Common use of ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS AÇÕES DECORRENTES DO PLANO‌ Clause in Contracts

ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS AÇÕES DECORRENTES DO PLANO‌. No sentido de compatibilizar as carências dos serviços públicos de saneamento básico com as ações decorrentes do plano, serão elencadas para cada setor (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) as disponibilidades e as necessidades/demandas para atendimento à população do município. O Quadro 11 apresenta as atuais disponibilidade dos serviços de saneamento e os respectivos déficits de atendimento, como também, as alternativas para intervenção e mitigação das deficiências. Quadro 11 – Alternativas de compatibilização das necessidades e disponibilidades dos serviços SERVIÇO ÍNDICE ATUAL DE ATENDIMENTO (%) DÉFICIT DE ATENDIMENTO (%) MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65,14 34,86 Programa de Ampliação, Manutenção e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)/ Programa de Identificação, Proteção e Controle dos Mananciais/Superficiais e Subterrâneos/Programa de Controle de Perdas e Uso Racional da Água/Programa de Monitoramento da Qualidade e dos Padrões de Potabilidade da Água. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 100,00 Programa de Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)/Programa de Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Tratamento de Esgoto/Programa de Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Sistemas Individuais. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA CONVENCIONAL 66,29 33,71 Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos/Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos/Programa Relativo à Coleta Seletiva/Programa Relativo à Coleta Convencional/Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais/Programa de Disposição Final. COLETA SELETIVA 0,00 100,00 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 46,80 53,20 Programa de Adequação do Sistema de Microdrenagem/Programa de Revitalização dos Corpos D‟Água/Programa de Gerenciamento da Drenagem Urbana.

ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS AÇÕES DECORRENTES DO PLANO‌. No sentido de compatibilizar as carências dos serviços públicos de saneamento básico com as ações decorrentes do plano, serão elencadas para cada setor (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) as disponibilidades e as necessidades/demandas para atendimento à população do município. O Quadro 11 apresenta as atuais disponibilidade dos serviços de saneamento e os respectivos déficits de atendimento, como também, as alternativas para intervenção e mitigação das deficiências. Quadro 11 – Alternativas de compatibilização das necessidades e disponibilidades dos serviços SERVIÇO ÍNDICE ATUAL DE ATENDIMENTO (%) DÉFICIT DE ATENDIMENTO (%) MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65,14 34,86 59,95 40,05 Programa de Ampliação, Manutenção e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)/ Programa de Identificação, Proteção e Controle dos Mananciais/Superficiais e Subterrâneos/Programa de Controle de Perdas e Uso Racional da Água/Programa de Monitoramento da Qualidade e dos Padrões de Potabilidade da Água. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 100,00 Programa de Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)/Programa de Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Tratamento de Esgoto/Programa de Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Sistemas Individuais. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA CONVENCIONAL 66,29 33,71 40,06 59,94 Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos/Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos/Programa Relativo à Coleta Seletiva/Programa Relativo à Coleta Convencional/Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais/Programa de Disposição Final. COLETA SELETIVA 0,00 100,00 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 46,80 53,20 76,84 23,16 Programa de Adequação do Sistema de Microdrenagem/Programa de Revitalização dos Corpos D‟Água/Programa de Gerenciamento da Drenagem Urbana.

ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS AÇÕES DECORRENTES DO PLANO‌. No sentido de compatibilizar as carências dos serviços públicos de saneamento básico com as ações decorrentes do plano, serão elencadas para cada setor (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) as disponibilidades e as necessidades/demandas para atendimento à população do município. O Quadro 11 apresenta as atuais disponibilidade dos serviços de saneamento e os respectivos déficits de atendimento, como também, as alternativas para intervenção e mitigação das deficiências. Quadro 11 – Alternativas de compatibilização das necessidades e disponibilidades dos serviços SERVIÇO ÍNDICE ATUAL DE ATENDIMENTO (%) DÉFICIT DE ATENDIMENTO (%) MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65,14 34,86 43,90 56,10 Programa de Ampliação, Manutenção e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)/ Programa de Identificação, Proteção e Controle dos Mananciais/Superficiais e Subterrâneos/Programa de Controle de Perdas e Uso Racional da Água/Programa de Monitoramento da Qualidade e dos Padrões de Potabilidade da Água. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 100,00 Programa de Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)/Programa de Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Tratamento de Esgoto/Programa de Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Sistemas Individuais. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA CONVENCIONAL 66,29 33,71 46,94 53,06 Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos/Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos/Programa Relativo à Coleta Seletiva/Programa Relativo à Coleta Convencional/Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais/Programa de Disposição Final. COLETA SELETIVA 0,00 100,00 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 46,80 53,20 11,11 88,89 Programa de Adequação do Sistema de Microdrenagem/Programa de Revitalização dos Corpos D‟Água/Programa de Gerenciamento da Drenagem Urbana.

ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS AÇÕES DECORRENTES DO PLANO‌. No sentido de compatibilizar as carências dos serviços públicos de saneamento básico com as ações decorrentes do plano, serão elencadas para cada setor (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) as disponibilidades e as necessidades/demandas para atendimento à população do município. O Quadro 11 apresenta as atuais disponibilidade disponibilidades dos serviços de saneamento e os respectivos déficits de atendimento, como também, as alternativas para intervenção e mitigação das deficiências. Quadro 11 – Alternativas de compatibilização das necessidades e disponibilidades dos serviços SERVIÇO ÍNDICE ATUAL DE ATENDIMENTO (%) DÉFICIT DE ATENDIMENTO (%) MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65,14 34,86 Programa de 58,35 41,65 Ampliação, Manutenção e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)/ Programa de SAA / Identificação, Proteção e Controle dos Mananciais/Mananciais Superficiais e Subterrâneos/Programa de Subterrâneos / Controle de Perdas e Uso Racional da Água/Programa de Água / Monitoramento da Qualidade e dos Padrões de Potabilidade da Água. Água ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 100,00 Programa de 36,84 63,16 Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)/Programa de SES / Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Tratamento de Esgoto/Programa de Esgoto / Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Sistemas Individuais. Individuais LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA CONVENCIONAL 66,29 33,71 Programa de 100 0 Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos/Programa de Sólidos / Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos/Urbanos / Programa Relativo à Coleta Seletiva/Convencional / Programa Relativo à Coleta Convencional/Seletiva / Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais/Especiais / Programa de Disposição Final. Final COLETA SELETIVA 0,00 100,00 46,84 95,16 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 46,80 53,20 Programa (percentual de vias urbanas com drenagem) 50,00 50,00 Adequação do Sistema de Microdrenagem/Programa de Microdrenagem / Revitalização dos Corpos D‟Água/D’Água / Programa de Gerenciamento da Drenagem Urbana.

ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO COM AS AÇÕES DECORRENTES DO PLANO‌. No sentido de compatibilizar as carências dos serviços públicos de saneamento básico com as ações decorrentes do plano, serão elencadas para cada setor (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) as disponibilidades e as necessidades/demandas para atendimento à população do município. O Quadro 11 apresenta as atuais disponibilidade dos serviços de saneamento e os respectivos déficits de atendimento, como também, as alternativas para intervenção e mitigação das deficiências. Quadro 11 – Alternativas de compatibilização das necessidades e disponibilidades dos serviços SERVIÇO ÍNDICE ATUAL DE ATENDIMENTO (%) DÉFICIT DE ATENDIMENTO (%) MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65,14 34,86 65,49 34,51 Programa de Ampliação, Manutenção e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)/ Programa de Identificação, Proteção e Controle dos Mananciais/Superficiais e Subterrâneos/Programa de Controle de Perdas e Uso Racional da Água/Programa de Monitoramento da Qualidade e dos Padrões de Potabilidade da Água. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 100,00 17,88 82,12 Programa de Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)/Programa de Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Tratamento de Esgoto/Programa de Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Sistemas Individuais. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA CONVENCIONAL 66,29 33,71 41,27 58,73 Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos/Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos/Programa Relativo à Coleta Seletiva/Programa Relativo à Coleta Convencional/Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais/Programa de Disposição Final. COLETA SELETIVA 0,00 100,00 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 46,80 53,20 34,08 65,92 Programa de Adequação do Sistema de Microdrenagem/Programa de Revitalização dos Corpos D‟Água/Programa de Gerenciamento da Drenagem Urbana.