Common use of CAUÇÃO E GARANTIA DO CONTRATO Clause in Contracts

CAUÇÃO E GARANTIA DO CONTRATO. 20.1 – Após a assinatura do contrato, deverá a contratada prestar caução de garantia da execução de 5% (cinco por cento) do valor deste, sob pena de rescisão contratual com a aplicação das sanções cabíveis.

Appears in 3 contracts

Samples: www.sinfra.mt.gov.br, www.sinfra.mt.gov.br, www.indea.mt.gov.br

CAUÇÃO E GARANTIA DO CONTRATO. 20.1 – 20.1. Após a assinatura do contrato, deverá a contratada prestar caução de garantia da execução de 5% (cinco por cento) do valor deste, sob pena de rescisão contratual com a aplicação das sanções cabíveis.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Por Empreiteira Global, www.sinfra.mt.gov.br