Arquivamento. Art. 17 § 2º da LPI Arquivado definitivamente o pedido de patente, uma vez que foi efetuado depósito posterior nos termos do Art. 17 § 2º da LPI. 11.12 Art. 26 parágrafo único da LPI
Arquivamento. Notificação de não homologação da retirada do pedido de patente.
Arquivamento. Encerrado o procedimento da conciliação, a Ata e demais documentos serão arquivados pela Comissão.
Arquivamento. Quando não enviada a documentação necessária para análise do processo de intercorrência, disposta no ANEXO I, no prazo estabelecido para o tratamento da intercorrência conforme disposto na Cláusula 9ª, o processo será indeferido.
Arquivamento. Este Acordo de Acionistas será arquivado na sede das Companhias, que ficarão obrigadas a observá-lo, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, cabendo às administrações das Companhias zelar pelo fiel cumprimento do quanto aqui disposto.
Arquivamento. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 2º, da lei 10.101/00, o presente instrumento de acordo de participação nos resultados será arquivado junto à entidade sindical dos trabalhadores, representante da categoria ora acordante, bem como na área de Gente e Gestão.
Arquivamento. O ACORDO será registrado e arquivado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Arquivamento. 4.3.16.1 Todas as operações no sistema deverão ser registradas exclusivamente no SBE, de modo que seja possível extrair, no mínimo, relatórios sobre o total de créditos gerados em períodos selecionáveis, a rastreabilidade do lote de crédito.
Arquivamento. São José dos Pinhais, 23 de setembro de 2022 vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos:
Arquivamento. 1. O instrutor propõe à Secção Disciplinar o arquivamento do processo disciplinar, mediante despacho sinteticamente fundamentado.