Arquivamento Cláusulas Exemplificativas

Arquivamento. Art. 17 § 2º da LPI Arquivado definitivamente o pedido de patente, uma vez que foi efetuado depósito posterior nos termos do Art. 17 § 2º da LPI. 11.12 Art. 26 parágrafo único da LPI
Arquivamento. Notificação de não homologação da retirada do pedido de patente.
Arquivamento. Encerrado o procedimento da conciliação, a Ata e demais documentos serão arquivados pela Comissão.
Arquivamento. 11.2 ARQUIVAMENTO - ART. 36 PARÁG. 1º DA LPI
Arquivamento. Todas as operações no sistema deverão ser registradas exclusivamente no SBE, de modo que seja possível extrair, no mínimo, relatórios sobre o total de créditos gerados em períodos selecionáveis, a rastreabilidade do lote de crédito.
Arquivamento. Quando não enviada a documentação necessária para análise do processo de intercorrência, disposta no ANEXO I, no prazo estabelecido para o tratamento da intercorrência conforme disposto na Cláusula 10ª, o processo será indeferido.
Arquivamento. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 2º, da lei 10.101/00, o presente instrumento de acordo de participação nos resultados será arquivado junto à entidade sindical dos trabalhadores, representante da categoria ora acordante, bem como na área de Gente e Gestão.
Arquivamento. Art. 33 da LPI Arquivado o pedido uma vez que não foi requerido o pedido de exame no prazo previsto no Art. 33 da LPI. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o depositante requerer o desarquivamento, através do peticionamento eletrônico ou do formulário FQ002, mediante pagamento da retribuição específica de desarquivamento e do pagamento do pedido de exame sob pena de arquivamento definitivo. 11.1.1 Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
Arquivamento. O ACORDO será registrado e arquivado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Arquivamento. Este Acordo de Acionistas será arquivado na sede das Companhias, que ficarão obrigadas a observá-lo, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, cabendo às administrações das Companhias zelar pelo fiel cumprimento do quanto aqui disposto.