citado na Cláusula 31.3, caberá à DESO notificar diretamente o PODER CONCEDENTE para realização da vistoria, que deverá efetuá-la em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da notificação enviada pela DESO.

• O presente CONTRATO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA tem por objeto a exploração, pela DESO, do SISTEMA UPSTREAM, mediante a prestação regionalizada dos SERVIÇOS UPSTREAM, de captação, adução, tratamento e reservação de água bruta, bem como a execução dos INVESTIMENTOS, com unicidade de regulação e compatibilidade de planejamento para a MICRORREGIÃO.

• As equipes técnicas do PODER CONCEDENTE e da DESO poderão participar da vistoria referida nas Cláusulas 31.3 e 31.3.1. Concluída a vistoria referida nas Cláusulas 31.3 e 31.3.1, a DESO, o PODER CONCEDENTE e a AGÊNCIA REGULADORA celebrarão o TERMO DE REVERSÃO DO SISTEMA UPSTREAM, que indicará as características e o estado de conservação dos BENS REVERSÍVEIS revertidos aos MUNICÍPIOS, por intermédio do PODER CONCEDENTE.

• A DESO deverá encaminhar à AGÊNCIA REGULADORA e ao PODER CONCEDENTE, em até 180 (cento e oitenta dias) contados da data de assinatura deste CONTRATO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA, o cronograma de execução das OBRAS DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UPSTREAM, o qual deverá detalhar as intervenções programadas em cada um dos MUNICÍPIOS.

• A DESO deverá elaborar e apresentar ao PODER CONCEDENTE e à AGÊNCIA REGULADORA uma proposta de PLANO DE TRANSIÇÃO, com vistas a facilitar a reversão dos BENS REVERSÍVEIS e do SISTEMA UPSTREAM aos MUNICÍPIOS, por intermédio do PODER CONCEDENTE.