CLÁUSULAS CONTRATUAIS: CÃES E GATOS COMO PARTE E PRINCIPAIS BENEFICIADOS DOS CONTRATOS Cláusulas Exemplificativas

CLÁUSULAS CONTRATUAIS: CÃES E GATOS COMO PARTE E PRINCIPAIS BENEFICIADOS DOS CONTRATOS. 61 Xxxxxxxxxxx, grande filósofo, em seu livro Política I1 definiu “o homem é um animal social”. Não obstante, tal premissa, em sua totalidade, muitas vezes é desconsiderada. Qualquer comportamento diverso dos considerados positivos pelos seres humanos, como a calma, a compreensão das situações e a noção de espaço e formas, seria considerado “animalesco”; e o termo tem cunho pejorativo. Notável, portanto, que o próprio fato de se nomear a seara do Direito que estuda as garantias dos “animais não humanos” de “Direito Animal” pode ser considerada como uma característica advinda do antropocentrismo. Ao nomeá-la desta forma, excluindo os humanos do rol de seres protegidos, apresenta-se uma tentativa de afastar a característica animal do homo sapiens sapiens, como se aqueles fossem superiores e até mesmo inatingíveis em relação aos demais. Neste sentido, nota-se que, para promover um “animal não humano” ao patamar de inteligência ou racionalidade na concepção popular, este não será comparado dentre os iguais de sua própria espécie, e sim, buscar-se-á similaridade de seu comportamento com algum homomorfo aos positivos humanos. É difícil reconhecer a subjetividade e singularidade de outras espécies. Raramente se buscava compreender o animal como um ser independente, avaliando- o sempre do ponto de vista interpretativo das características humanas. Um exemplo disto encontra-se em cães aprendendo a se comunicar por botões que “falam” a linguagem humana. Até pouco tempo, sugerir qualquer tipo de relevância na celeuma que instava sobre os animais possuírem algum tipo de direito era atitude que ocasionava contempto. Porém, notável que os animais passaram a se tornar cada vez mais parte relevante do sistema social, principalmente os cães e gatos que se tornaram parte da família multiespécie. A inquietação que motiva o presente trabalho advém de o Direito expender dificuldade ao acompanhar a mudança da perspectiva do “animal não humano” na 1 ARISTÓTELES. Política I. 1252a-1253b. tradução: Xxxxx X. xx Xxxxxxx. Xxxxxxx, X. (trad.). Lœb Classical Library, 1990; revisão Labeca. Pág Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxx/xxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_x.0000x_xxx.xxx sociedade, visto que este ocupa um papel novo nas preocupações e cuidados cotidianos dos seres humanos. Além disso, inquieta-se o fato de muitos juristas ainda não aceitarem a inserção dessa perspectiva dentro do ordenamento jurídico, tentando firmar a característica de “coisa”, passível de ser ...