Central de Triagem e Beneficiamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) Cláusulas Exemplificativas

Central de Triagem e Beneficiamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC). A central de Triagem e Beneficiamento de RSCC, denominada de Aterro Sanitário Municipal Xxxxx Xxxxxx0, situa-se na xxx X, x/xx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, no Bairro Niterói do Município de Canoas10. A área pertence ao Município e as atividades são administradas por empresa privada11, que tem por atribuição receber os resíduos e segrega-los. A remuneração pelos serviços prestados são efetivados pela Prefeitura e por empresas privadas que utilizam o local12. Além do aterro de inertes licenciado, também opera no local a Central de Triagem, estruturada para centralizar a separação dos resíduos da construção civil descartados no Aterro de RSCC. No local operam as atividades da COOPERSOL, cooperativa que realiza a catação de resíduos passíveis de reciclagem (Classe II B). Cumpre destacar que na mesma propriedade, porém com acesso distinto, está localizado um depósito de resíduos oriundos da limpeza urbana, conhecido popularmente no Município como “bota-fora”. O local denominado de “bota-fora”, não há gestão dos resíduos. Diversos catadores informais atuam na área para retirar do local resíduos que possam ser reaproveitados ou reciclados. No Aterro Xxxxx Xxxxxx são depositados os resíduos oriundos da construção civil, resíduos de poda, resíduos da limpeza urbana gerados na cidade de Canoas, contemplando a área de triagem, disposição final, reaproveitamento e armazenamento temporário. Há um local autorizado por onde acessam os caminhões de empresas cadastradas na Prefeitura para utilização

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