Common use of Atividade regulatória Clause in Contracts

Atividade regulatória. É a regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com o objetivo de assegurar a adequada

Atividade regulatória. É a regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com o objetivo de assegurar a adequadaadequada prestação dos serviços, garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, MUNICÍPIO e CORSAN e zelar pelo equilíbrio-financeiro do Sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Atividade regulatória. É a regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitáriooutros, com o objetivo de assegurar a adequadaadequada prestação dos serviços, garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, e zelar pelo equilíbrio-financeiro do Sistema de abastecimento de água potável e saneamento.

Atividade regulatória. É a regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com o objetivo de assegurar a adequadaadequada prestação dos serviços, garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, MUNICÍPIO